Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Processual Do Trabalho I
CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Processual
1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebrado com a ré para prestação de serviços de engenharia – construção de uma piscina em sua residência. Citada, a ré oferece contestação, onde resiste a pretensão do autor sob fundamente de que a prestação de serviço se dá de acordo com o cronograma físico e financeiro previamente ajustado. Além disso, não há nulidade a declarar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direito Processual
O Direito Processual Civil Consiste no conjunto de normas processuais regulamentadoras, da função estatal para o efetivo exercício da jurisdição. Considerado como Direto Publico. Compete a união legislativa sobre o Direito Processual e aos estados sobre procedimentos, por exemplo: Juizado Especial Civil. Art. 1º - A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. O artigo 1° do CPC a jurisdição civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Direito Comercial e Empresarial I
Dia 24/02/14 Professora: Gabriela Pretto – Direito Comercial e Empresarial I Email: Gabriela.pretto@aedu.com Livros da Matéria PLT 743 (manual de Direito Empresarial- Fábio Bellote Gomes) – 3 ed. 2012 Manual de Direito Comercial- Fabio Ulhoa Coelho – 24 ed. 2012 2° Direito Comercial e Empresarial I – Empresário 2° Direito Comercial e Empresarial II – Empresa (próximo semestre) Avaliação e ATPS (entregar juntos). Obs. ATPS 3 à 5 Componentes 1ª Prova- 14/04 e entrega da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
01- Conceituar: perdas e danos, juros legais, arras, clausulas penais. PERDAS E DANOS: Prejuízo patrimonial efetivo e certo, ou de ganho previsto ou de utilidade que alguém deixou de perceber por culpa ou inadimplemento de obrigação de outrem, de quem por via especial pode reclamar a devida indenização. JUROS LEGAIS: São aqueles devidos por força de lei, independentemente de convenção entre as partes, decorrendo da mora na restituição do capital ou compensação pela utilização do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Normas de direito processual e direito internacional
DIREITO PROCESSUAL E DIREITO INTERNACIONAL. PROPOSITURA, POR FRANCÊS NATURALIZADO BRASILEIRO, DE AÇÃO EM FACE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA VISANDO A RECEBER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS POR ELE E POR SUA FAMÍLIA, DE ETNIA JUDAICA, DURANTE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO FRANCES NA A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SENTENÇA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIRA O PROCESSO POR SER, A AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA, INTERNACIONALMENTE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
ATPS: Direito empresarial e tributário
POLO PRESENCIAL TERESINA-PI AILTON VIEIRA DA SILVA – RA: 392066 FRANCISCO DE PAULA DA CRUZ XAVIER – RA: 389433 JORGE ADALBERTO DE SOUSA NETO – RA: 386023 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS OLIVEIRA - RA: 388846 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Tutora Distancia: Juliana Leite Kirchner Tutora Presencial: Danielle Carvalho TERESINA-PI 23/11/13 ETAPA 01 PASSO 01 O Direito comercial e Direito empresarial Fazem parte de um ramo especial do direito privado que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Processual Civil
Antígona Sófocles Polinices e Etéocles, dois irmãos que lideravam lados opostos na guerra civil de Tebas, tinham sido mortos em combate. Creonte, o novo governante de Tebas, tinha declarado que Etéocles será honrado e Polinices desgraçado. O corpo do irmão rebelde não será santificado pelos ritos sagrados e será deixado insepulto para ser devorado pelos animais. Antígona e Ismena são as irmãs dos mortos e agora também são as últimas filhas do infeliz Édipo. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 14 Leonardo promove ação de reintegração de posse em face de Osório. Narra, como causa de pedir, que o réu invadiu a sua propriedade, na sua ausência, destruindo plantações e uma garagem que servia de guarda de veículos. Postula, ainda, indenização por perdas e danos, decorrentes dos estragos na plantação e pela destruição da garagem. Citado, o réu contesta o pedido alegando que não praticou nenhum esbulho em propriedade alheia. Ao contrário, adquiriu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
ETAPA 1 Passo 1 - Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e sua evolução, e o Empresário. Direito Comercial e o Direito Empresarial É um ramo do direito privado, que cuida da atividade econômica, de fornecimentos de bens ou serviços, a que se denomina empresa. Onde se trata das relações jurídicas oriundas da prática do comércio. Tem capacidade de tratar de questões comerciais independentes da nacionalidade das partes, tendo como objetivo o estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Atps Direito Administrativo 2
FACULDADES ANHANGUERA ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO II - ETAPAS I E II EDUARDO DE BARROS MEIRA RA. 9292601018 VINICIUS LUIS WALTER RA. 0921406508 PASSO FUNDO 2014 PASSO 1: As cláusulas exorbitantes são cláusulas comuns em contratos administrativos, mas que seriam consideradas ilícitas em contratos entre particulares, pois dão privilégios unilaterais à Administração, colocando-a em posição superior à outra parte, ou seja, as cláusulas exorbitantes são benefícios que a Administração possui sobre o particular. As cláusulas exorbitantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2014 -
ATPS Direito Previdenciário Etapa 2
INTRODUÇÃO: Em analise ao presente trabalho falaremos sobre os princípios constitucionais da Seguridade Social pertinentes ao financiamento, custeio do sistema, ainda quais são os tributos a ele vinculados. No mesmo trabalho abordaremos também sobre a Prestação Continuada da Assistência, sobre o Estatuto do Idoso, a renda mensal per capita inferior a ¼ salário mínimo. Será analisado também os valores arrecadados por cada tributo da Seguridade Social no ano de 2009, bem como indicar qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 17/4/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO CAMBIÁRIO. Segundo NEWTON DE LUCCA, o Direito apresenta-se como um ordenamento, ou seja, como um sistema complexo de normas que estejam em coerência umas com as outras, parecendo “razoável concluir-se, assim, que a teoria geral dos títulos de crédito refere-se ao sistema de princípios próprios aplicáveis a tais instrumentos. TÍTULOS DE CRÉDITO Art. 887 – O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 17/4/2014 -
Direito Processual Civil
Estrutura do Código de Processo Civil Instituído pela lei nº 5.869/73 – Professor responsável pela elaboração do código foi o Alfredo Buzaid. Possui 1.220 artigos divididos em 5 livros, que são subdivididos em títulos e estes em capítulos. - Livro I – Processo de conhecimento – artigos 1º a 565. Processo de conhecimento, competência, sujeitos do processo procedimentos ordinário e sumário, recurso, coisa julgada, etc. - Livro II - Processo de execução – artigos 566
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2014 -
Atps Direito
APRESENTAÇÃO O presente Trabalho publicado em novembro de 2013, em Campo Grande mato grosso do sul, atividades práticas supervisionadas de direito empresarial, com intuito de informar como são os direitos envolventes de uma empresa Como é de suma importância as funções sócias e o que a empresa pode fazer pelos seus colaboradores e a comunidade vizinha. Quando a empresa atua com ações e programas para os seus colaboradores. O lucro é importante, mas a valorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito Processual
Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização judiciária. O ativismo judicial por muitos se mostra como a ampliação do poder dos tribunais no controle dos demais poderes, através do viés constitucional, hoje em dia o poder judiciário segundo seus próprios membros e de muitos doutrinadores exerce um poder moderador, visando equilibrar a repartição dos poderes, através do controle de constitucionalidade abstrato o Poder Judiciário, tem sistematicamente decidido sobre questões de diversas naturezas, porém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática supervisionada- ATPS Direito Empresarial Superior em Gestão de Recursos Humanos NOME ACADÊMICO: NOME ACADÊMICO: NOME TUTOR A DISTÂNCIA: NOME TUTOR A DISTÂNCIA Rio Grande- RS Sumário INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, ressaltar a importância do direito empresarial junto das empresas. Abordaremos os aspectos legais para criação de uma empresa, como: legalidade, normas e a necessidade do cumprimento de sua missão econômica e social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO Hoje, todo consumo é produzido através de organizações econômicas que são dirigidas por pessoas, nas diversas atividades combinadas aos fatores da produção. As chamamos de capital humano, mão de obra, insumo e tecnologia. Usamos o Direito Comercial para cuidar das atividades econômicas de bens ou serviços, pois antigamente toda produção era familiar e para o próprio consumo e, se produzidos a mais, trocava-se as sobras com os vizinhos. O comércio de bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 20/4/2014 -
ATPS Direito Empresarial E Tributario
INTRODUÇÃO As mudanças sociais, políticas e tecnológicas ocorridas ao longo da história trouxeram mudanças significativas para toda a sociedade e para vareas áreas do conhecimento humano, inclusive para a área do Direito Comercial, onde a velocidade das mudanças forçou o surgimento de um novo ramo do direito, o Direito Empresarial. Neste trabalho vamos apontar mudanças ocorridas na área do Direito Empresarial e seus impactos legais na Empresa. Apresentaremos os conceitos básicos do Direito Empresarial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.323 Palavras / 18 PáginasData: 21/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
Curso Superior de Tecnologia – Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial CEAD Polo - Juazeiro/BA Novembro/2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Direito Empresarial Atividade prática supervisionada como critério de avaliação do segundo bimestre, no componente curricular da disciplina de Direito Empresarial, do curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos do tutor Presencial Carlos Junior e do professor-tutor à distância Tutor:Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................................04 1. Relatório de Aspectos Legais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 21/4/2014 -
ATPS Direito Empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 1. Uma empresa do ramo agrícola tem o custo para a produção de q unidades de um determinado insumo descrito por C(q)= 3q+ 60 . Com base nisso: a) Determinar o custo quando são produzidas 0, 5, 10, 15 e 20 unidades deste insumo. Resposta: C= 3. q+60 C= 3.0+60 C= 0+60 C= 60 C= 3.q+60 C= 3.5+60 C= 15+60 C= C= 3.q+60 C= 3.10+60 C= 30+60 C= 90
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2014 -
ATPS- DIREITO EMPRESARIAL.'.
DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 / PASSO 2 1. Tendo como oportunidade de aprendizagem, durante todo este projeto, buscou-se pesquisar e analisar os procedimentos para criação de uma empresa. No entanto, foi utilizadas como fontes o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Empresas), dentre outras que serão citadas durante este. O foco principal está no ramo de negócios alimentares e, em especial, o de pastelaria. Tal escolha ocorreu, porque o pastel e o caldo de cana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.287 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2014 -
ATPS Direitos Empresarial
SUMÁRIO 1. Introdução.........................................................................................................3 2.Apresentação da Empresa.................................................................................4 2.1. Breve histórico da Empresa...........................................................................4 2.2. Visão..............................................................................................................4 3.Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa Empresário............................................................................................................4 4. Noçõesde Direito Empresarial e sua função Social ....................................5 5. DireitoCambiárioe seu principio e teoria geral dos títulos de credito...................................................................................................................7 6.Legislação tributária e fiscal.............................................................................8. 7. Considerações Finais .......................................................................................10 8. Referências Bibliográficas...............................................................................11 1. INTRODUÇÃO Esse Trabalho Compreende as tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizações. 2.APRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Plano de Aula: Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Pressuposto da Execução e Título executivo. Liquidação. Objetivos Conhecer os pressupostos da execução, título executivo e inadimplemento. Conhecer quais os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos na legislação. Reconhecer os atributos (certeza, liquidez e exigibilidade) que devem constar na obrigação constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2014