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CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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58.074 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • O Direito Processual Civil III

    O Direito Processual Civil III

    Direito Processual Civil III Aula – 23/11/2015 QUESTIONÁRIO – AV2 1. Qual o recurso cabível contra decisão do juiz que indefere pedido formulado pelo advogado para excluir da decisão de afetação em Recurso Repetitivo que suspendeu o andamento do processo? R.: Agravo de Instrumento (Art. 1.037, §13, I) se for decisão de juiz de 1º grau; Agravo Interno (Art. 1.037, §13, II) se for decisão de relator. 2. Qual a medida cabível quando o juiz

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    Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/12/2017 Por: Bárbara Fonseca
  • Caso Concreto - Prática Processual Trabalhista

    Caso Concreto - Prática Processual Trabalhista

    Caso Concreto Local de atendimento: Centro Jurídico Social Empregado n. 1: Raimundo Cirqueira (28 anos) Salário: 1 salário. Empregado n. 2: João Madeira Silva (34 anos) Salário: R$1200,00. Caso: O Sr. Raimundo e o Sr. João Madeira (ambos residentes na cidade de Goiás) compareceram ao Centro Jurídico Social (nome do NPJ da Faculdade de Direito – CCG - UFG) buscando orientações de um (a) assessor (a) jurídico. Chegando ao Centro Jurídico Social foram recebidos por

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/3/2018 Por: paulopeliju
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    PEQUISA ACADÊMICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I I - Noções de processo de conhecimento, processo de execução e procedimento (JULGUE OS ITENS E, EM SEGUIDA, JUSTIFIQUE AS ACERTIVAS FALSAS). 1. O novo código de processo civil adotou para o procedimento comum a separação em rito sumário e ordinário. 2. Atualmente o processo de conhecimento é formado por duas fases: a primeira cognitiva e a segunda de cumprimento da sentença. 3. No processo de conhecimento, o procedimento

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    Tamanho do trabalho: 6.688 Palavras / 27 Páginas
    Data: 19/3/2018 Por: 008653
  • Casos concretos direito financeiro e tributário

    Casos concretos direito financeiro e tributário

    CASO CONCRETO 1: José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 30/4/2018 Por: netoloco
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROFESSOR FÁBIO – Segundas Dia 26/02/18 1. Direito Processual e Direito Material (Ramos do direito que não precisam do Litigio para se resolverem) 1. Classificação do Direito Processual 2.1: Direito Processual Penal 2.2: Direito Processual do Trabalho 2.3: Direito Processual Eleitoral 2.4: Direito Processual Constitucional 2.5: Direito Processual Civil --- O qual é o mais abrangente e possui um caráter supletivo, de complemento 1. Fontes do Direito Processual Civil 3.1: Constituição

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    Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/5/2018 Por: mirellam12
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    SUSPENÇÃO DO PROCESSO – art. 313 314 → vedado - inexistência ato jurídico Praticar atos - nulidade relativa * Automática: art. 313, I,II, V e VII * Decisão judicial (intimação: das partes): art. 313, III, IV, VI Art. 687, CPC – habilitação – Acontece habilitação quando o autor ou o réu falece. Quem faz habilitação do processo: * Espólio * Herdeiros * sucessores Art. 313, §2º, II - falecido o autor e sendo transmissível o

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    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: Rafaela Ferreira
  • O Direito Processual Civil II

    O Direito Processual Civil II

    01.08.16, 1º dia de aula, segunda-feira. PROCESSO Estabelecer onde se situa. Leis que determinam o cumprimento = Jurisdição. Juris diccio “disse o direito”, ele diz e realiza o direito. Faz com que a sentença se realize. * Processo tem suas características: - Direito material Estabelecido em normas de conduta (que condicionam e impõe). Essas normas são de liberdade impostas pelos códigos e de comportamento social. Funcionamento: Exemplo compra e venda de automóvel, nota promissória 30/08/16,

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    Tamanho do trabalho: 20.493 Palavras / 82 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Júlia Puhl
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

    Direito Processual Civil II Questões respondidas sobre o processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil Trabalho apresentado à Disciplina Direito Processual Civil II Orientador: Maria de Jesus Goiânia Maio/2018 TRABALHO DIREITO PROCESSUAL II Professora: Maria de Jesus Turma: N1/4 1 – Colocar os nomes das parte. 1. Autor – Pablo Jose Antonio Eurico Tonietti eoutros Reu - Tropical Imóveis Ltda e outros 2 – Natureza da Ação Proposta. 1. fls. 2

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    Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/6/2018 Por: HUDSON.FABRICIO
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    ROTEIRO DE ESTUDO PARA AV2 SISTEMA RECURSAL 1) Sobre o princípio do duplo grau de jurisdição, é correto afirmar que este é garantia constitucional expressa? É possível que lei ordinária que venha suprimir algum recurso previsto no sistema processual? 2) O que dizem os princípios da taxatividade e da unirrecorribilidade? 3) Diferencie desistência de renúncia ao direito de recorrer. Para a parte recorrente desistir ou renunciar, sempre dependerá de anuência expressa da parte recorrida? 4)

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: ewerton155
  • As Fontes do Direito Processual Civil

    As Fontes do Direito Processual Civil

    Fontes do Direito Processual Civil - Formais ou Imediatas – Lei, Analogia, Costumes e Princípios Gerais do Direito. - Não-formais ou Mediatas – Jurisprudência, Doutrina (Remédios para a superação de impasse). A principal fonte é a LEI, pois o Direito Processual Civil é ramo do Direito Público, onde só se pode fazer o que a lei expressamente autoriza. Seu OBJETO – Tudo o que concerne ao exercício da jurisdição civil: 1. Regras de organização estática

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    Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: DOSHS
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – FODA – SE ESSE CARALHO JURISDIÇÃO: Capacidade abstrata e genérica de dizer o direito. Representa o poder conferido ao estado de solucionar os conflitos de interesses (eliminando a autotutela e autodefesa – exceção: art. 1210 CC). *função una: em todo o território nacional, porém nem todo juiz é competente para julgar uma ação. *competência é o fracionamento da jurisdição. * PRINCÍPIO DA TERRITORIEDADE: A atuação da autoridade jurisdicional é limitada

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    Tamanho do trabalho: 3.521 Palavras / 15 Páginas
    Data: 25/8/2018 Por: Zayra Cardoso
  • DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AÇÃO RESCISÓRIA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - AÇÃO RESCISÓRIA

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA A ação rescisória é a ação autônoma de impugnação, que tem por objetivo a desconstituição de decisão judicial transitada em julgado e, eventualmente, o rejulgamento da causa. Ela não é recurso, exatamente porque dá origem a um novo processo para impugnar a decisão judicial. A ação rescisória pressupõe a coisa julgada, contrariamente ao recurso, que impede o trânsito em julgado e mantém o estado de litispendência ou de pendência

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    Tamanho do trabalho: 38.410 Palavras / 154 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Victor Filadelpho
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE ALTO ARAGUAIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Conceitue, de forma sucinta, o significado das seguintes normas fundamentais do processo civil, citando pelo menos uma fonte doutrinária em cada resposta. 1. Devido processo legal 2. Contraditório

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    Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: SamelaRodrigues
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Histórico: Com o advento do NCPC, houve o fim do procedimento dúbio de execução em que era necessário o ajuizamento de uma ação de execução para cumprimento do expresso no título executivo. Alguns países europeus a fim de dar mais efetividade e celeridade a execução possuem órgãos administrativos, bem como servidores para a promoção da execução, desempenhando uma função de desjudicialização da via executiva, sendo a intervenção do juiz apenas na

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    Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 Páginas
  • Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.

    Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia.

    Trabalho: Direito Processual Civil – Prisão Civil por falta de pagamento de Pensão Alimenticia. Aluno: Nicolas Collares, Maria Silvia UNIPAC – TO Data: 03-09-2018 Turma: 6 Periodo Turma II Em suma, trata-se de uma decisão “peculiar”, pois fatalmente a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia, é um meio eficaz de “coerção” jurídica, no tocante aos pagamentos, sendo que por diversas vezes os devedores da pensão, só cumprem com as obrigações após terem ciência

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Nícolas Collares
  • Atos Processuais - Direito Processual CÍVIL

    Atos Processuais - Direito Processual CÍVIL

    ATOS PROCESSUAIS Conceito: Atos processuais são as condutas humanas praticadas dentro do processo e relevantes a ele. Arts. 188 a 293, CPC. Podem ser praticados por quem não é parte no processo. Diferente de Fato Processual: não é a conduta humana, é um acontecimento da natureza. Pode influenciar no processo – exemplo: morte de uma das partes suspende o processo (303, CPC). Classificação segundo o CPC Conforme o sujeito, nós teremos um tipo de classificação:

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/10/2018 Por: Cams Cams
  • Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal

    Relação do Direito Processual Civil com o Direito Processual Penal

    INTRODUÇÃO O Direito Processual ele não está não está sozinho, com isso o mesmo acaba atuando conforme suas próprias normas, seguindo de forma definitiva uma conduta que já está estabelecida. Mas não é só por ter toda essa autonomia, que o mesmo não vai ter alguma relação com os outros ramos do direito, essa relação pode ter altos e baixos, sendo mais grandiosa com umas e menores com outras. Dessa forma, eles acabam tendo uma

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: Maria Lelis
  • Questões Direito Processual Civil Ações possessórias

    Questões Direito Processual Civil Ações possessórias

    1) O CPC REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: CONSTUI AÇÃO DE RITO ESPECIAL. TEM POR OBJETIVO DEPÓSITO DA QUANTIA DEVIDA, QUANDO O CREDOR SE RECUSA A RECEBER, A FIM DE EXONERAR A OBRIGAÇÃO. 2) REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PARA A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO? R: VINCULO OBRIGACIONAL; IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR A PRESTAÇÃO, EM RAZÃO DO CREDOR; OPÇÃO DO DEVEDOR DE PAGAR POR TAL VIA. 3) QUAL O FORO COMPETENTE

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: keniaralvarenga
  • NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 99.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.

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    Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: Carol B
  • Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos ministrados em aula e dos textos que foram discutidos em sala, responda as questões a seguir. INDIVUDUAL E MANUSCRITO. 2. Para a Avaliação é Imprescindível estudar o material disponibilizado no SAGRES. Questões de Revisão 01) Leia atentamente as alternativas abaixo e marque a INCORRETA: A) A Filosofia dá destaque para as questões relacionadas ao método, experimentação e matematização. B) Filosofia é

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2018 Por: Débora Corbari
  • Processo Direito Processual Civil III

    Processo Direito Processual Civil III

    Ana Teresa Mesquita Direito Processual Civil III Prof. Camilla Mattos Paolinelli Aula do dia 04-02-2016 (Aula inaugural no auditório – Anotações da Gabi Tomás) OBS: A professora passou algumas observações. 1ª Prova: valor 25 pontos 17/03 2ª Prova: valor 25 pontos 13/05 Prova Final: 04/06 Prova Especial 11/06 Trabalho manuscrito: 15 pontos - 21/05 Tema: procedimentos de jurisdição voluntária no NCPC: (são 13 procedimentos) 1. Introdução (características gerais comuns aos procedimentos) 2. Desenvolvimento: conceito do

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    Tamanho do trabalho: 24.274 Palavras / 98 Páginas
    Data: 11/11/2018 Por: Bruna Machado
  • O Direito Processual Civil IV

    O Direito Processual Civil IV

    CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (artigo 539, CPC) LEGITIMIDADE: AUTOR – DEVEDOR REU – CREDOR COMPETÊNCIA: Local do pagamento *Regra da territorialidade = portável ou quesível... Local do pagamento *sem estipulação = local do domicílio do devedor *corpo certo ou coisa imóvel = local da coisa CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DEPÓSITO EXTRAJUDICIAL 1. Utilização extrajudicial é facultativa. 2. Só é cabível nas ações que envolvam quantia (dinheiro) 3. O credor deve ser CERTO, CAPAZ e indicar teu endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Pamella Limonge
  • O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica

    O Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica

    Direito Processual Civil III – Gabriel Paschoal Pítsica Recurso O recurso é o duplo grau de jurisdição em prática. Tudo o que for decidido deve haver possibilidade de recurso. - Gera efeito SUSPENSIVO e DEVOLUTIVO. Suspensivo: Serve para evitar a preclusão, não suspende a decisão. Não incide em todos os recursos, apenas na Apelação e no Recurso Ordinário Constitucional. Devolutivo: “devolver” ao tribunal para reanalisar. *Agravo de instrumento cabe em decisão interlocutória de mérito, (Art.

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    Tamanho do trabalho: 2.708 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/11/2018 Por: elielgdc
  • Direito Processual Civil Constitucional

    Direito Processual Civil Constitucional

    - Visão Constitucional do Processo - Normas fundamentais do processo civil - Função Jurisdicional (Ação, jurisdição, competência) 1) MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL: Primeiramente, insta salientar que afirmar que o processo civil é um ramo que deve ser estudado separadamente da Constituição é um tanto quanto equivocado, e isto restou anotado por diversos doutrinadores, contemporâneos e antigos. Tal entendimento começou em 1840 com um Uruguaio, Eduardo Cutury, que realizou um estudo do processo civil sob

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    Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/11/2018 Por: Jhô Js

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