CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.080 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questionário de Direito Processual Civil
Questionário de Direito Processual Civil: 1) a) Relação entre direito material e direito processual: entre o direito material e o direito processual há uma relação chamada de interdependência circular. "O processo serve ao direito material ao tempo em que é servido por ele". Isso porque o as normas processuais e materiais só são divididas por uma questão didática, na realidade elas caminham juntas, pois as normas processuais tem como escopo dar efetividade às normas materiais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 22/4/2015 -
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil Meios propícios à solução de conflitos: * Sociedade e conflitos * Autotutela – (ex. Desforço incontinenti-Art. 1210, §1º do CC; Estado de Necessidade – Art. 188, II do CC); * Autocomposição: 1. Desistência; 2. Submissão; 3. Transação – (Conciliação Endoprocessual e Conciliação Extraprocessual); 4. Mediação: Um terceiro não interessado (o mediador) auxilia as partes a definirem suas posições em relação aos pontos em litígio e a explorarem as possibilidades de solução negociada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.253 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Direito Processual Civil
Aula 1 1. Direito e Sociedade. Como elas se relacionam Simplesmente porque o homem sentiu necessidade de organização para viver em sociedade e, depois de instituído, foi e é considerada a forma mais eficaz e importante de controle social. Ubi societas ubi jus = não há sociedade sem o direito. 2. Da autotutela à jurisdição: como é e como era Antigamente podia-se dizer que a força vinha do mais forte, ou seja, aquele que conseguia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2015 -
Direito processual civil II - Aulas
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Bacharel em Direito Direito Processual Civil II – CCJ0036 Prof. Aloísio Lepre – aloisio.lepre@gmail.com Crevelino Pereira França Filho – crevelino.filho@hotmail.com – cel.: (22) 98847-0017 28/07/2014 - AULA 00 - APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA BIBLIOGRAFIA BÁSICA • CÃMARA, Alexandre. Curso de Direito Processual Civil I. • DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil. V. 1. Salvador: JusPodivm. • THEODORO JR., Humberto. Curso de direito processual civil. v. 1. Ed. 53.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 30/4/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil I Processo de conhecimento Professor: Ronaldo Brêtas Introdução O Direito Processual tem uma tríplice divisão que são os processos de conhecimento, execução e o cautelar. Este semestre estudaremos o processo de conhecimento. A jurisdição, que é a função do Estado, não se divide a rigor ora a jurisdição é exercida no processo do trabalho ora penal o que faz a diferença é a aplicação do direito material. Fases lógicas do processo: essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.088 Palavras / 65 PáginasData: 6/5/2015 -
ATPS Direito Processual Civil II
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO MARIA SELMA C. R. AGUIAR RA: 7048512967 WALDIR LEONILDO FIGUEIRA RA: 7072543697 YASMIM LIMA DE SOUZA RA: 1299474499 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – ETAPA 1 E 2 PROFESSOR DURAID 5º SEMESTRE MANHÃ SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO Apresentação 03 ETAPA 1 PETIÇÃO INICIAL Petição 04 Jurisprudência 07 ETAPA 2 RESPOSTA DO RÉU (CONTESTAÇÃO) Contestação 08 BIBLIOGRAFIA 10 APRESENTAÇÃO : Este trabalho tem a finalidade de analisar problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Ao réu, ainda que tenha sido citado pessoalmente, deve ser nomeado curador especial, que tem a incumbência de contestar o feito, sendo-lhe vedado manifestar – se contrariamente àquele que representa. Certo ou Errado. Justifique sua resposta. Correto. Sabemos que o réu ou requerido tem o prazo de 15 dias para contestar a inicial, caso não conteste ou não apresenta defesa, pode ser declarado revel, se ele for no Cartório do Fórum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 7/5/2015 -
Arps direito processual civil IV
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do juizado Especial de São Caetano do Sul – SP Sócrates Silva, brasileiro, casado, funcionário publico, inscrito do no cpf 123.456.789-20, rg. 12.345.789-0, residente e domiciliado a rua amazonas, 100 – centro – SCSul, por seu procurador que esta subscreve e que recebera as intimações no endereço constante do rodapé desta, com fulcro no artigo 39, inciso III do código defesa do consumidor, vem diante de vossa excelência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
RECURSOS PÓS PUC DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS
2ª aula CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MÓDULOS Aulas dias 03 e 04.09.2010 Profª Helena Abdo Apelação Respostas às questões debatidas em sala de aula: Questão 1) 1. Trata-se de Nulidade relativa, pois a regra do art. 4-A, § 3º não deve ser interpretada de forma taxativa, pois há casos em que o Juiz poderá prolatar sentença ilíquida, apurando posteriormente o quantum debeatur. No entanto, a regra do referido dispositivo, é para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL CIVIL 02 PROFESSOR AGAPITO MACHADO JÚNIOR Respostas do réu; Revelia; Providências Preliminares; Julgamento conforme o estado do processo; Teoria geral das provas; Provas em espécie; Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença; Coisa Julgada; Ação Rescisória; Homologação de sentença estrangeira. 6.8. OS MEIOS DE PROVA – PROVAS EM ESPÉCIE. - Num dado sentido, o meio de prova é a atividade desenvolvida para produção da prova, em outro, é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/5/2015 -
O Direito Processual Civil
Dir Proc Civil SUMÁRIO * NULIDADES PROCESSUAIS____________________________________ 3 * COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO______________________ 4 * BIBLIOGRAFIA _______________________________________________ 5 INTRODUÇÃO O Direito Processual Civil é uma das áreas da ciência Direito, e tem como subsídio do Código de Processo Civil, assim como diversas outras áreas desta ciência. O conteúdo deste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar a compreensão de toda a sistemática dos institutos básicos da ciência processual civil, seus conceitos, características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.758 Palavras / 16 PáginasData: 1/6/2015 -
TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014
Nome: TENDÊNCIAS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL - 2014 Descrição: Após a leitura dos textos, responda as questões abaixo, que servem para uma reflexão pessoal acerca dos temas objetos do conteúdo da disciplina. Sugerimos que o aluno responda-as e, depois, coteje o seu entendimento com o professor, por ocasião da aula. ? Texto: “STJ alcança produtividade recorde em julgamentos”, publicada no Site do STJ, em 06 de fevereiro de 2014. ? Texto: “CNJ quer incluir conciliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Contestação Direito Processual Civil
RÉPLICA INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DANOS MORAIS DE PESSOA JURÍDICA SUSTAÇÃO DE PROTESTO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ ___ Processo no 1. Em que pese a brilhante peça de contestação, o banco Réu, em nenhum momento afastou sua responsabilidade pelo envio do cartão de credito. 2. A limitada peça trata, apenas, de dizer que o Réu não obrou com culpa, chegando ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL III
- Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Direito Processual Civil Petição Inicial
FACULDADE ANHANGHERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Petição Inicial Elaine de Carvalho Alonso de Pinho- RA 6622374594 Janne Elisabeth Felix dos Santos Ferreira – RA 7474684389 Jeniffer Bruna de Souza – RA 6450312683 Letícia Marques José-RA 7091588415 Romar Martírio Correa – RA 7423625816 Suzane Ferreira – RA 7091586984 4º E 5º Período/ Manhã Professora: Gabriela Freitas BELO HORIZONTE, 08 DE JUNHO DE 2015. ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
APELAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. Processo n.º XXXX Ordem n.º XXXX PAULO (SOBRENOME), já qualificado nos autos, por intermédio de seu advogado, o signatário, irresignado com a r. sentença proferida pelo MM. Juiz nos autos da ação de Indenização por danos morais e materiais processada no rito sumário que lhe moveu AMANDA (SOBRENOME), já qualificada nos autos, interpor recurso de apelação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Plano de Aula: Recurso Ordinário Direito processual Civil
Plano de Aula: Recurso Ordinário. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0049 Título Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Recurso Ordinário. Direito processual Civil. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ∙ Conhecer os requisitos da petição recursal; ∙ Identificar a competência de previsão constitucional; ∙ Identificar os legitimados para interpor o recurso; ∙ Redigir a peça com especial atenção à fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Direito processual civil II
FACULDADE BRASILEIRA - MULTIVIX CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES VITÓRIA 2015 TAMIRES SALAROLLI TATIANE GUIMARÃES ESTUDO DIRIGIDO Trabalho apresentado à disciplina Direito Processual Civil VI do Curso de DIREITO da Faculdade Brasileira – Multivix, como requisito parcial para avaliação. Orientador: Msc. Rubens. VITÓRIA 2015 Sumário 1 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 1.1 Introdução 1.2 A assistência 1.2.1 Introdução 1.2.2 Poderes do assistente 1.2.3 O procedimento 1.3 A oposição (arts. 56 ao 61, CPC)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 17/6/2015 -
Casos concretos direito tributário
CORREÇÃO SEMANA 01 JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não existe razão ao contador, tendo em vista que segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.368 Palavras / 18 PáginasData: 18/6/2015 -
Resumo Direito Processual Civil I
Tópicos AV2 Intervenção de terceiros Terceiro: segundo José Carlos Barbosa Moreira, é terceiro quem não seja parte, quer nunca o tenha sido, quer tenha sido em momento anterior à aquele em que seja prolatada a decisão. Fundamento da intervenção de terceiro Para haver a intervenção de terceiro haverá sempre um vínculo entre o terceiro, o objeto litigioso do processo e a relação jurídica de direito material deduzida em juízo. Portanto, nações permite como regra, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos Concretos Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR - CASOS CONCRETOS ALUNO: ELISSON DA SILVA PERES – MATRÍCULA 201101492368 AULA 1 Caso Concreto. R. Aplica-se ao caso concreto a teoria do diálogo das fontes, com aplicação do CDC conjugado com o Código Civil, sendo no caso em tela, a aplicação do prazo prescricional existente no CDC que é de 5 (cinco) anos, art. 27 do CDC. Objetiva. Letra C. AULA 2 Caso Concreto. R. Trata-se do princípio da boa-fé objetiva.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito Material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens, relações e utilidades da vida. (Ex.: dto. Civil, dto. Penal, dto. Comercial, dto. Tributário, trabalhista, etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/7/2015 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Conhecimento; Livro II – Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimento Especial Jurisdicional Contenciosa Voluntária; RECURSO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Cada livro é norma especial para a matéria de que trata; O LIVRO I funciona também como parte geral para o restante do Código, em caso de lacuna, ou quando a própria norma determinar; RECURSOS Conceito: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.771 Palavras / 88 PáginasData: 22/7/2015 -
ATPS de Direito Processual Civil
http://s3.amazonaws.com/magoo/ABAAAezukAH-0.jpg ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera do Rio Grande ATPS de Direito Processual Civil Rio Grande, 15 de junho de 2015 Tutelas de urgência O processo não deve se limitar apenas a assegurar a composição do litígio e a reparação do dano causado, mas também proporcionar uma forma rápida e objetiva, de maneira que possa alcançar a concretização do direito da parte merecedora. O processo deve voltar-se ao alcance da efetividade, buscando assim, quando possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2015