CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
58.080 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INTRODUÇÃO A relação processual caracteriza-se e tem primeiramente como base, princípios que atuam juntamente com todas as questões jurisdicionais, a partir disso integram no processo partes conflitantes com seus respectivos fins. A jurisdição a ação e o processo são dentro de todos esses conflitos a essência e os principais fatores para que se possa concluir uma relação jurídica processual. Cabe aqui esclarecer conceitos e definições, bem como transferir ementas relacionadas a cada tema. ETAPA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil 1 Professora: Daniela Moraes (12/08) CPC 73 Inconstitucional, inaptidão para acompanhar os princípios da nova constituição, por isso passou por muitas reformas. Hoje ele é muito reformado -Livro I- Processo de conhecimento Tem regras, procedimentos, noções e princípios que se esparramam aos outros tipos de processo, se tornando praticamente uma "parte geral". No processo de conhecimento o AUTOR leva ao conhecimento do juiz um conflito de interesse que existe com um outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
O Direito Processual Civil
13- O que é uma Questão Prejudicial e como ela reflete no Controle Via de Exceção? É todo ponto controvertido de fato ou de direito que influencie no julgamento de uma decisão ou de uma causa. Ela reflete no Controle Via de Exceção uma vez que a decisão de um Juiz gera efeito apenas entre as partes, não valendo, desse modo, como coisa julgada perante terceiros. Para tanto, seria necessário que a questão chegasse até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/12/2015 -
Direito Processual Civil IV - Processo de Execução
Direito Processual Civil IV Finalidade do processo de conhecimento: busca-se a CERTEZA de um direito, através de uma sentença, que é um comando judicial. A sentença pode ser mandamental, executiva lato sensu, declaratória, constitutiva ou condenatória. No processo de execução, busca-se a SATISFAÇÃO da parte, podendo ser realizada por meio de atos de constrição, tais como a penhora, bem como por ordens judiciais e pela função coercitiva titularizada pelo Estado. Em se tratando de tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.188 Palavras / 129 PáginasData: 29/1/2016 -
Aulas de Direito Processual Civil III
Aula - Processo Civil - Rosalina Freitas Teoria Geral dos Recursos - 70% - Recursos Espécies = Apelação = Agravo (Retido, nstrumento) = Emb. Declaração = Emb. Infligentes - não tem no novo código = Emb. Ordinário = Emb. Especial = Emb. Extraordinário = Emb. Divergência # MEMÓRIA 1- Pronunciamentos Judiciais art. 162 -> Despachos - Impulso - Não cabe recurso (art. 504) -> Dec. Interlocutórias - no curso do processo - art. 522 (agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 16/2/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DIREITO PROCESSUAL CIVIL II I UNIDADE Parte 1 – Recursos: teoria geral 1. Conceito – “o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que se impugna”, José Carlos Barbosa Moreira: a – Reforma – presença de erro de julgamento (vício de conteúdo) incidente sobre direito material (condenação no cumprimento de obrigação inexistente) e direito processual (erro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.033 Palavras / 13 PáginasData: 17/2/2016 -
Resumo de direito processual civil
* * Recurso de Agravo: e o recurso cabível contra as decisões interlocutória neste caso essa decisões estão presentes no rol do artigo 1015 do novo CPC. * Assim o legislador limita taxativamente a possibilidade e interposição de recurso de agravo de instrumento * Assim tudo que não tiver previsto nesse rol não caberá recurso de agravo de instrumento * Essa matéria será submetida com preliminar de recurso de apelação * O recurso de agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.054 Palavras / 17 PáginasData: 23/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016 -
Plano de Aula 4 – Direito Processual Civil
Plano de aula 4 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) O pleito deverá ser deferido. O executado deverá ser intimado para que este indique bens para penhora, o Art. 805, do NCPC autoriza a substituição do bem 2) RESPOSTA: LETRA C Plano de aula 5 – Direito Processual Civil 4 Faculdade Estácio de Sá Professor (a): Sussane Aluno (a): 1) FRAUDE CONTRA CREDORES FRAUDE À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2016 -
Direito Processual Civil: As Regras do Procedimento
Direito Processual Civil II – 04/03. Professor: Élcio Moraes. * Procedimento: * Comum. * Especiais. As regras do procedimento comum poderão ser aplicadas aos demais procedimentos de maneira subsidiária. * Processo de execução. Petição Inicial. Artigo 319 – A petição inicial deverá indicar: Importância da Petição Inicial para o processo: * Veicular a demanda do autor; * Provocar o exercício de jurisdição; * Permitir o contraditório com a defesa do réu. A Petição Inicial deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2016 -
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
FACULDADE ANHANGUERA DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I COMPETÊNCIA ELAINE DE CARVALHO ALONSO DE PINHO – RA 6622374594 JANNE ELISABETH FELIX DOS SANTOS FERREIRA – 7474684389 JENIFFER BRUNA DE SOUZA- RA 6450312683 LETICIA MARQUES JOSÉ – RA 7091588415 SUZANE ANDRADE FERREIRA – RA 7091586984 ROMAR MARTÍRIO CORREA- RA 7423625816 PROFESSORA: ANA LAURA TEIXEIRA SALA: 100- MANHÃ / 3º E 4º PERÍODO BELO HORIZONTE, 00 DE NOVEMBRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.371 Palavras / 14 PáginasData: 12/3/2016 -
Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento
Estudo Dirigido Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento Professor Carlos Henrique Soares Recomendações 1. Exercício individual. 2. Exercício deve ser feito à mão. 3. Entregar o exercício no prazo determinado. 4. Bom trabalho! Questões 1. Explique as normas fundamentais processuais existentes no art. 1º. e 12º. do NCPC. Favor indicar todos e os respectivos fundamentos legais. 2. Quem são dos sujeitos da relação jurídica processual ? 3. Qual o conceito de parte? 4. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
Caso Concreto: Direito Penal
No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
Atps direito processual civil
Sumário 1 Introdução 4 2 Competência 5 2.1 Analise de Competência 5 2.2 Critérios de fixação de competência 6 2.2.1 Competência de foro e competência do juiz 8 2.2.2 Divisão da competência de foro 8 2.2.3 Cumulatividade de juízos competentes 8 2.3 Perpetuações da competência 9 2.4 Modificações da competência 9 2.4.1 Competência Absoluta 9 2.4.2 Competência Relativa 10 2.4.3 Prorrogação de competência 10 3 Competência da Justiça Federal 10 4 Competência das Justiças Estaduais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.147 Palavras / 25 PáginasData: 26/3/2016 -
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO ATPS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Etapa I e II GRUPO – 5º Semestre Direito – A Jacareí 2015 INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre, elaboração da Petição Inicial e Resposta do Réu (Contestação). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2016 -
Direito Processual Civil I - Noções
CURSO: 6º DIREITO C FELIPE ZAGOTTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Nova Venécia 2015 Direito Processual Civil I I - Noções Básicas – Jurisdição O Direito Processual Civil atua como normativo, no qual trata-se de conjunto de normas e princípios dos quais servem de formas ou instrumentos de atuação da vontade concreta das leis de direito material, no qual há de solucionar o conflito estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. É a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 28/3/2016 -
Direito Processual Civil
Direito do processo civil – 29/03 Procedimento Leilão 4) haverá a designação de dois leilões, todos com data horário e local definido pelo magistrado. No primeiro leilão a arrematação ocorrerá pelo valor da avaliação, enquanto que caso não existam arrematantes no primeiro leilão, teremos então a realização imediata do segundo leilão cuja a arrematação poderá ser por um valor abaixo da avaliação. 5) no segundo leilão é possível realizar a arrematação por valor abaixo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDADE VILA MARIANA ATPS – DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Professor : Volnei Nome: Diego Ra: Nome: Mateus Victor da Silva santos Ra: 1299120703 Nome: Talita Chagas Rufino de Souza Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: Nome: Ra: SUMARIO ETAPA 1 SENTENÇA............................................................................ fls. 02/03 QUETIONARIO...................................................................... fls. 04/05 ETAPA 2 MANIFESTAÇÃO.................................................................... fls. 06./07 QUESTIONARIO..................................................................... fls. 08 Etapa 01 Decisão Proferida: Sentença PROCESSSO Nº: Em síntese a petição inicial narrado no presente demanda J.S manteve um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
Princípios da Direito Processual Civil Jurisdição
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Caso Concreto Direito Penal
Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2016 -
Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação.
Etapa 1. Princípios da Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 1. Conceito de Jurisdição: A jurisdição é um poder, função e atividade por meio do qual o Estado, representado pelo juiz, diz o direito no caso concreto substituindo os interesses conflitantes. Humberto Theodoro Júnior define jurisdição como: “o poder que toca ao Estado entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por foça do direito vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.177 Palavras / 33 PáginasData: 31/3/2016 -
Direito Processual Civil III - Sentença
Aula digitada – Processo Civil III Sentença O que é sentença? Sentença ela não mais encerra o processo, o processo continua depois da sentença (você tem o cumprimento de sentença, você tem liquidação, você tem execução), então ela não extingue o processo. O que que acontece? A função da sentença é dar aquilo que foi pedido. Você entra na justiça pedindo, por exemplo, a demolição do Boca Nervosa, o processo vai seguir, finalmente nós só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.435 Palavras / 54 PáginasData: 13/4/2016 -
Tutela- Direito Processual Civil
FAM Faculdade das Américas Direito Processual Civil Cristiane Rocha Mendes 06230 Luciano Carnavalli 05909 José Marcio Mota 05908 Nathalia Fonseca 06595 Paula Milena Pontes 06242 Wagner Gama Kerpen 03323 São Paulo - SP 2015 INSTITUTOS DA TUTELA E CURATELA O capítulo IX do Código de Processo Civil (Lei n° 5.869/73) estabelece as disposições comuns aos institutos da tutela e da curatela, entretanto, antes de apresentarmos os aspectos processuais inerentes a cada um desses institutos, faz-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.318 Palavras / 14 PáginasData: 14/4/2016 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Quadro Sinótico AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – ART. 325, CPC -Conceito de ponto e questão -Questões prévias ou preliminares -Função •Ação Declaratória Incidental x Reconvenção • (PONTOS DISSONANTES) •1) AUTONOMIA •2) OBETIVO •3) LEGIMIDADE •4) NATUREZA DECLARATÓRIA •5) EXIGÊNCIA DE CONTESTAÇÃO •6) CONTEÚDO •DA INICIATIVA DA AÇÃO DECLARATÓRIA •1) DO AUTOR: OBSTADA PELO RÉU 10 10 DIAS APÓS A CONTESTAÇÃO •2) DO RÉU PRAZO PARA RESPOSTA • REQUISITOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL •1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 26/4/2016