Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.693 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Análise sobre a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência física no CIAPD
FACULDADE LABORO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLITICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL FABIANE CRISTINA SANTOS PEREIRA IRLENE OLIVEIRA DA SILVA WOLFF ULIENE DE FÁTIMA AROUCHA SERRÃO VÂNIA SOUSA DA SILVA POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise sobre a efetividade dos direitos das pessoas com deficiência física no CIAPD. São Luís 2017 FABIANE CRISTINA SANTOS PEREIRA IRLENE OLIVEIRA DA SILVA WOLFF ULIENE DE FÁTIMA AROUCHA SERRÃO VÂNIA SOUSA DA SILVA POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise sobre a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.220 Palavras / 13 PáginasData: 14/5/2017 -
UMA ANÁLISE DA SAÚDE NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
III Atelier Técnico Científico DOCTUM FIC – Faculdade Integrada de Caratinga UMA ANÁLISE DA SAÚDE NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Autores: * Aldair Gustavo Isidoro Junior * Antônio Carlos Victor Amaral * Euclides Assunção Santos * Heleno Max Couto Pessoa * Samir Mageste de Souza Fernandes RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar o problema de eficácia das normas programáticas constitucionais. Neste sentido, com base no confronto das teses de autores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2017 -
Analise o estudo de caso abaixo
Analise o estudo de caso abaixo A Eletrônica Senun foi fundada em 1994, sendo a pioneira no Brasil no projeto e fabricação de sensores de presença No início de 2006, a empresa tinha mais de 20 modelos desses equipamentos. Antes da crise energética do início de 2001, o chamado 'apagão', o sensor de presença era um produto novo, que oferecia a comodidade de não ser necessário apertar uma tecla, como acontece com a minuteria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2017 -
Fontes do Direito Tributário
Seminários de casa TSJ Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Resposta: (i) Estabelecemos a premissa de que o vocábulo “Direito” refere-se a um corpo de linguagem que se materializa na forma de um conjunto estruturado de enunciados prescritivos. Nesse sentido, consideramos que o direito provém da atividade produtora destes enunciados. Nesse sentido, seguindo o magistério da professora Aurora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.865 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO JOÃO PESSOA – PB MAIO DE 2016 1. DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS INTRODUÇÃO Todo tipo de sociedade possui um aspecto normativo para regulamentar padrões de conduta a serem seguidos a fim de promover a ordem e a coesão social. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 4/6/2017 -
O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ
O DIREITO E O PRECONCEITO CONTRA A PESSOA NEGRA E HOMOSSEXUAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SOCIEDADE DE PICOS – PIAUÍ MOURA, Otacílio Cristian de Sousa OLIVEIRA, Brena Dayanne Batista de Oliveira ARAUJO, Fransisco Washington Torres NERES, Emanuelle de Sousa LUZ, Hádam Sayury Pereira de Sousa RESUMO Este artigo aborda por meio de uma discussão teórica a questão da pessoa negra homossexual, enfatizando o panorama do século XXI da cidade de Picos – Piauí, argumentando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.760 Palavras / 16 PáginasData: 16/6/2017 -
Relatório do grupo - seminário iii - fontes do direito tributário
Questões: Com relação à QUESTÃO 1: Constatou-se ao analisar a acepção de “direito” sob a perspectiva do direito positivo, o grupo, de forma unânime, conheceu como fonte do direito a própria atividade de enunciação, compreendendo toda a atividade dos órgãos competentes para inserirem normas jurídicas no direito positivo. Neste sentido, dominou o entendimento de que os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário não podem ser considerados fontes do direito. Em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2017 -
Análise Direitos Humanos e Direito do Trabalho
1 Análise Direitos Humanos e Direito do Trabalho O acórdão posto e a reflexão proposta mostram-se uma excelente oportunidade de enfocar o direito do trabalho sob o prisma dos direitos humanos (notadamente sob o enfoque da dignidade humana), até mesmo porque é praticamente impossível visualizar questões afetas ao direito do trabalho que não se misturem com os direitos humanos em si. Apenas para introdução do raciocínio, convém mencionar que os direitos humanos podem ser encarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/7/2017 -
Analise financeira da empresa de direito privados
BARROS CAVALCANTI, Moises Rolim de Alencar. Análise financeira da Tropical Mudanças e Transportes Ltda. 2014. 27 páginas. Monografia MBA em Gestão Financeira – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Campos Novos, 2013. RESUMO Este trabalho apresenta a análise financeira da empresa de direito privado Tropical Mudanças e Transportes Ltda. Faz um sucinto relato da história da empresa, sua constituição, suas atividades, e sua composição societária, seus processos de controle e planejamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.820 Palavras / 20 PáginasData: 6/8/2017 -
Resenha: Direito da concorrência - Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel
Pontifícia Universidade Católica do Paraná puc Escola de Direito - Campus Toledo Disciplina de Economia Política Lianara Maria Albring Resenha e análise de “Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da ordem econômica brasileira e da conduta abusiva horizontal do cartel” de Renata de Souza Maeda. . TOLEDO 2014 O texto analisado procura abordar, no contexto do direito da concorrência, a conduta abusiva horizontal do Cartel, bem como os mecanismos legais para a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2017 -
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA
ANÁLISE CRITICA DO CAPITULO I E II DO LIVRO “INTRODUÇÃO CRITICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO, AUTOR: NILO BATISTA FARIA, Bianca Discente em Direito – UNIceub RESUMO Este trabalho tem como finalidade conhecer de maneira crítica e argumentativa sobre os reais papeis do direito penal brasileiro, que contempla bem mais que poder de polícia, justiça e sistema penitenciário. Nesta obra, o professor Nilo trata da diferenciação entre sistema penal e direito penal, a relação entre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2017 -
Análise de Fonte: Vamonos con Pancho Villa
A desconstrução de um mito revolucionário mexicano: uma análise do filme ¡Vamonos con Pancho Villa! A Revolução Mexicana foi marcada pelo protagonismo de diversos líderes revolucionários e dentre eles, o guerrilheiro José Doroteo Arango, também conhecido como Francisco “Pancho” Villa, que destacou-se como um dos líderes mais carismáticos, sendo o principal personagem das forças camponesas do Norte. O líder popular ganhou manchetes em jornais, coberturas jornalísticas, foi representado na literatura, canções, biografias e também em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.202 Palavras / 21 PáginasData: 10/10/2017 -
Trabalho Acadêmico de Fontes do Direito
ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS C:\Users\Caroline\Music\adfad.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO MANAUS – AM 2017 C:\Users\Caroline\Music\Sem título.png ANDRE LUIZ MATUTE CAVALCANTE C:\Users\Caroline\Music\adfad.png BRENO DA SILVA DE BRITO DANIEL DOUGLAS COELHO SANTANA ISABELLE THAYNÁ DE ANDRADE MENDONÇA RENNO YAN RAMOS DE AQUINO SILVIA COSTA SALVADOR FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL : ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL : ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIAS Belo Horizonte 2015 Ação Direta de Inconstitucionalidade 4954/AC http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=7081133 1-Indicação de quem ajuizou a ação e sua legitimidade. Procurador Geral da República, legitimado universal previsto no Art.103 inciso VI da Constituição Federal . 2- A norma objeto de controle de constitucionalidade. A norma é a lei Nº 2.149, de 30 de setembro de 2009, do Estado do Acre . 3-O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2017 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. Brandão Kátia Rhaíssa Tavares de Lima Matheus Alves Nobre Lima Robert de Oliveira Inicialmente, cabe uma breve reflexão acerca das doutrinas ora levantadas como parâmetro de análise, quais sejam, a da proteção integral e a da situação irregular, esta que se estabeleceu a partir do assistencialismo, neste modelo a criança passou a ser objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 PáginasData: 9/11/2017 -
As Fontes do Direito Tributário
IBET Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Seminário III Fontes do Direito Tributário 2017 Rafael Rodrigues Fiori Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Assim como conceituar o “direito”, definir o que são “fontes do direito” exige o cientista o estabelecimento de premissas e recortes a fim de que o objetivo não se perca. Neste cenário, para os fins deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2017 -
ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA
http://www.uneb.br/camacari/dcht/wp-content/themes/uneb/blogs.dir/camacari/dcht/logo.jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS CAMPUS XIX - CAMAÇARI ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA Camaçari – Bahia 2017 ANDRESSA LAYS CARNEIRO DE MATOS LAYS ANDRADE SOUSA MARIANE DOS SANTOS ALMEIDA PAULO CESAR MIRANDA RAPHAEL FALCÃO BASTOS THUANE AIANNE CERQUEIRA SALES ANÁLISE DA INTERFERÊNCIA DA CRIMINALIDADE NO DIREITO DE IR E VIR DO CIDADÃO NO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 29/11/2017 -
Análise Crítica do Direito Socialista
Análise Crítica sobre o Direito Socialista O surgimento da União Soviética representou um dos marcos históricos do início do que seria futuramente conhecido como Guerra Fria. Os ideais socialistas que permearam a Revolução de 1917 representaram também uma ruptura com a estrutura jurídica da Rússia dominada pelo czarismo. Para além da tomada dos meios de produção, foi preciso reestruturar a sociedade e o direito, não só na Rússia, mas em outros países que compunham a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2017 -
As Fontes do Direito
Fontes do Direito “Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. As fontes do direito são divididas entre: Fontes Materiais/de produção Fontes Formais/de conhecimento Refere-se ao meio pelo qual a norma é estabelecida, a competência daquele que cria a norma. Base usada para se fazer a justiça, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2017 -
TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Marcos Antonio de Carvalho Lima Matrícula 1415689/5 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Wolney Nascimento de Oliveira (Conteúdo) Fortaleza- CE Dezembro, 2017 MARCOS ANTONIO DE CARVALHO LIMA TEORIA DO DIALOGO DAS FONTES COMO FORMA DE AMPLIAR O DIREITO DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.820 Palavras / 12 PáginasData: 29/12/2017 -
AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Brasília, agosto de 2017 LUCAS BARROS CORDELLA AS FONTES DO DIREITO PRIVADO MODERNO Pesquisa apresentada à disciplina de Direito Civil - Pessoas e Bens ministrada pelo Professor Ivan Claudio Pereira Borges no Segundo Semestre Letivo de 2017, na Turma E de Direito. Brasília, agosto de 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 FONTES ROMANAS 5 2.2 FONTES BARBÁRICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.196 Palavras / 21 PáginasData: 30/1/2018 -
O Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho
Direito Processual do Trabalho: Fontes, Princípios do Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. I – Introdução O homem é um ser gregário, ou seja, tende a viver em grupos, mas também um ente capaz de possuir interesse sobre determinados bens ou utilidades da vida. Quando se verifica a coincidência de duas ou mais pessoas manifestarem interesse sobe um mesmo bem ou mesma utilidade, sem que nenhuma delas renuncie a essa pretensão, configura-se aquilo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.523 Palavras / 15 PáginasData: 3/4/2018 -
As Fontes do Direito
FONTES DO DIREITO Fontes materiais – são os fatos sociais, os problemas sociais. Fontes formais – são os meios de expressão do Direito. A matéria é tratada no artigo 4.º da Lei de Introdução ao Código Civil que estabelece: "Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". É sabido que o intérprete é obrigado a integrar o sistema jurídico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.112 Palavras / 21 PáginasData: 10/4/2018