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CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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58.074 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Allan >Tutela Provisória (qq Vol I deve tratar deste assunto) >Procedimentos Especiais ( >Juizados Especiais (deve estar no último volume) Bibliografia: deve estar distribuída em 2 ou 3 livros Sugestão: Alexandre Freitas Câmara(RJ); Fredie Didier(BA). Livros simples, bom de leitura. Humberto Theodoro Junior(MG). Cássio Scarpinella Bueno(SP) *As provas são baseadas nas aulas. Não seguirá nenhum autor específico. Avaliação: 1ª prova 22/03 - 30 pts (aberta ou fechada) 2ª prova – 30

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.275 Palavras / 22 Páginas
    Data: 18/10/2019 Por: Ana Darc Nery Evan
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL

    APS DIREITO PROSSUAL CIVIL – EXECUÇÕES Aline Silva Ferreira RA: 8810890 Turma: 003305A02 Professor: Gustavo Henrique Pacheco Belucci RECURSO ESPECIAL Nº 1.658.069 - GO (2016/0015806-6) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 25/05/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se, na hipótese, é possível a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2019 Por: Aline Ferreira
  • Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    Casos Concretos Direito Constitucional Avançado

    DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO CASO CONCRETO 01 O Presidente da República edita medida provisória estabelecendo novo projeto de ensino para a educação federal no País, que, dentre outros pontos, transfere o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que estivesse situado na cidade do Rio de Janeiro enquanto ela era a capital federal. Muitas críticas foram veiculadas na imprensa, sendo alegado que a medida provisória contraria o comando contido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Luciana Monteiro
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Questões 1) A lei processual civil é alterada, reduzindo o prazo para interposição do recurso de apelação. Quando da entrada em vigor da nova lei, estava em curso processo entre Caio e Tício, não tendo ainda sido proferida a sentença. Essa nova lei se aplica ao processo já iniciado? E se, quando da entrada em vigor da nova lei processual, o prazo de apelação de Caio já estivesse correndo? Fundamente sua resposta. 2) Caio e

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    Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/11/2019 Por: Brunna Faria
  • Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    01. Em que consiste o cumprimento provisório de sentença? Explique. Com a prolação da sentença pelo magistrado, poderá autor e réu ficarem inertes em relação à propositura de recurso, logo, a sentença deverá ser cumprida, de maneira definitiva, a partir do trânsito em julgado. Porém, é possível que ambas as partes apresentem recurso, por isso, quando ele tiver efeito suspensivo, significa que os efeitos da sentença ficarão suspensos até que haja até que o recurso

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    Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/12/2019 Por: Carolgamba
  • TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

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    Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 Páginas
    Data: 12/12/2019 Por: Pedro Paulo
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL V. PROF. DRA. CARICIELLI LONGO. 28.02.2020. Maurílio promoveu demanda em face da Empresa Fale Pouco Pague Muito e apresentou pedido de repetição indébito, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência para proibir a Demandada em promover novas cobranças, tendo em vista que os descontos indevidos eram realizados em seu cartão de crédito. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz prolatou sentença em que concedeu a tutela provisória e, no

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    Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/3/2020 Por: siahdiu
  • Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil

    Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil

    Universidade Nilton Lins Curso de Direito – Turno Noturno Direito Processual Civil I – LDI031 e LDI 032 Nome: Rafael Victor Bezerra Dutra Matrícula: 19000261 Atividade Avaliativa 1) Assinale V para as afirmativas verdadeiras e assinale F para as afirmativas falsas (fundamentando o artigo do CPC, caso existente): ( FALSO) A Tutela Jurisdicional é o único meio possível de solução de litígios previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro. Fundamento: Lei nº 784/99 e Art. 3º, §1º,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2020 Por: LARISSA CORREA DA COSTA
  • Tutela Antecipada Direito Processual Civil

    Tutela Antecipada Direito Processual Civil

    INTRODUÇÃO A palavra tutela vem do latim tutēla,ae e tem como significado “tudo que defende ou protege”, ou seja, é uma proteção exercida em relação a alguém ou a algo mais frágil. Trazendo para o Direito processual Civil, o código de 2015, reservou o Livro V da parte Geral, para discorrer sobre o tema, este livro é intitulado: Da Tutela Provisória. Dá-se o nome de tutela provisória ao provimento jurisdicional que visa adiantar os efeitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 Páginas
    Data: 14/4/2020 Por: TainahAssef
  • Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    Meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro Christine Vieira da Silva RESUMO Este trabalho apresenta os meios alternativos de composição de conflitos e sua importância para o Direito brasileiro, bem como sabemos que este tema é de suma importância nos dias atuais, onde vemos um judiciário abarrotado de processos de pessoas que não se entendem e que levam anos para a efetiva resolução de uma lide. Serão apresentados a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/4/2020 Por: CHRISTINEvieira
  • Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil

    Disciplina: Estudos Avançados em Direito Processual Civil

    DHC Avaliação ( x ) 1ª parcial ( ) 2ª parcial ( ) Final ( ) Múltipla ( ) Exame Especial Disciplina: Estudos avançados em Direito Processual Civil Período/turma:D10M Turno: Matutino Professor: Diógenes Baleeiro Neto Aluno: Leonardo Martes Gouveia Valor da avaliação: 30,00 Pontos obtidos: Data: 01/04/20 INSTRUÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA SE FAZER UMA BOA AVALIAÇÃO: * Na correção será adotado o devido rigor para os trabalhos científicos; * Em caso de citações (direta ou indireta),

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    Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/4/2020 Por: leonardomartes
  • ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    ATIVIDADE SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Analise os estudos de casos abaixo e identifique qual a próxima fase processual. Fundamente 1. ALICE propôs na ação de indenização por danos materiais em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS POR DO SOL LTDA. A sentença julgou parcialmente procedente a ação para condenar a ré “ao pagamento de indenização mensal no valor correspondente a 0,5%, sobre o valor de mercado do bem, devido a partir de 01/12/12 até a expedição do habite-se, tudo devidamente atualizado pela

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2020 Por: sym_jbsolucoes
  • Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial

    Direito Processual Civil - Procedimento Comum, Especial(princípios), Execução/Petição Inicial

    1. Quais são as fases do procedimento comum? Qual é o processo de aplicação? Explique. R: O procedimento comum desenvolve-se em cinco fases: a) postulatória - propositura da ação; b) organizatória - eventuais diálogos com as partes a fim de emendar ou de complementar a inicial, indeferi-la, julgar liminarmente o pedido, citação do réu, conciliação e mediação, defesa e reconvenção; c) instrutória - produção de provas; d) decisória - sentença; e e) executória - satisfação

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    Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/4/2020 Por: Eduardo Luiz Oliveira
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • O Direito Processual Civil I

    O Direito Processual Civil I

    Processo: APL 0127117-48.2012.8.26.0100 SP 0127117-48.2012.8.26.0100 Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Publicação: 07/10/2015 Julgamento: 6 de outubro de 2015 Relator: Carlos Alberto Garbi Link do local pesquisado: https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/263554225/apelacao-apl-1271174820128260100-sp-0127117-4820128260100?ref=juris-tabs Ementa: ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. ANULAÇÃO. SOCIEDADE LIMITADA. EXCESSO DE PODERES. ADMINISTRAÇÃO. VENDA DE IMÓVEIS SEM CONSENTIMENTO DE OUTRO SÓCIO. INFRAÇÃO AO ESTATUTO SOCIAL. AFASTADA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. Não se reconhecia, do exame do contrato social, o poder geral de administração aos sócios, pois, o contrato social

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: Raissa Meireles
  • O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    O CASO CONCRETO – DIREITO ADMINISTRATIVO

    CASO CONCRETODIREITO ADMINISTRATIVO Regina Lúcia, é servidora pública ocupante do cargo efetivo de médica do hospital Carlos Macieira, Rede Estadual do estado do Maranhão. A servidora é plantonista na emergência da unidade de saúde. Determinado dia, ao chegar ao local de trabalho, foi notificada pela ouvidoria do referido órgão acerca de uma reclamação feita por uma paciente da médica, na qual foi narrado um péssimo atendimento prestado pela profissional de saúde. Na mesma

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/6/2020 Por: Danielle Arouche
  • Resenha Crítica de Direito Processual Civil

    Resenha Crítica de Direito Processual Civil

    ________________ Resenha Crítica de Direito Processual Civil III O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição estabelece a possibilidade de revisão de decisão anterior, por outro órgão judicial, em regra superior ou anterior e de caráter colegiado. Considerando esta afirmativa, como explicar a existência de decisões monocráticas no cenário do judiciário brasileiro? Como coadunar estas situações com previsão constitucional para a utilização do recurso especial de competência do STJ? O duplo grau foi inicialmente em

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2020 Por: Vinnie Leticia Oliveira
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    QUESTÃO 1 Os recursos para os Tribunais Superiores trabalham em uma outra ótica de Jurisdição do que os aqueles para os Tribunais de segundo grau. Diante disso, o STF – Supremo Tribunal Federal atua, como grau recursal, via Recurso Extraordinário, em hipóteses bem delineadas que dialogam com o descumprimento da Constituição Federal em acórdãos de instância única ou última instância, com a possibilidade recursal para o STF. A questão constitucional a ser levantada no Recurso

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/6/2020 Por: anja2703
  • CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL

    CASOS CONCRETOS DIREITO INTERNACIONAL

    AV2 DIREITO INTERNACIONAL 1. Um acordo internacional para a concessão de exploração de petróleo celebrado entre o Governo da Nicarágua e a empresa multinacional INFINITY ENERGY RESOURCES é considerado um tratado internacional nos termos da Convenção de Viena de 1969? Justifique. (Dois pontos) R. Não se trata de um tratado internacional, um tratado internacional baseado na convenção de Viena de 69 tem leis (jus cogens), ou seja, uma norma imperativa do direito internacional, tratados são

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/6/2020 Por: DRACYX22
  • A Prova de Direito Processual Civil

    A Prova de Direito Processual Civil

    Prova de Direito Processual Civil II – AV2 Aluno: Rafaela Bianca Rodrigues Matrícula: 20152766119 1. Joaquim adquiriu um veículo zero quilometro, modelo HBX350, motor 3.0, na cor branca, da marca Ching Ling, junto à concessionária ABC Comércio de Veículos Ltda., representante comercial da montadora chinesa no Brasil. Com uma semana de uso o veículo começou a apresentar vários problemas, sendo levado a concessionária. Ocorre que, passados quatro meses a concessionária não solucionou o problema e

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    Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/7/2020 Por: Rafaela Rodrigues
  • EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    FaFor – Faculdade de Fortaleza EXERCÍCIO DE REVISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL Semestre: 8º Período Profº.: Carlos Levi Costa Pessoa 1. Cite e explique 03 (três) deveres de conduta que se referem à concretização do princípio da boa-fé processual. a) proibição de agir de má-fé; b) proibição de “venire contra factum proprium”: trata-se da proibição de exercício de uma situação jurídica em desconformidade com um comportamento anterior que gerou no outro uma expectativa

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/7/2020 Por: Erisberg Albuquerque
  • O Direito Processual Civil

    O Direito Processual Civil

    Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DE CASO NOME DO ALUNO: Marcos Paulo Ribeiro Machado Trabalho da Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVILII. TUTOR: Prof. Matheus Levy. São Luís – MA 2020 PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO – RELAÇÃO ENTRE VERDADE E PROVA Introdução Sabemos que a relação entre verdade e prova é um dos pontos mais tormentosos do direito processual, pois leva o julgador a crer que o que foi apresentado é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/9/2020 Por: Marcos Paulo Machado
  • Simulado de Direito Processual Civil

    Simulado de Direito Processual Civil

    Simulado de Direito Processual Civil, Fase primeira. Valendo Trabalho 2 Professora Helena Aristoff Advíncula Gonçalves Ano 2020 Aluno (a): Fernanda Gonçalves Oliveira - 3º período noturno. Noções acerca do Processo de Conhecimento. 1. Na fase postulatória, quando o autor tiver acostado junto a inicial uma prova documental robusta, é correto afirmar: 1. - O juiz extingue o processo no nascedouro dando ganho de causa para o autor da ação. 2. - O juiz pode matar

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    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2020 Por: fernandatop
  • O DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI

    O DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL KULTIVI. Direito processual civil é uma das áreas de direito PUBLICO. Não tem mais como estabelecer que o direito processual civil é ABSOLUTAMENTE PUBLICO. Se encaixa do direito publico, mas o direito privado se comunica de forma continua e forma flexível, caso for questão discursiva. Normas princípios são aquelas que tem aplicação mais profunda no sentido de orientar todo o ordenamento jurídico. Normas regras se destinam a regulamentar um determinado aspecto, um

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/10/2020 Por: Talita Biazus

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