Atps Direito Processual Penal I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
66.076 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Penal I. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL
DESENVOLVIMENTO DO DIREITO PROCESSUAL "O direito sem processo não poderia alcançar sua finalidade; numa palavra, não seria direito. Sem o processo, pois, o direito não poderia alcançar seus fins; mas o processo também não os poderia alcançar sem o direito. A relação entre os dois termos é circular. Por isso se constitui esse ramo do direito que se chama direito processual". Francesco Carnelutti Em se tratando de modelos processuais, é lícito afirmar que, desde os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.619 Palavras / 39 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Civil
Atividade: Plano de aula 01 – Direito Processual Civil III Questão n. 1 No caso narrado é possível a ação de consignação em pagamento, pois entre a devedora e a credora há divergência de valores, recusando a credora de receber os pagamentos. Questão n. 2 Alternativa A DOUTRINA: HUMBERTO TREODORO JUNIOR em seu livro menciona o cabimento da consignação. Livro: curso de direito processual civil, volume III, 44ª edição, pagina 14. ‘’ ao permitir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL 2°SEMESTRE FLÁVIO ANDRADE DA SILVA RA: 8326773416 FLAVIANO BRITO DAS NEVES RA: 8347780248 JÚLIA MORAIS COSTA RA: 8332006212 LEONARDO GUERRA RA: 7937694809 MIGUEL ÂNGELO LIMA MOREIRA RA: 8345782991 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL TEXTO ANALÍTICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR MESTRE E.A.D.: LUIZ MANUEL PALMEIRA SÃO LUIS/MA 2013 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03 2 – ENTENDENDO ALGUNS CONCEITOS............................................................. 03 2.1 – Direito Comercial................................................................................................. 03 2.2 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Trabalhista
OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2012.2 – Aplicação 06.01.2013 Banca FGV – 49º Exame – IPATINGA 336)76 - A decisão judicial que homologa acordo entre as partes não pode ser objeto de recurso ordinário interposto pelo próprio reclamante ou reclamado em razão, especificamente, da A) preclusão lógica. B) preclusão consumativa. C) lealdade processual. D) boa-fé objetiva. 337)77 - Uma empresa é condenada em reclamação trabalhista à entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), único pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
ATPS: Direito Empresarial.
Sumário Introdução........................................................................................................................1 Direito Empresarial ................................................................................................2 Passo 1...................................................................................................................3 Profissionalmente ..................................................................................................4 Atividade econômica................................................................................................5 Atividade organizada...............................................................................................6 Passo 2...................................................................................................................7 Teoria da empresa e a atividade empresarial...............................................................8 Quem pode ser empresário.......................................................................................9 Os pré-requisitos para se tornar empresário...............................................................10 Qual o conceito de empresário?.......................................................................................11 Quem a legislação não considera empresario?................................................................12 Cite 5 características do empresario................................................................................13 Quais são os pressupostos fundamentais ao exercícios de atividade empresarial...........14 O que é uma empresa?.....................................................................................................15 Introdução A realização desta ATPS na disciplina de Direito Empresarial da Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL IV
ETAPA 3 – DIREITO CIVIL 4 Disciplina de Direito Civil IV, 4º Semestre do curso de Direito. São Bernardo do Campo - SP 2012 Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública. A responsabilidade por evicção, por meio de cláusula expressa, pode ser aumentada, reduzida ou mesmo suprimida, porém, para que seja válida, é necessário o conhecimento prévio do adquirente do risco da evicção. O que não ocorreu com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
1. A caução como cautelar preparatória 2. A exibição como cautelar preparatória. 3. Os legitimados para promover a caução e a exibição 4. O juízo competente para conhecer da caução e da exibição 5. Os procedimentos da caução e da exibição 1a questão. João pretende promover ação cautelar de sustação de protesto, que se encontra no Oficial do Protesto com prazo para oferecer o contra-protesto ou efetuar o pagamento exigido. Como não foi o emitente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Superior de Recursos Humanos ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO ALICE MACEDO DOS SANTOS INÁCIO RA 81377491 ANA PAULA SANTOS LEITE RA 7706673165 RENATA RAVENY DE OLIVEIRA MAGALHÃES RA 7706680477 Rondonópolis/MT 2013 ALICE MACEDO DOS SANTOS INÁCIO RA 81377491 ANA PAULA SANTOS LEITE RA 7706673165 RENATA RAVENY DE OLIVEIRA MAGALHÃES RA 7706680477 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior em Recursos Humanos da Universidade Anhanguera, como requisito para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.063 Palavras / 25 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Civil
INTRODUÇÃO ETAPA 1 Selecionar seu material de trabalho, livro-texto, os acórdãos pesquisados. A equipe deve conceituar, primeiramente, a noção geral de obrigações, seu conceito histórico no direito romano, e posteriormente, explicar em que consiste exatamente cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Obrigações se tratam de um vinculo jurídico entre um ou mais credores e um ou mais devedores, onde o devedor deve cumprir o que foi avençado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.200 Palavras / 13 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL I
INTRODUÇÃO Um dos princípios do direito civil é organizar as relações jurídicas no que diz respeito às pessoas aos bens e suas relações, esta relacionada à vida e a cultura dos povos, tem por objetivo a solução de conflitos. O direito civil disciplina a vida das pessoas desde a concepção ou até mesmo antes dela, garantindo proteção legal e preservando seu direito a vida quando ainda é um feto. Disciplina o modo de ser e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.755 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Atps Direito Constitucional
Direito Constitucional A. T. P. S 1 e 2 Atividade Prática supervisionada etapa 1 e 2 Trabalho desenvolvido nos termos da disciplina de Direito Constitucional, que elaborada como exigência e orientação da professora Sandra 2014-1º bimestre. TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaramos, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Faculdade Anhanguera de Osasco, as Coordenações do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.281 Palavras / 22 PáginasData: 8/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - IV - PLANO DE AULA 1
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com John, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Não, eles devem propor o divórcio junto a justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DIREITO 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA ANÁPOLIS 2013 ATPS DIREITO CIVIL VIII 3ª E 4ª ETAPA Trabalho apresentado ao curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera de Aná-polis, na matéria de Direito Civil VIII, ministrada pelo prof. Jean Carlo Goulart Martins com o in-tuito de obtenção de nota parcial para 2ª Verifi-cação de Aprendizagem da matéria Direito Civil VIII Anápolis 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil Humberto Theodoro Junior Vol I
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito processual civil II~ 111111 11111111 ~II liii V 3 PUC Minas PC 02044309 N. O4~JO HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Professor e Doutor na Faculdade de Direito da UFMG Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Volume III 24~1 edição /(1VRAR~& EDITORA www.mandamentos.com.br (31) 213-2777/213-4349 Temos um advogado junto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.411 Palavras / 34 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
RESP:. Não. Com base no art. 496, CLT a reintegração do trabalhador no labor em período de estabilidade por acidente de trabalho, será convertida em indenização, quando não há compatibilidade para sua reintegração, devendo a indenização ser dobrada Súm. 28, TST. Uma vez que essa indenização não seja o pedido da ação e sim sua reintegração o juiz sobre o princípio da extra petita poderá mesmo assim convertê-la em pecúnia, Sum. 396 TST. Extra petita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual
Natureza da Norma Jurídica Processual: Incidindo sobre a atividade estatal através da qual se desenvolve a função jurisdicional, a norma de processo integra-se no direito público. E, com efeito a relação jurídica que se estabelece no processo não é uma relação de coordenação, mas, de poder e sujeição predominando sobre os interesses divergentes dos litigantes o interesse público na resolução dos conflitos e controvérsias, sendo uma resolução processual e, pois, pacífica. A natureza de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Constitucional
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Sobre Mandado de Segurança é correto afirmar que: a) se consideram atos de autoridade, para fins do mandado de segurança, os praticados por representantes ou órgão de partidos políticos e administradores de autarquias. R. A questão está correta com base na Lei nº 12.016 de dezembro de 2009 em seu Art.1º § 1º que dispõe: Equiparam-se às autoridades, para os efeitos desta Lei, os representantes ou órgãos de partidos políticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual
Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o pagamento da quantia de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), resultante de serviços prestados ao réu. Citado, oferece contestação, aduzindo a falta de capacidade postulatória do autor, pois não juntou a procuração outorgada a um advogado e, ainda, a prescrição em razão de ter ocorrido o prazo fatal para a propositura da ação. Alega, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
ATPS De Processo Penal
Passo 1 Nos Processos Penais existem controvérsias prejudiciais ao processo. São chamadas de questões de incidentes. A prejudicial nada mais é do que um empecilho ao desenvolvimento regular e normal do processo penal. Essas questões devem ser decididas antes da resolução do processo principal. Questões Prejudiciais São questões que devem ser avaliadas pelo Juiz como valoração penal ou extrapenal e devem ser decididas antes do mérito principal. As questões preliminares deverão ser decididas pelo Juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processual Civil
Valdomiro pretende promover medida judicial em face do INSS sob o fundamento de que o veículo do réu, dirigido imprudentemente pelo motorista e preposto da réu colidiu violentamente com a traseira do seu veículo, causando-lhe danos materiais no valor de R$ 15.000,00 (quinze) mil reais. O autor reside na cidade de Niterói. Indaga-se: a) Qual Justiça Comum deverá promover a ação competente para buscar o ressarcimento dos seus prejuízos? Fundamente. b) a competência é relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito Processo Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 10,0 Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Tecnologias aplicadas à segurança pública Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Enzo de Oliveira Moreira Nome do aluno: Jucimar Veloso da Silva Data: 20/10/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2014 -
Atps Direitos Humanos
AVA - DIREITOS HUMANOS Aula Tema - 01 01 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta Correta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Atps Direito Civiiil
FACULDADE ANHANGUERA Nome: Marielly Roberta da Silva Ra: 6248228660 Tatiana Fátima Cabral Ribeiro Ra:6446305153 ATPS- DIREITO CIVIL II Professor: Agaíde Zimmermann São José, 26 de março de 2014 Apelação Cível n. 2012.023898-1 de Joinville A) Descrição do caso Apelação Cível. Sentença em ação anulatória de negócio jurídico referente a compra e venda de automóvel via financiamento bancário. Na qual é alegada a incapacidade relativa do apelante para a prática dos atos da vida civil, motivada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Processo Penal
CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014