Atps Direito Tributario Etapa 03 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
202.269 Trabalhos sobre Atps Direito Tributario Etapa 03. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A Evolução do Direito Tributário no Brasil
A Evolução do Direito Tributário no Brasil O Direito Tributário surgiu no Brasil por volta da década de 50 do século passado, nesse período a doutrina brasileira acompanhava o direito tributário alemão, espanhol, italiano, para servir como base. O Brasil não possuía um direito tributário minimamente organizado, essas carências geraram dificuldades capazes de explicar o surgimento de uma ciência do direito tributário que se pretendia essencialmente objetiva descritiva, voltada para o passado, no que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I AULA II – 25/08/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a razão do estudo do Direito Tributário? - é uma matéria que estuda a relação entre ESTADO X PARTICULAR - princípio da soberania popular – todo poder emana do povo → ordenamento jurídico - fontes leva a estudar as origens da matéria; - para Ruy Barbosa Nogueira – existem FONTES REAIS e FONTES FORMAIS FONTES REAIS: referem-se a pressupostos ou suportes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
ATPS direito empresarial
UNIDADE DE ENSINO: POLO ADVENTISTA CURSO: ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Tutor a distância: PROFESSORA Ma. JULIANA LEITE KIRCHNER PORTO ALEGRE NOVEMBRO 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL – UNIDERP Trabalho de Direito Empresarial e Tributário do 4º Semestre apresentado à banca examinadora da Faculdade Administração Anhanguera – Uniderp, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas sob a orientação do Professor Me. Alexandre Ricardo. PORTO ALEGRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 15/3/2016 -
ATPS Direito Empresarial
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 Atividades práticas supervisionadas da disciplina direito empresarial realizado na Faculdade Anhanguera de São Bernardo, como exigência do curso tecnologia em gestão financeira, conforme orientação do professor Fabio Barbasc. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO BERNARDO TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS: DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 Atividades práticas supervisionadas da disciplina direito empresarial realizado na Faculdade Anhanguera de São Bernardo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2016 -
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de regras que disciplina as condutas humanas. Segundo Paulo de Barros Carvalho[1], o direito positivo e a Ciência do Direito “são dois mundos que não se confundem”. Para o autor, o direito positivo é “o complexo de normas jurídicas válidas num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
Aulas transcrita do Profº Guilherme Sacomani - Direito Tributário
Conceito de Tributo: Art 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniaria compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expromir, que não constitua ato ilicito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. - Fragmentando o artigo: a cobrança tributaria ela é: - prestação pecuniária: significa que o pagamento do tributo ele não pode ser ralizado de outra forma que não seja atraves do dinheiro. - pretação compulsória/É obrigatório: uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.335 Palavras / 30 PáginasData: 17/3/2016 -
RELAÇÃO ENTRE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Relação entre Direito Tributário e Direito Previdenciário. Bruna Letícia dos Santos Jose Rodrigues de Freitas Luis Fernando Schaffer Merielly Presotto Diz-se que o homem foi previdente no primeiro momento em que guardou um naco de carne para deleite posterior. A partir daí, foram desenvolvidos inúmeros sistemas que pensavam na proteção do ser humano como sujeito de direitos, que merecia proteção em caso de doença, morte, invalidez, ou velhice. As primeiras linhas escritas acerca da proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
Atps direito civil
ATPS DE DIREITO CIL IV DOAÇÃO Conceito: Doação define o código civil no art.538, é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Do conceito legal resultam os seus traços característicos: a) a natureza contratual; b) o animus donandi, ou seja, a intenção de fazer uma liberalidade; c) a transferência de bens para o patrimônio do donatário; e d) a aceitação deste. A doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 17/3/2016 -
Atps direito penal
Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: Christopher Douglas Duarte Silmia Cristina de Souza Leite Tamar Bomphim Machado Záira Cristina Oliveira Schmittd Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Novembro / 2015. Faculdade Anhanguera de Jundiaí. Direito - Noturno. ATPS - Direito Penal I Alunos: RA: Christopher Douglas Duarte 8635261314 Silmia Cristina de Souza Leite 8205943725 Tamar Bomphim Machado 8484199281 Záira Cristina Oliveira Schmittd 9902009621 Professora: Fábia. Disciplina: Direito Penal I. Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.299 Palavras / 14 PáginasData: 19/3/2016 -
Atividade de Auto Desenvolvimento Direito Tributario
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Jonathan Mourão Serra RA 8634259737 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação da tutora (Fernanda de Castro Juvêncio). Anhanguera Educacional 2015 Introdução Os impostos no Brasil são divididos em três esferas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2016 -
IDT - INTRODUCAO AO DIREITO TRIBUTARIO
Direito Empresarial I - 3º Sem. - Administração/Contábeis - Fev/Mar. 2016 - Prof. Valmi* *Obs.: Texto-resumo da doutrina de Maria Helena Diniz – “Curso de Direito Civil Brasileiro”, 18ª ed., Saraiva, 1º vol.; e de Fábio Ulhoa Coelho – “Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa”, 24ª ed., 2ª tiragem, Saraiva, com pequenas adaptações/modificações do professor. DAS PESSOAS NATURAIS (Físicas) O novo Código Civil (Lei 10.406/2002, em vigor desde 11/01/2003), alterou a capacidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS Matemática Financeira etapa 1 e 2
Noções de juros simples (Lineares) A definição de capitalização a juros simples se concentra na aplicação direta dos conceitos mais básicos de matemática. O valor do montante de uma dívida pode ser calculado de forma linear e muitas vezes até de maneira intuitiva. Dados Hipotéticos: Valor do capital...................R$120.000,00 Prazo...................................18 meses Taxa de juros......................1,25% ao mês Diagrama da situação De acordo com o diagrama, você está financiando R$120.000,00 hoje e vai receber R$147.000,00 daqui a 18
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS Direito Constitucional Estapas I e II
Conflitos de Competências – Análise de Acórdãos 2013 Faculdades Anhanguera Campus Leme SUMÁRIO 1. Introdução 1. Conflito de Competência (ou de jurisdição) 1. Conflito de Competência União x estado membro 3.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Conflito de competência entre Estado-membro e Município 4.1 Opinião formada com fundamentos doutrinários 1. Referência Bibliográfica [“CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS – ANÁNISE DE ACÓRDÃOS”] ________________ 1. Introdução Este presente trabalho tratará sobre os conflitos de competências em acórdãos já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 21/3/2016 -
Direito tributário
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Direito Tributário O princípio da capacidade contributiva surgiu no Brasil, por intermédio da Constituição Imperial de 1824. O princípio da capacidade contributiva está veiculado pelo artigo 145 § 1º: Art. 145. § 1º. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente, para conferir efetividade a esses objetivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
ATPS Direito Processual do Trabalho
ATPS – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ALUNO: RENAN DE AGUIAR TEIXEIRA – RA: 00690162 Passo 1 (Individual) Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. ELABORAÇÃO: Existe no Direito do Trabalho 3 tipos de nulidades, são elas: Nulidades absolutas, nulidades relativas e anulabilidades. As nulidades são a inobservância das formas e atos processuais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.982 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2016 -
Direito tributario e fiscal
O que é direito tributário: o conjunto das leis reguladoras da arrecadação dos tributos bem como de sua fiscalização. O que é direito financeiro: é o ramo do direito publico que disciplina a receita tributaria, publica e a despesa publica. Tributo: é uma prestação pecuniária ou de moeda que deve ser exigido por lei, para custeio de despesas coletivas cuja finalidade é financiar despesas publicas. Características do tributo: Prestação pecuniária-dinheiro/prestação compulsória-obrigatório/ prestação q n constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2016 -
Direito trabalho etapa 4
Passo 2 1) Há direitos imprescritiveis? Dentro do direito do trabalho não possui direitos imprescritíveis, a não ser o dever de ter anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), para destinação da previdenciaria. 2) O que são condutas antissindicais? São condutas que se divergem do exercicio da ação sindical que obstrui os sindicatos de se expandirem suas movimentações causando assim danos a quem é titular de direito. Os agentes da conduta anti-sindicais, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2016 -
Atps direito penal
ATPS DIREITO PENAL INTRODUÇÃO: CRIMES CONTRA A FAMILIA. ETAPA-3 PASSO 1 Pesquisar, descrever e tomar como base o conhecimento adquirido em sala de aula utilizando o case para apontar se o autor do crime de estupro ( Código Penal, artigo 213), pode se o autor do crime de bigamia junto a sua vitima. A vítima perde a liberdade de escolha e se vê obrigada a se submeter a ato sexual contra a sua vontade. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.811 Palavras / 44 PáginasData: 24/3/2016 -
O Direito tributario
http://xingu.unama.br/certificadodigital/templates/logo_unama.jpg UNAMA- Universidade da Amazônia Professora: Graça Penelva Turma:5dim2 Intervenção do Estado no Domínio Econômico Alunos: Jéssica Castelo Branco Braga -1310200274 Lucas de Souza Quirino – 1310200332 Matheus da Silva Aracati – 1310201130 Belém – Pará 2014 Introdução: Neste trabalho abordaremos os meios encontrados pelos Estado de intervir na economia, desde os tempos em que o mesmo nem apresentava sua configuração atual de governo. Faremos ainda uma breve retrospectiva histórica do motivo que alavancou tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 26/3/2016 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito tributario
Atividade de Direito Tributário I – 11/03/2016 Alunos: Jessica, Gessica, Rodrigo, Fábia e Jonatas Turma 8 FN 1.1 O fato gerador abstrato da norma tributária em sentido estrito está contida no artigo 1º que consiste na prestação de serviços de reparação, conservação e reforma de Edifícios situados no território do Município, tendo como critério Critério temporal: quando da conclusão da prestação de serviço, conforme está prescrito noparágrafo único, artigo 1º da Lei n. 2 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2016 -
Direito tributário
Atividade de Autodesenvolvimento Tema 3- Direito Tributário O princípio da capacidade contributiva está veiculado ao artigo que descreve que na maioria das vezes os impostos são de caráter pessoal e que são aplicados gradualmente, ou seja, de acordo com a condição econômica do contribuinte. Segundo Regina Costa, a capacidade contributiva significa que um sujeito é titular de direitos e obrigações e que será aplicada a justiça econômica material. Este princípio estabelece um nível ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2016 -
ATPS Direito Comercial
1 – O que é sociedade empresaria? A sociedade empresária é a espécie de sociedade personificada que tem por objetivo exercer uma atividade econômica própria de empresário, ou seja, produzir ou circular bens ou serviços submetendo-se ao regime jurídico do direito empresarial salvo quando: 1 – exercer profissão intelectual de natureza cientifica, literária ou artística, salvo se no exercício da profissão for constituído elemento de empresa. 2 – exercer atividade rural e não houver optado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2016 -
ATPS DIREITO TO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITO - 5º SEMESTRE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA ADRIANA PINTON 1 Jundiaí março/2015 ETAPA 1 Para uma melhor compreensão a respeito das questões trazidas à baila neste trabalho, torna-se necessário, primeiramente, compreender os subtemas elencados na etapa 1 (aula 1) desta atividade, quais sejam, jornada de trabalho; intervalo para descanso e descanso semanal remunerado. A seguir, uma breve descrição de cada item supracitado. Jornada de trabalho, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2016 -
O Direito Tributário
Go to Facebook Péricles Nutti Go to Twitter @PericlesNutti DIREITO CIVIL ☞Direito Civil é o ramo do Direito Privado, que regula a capacidade jurídica das pessoas e suas relações jurídicas referentes à família, as coisas (bens), às obrigações e sucessões. É destinado a reger as relações familiares, patrimoniais e obrigacionais que se formam entre os indivíduos enquanto membros da sociedade. Parte Geral: Normas sobre pessoas físicas e jurídicas (arts.1º ao 69), domicílio (arts.70 a 78),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.739 Palavras / 99 PáginasData: 27/3/2016