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Ação De Obrigação De Fazer Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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8.076 Trabalhos sobre Ação De Obrigação De Fazer. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE BIGUAÇU - SANTA CATARINA CARLOS SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro mecânico, portador do RG nº 9.646.909-2, inscrito no CPF sob o nº 008.828.908-12 residente e domiciliado na Rua Beco Verde, nº 123, bairro Centro, na cidade de Blumenau-SC, CEP: 89.140-260 vem perante Vossa Excelência por intermédio de sua advogada que abaixo subscreve (procuração anexa) propor: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2013 Por: AlyneSilva
  • Ação De Reconhecimento De Paternidade

    Conceito, princípios, classificação, constituição e exigibilidade. 1. Conceito Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - Princípio da Cartularidade: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário. Assim sendo, para que o credor possa exigir o crédito deverá apresentar a

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    Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por: BRGASPAR
  • MECANISMO DE AÇÃO DOS ANTIBIÓTICOS RESISTÊNCIA BACTERIANA

    Introdução Algumas bactérias são normalmente resistentes a determinado antibiótico, enquanto outras são sensíveis. As bactérias podem ser classificadas como sensíveis ou resistentes aos antimicrobianos. A resistência pode ser natural ou adquirida. Na natural, todas as amostras de uma espécie possuem essas características, e na adquirida, parte das amostras é resistente e a outra é sensível. A aquisição de resistência por uma célula bacteriana sensível é decorrência de uma alteração genética que se expressa bioquimicamente.  

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    Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/11/2013 Por:
  • PROJETO: REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR - AÇÃO PEDAGÓGICA ARTICULADA

    PROJETO: REDUZIR, REUTILIZAR, RECICLAR – AÇÃO PEDAGÓGICA ARTICULADA 1. Justificativa: O Brasil produz cerca de 180 mil toneladas de lixo por dia, desperdiçando cerca de 8 bilhões de reais ao ano por não aproveitar o lixo que poderia ser reciclado, sem contabilizar os que poderiam ser reutilizados e os danos ambientais advindos dessa prática: multiplicação dos lixões, poluição da água, morte da fauna e flora etc. A necessidade de conhecer a LEI nº 12.305, de

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    Tamanho do trabalho: 2.076 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: andrea.sgotte
  • Ângulos de unidades de ação em radianos e graus

    As unidades de medidas dos ângulos são radianos e graus. Uma unidade de medida pode ser convertida para outra e vice versa, utilizando-se das seguintes fórmulas: a) Graus = Radianos x 180 / PI ;. b) Radianos = graus x PI / 180 ; Os triângulos inscritos nos quadrantes de um círculo, denominado Círculo Trigonométrico, possibilitam a medição das várias relações entre seus elementos em um contexto cartesiano. Por exemplo: conhecendo-se dois de seus lados,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: eberts
  • Itens Necessários à ação Mercadológica De Introdução De Produtos Padronizados

    Missão Desenvolver, produzir e comercializar produtos Melitta para o consumo e preparo de café, tornando a vida mais saborosa e prática. Visão Somos parte de um grupo internacional, independente, de capital próprio, que prioriza o crescimento contínuo e sustentável. Queremos ser a marca líder, mais admirada e confiável no consumo e preparo de café torrado e moído a vácuo e em grão, dentro e fora do lar. Valores Marcas • A marca Melitta® é o

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    Tamanho do trabalho: 3.776 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: Marciocba28
  • Plano De Acão Administração De Recursos

    1 Introdução 3 2 Dados da Empresa 4 2.1 Histórico 4 2.2 Missão 5 2.3 Visão 5 2.4 Princípios e Valores 5 2.5 Unidade Feira de Santana 5 2.5.1 Infraestrutura 6 3 Justificativa 6 4 Objetivo geral 8 5 Objtivos específicos 8 6 Resultados esperados 9 7 Abrangência do projeto 9 8 Ações de Gestão de pessoas 10 9 Conclusão 12 Referênciais 13 1 Introdução O seguinte trabalho foi elaborado com o objetivo de sugerir

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    Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: juniordiastj
  • Inicial ação De Reintegração De Posse

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BERTIOGA/SP. MARIA ISABEL, nacionalidade, estado civil, portadora da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na endereço completo com CEP, por meio de seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional a endereço completo com CEP, one recebe correspondencias e intimações vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.210 e

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: talitaercilia
  • Identificar Os Processos Envolvidos No Sistema. Procurar Utilizar Um único Verbo De ação, Seguido De Um Objeto Direto. Exemplos: "identificar Terreno", "verificar Disponibilidade" E Assim Por Diante. Apresentar Os Processos Por Meio De Uma Tabe

    Convesão binaria #include <stdio.h> int bin_to_dec(int bin) { int total = 0; int potenc = 1; while(bin > 0) { total += bin % 10 * potenc; bin = bin / 10; potenc = potenc * 2; fprintf(stderr, "while\n"); } return total; } int main(void) { int dec = 0; int bin = 0; printf("Entre com um inteiro (0's e 1's): "); scanf("%d", &bin); dec = bin_to_dec(bin); printf("Bin = %d - Dec = %d\n", bin,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.247 Palavras / 33 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: aliadossheep
  • Ação De Dano

    EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-CE. REGINA CÉLIA BARBOSA ANDRADE, brasileira, casada, doméstica, RG nº 94002045514 SSP/CE, CPF 000.686.783-98, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, 3976, Casa B, Bairro: Bom Jardim, CEP: 60.540-250, neste ato representando o ESPÓLIO DE JOSÉ DAVID BARBOSA ANDRADE, neste ato representado por, por seus advogados abaixo assinados (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 c/c

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    Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: GustavoLessa29
  • Ação Revocatória

    Ação Revocatória A ação revocatória de falência é ação constitutiva negativa pelaqual o administrador judicial ou algum credor revoga o ato fraudulento dodevedor e de terceiro que objetivava prejudicar os credores.De acordo com o artigo 130 da Lei 11.101/2005, são revogáveisos atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se oconluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e oefetivo prejuízo sofrido pela massa falida.Deverá ser proposta pelo administrador judicial, por

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    Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: mauriciopl
  • Ação Direta De Inconstitucionalidade

    Ação direta de inconstitucionalidade Introdução O controle abstrato de constitucionalidade surgiu no Brasil por meio de emenda constitucional nº 16, de 06-12-1965, que atribuiu ao Supremo Tribunal Federal competência para processar e julgar originalmente a representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual, apresentada pelo Procurador-Geral da República, (BONAVIDES, Curso Op.cit. pag.269) apesar da existência da representação interventiva desde a Constituição de 1934. Esse controle é exercido nos moldes preconizados por Hans

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    Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: isabelabela
  • Ação De Suprimento De Idade

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de …., Estado de …. TIRÇO, brasileiro, solteiro, menor púbere, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua …., nº …., bairro …., na cidade de …., Estado de …., por seu bastante procurador e advogado signatário, conforme instrumento de mandato incluso, com escritório profissional na Rua …., nº …., bairro ….., na cidade de …., Estado de …., onde recebe

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    Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2013 Por: Gdiniz
  • AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CONSIGNANTE: CONSIGNADO: CONSIGNANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob CNPJ nº _________, com sede na __________________, BAIRRO, CIDADE – ESTADO , por seus procuradores que a esta subscrevem, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de CONSIGNADO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF

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    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: Jamille23
  • Ação De Investigação De Paternidade

    EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ______ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Josefina Bonita Feio, brasileira, estado civil, profisão, RG n° xxxxx , CPF xxxxx , residente e domiciliada na rua xxxxx, bairro Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP xxxxx, tel: xxxxxx vem, nos termos dos artigos 1º, III, 226, parágrafo 7º, da Constituição da República, 1.607 e seguintes do Código Civil e Lei n. 8.560/92, propor a presente AÇÃO DE

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: Hannahteixeiraol
  • Ação Hepatite

    Faça o Teste da Hepatite B e C As hepatites nem sempre apresentam sintomas. Você pode ser portador dos vírus B e C e não saber. O diagnóstico e o tratamento precoces podem evitar a evolução para cirrose ou câncer de fígado. Por isso, é tão importante fazer o exame. Procure uma unidade de saúde. O teste é um direito seu assegurado pelo SUS. Contra Hepatite B tem vacina, disponível para todos até 24 anos

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: amandinhaline1
  • Direito de ação

    Ação (Humberto Theodoro Jr) 1. A ação: direito subjetivo à tutela jurisdicional • A parte, frente ao Estado-Juiz, dispõe de um poder jurídico, que consiste na faculdade de obter a tutela para seus direitos ou interesses, quando lesados ou ameaçados, ou ainda, para a definição de situações jurídicas controvertidas; • Trata-se do direito de ação, de natureza pública (refere-se à atividade pública, oficial do Estado); • O exercício da ação é um ato de jurisdição

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: ncjesus
  • Ação De Inventário

    INVENTÁRIO É o processo judicial que se destina a apurar os bens deixados pelo finado, a fim de sobre o monte procede-se à partilha. ABERTURA E PRAZOS: O inventário tem que se aberto no domicílio do falecido, dentro de 20 dias após o falecimento. Sendo que há não observação deste prazo poderá acarretar sansões. Sua conclusão deve dar-se no prazo de seis meses, mas o juiz poderá dilata o prazo, a requerimento do inventariante, caso

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    Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: silvanapinheiro
  • ALIMENTOS EM FAVOR DE FILHO MAIOR EM AÇÃO DE DIVÓRCIO

    A mãe pode pleitear em nome de filho maior alimentos, na ação de divórcio? De acordo com entendimento jurisprudencial e com decisões de tribunais de justiça, a mãe não pode representar filho maior em ação de divórcio para pedido de alimentos. É que, na ação de divórcio, cuida-se da extinção da sociedade conjugal, cabendo disciplinar os direitos e obrigações recíprocas entre o casal, entre as quais está a obrigação de prover o sustento, exercer a

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    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: jehzinha1011
  • Ação Penal Privada

    Tendo em vista a principiologia do Processo Penal, assinale a alternativa correta: C) Não se opera preclusão sobre nulidade absoluta em matéria penal, mesmo que a decisão já tenha transitado em julgado. Em relação ao inquérito policial, assinale a opção INCORRETA: A) Nas hipóteses de ação penal pública, condicionada ou incondicionada, a autoridade policial deverá instaurar, de ofício, o inquérito, sem que seja necessária a provocação ou a representação. A respeito da ação penal privada,

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: barbaradinizbhz
  • TYTMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR

    MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINARMODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMI MODELO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E LIMINAR a

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: Brunoyghgt
  • Uma ação judicial para compensar os danos causados pela má gestão da empresa

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA, GO. PROCESSO N.º 00000-00.0000/2011 MARCOS..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na .... e SANDOVAL..., nacionalidade..., estado civil..., portador da carteira de identidade RG n.º ..., inscrito sob o CPF n.º ..., residente e domiciliado na ...., acionistas da empresa SNOB VEÍCULOS IMPORTADOS S.A., por seu Advogado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/12/2013 Por: matupi
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE LIMINAR IANUDITA ALTERA PARS, CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E EXIBIÇAO DE DOCUMENTOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ----------. URGENTE PEDIDO DE LIMINAR PRIORIDADE PROCESSUAL: MAIOR DE 60 ANOS JUSTIÇA GRATUITA Obs: Liminar concedida conforme requerido (Espaço de mais ou menos 15 cm) ----------------------------------------------------, brasileiro, aposentado, nascido em ---------, inscrito no RG nº ------------ e CPF n ---------, residente e domiciliado na Rua -------------------------------------, por meio da advogada e procuradora que esta subscreve, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em

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    Tamanho do trabalho: 7.089 Palavras / 29 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: PAULAAZEVEDO
  • Acão. Conceito

    Acão – consiste em um direito abstrato , afim de garantir 1. Conceito 2. Torias relevantes 2.1 Teoria clássica/ imanentista – segundo savenir , para existir a ação é necessário um direito material.tal teoria, a ação é imanente (aderida) ao direito material controvertido, de forma que a jurisdição só pode ser acionada se houver o direito postulado. Em outras palavras, a ação seria o próprio direito material violado em estado de reação". 2 . Tal

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: igorsantana.se
  • Modalidades Da ação

    Modalidades da Ação: Ordinárias nominativas (ON) - Ação que proporciona participação nos resultados econômicos de uma empresa. Confere a seu titular o direito de voto em assembleia. Não dão direito preferencial a dividendos. Preferenciais nominativas (PN) - Ação que oferece a seu detentor prioridades no recebimento de dividendos e/ou, no caso de dissolução da empresa, no reembolso de capital. Em geral, não concede direito a voto em assembleia. A Teoria ultra vires societatis (além do

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    Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: pedroarcanjo

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