Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.509 Trabalhos sobre Contrato De Trabalho Antes E Depois Da Pec 72. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR
UNISAL JORGE TERTULINO GAMA RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR AMERICANA 2014 UNISAL JORGE TERTULINO GAMA RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR Trabalho de Monografia apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Mestra Milena Leticia Pfister. AMERICANA 2014 Autor: Jorge Tertulino Gama Título: RESCISÃO INDIRETA: DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.340 Palavras / 86 PáginasData: 18/8/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 FORMALIDADES E EXIGENCIAS LEGAIS PARA A ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO................................................................................................................ 2.2 IMPACTOS CAUSADOS PELA “PEC”..................................................................5 2.3 FORMALIDADES PARA UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE UM EMPREGADOR E UM TRABALHADOR DOMÉSTICO...............................................6 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer dúvidas com relação a uma abertura de uma clinica de repouso, quais procedimentos e cuidados devem se tomados, onde o local possa ser transformado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 19/8/2015 -
O Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho
Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Embora a abrangência do Direito do Trabalho alcance muitas questões conexas a este tema, umas das prioridades desta área da ciência jurídica é cuidar das relações entre empregado e empregador. Neste contexto, podemos iniciar este estudo refletindo sobre como eles iniciam sua relação ou, mais especificamente, como deve ser o contrato realizado entre eles. Vejamos: Primeiramente, cabe observar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2015 -
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
AS CARACTERÍSTICAS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO Daniela Sevignani Constantini¹ Gabriela Sevignani² RESUMO O presente trabalho vislumbra a apresentação sintética sobre dois institutos importantíssimos que vigoram dentro do direito trabalhista, sendo eles a interrupção e a suspensão do contrato de trabalho. No decorrer do mesmo, será demonstrado que a suspensão e interrupção do contrato do trabalho inviabilizam a extinção dos contratos por tempo indeterminado, pois os dois cessam de modo vasto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 29/8/2015 -
Relação de trabalho x relação de emprego: O Contrato de trabalho e emprego
DIREITO DO TRABALHO - 4⁰ PERÍODO UNIDADE I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE TRABALHO Relação de trabalho x relação de emprego: o contrato de trabalho ⁄ emprego O empregado tem uma relação de subordinação. O que define a relação de trabalho é a subordinação. Trabalho é gênero no qual emprego é espécie. Nem todo trabalhador é empregado. Contrato de trabalho e de emprego é a mesma coisa. Relação de trabalho * Relações coletivas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.673 Palavras / 15 PáginasData: 29/8/2015 -
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
GESTÃO DE PESSOAS 02 - Termos de Rescisão TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 01 CNPJ/CEI 02 Razão Social/Nome Superloft 03 Endereço 04 Bairro Rua São Bento nº4909 Centro 05 Município 06 UF 07 CEP 08 CNAE 09 CNPJ/CEI Tomador/Obra Campo Grande MS 79190-160 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 10 PIS - PASEP 11 NOME Rosa Dirce de souza 12 Endereço 13 Bairro Rua Joaguim Mendes nº 578 Tarumã 14 Município 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2015 -
APOSENTADORIA E CONTRATO DE TRABALHO
APOSENTADORIA E CONTRATO DE TRABALHO Quanto à aposentadoria por invalidez, por ser provisória, somente acarreta a suspensão do contrato de trabalho. Nesse sentido, cabe reiterar a orientação prevista na Súmula 160 do TST: “Aposentadoria por invalidez. Cancelada a aposentadoria por invalidez, mesmo após cinco anos, o trabalhador terá direito de retornar ao emprego, facultado, porém, ao empregador, indenizá-lo na forma da lei” No caso em que a própria empresa tem a faculdade de requerer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
BREVE TIPOLOGIA E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 1 BREVE TIPOLOGIA E CONSIDERAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO .............................................................................................................. 13 1.1 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA CLT ................. 15 1.2 DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO A PRAZO DETERMINADO E CONTRATO A PRAZO INDETERMINADO ....................................................................................... 16 1.2.1 Contrato a prazo indeterminado ....................................................................... 16 1.2.2 Contrato a prazo determinado .......................................................................... 17 1.3 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA ........................................................................ 19 1.4 CONTRATO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO .................................... 20 1.5 CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO .................................................... 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.249 Palavras / 77 PáginasData: 3/9/2015 -
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado
Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado art. 3º, Empregador art. 2º. Capitulo 5: Empregado 5.1 Conceitos: Art. 3º da CLT - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. *Requisitos da relação de emprego: pessoa física, pessoalidade, continuidade- não eventualidade, subordinado, remunerado. 5.2 Modalidades de empregado 5.2.1 Empregado eleito diretor da sociedade: O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2015 -
O Contrato de trabalho
logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 2 SEMESTRE DEPENDENCIA NAYLA KALYNE SOARES MONTE O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS CRATEÚS 2015 NAYLA KALYNE SOARES MONTE O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho interdisciplinar do curso ciências contábil (Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Seminário Interdisciplinar II) apresentada a Universidade Norte do Paraná-UNOPAR Professores: Valdeci da Silva Araujo Carla Patricia Rodrigues Alcides José da Costa Filho CRATEUS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2015 -
Resumo Direito do Trabalho, histórico e contrato de trabalho
Direito do Trabalho Histórico - Revolução industrial - Regular relação entre: empregador/empregado/trabalhador - Direitos e obrigações - Questões individuais e coletivas - Emenda Constitucional nº 45/2004 - Até dezembro/2004 a Justiça do Trabalho regulava apenas as relações de emprego. Após começou a abranger as relações de trabalho. - Art. 114, CRFB/88: Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar. Conceito - Conjunto de princípios e normas que regulam as relações entre empregador – empregado –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2015 -
Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?
ETAPA 2 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? São requisitos da relação de emprego: a prestação de serviços por pessoa física (pessoa natural), com pessoalidade, de forma não eventual, subordinada e com onerosidade (art. 2. ° 3. ° da CLT). Esses são os requisitos fáticos jurídicos, ou seja, para a verificação de vínculo de emprego no plano dos fatos. O presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2015 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE DIREITO DO TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO LAGES 2011 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Ao iniciarmos o estudo sobre a rescisão do contrato de trabalho, devemos analisar o conceito deste. A nossa Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), no seu artigo 442 define contrato de trabalho como: “Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego.” Ou seja, é um acordo onde existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.192 Palavras / 17 PáginasData: 5/10/2015 -
Modelo Contrato de Trabalho da Aeronauta
CONTRATO DE TRABALHO DO AERONAUTA E DO AEROVIÁRIO 1. AERONAUTA 1.1. disciplina legal Originariamente, aplicava-se à profissão de aeronauta, por ausência de legislação específica, a CLT. Em 1966 foi editado o Dec-lei 18, de 20/08/1996, regulamentado pelo Dec. 60.076, de 16/01/1967, que veio a trazer disciplina própria para essa categoria. Após uma série de alterações de menor relevância, foi promulgada a Lei 7.183, de 05/04/1984, ainda em vigor, que é atualmente a norma legal a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.896 Palavras / 12 PáginasData: 6/10/2015 -
Rescisão de Contrato de Trabalho e os direitos garantidos pela Legislação ao trabalhador
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 as modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho e os direitos garantidos pela Legislação ao trabalhador, no termino de seu contrato de trabalho, quando esta é realizada com justa causa 2.1.1 Tipos de rescisão de contrato de trabalho 2.1.2 Direitos garantidos pela legislação ao trabalhador, do término de seu contrato e trabalho, quando esta é realizada com justa causa 2.2 Fundo de Garantia por Tempo de Serviços -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2015 -
Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME Rodrigo Martins Medeiros RA 3715664901 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária. Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGISLAÇÃO DE EMPRESAS
1 INTRODUÇÃO Com a aprovação da PEC das Domésticas, como é chamada a Proposta de Emenda à Constituição que dá novos direitos as empregadas domésticas, surge um problema a ser analisado, com o custo mais alto na manutenção dessa mão de obra. Famílias abrem mão desse serviço e passam a procurar por diaristas, creches e até mesmo Clínicas de Repouso, aumentando o índice de desemprego, logo levando a maioria de volta à informalidade. É de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
logo Sumário 1- INTRODUÇÃO.................................................................................... 4 2-DESENVOLVIMENTO .................................... ................................... 5 2.1-EXIGÊNCIA LEGAL PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO .............................................................................................. 5 2.2- IMPACTOS CAUSADOS PELA (PEC) .......... ......................7 2.3- FORMALIDADES PARA OFICIALIZAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O EMPREGADOR E EMPREGADO DOMÉSTICO....................................................................................... .8 3- CONCLUSÃO..................... ..............................................................11 4- REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................. ............. 12 1. INTRODUÇÃO Vivemos em tempos que abrir um empreendimento parece ser lucro certo. Muitos empolgados pelo desejo se ser empreendedor acha que apenas o dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2015 -
Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho
logo ________________ SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2.1.Modalidades de Rescisão de Contrato de Trabalho........................................4 2.2.Fundo de Garantia por Tempo de Serviços - FGTS ......................................6 2.3.Mudanças inseridas pela Lei no Seguro Desemprego.................................. 8 2.4.Índice de desemprego ...................................................................................10 2.5. Importância da contabilidade.........................................................................11 2.6. conta do FGTS do empregado......................................................................13 4.Coclusão...........................................................................................................15 5.REFERÊNCIAS.................................................................................................16 ________________ ________________ INTRODUÇÃO A invalidação de um contrato de contrato de infortúnio é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, abaliza o término da afinidade de trabalho por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.275 Palavras / 18 PáginasData: 17/10/2015 -
Modelo Contrato de Trabalho Doméstico
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS ANEXO A – Contrato de Trabalho Doméstico 0 ANEXO B – Folha de Ponto 1 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO Devido à grande transformação que esta passando no Brasil em relação à faixa etária da população, nos últimos 50 anos o numero de idosos teve uma salto surpreendente passando de 2 milhões para 14 milhões de pessoas, e que em num futuro bem próximo poderá chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Ano Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2015 -
MODALIDADES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 MODALIDADES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 4 FGTS. 6 2.1.1 SEGURO DESEMPREGO 7 2.2 ÍNDICE DE DESEMPREGO (REGIONAL) 9 2.3 CÁLCULO FGTS 10 3 CONCLUSÃO 11 ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito das modalidades contrato de trabalho e também de aprofundar nosso conhecimento sobre a contabilização empresarial e as rotinas trabalhistas, delineando sobre cada contrato, o FGTS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2015 -
O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será
1) O contrato de trabalho de banqueiro do jogo do bicho será ________________ Alternativas: * a) Anulável * b) Totalmente válido * c) Nulo * d) Reconhecido e protegido * e) Nenhuma das anteriores 2) Caso seja proposta ação trabalhista com o objetivo de reconhecimento de relação de emprego em atividade ilícita, o processo devera ser..... ________________ Alternativas: * a) Recebido * b) Extinto com julgamento de mérito * c) Emendado * d) Extinto sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2015 -
AS MODALIDADES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
SUMÁRIO iNTRODUÇÃO 4 AS MODALIDADES DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 5 UTILIZAÇÃO DO FGTS......................................................................................8 MUDANÇAS NA LEI NO SEGURO DESEMPREGO................................................12 ÍNDICE DE DESEMPREGO ................................................................................13 Calculo de Juros e Correção Monetaria.......................................15 CONCLUSÃO.........................................................................................................16 REFERENCIAS ...............................................................................................17 Introdução O presente estudo contém uma análise superficial dos objetivos da contabilidade tradicional e da contabilidade empresarial e trabalhista, não tendo portanto a pretensão de esgotar o tema. O seu objetivo é caracterizar a Contabilidade como um meio de consolidação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.085 Palavras / 21 PáginasData: 28/10/2015 -
Modelo Contrato de trabalho.
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMPREGADOR: JURANDIR SCHWERTZ, com sede à Linha Santa Cecília,s/n,interior, CEP:89886-000, Cunhataí – SC, inscrita no CNPJ sob nº 15.779.574/0001-87, representada nesse ato por Jurandir Schwertz,brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 4.193.949-2 e CPF nº 030.487.159-16. EMPREGADO: VANDERLEI DA LUZ,brasileiro, operador de maquinas, portador da cédula de identidade RG nº 4.2.790-0, e CPF nº 049.451.499-09, residente e domiciliado na Rua Governador Pedro Ivo Campos 861, Colina Verde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2015