DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.357 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito civil obrigações 304 307
De quem deve pagar Os artigos 304, 305, 306 e 307 do Código Civil de 2002 tratam sobre quem deve realizar o pagamento para extinguir determinada obrigação. À princípio, é o devedor quem deve realizar o pagamento, pois quem está ligado ao credor é o devedor; a relação obrigacional é pessoal, entretanto, nem todas são personalíssimas. - art. 304: “ Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
DIREITO CIVIL - Contestação
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ELETRÔNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº _______ inscrição estadual nº _________, com sede na rua __________, nº ___, bairro cidade de Vitória – BA, CEP __________ por intermédio de sua advogada com procuração em anexo vem nos autos da reclamação de indenização que lhe move TIAGO BALADARTE, brasileiro, casado, engenheiro, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Direito civil
Competência : 1.Analise de competência internacional baseando-se no código processual civil refletindo quanto ao parecer das regras da justiça Brasileira e sua competência a decisão a determinadas matérias. Podemos citar como objeto principal do direito internacional privado "os conflitos de lei espacial ". tendo em vista a diversidade legislativa soluciona de forma amigável ;elegendo a lei a ser utilizada a cada caso específico dando assim mas clareza e transparência . A jurisdição e competência são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2015 -
DIREITO CIVIL- CARTILHA CIDADÃ
INTRODUÇÃO O presente trabalho, o qual foi desenvolvido pelos acadêmicos do curso de direito, intitulado como “Cartilha Cidadã” tem por finalidade orientar a população leiga em geral, especialmente alunos do ensino médio com informações básicas relativas ao Direito Civil. Com linguagem de fácil entendimento, a cartilha tem como foco o estudo do Direito Civil concentrando-se na relação jurídica privada que nasce da vida em sociedade e se forma entre as pessoas, estando, portanto ligado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.484 Palavras / 22 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito Civil Procedimentos Especiais
Direito Civil Procedimentos Especiais Profa. Patrícia Strauss Riemenschneider McPherson I - Consignação em Pagamento: - Instituto de Direito Civil e Processo Civil. Artigos 334 e seguintes do CC e 890 e seguintes do CPC. - Objeto da consignação: móveis e imóveis (judicial) e dinheiro na consignação extrajudicial (feita em estabelecimento bancário). -Até quando em posso ajuizar a consignação? Mesmo em mora o devedor poderá consignar. É preciso, contudo, que ofereça o valor da dívida, juros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2015 -
Trabalho de Direito civil
Se os órgãos jurisdicionais não detém a representativa democracia como podem contribuir para a definição do alcance da norma geral ou mesmo integra-la no caso de lacuna, a fiscalização das normas pode ser uma resposta a persecução penal de crime de responsabilidade pode ser outra, que entretanto que esse controle sejam exercidos de molde adequado sem perder a razão. Se bem que toda decisão judicial baseada em premissas interpretativas que não leva em conta contornos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2015 -
Direito Civil - Casamento, Regime de Bens
TRABALHO DE DIREITO CIVIL PESQUISA 1 INTRODUÇÃO O presente estudo realizado irá apresentar dentro do Direito de Família as particularidades sobre o casamento e suas importantes características. Serão abordados os aspectos patrimoniais como o regime de bens; como o casamento se origina formalmente e todas suas propriedades; ainda, será estudada a filiação, que geralmente é fruto da união formada entre pessoas; o reconhecimento dos filhos, caso necessário; e, finalmente, o fim da sociedade conjugal, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.924 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2015 -
ATPS O DIREITO CIVIL
2 Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmicos Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Diego Andrade Lima R.A. 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lima R.A. 2972585132 Mytyelly Araujo da Silva R.A. 7421598789 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROF. DISCIPLINA: Mariano Tanaka OSASCO Março/2015 SUMÁRIO 0. Introdução................................................................................................................... 3 1. (Etapa 1)- Da Formação dos Contratos ...................................................................... 4 1.1. Definição de Contrato....................................................................................... 4 1.2. Reflexão sobre contratos unilaterais e bilaterais............................................... 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.262 Palavras / 18 PáginasData: 7/6/2015 -
Questos de direito civil com gabarito
QUESTÕES DE DIREITO CIVIL – 2 Parte1 (TJSC – 2003) 1ª Questão: Sob o prisma do Código Civil em vigor, assinale, no referentemente ao tema INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO (art. 166), a alternativa INCORRETA: 1. O fato de ser indeterminável o seu objeto anula o negócio jurídico. 2. É nulo o negócio jurídico quando a lei proíbe-lhe a prática, sem cominação de sanção. 3. É nulo o negócio jurídico quando tiver ele por objetivo fraudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.190 Palavras / 85 PáginasData: 13/6/2015 -
ATPS Direito Civil VI Etapa
INTRODUÇÃO Este é um estudo que contém uma noção básica do direito das coisas, sendo citadas as diferenças entre direitos reais e direitos pessoais, os princípios aplicados aos direitos reais, figura híbrida e espécies de figuras híbridas. Tais informações são indispensáveis para entendermos sobre os direitos reais e pessoais, sobre a propriedade e figuras híbridas. Conceito e conteúdo de Direito das Coisas Para Clóvis Beviláqua o direito das coisas “é o complexo de normas reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
Abordagens sobre direito civil
Questões 1ª) Neste caso, por se tratar de uma ação de conhecimento em que pese a dívida ser oriunda de jogo de azar, deve manter em audiência pedido de impossibilidade jurídica do pedido, com a extinção do processo sem a resolução do mérito. Tratando-se de questão de ordem pública deve ser mantida a defesa nesta mesma questão quanto as condições da ação. Na doutrina de Humberto Theodoro Júnior: “O reconhecimento da falta de pressuposto pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 15/6/2015 -
O Direito Civil
Direito Civil III CÓDIGO CIVIL COMENTADO E COORDENADO PELO EX MINISTRO CESAR PELUSO CARLOS ROBERTO GONÇALVES PEREIRA NELSON ROSENVALD FLAVIO TARTTUCE Contrato=acordo de vontades que produz efeitos jurídicos. Em regra geral os contratos são informais - art.107 CC PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 1. Princípio da libertade contratual=as partes contratantes são livres para contratar se quiserem e com as regras que quiserem 2. Princípio da supremacia da ordem pública=serve para frear o primeiro, limitar(as normas de ordem pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.063 Palavras / 41 PáginasData: 19/6/2015 -
Resumo de processo civil III
RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Via de regra nosso ordenamento adota para o pagamento quesível, isto é, deve ser procurado pelo credor (divida Querable), salvo estipulado em contrário. A fim de possibilitar a satisfação do direito de se liberar do vinculo obrigacional, criou-se a modalidade ESPECIAL DE PAGAMENTO: a CONSIGNAÇÃO, que consiste no DEPÓSITO JUDICIAL ou EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO da quantia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 23/6/2015 -
Direito civil esquematizado
ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE HORAS) DO DIA 30/12/2013 (TRINTA DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E TRAZE). DEU-SE INÍCIO A REUNIÃO COM UMA ORAÇÃO FEITA PELO PR.WELLINGTON FERNANDES, LOGO EM SEGUIDA O PASTOR COMUNICOU O RETORNO DO PRESB.GEISON À IGREJA. FOI COMUNICADO PELO PASTOR QUE A CONGREGAÇÃO DA VILA SÃO MIGUEL FOI DESATIVADA, AONDE OS MÓVEIS ESTÃO SENDO VENDIDOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/7/2015 -
O Direito de Família é o Ramo do Direito Civil que Cuida das Questões Familiares
DIREITO DE FAMÍLIA ___________________________________________________________________________________ Fabrícia Estrella Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões Consultora jurídica, autora de obras e artigos jurídicos e palestrante Profª de Direito Civil da Universidade Estácio de Sá e da MERCURY Eventos Profª. de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro DIREITO DE FAMÍLIA Conceito O direito de família é o ramo do direito civil que cuida das questões familiares. O conceito amplo inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.489 Palavras / 58 PáginasData: 21/8/2015 -
TRABALHO DIREITO CIVIL II Etapa III e IV.docx
SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este trabalho compreende as etapas I e II das Atividades Práticas Supervisionadas de Direito Civil III dos alunos do 4º Semestre do Curso de Direito, orientado pela Professora bbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbb que trata de Transmissões de Obrigações, Pagamento, Pagamento Indireto e suas formas, e Inadimplemento das Obrigações. Visando assim, o aprofundamento no tema pelo estudo e solução de casos hipotéticos e também como base algumas ações de nosso cotidiano, para melhor entendimento e fixação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.127 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2015 -
Resenha Critica de Direito Civil
Faculdade: Processus Curso: Direito Disciplina: Direito Civil Resenha Crítica O caso dos Exploradores de Caverna. O caso dos explorados de cavernas é uma obra traduzida do original inglês para o português por Ivo de Paulo, LL. M. Mestre em Direito Internacional Bancário e Comércio Exterior pela American University em Estados Unidos. Livraria e Editora Universitária do Direito (CUD). O livro tem inicio num deslizamento na caverna, onde os exploradores ficam presos nela sem comida e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2015 -
Resumo de prova Direito Civil
Os elementos do negócio jurídico podem ser essenciais e acidentais. Os elementos essenciais são os requisitos de existência e validade. Se não houver os elementos essenciais que são existência e validade o negocio jurídico e inexistente ou invalido. Os elementos acidentais não são exigidos pela norma posta ( lei ). Mas sim inseridos no contrato por vontade das partes. Ex: prazo para pagamento e parcelamento. Requisitos de existência Os requisitos de existência são indispensáveis para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2015 -
Direito Civil - Primeiro Bim
Ausência A interpretação do art. 25, o cônjuge do ausente separado judicialmente ou de fato a menos de 2 anos, antes da declaração da ausência, será seu legítimo curador. União estável também deixa o companheiro como legítimo curador. Interpretação tem que ser extensiva. Interpreta-se doação ou renuncia de herança de modo restritivo. Pessoas Jurídicas Realidade técnico jurídica, é um organismo social, as vezes ainda não se formou, não esta em atividade, mas se apresenta como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
Resenha Crítcima sobre Direito civil sucessões
Faculdade Estácio de Sá Resenha Crítica TESTAMENTOS ESPECIAIS E TESTAMENTO VITAL Universidade Estácio de Sá Aluna: Matricula: Matéria: Direito Civil VI, sucessões Professor: Tema: testamentos especiais e testamento vital O referente trabalho trata-se de uma resenha crítica, sobre o tema de sucessões testamentarias, especificamente tipos de testamentos especiais e testamento vital, numa versão resumida a respeito do tema e seus aspectos positivos e negativos. Testamentos especiais: os testamentos especiais são divididos em, especial marítimo, aeronáutico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2015 -
O CASO CIVIL III CASOS III
Plano de Aula: Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros Objetivos - Distinguir as várias classificações dos contratos; - Estudar a estipulação em favor de terceiros; - Compreender a promessa de fato de terceiro. Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2015 -
Direito Civil I resumo av1
1. O código civil não nasceu velho. Foi adotado técnica legislativa de cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados. 2. Cláusula geral ´um texto normativo com termos vagos e o consequente é indeterminado. Art. 186 CC 3. Conceito jurídico indeterminado são expressões vagas contidas em uma norma. 4. Algumas constitucionalizações do Direito Civil são a união estável, dano moral, direito de herança, etc 5. A docimasia pulmonar é a prova do nascimento com vida. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS Direito Civil VI
Etapa 3 Doação Inoficiosa. É instituto tratado no Direito Civil, disposto no artigo 549 do Código Civil: " Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento". A jurisprudência pacifica também que o donatário ao efetuar a doação de parte que ultrapassa o que é de direito dos herdeiros necessários é doação nula. Essa jurisprudência é tratada de maneira taxativa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito civil semana 2
SEMANA 1 Maria e João- Taxas do Cond. Solar das Cerejeiras Qual a natureza jurídica da obrigação das taxas? a)A natureza da obrigação propter rem, ou seja fica preso ao objeto. As alegações são procedentes b)A alegação de João é procedente, Maria é quem mora no imóvel é ela quem deve pagar as taxas 1) cc relacionado ao dr das coisas, marcar correta: R a) são elementos da relação jurídica oriunda dos dr reais subjetivos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito civil II
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente pode ser corretamente compreendida quando examinada sob seu perfil estrutural e sob o funcional. Uma hipótese em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor, como, por exemplo, na apreciação da legitimidade do pagamento realizado por terceiro ou da possibilidade de o devedor purgar a mora, realizando a prestação depois de vencida a dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2015