Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.509 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAS E SOCIAS APLICADA CIÊNCIAS CONTÁBEIS CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho de conclusão do curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientadora: Profª. Vânia de Almeida Silva Machado. PORTO VELHO 2013 CLEITON ALVES DE CARVALHO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015 -
Contrato de Trabalho
Rescisão do contrato de trabalho ou extinção do contrato de trabalho Em primeiro lugar no que diz respeito a relação de trabalho, tem que se levar em consideração a CF, em seu art. 7° ss1 “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social” Ss1- “ Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos termos da lei complementar, que proverá indenização compensatória,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
Preliminares de trabalho sobre Contrato de trespasse
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR São Paulo 2014 NILSON DE OLIVEIRA MORAES JUNIOR “CONTRATO DE TRESPASSE – ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL” Monografia apresentada ao Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Professora Orientadora: Cinira Melo Peres São Paulo 2014 Dedico este trabalho em primeiro lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
Os limites da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
LIMITES DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO LIMITS OF NONCOMPETE CLAUSE IN THE INDIVIDUAL CONTRACT WORK Camila Barcelos[1] Pedro Ivo Melo de Oliveira[2] RESUMO: O presente artigo apresenta uma breve análise da cláusula de não concorrência, seus limites de utilização, os parâmetros utilizados, as consequências de sua aplicação, e como se comporta a doutrina e a jurisprudência sobre o caso. A pesquisa realizada teve como principal abordagem, apresentar a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 26/11/2015 -
Rescisão de contrato de trabalho
Marca SOCIESC - Educação e Tecnologia UNICA - SOCIESC DIREITO DO TRABALHO – PRÁTICA TRABALHISTA RESCISÃO CONTRATUAL No término do contrato por prazo determinado, no termo previsto, cabe ao empregado receber também: as férias proporcionais e o 13º salário proporcional, caso existentes, bem como fazer o saque dos depósitos na conta vinculada do FGTS. Não tem direito, contudo, a aviso prévio (o término do contrato já é sabido de antemão), nem à indenização de 40%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2015 -
Contrato de Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II (PROF: MARCELO ARAUJO) 07 UNIDADE VI – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, GREVE E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1- Conceito - Direito coletivo do Trabalho representa o conjunto de normas elaboradas pelo Estado e pelas organizações de trabalhadores e de empresários, que busca disciplinar as relações coletivas de trabalho, propondo soluções e instrumentos na pacificação dos conflitos advindos destas relações. Seus elementos integrantes são: a- Organização sindical b- Negociação coletiva (Acordos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.676 Palavras / 27 PáginasData: 14/12/2015 -
RH Uninove DP Rescisão do contrato de trabalho
Atividade - 04 – Rescisão do Contrato de Trabalho – Vale 4.0 pontos. Exemplos de cálculos de rescisão contratual 01) Calcule o valor líquido da rescisão contratual de um empregado admitido no dia 05/07/2013, tendo como salário base atual, o valor de R$ 3.500,00. O referido empregado, Pediu demissão no dia 26/10/2015, e por vontade do empregador, não precisará cumprir o aviso prévio. Não gozou férias, referente ao seu último período aquisitivo (2014/2015) e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 29/2/2016 -
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
*ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Tem como ponto de partida o princípio da imodificabilidade in pejus do contrato de trabalho. A partir daí vamos falar de algumas considerações específicas. 1. Considerações iniciais: Art. 444 e 468/CLT Art. 444: O contrato de trabalho é um acordo. E é limitado por algumas normas que estabelecem um mínimo ao trabalhador - CF. Direitos mínimos que não podem ser suprimidos pelo trabalhador. Por esse art. são vedadas as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.871 Palavras / 36 PáginasData: 3/3/2016 -
Contrato de Trabalho
1 – DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1 - Definição A CLT em seu art. 442, “caput”, traz a definição de contrato de trabalho (contrato de emprego): “art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego.” A definição inserta no dispositivo legal é criticada para grande parte da doutrina. Veja-se, por exemplo, o que diz Victor Mozart Russomano: “A definição dada ao contrato individual de trabalho pelo art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 10/3/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A)
CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Pelo presente instrumento particular, Srª. PRISCILA DE ANDRADE ROCHA, brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada à Rua do Amparo, 45, Cristo, João Pessoa/PB, portadora do CIC nº 022.022.033-44 e da Cédula de Identidade RG nº 234.432-SSP/PB, doravante denominado(a) empregador(a), e a Srª. KARLA DA SILVA CAETANO, brasileira, solteira, empregada doméstica, portadora do CIC nº 090.098.098-56-36, Cédula de Identidade RG nº 3.444.567-SSP/PB, NIT n° 1.197.261.008-7, residente e domiciliada à Travessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL
TRABALHO SOBRE 1- CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL E 2- ESTÁGIO Observações: I- O trabalho deve ser efetuado em duas vias: manuscrito (a ser entregue para o professor) outro em cópia reprográfica ou digital (a ser vistado pelo professor e devolvido no momento da entrega para o aluno); II- Não se esqueça de constar o nome do aluno; III- A letra deve ser legível, sob pena de desconsideração da(s) resposta(s); IV- O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2016 -
TIPOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Niterói Bruna de Almeida Lima Caroline Souza Ferreira Gustavo Souza Lima Ilton Sias da Silva Jose Guilherme Moreira Netto Thais da Silva Savelli Guimaraes Viviane santos da Conceição TIPOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO Niterói 2016 Introdução: Empregado e empregador se juntam através de um acordo feito pelo contrato de trabalho que prevê obrigações mútuas, porém essa relação entre as duas partes é muito complexa em qualquer lugar do mundo. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.344 Palavras / 30 PáginasData: 21/3/2016 -
Direitos humanos: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO * Rescisão - Quando houver nulidade (ex: objeto ilicito) * Resilição - Extinção do vinculo, por ato de vontade de uma das partes (99%) Obs: Demissão - Quando o empregado pede pra sair, tecnicamente impossivel o empregador demitir o empregado * Resolução - Infração trabalhista ( Justa causa - grave /despedida indireta ou rescisão indireta - quando o empregado decidi punir o empregado) * Aposentadoria: [idade,contribuição(espontaneas) invalidez, compulsoria (exceção: extingui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
1. a) A suspensão do contrato de trabalho consiste na cessação temporária de seus principais efeitos, isto é, o vínculo de trabalho é mantido, mas sem submeter às obrigações patronais decorrentes do contrato de trabalho, em que o pagamento de salário não poderá ser exigido, como também, não se computará o tempo de afastamento como tempo de serviço. Portanto, vislumbra-se que o empregador não presta serviço e nem se mantém à disposição do empregador, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL
CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL. Willian da Silva Fernandes[1] Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva[2] Resumo O trabalho em estudo tem como intuito esclarecer as dúvidas e requisitos existentes sobre o contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. O Brasil, por ser um país de tradição no futebol e onde se encontra milhões de apaixonados por esse esporte, tem dado maior abordagem nos aspectos de trabalho. O futebol que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.873 Palavras / 28 PáginasData: 29/3/2016 -
Cite as principais características do contrato de trabalho individual.
Direito do Trabalho I – Exercícios de Revisão 01 – Cite as principais características do contrato de trabalho individual. 1. Contrato de Direito Privado: tal característica deriva das relações e interesses privados que são por ele regulados. Mesmo nas situações em que uma das partes é o Estado - ao contratar empregados sob o regime da CLT -, este é equiparado ao particular em face da legislação trabalhista. Não podemos deixar de ressaltar, contudo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 30/3/2016 -
Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho Belo Horizonte 2012 Projeto de Monografia O Alcoolismo e a resolução do contrato de trabalho Projeto apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2016 -
CONTRATOS DE TRABALHO - COM VÍNCULO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
CONTRATO DE TRABALHO COM VÍNCULOS EMPREGATÍCIO É aquele que ocorre a relação de emprego (vínculo empregatício) entre empregado e empregador. Trata - se de um contrato bilateral, onde os dois concordam, e originam-se direitos e obrigações entre ambas às partes. ABAIXO ALGUNS TIPOS DE CONTRATAÇÕES: * CONTRATO POR PRAZO INDETERMINADO: Contrato comum, sem período pré-definido, contendo apenas a data de início ao trabalho. * CONTRATO TÍPICO: Tipificados em Lei. * TRABALHO Á TEMPO PARCIAL: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
Direito do trabalho Extinção do Contrato por prazo Determinado
Extinção do Contrato por prazo Determinado: O contrato por prazo determinado tem regras próprias no tocante à sua extinção, pois pode ser extinto com o decurso do tempo ou por ato do empregado ou do empregador ao longo do contrato, sendo celebrado para durar até o termo final pré-estabelecido ou até o implemento de alguma condição resolutiva, mas a regra é que o contrato por prazo determinado seja extinto com o decurso do tempo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
Web aula Contrato Individual de Trabalho
1. Contrato Individual de Trabalho 1. Terminologia: relação de emprego e relação de trabalho 2. Identificar uma relação de emprego (tem que ter todos os elementos fáticos jurídicos – art. 3º CLT)(se há uma figura que admite, assalaria, e dirige a prestação pessoal de serviço) 3. Conceito (É o ajuste verbal, escrito, tácito ou expresso firmado entre o empregado, que assume a obrigação de prestação de serviços não eventuais, com pessoalidade, com onerosidade e subordinação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO I ALTERAÇAO, INTERRUPÇAO E SUSPENSAO DO CONTRATO DE TRABALHO 1. ALTERAÇAO DO CONTRATO DE TRABALHO A REGRA É QUE A ALTERAÇAO SEJA BILATERAL, OU SEJA, HAJA MÚTUO CONSENTIMENTO + AUSÊNCIA DE PREJUIZOS PARA O EMPREGADO Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2016 -
Prointer: O termo de rescisão de contrato de trabalho
O termo de rescisão de contrato de trabalho É um documento formal que contém informações pessoais sobre o colaborador como nome completo,endereço, e dados do empregador razão social,cnpj ,inscrição estadual e informações como data de admissão e saída, além do registro de todas as verbas que devem ser pagas (aviso prévio, férias e 13º proporcionais, entre outros). É o fim de vínculo empregatício a rescisão de contrato é conhecido também como pedido de demissão. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
O Contrato de Trabalho
Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e tem como tema de investigação “O Contrato de Trabalho”, sendo que ao longo do mesmo destacarei igualmente a questão do contrato, desde seu conceito ou objecto, tipologia ou forma do contrato de trabalho, duração e em certa medida da nulidade do contrato de trabalho e das clausulas contratuais, isto com base nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2016 -
Legislação Social e Trabalhista / Contrato de Trabalho
Contrato de Trabalho A decorrência do contrato de trabalho surgir no século XX, no antepassado nada disso se tinha, era uma época medieval onde o homem trabalhava apenas para se manter no consumo alimentício, roupa e moradia. Anos após, quando se foram surgindo às sociedades foi quando os senhores passaram a “recompensarem” os trabalhadores com mercadorias ditas como (escambo). Logo posteriormente houve o trabalho escravo, trabalhos sem remuneração apenas com recebimento de moradia e alimentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2016 -
Alteração do Contrato de Trabalho
Alteração do contrato de trabalho Relação de emprego de uma relação contratual. Aquilo que foi compactuado entre as partes deve ser cumprido pelas mesmas. O que foi compactuado não pode ser alterado, em regra, mas não nesse contrato. Há o principio da continuidade na relação de emprego, a ideia é que o emprego dure por mais tempo possível. Esse contrato contem obrigações sucessivas para as partes, não esgota o contrato, a obrigação renasce para ambas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2016