Embargos De Nulidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
902 Trabalhos sobre Embargos De Nulidade. Documentos 501 - 525
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
José Aparecido de Oliveira Advogado inscrito na OAB-MS n.18.731 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUIRAÍ DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Autos n. XXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Embargante: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Embargado: EMPRESA ENERGÉTICA DE SSSSSSSSS/A – ESSSSSSS SSSSSSSSS SSSSSSS SS SSSSSS, já qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe o artigo 1022, incisos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.951 Palavras / 16 PáginasData: 26/12/2017 -
GERENCIAMENTO DE RISCOS: TRATAMENTO DE RISCOS EM EMBARGOS AMBIENTAIS CONFORME PMBOK
GERENCIAMENTO DE RISCOS: TRATAMENTO DE RISCOS EM EMBARGOS AMBIENTAIS CONFORME PMBOK Douglas Bellini Lotufo Curso de Pós-Graduação em MBA- Gestão de Projetos EAD Campo Grande, MS RA: 2292601936 RESUMO O presente trabalho sobre Gestão de Riscos teve como objetivo abordar a abrangência e importância das respostas ao gerenciamento e controle de riscos, em um projeto onde existe uma possibilidade de ser embargado por falta de planejamento e licenciamento ambiental, demonstrando as etapas necessárias para assegurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 6/1/2018 -
Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal
27ª Procuradoria de Justiça 1. Parecer Criminal nº: 1/0106/2018 Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº: 39008-59.2016.8.09.01 (201690390085) Comarca: Goiânia Embargante: Victor de Paula Araújo Embargado: Ministério Público Câmara: Primeira Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos Procurador de Justiça: 1. Demóstenes Lázaro Xavier Torres Egrégia Câmara, Eminente Relatora: VICTOR DE PAULA ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelos integrantes da Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal desse e. Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2018 -
NULIDADE E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
fls. PROCESSO Nº TST-RR-93400-90.2007.5.06.0144 A C Ó R D Ã O (1ª Turma) GMLBC/jms/ad/l NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A arguição de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional, em sede de recurso de revista, pressupõe a demonstração de violação dos artigos 832 da Consolidação das Leis do Trabalho, 458 do Código de Processo Civil ou 93, IX, da Constituição da República, conforme entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial n.º 115 da SBDI-I. A ausência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.088 Palavras / 17 PáginasData: 15/1/2018 -
EMBARGOS Á EXECUÇÃO
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CÍCERO DANTAS / BAHIA : RAIMUNDO FRANCISCO DE MENEZES e sua esposa MARIA LÚCIA SOUZA CARVALHO MENEZES, brasileiros, casados entre si domo dito, agricultores, residentes e domiciliados à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 251, nesta cidade, por conduto de advogado constituído ut instrumento e ao final assinado, com endereço para comunicações processuais à Rua Dr. Orlando Teixeira, nº 276, cidade de Cícero Dantas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.240 Palavras / 29 PáginasData: 17/1/2018 -
OS EMBARGOS CONTRA BANCO
Todas estas exigências são cláusulas constantes do contrato de financiamento atacado, item.......... Para maiores considerações acerca do tema é necessário levar em consideração que toda atividade agropecuária está sujeita a problemas climáticos e ambientais os quais podem dificultar a obtenção de recursos por meio de lucros, como por exemplo, a escassez de chuvas, a alternância de temperaturas, os fortes ventos, a agressividade biótica, a heterogeneidade de solos, além da diversidade de problemas outros que podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.610 Palavras / 27 PáginasData: 18/1/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO c/c TUTELA DE URGÊNCIA
MARTELLOTI ADVOCACIA Angelo Martelloti Neto - OAB/PR 69.988 Christiann Martelloti - OAB/PR 81.427 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRUDENTÓPOLIS – ESTADO DO PARANÁ Distribuição por dependência Autos n. 0000013-33.1992.8.16.0139 DAVY RIBEIRO, brasileiro, casado, agricultor, portador da CI/RG nº 2.151.765-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF sob nº 340.516.519-91, residente e domiciliado na localidade de Torres Canavial, área rural do Município de Ivaí - PR, CEP 84.460 - 000, por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2018 -
Embargo Terceiro Trabalhista - Reserva Meação
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA TRABALHISTA DE CORONEL FABRICIANO – MINAS GERAIS. Distribuição por dependência Processo nº FULANA DE TAL, brasileira, solteira, ..............................................................., em vista do Processo de Execução vinculado à RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe, proposta por SICLANA DE TAL, por seus procuradores constituídos, vem, respeitosamente, com fulcro nos artigos 674 e seguintes c/c 843 do CPC, opor EMBARGOS DE TERCEIRO, pelos seguintes fatos e fundamentos: Foi dado conhecer pela Embargante, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 31/1/2018 -
AÇÃO DE NULIDADE ATO JURÍDICO CC REPETIÇÃO INDÉBITO E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxx Qualificação completa, através de suas procuradoras que a presente subscrevem (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional à Avenida ENDEREÇO COMPLETO, local onde, nos termos do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, declinam para receber as notificações e intimações judiciais que se fizerem necessárias, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 16/2/2018 -
Embargos Declaração
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA SEGUNDA VARA CÍVEL COMARCA DE CONCÓRDIA – SC. Autos nº. 000043-17.2012.8.24.0019 ____________, qualificada comparece, através de seu procurador infra firmado, nos autos em que contenta com _________________, comparece com o devido acatamento, na pessoa de seu procurador judicial ao final assinado, a presença de VOSSA EXCELÊNCIA apresentar EMBARGOS DECLARAÇÃO, com fulcro no art. 1.022, I, do CPC, o que faz nos seguintes termos e fundamentos. DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2018 -
O AGRAVO E EMBARGOS
03/08/2017 JURISDIÇÃO: Poder que o Estado tem de dizer o direito. Ele faz isso dentro de um ambiente forense. É um poder exercido em monopólio. Quem exerce esse poder tem o dever de decidir, obrigatoriamente decide (art. 5°, inciso 72 da CF). A jurisdição é um poder e um dever de decidir e realizar/concretizar o Direito, não basta só decidir, tem que realizar também. AÇÃO é o direito, a faculdade que cada um tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.863 Palavras / 60 PáginasData: 22/2/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Flogner & Flogner Advogados |Dr. Anderson Flogner EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE LONDRINA – ESTADO PARANÁ. “Honorários dignos, Advogado valorizado, Cidadão respeitado, uma questão de Justiça!” LUCIANO JOSÉ BORGO, brasileiro, casado, microempresário, portador da cédula de identidade RG n. 5.340.553-3/SSPPR, inscrito no CPF/MF sob o n. 976.107.809-44, residente e domiciliado na rua Guairaçá, 237, na cidade de Nova Esperança, Estado do Paraná, através de seu advogado que subscreve a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.991 Palavras / 32 PáginasData: 1/3/2018 -
A NULIDADES DO PROCESSO PENAL
NULIDADES arts 563 usque 573 CPP A nulidade, é sob um aspecto vício, sob outro, sanção, podendo ser definida como a inobservância de exigências legais ou uma falha ou imperfeição jurídica que invalida ou pode invalidar o ato processual ou todo o processo” Classificações: Ato inexistente – é aquele que há falta de um elemento que o direito considera essencial: Na visão de Carnelutti; “um não ato”; Ato Nulo – é aquele que não produz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.609 Palavras / 19 PáginasData: 2/3/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. ..., propor a presente: AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE COBRANÇA C/C DANO MORAL E MATERIAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face da LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com endereço a Rua Gessyr Gonçalves Fontes, 197, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro – CEP: 25.520-570, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.464 Palavras / 10 PáginasData: 3/3/2018 -
OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO OS EMBARGOS INFRINGENTES E SUA INCIDÊNCIA PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 DOUGLAS FABIAN SILVA LACERDA 1. Do contexto histórico e sua fundamentação teórica A partir da vigência do código de processo civil no ordenamento pátrio, consolidado pela Lei 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 (Abreviado por CPC/73), teve em seu processo de legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2018 -
Embargos de Declaração
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª. REGIÃO – ESTADO DA PARAÍBA-EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO, DA 2ª.TURMA DO TRT DA 13ª. REGIÃO, DR. EDVALDO DE ANDRADE– RELATOR ACÓRDÃO PROC. Nº 0039800-98.2011.5.13.0022 EMBARGANTE: RICARDO ALMEIDA ALVES EMBARGADAS: VIA TELECOM S/A PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. PROBANK S/A RICARDO ALMEIDA ALVES, já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, e com fulcro no artigo 897-A da CLT e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 8/3/2018 -
Os Embargos de Declaração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ – SP. Processo nº 1001576-18.2017.8.26.0292 MAZZUVEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, já qualificada nos autos supra que lhe move PSA MANZELA TRANSPORTES EPP, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, opor, tempestivamente, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, embasada nos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2018 -
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......................– SC. Autos nº ........................................., já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, com fundamento no art. 48 da lei nº 9.099/95, apresentarEMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES, pelos motivos de fato e direito a seguir aduzidos: I – CABIMENTO A sentença deixou de analisar o benefício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2018 -
Embargos de Execução
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DRACENA/SP. DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA. PROCESSO DIGITAL NUMERO: 1003343-12.2016 BEATRIZ NERY DOS SANTOS , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de sua Advogada, nomeada pelo convênio OAB/DPE (nomeação em anexo), no exercício da curadoria especial, vem opor EMBARGOS À EXECUÇÃO (súmula 196 do STJ) proposta por FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, AUTARQUIA MUNICIPAL, cadastrada no CNPJ/MF nº 03.061.303/0001-02, com sede na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2018 -
Embargos de Terceiro
EMBARGOS DE TERCEIRO É uma nova ação, é um tipo de processo que vai ser instaurado de forma incidental a outro processo. Eles so existem se antes dele existir uma ação originária (é aquela que foi proposta primeiro). Não existe de embargados de terceiro sozinho, ele só existe depois da ação originaria. Ação Originária (1° ação) - conhecimento Autor X Réu - execução Ordem = apreender bens (constrição, ex: penhora) Autor Réu 3° pessoa 3°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 4/4/2018 -
OS EMBARGOS DE TERCEIRO
I. EMBARGOS DE TERCEIRO (art. 674 e seguintes, CPC) 1. Conceito Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária e não deve ser confundido com recurso. Os embargos de terceiros se dá por aquele que teve seus bens indevidamente atingidos em processo alheio. O objetivo do autor é obter tutela jurisdicional de natureza constitutiva de modo a excluir bem ou direito seu da constrição judicial realizada em processo do qual não participe. Oobjeto dos embargos de terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2018 -
Embargos do Devedor
EXMO. JUIZ FEDERAL DA ....... VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP. Prioridade de tramitação pelo Estatuto do Idoso – art. 71 da Lei 10.741/03 Processo nº (QUALIFICAÇÃO DA PARTE), por seus advogados infra assinados, vem à presença de V. Exa., vem à presença de V. Exa. interpor EMBARGOS DO DEVEDOR nos autos da ação trabalhista que ................................ move em face de ................................................................., pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 5/4/2018 -
EMBARGOS DE TERCEIRO
Escelentissimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4ª vara civil de Itaperuna - RJ (10 linhas) distribuido por dependencia: processo nº 6002/2015 (5 linhas) José Afonso, nacionalidade, solteiro, engenheiro, portador dos documentos de identidade n... e CPF n..., Endereço eletronico..., Residente e domiciliado na rua centro, nº 123, bairro dos funcionarios, mucuri - ES, CEP..., atraves de seu advogado (procuração anexa), vem perante v. exelencia, com fulcro no artigo 674 e seguintes do Codigo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2018 -
AS NULIDADES PROCESSUAIS
UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado Disciplina: Direito Processual Civil I Docente: Rafaela Teixeira Discente: Karynne França Dórea DAS NULIDADES PROCESSUAIS A Constituição Federal de 1988 deu inicio ao movimento doutrinário cujo foco principal era a aproximação do processo civil ao “devido processo constitucional”. Passando o direito processual civil a ser estudado a partir de seu resultado. Destro desse âmbito, as nulidades processuais caracterizam-se por privar os efeitos imputados aos atos do processo que padecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
PETIÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPERUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO José Pereira, nacionalidade xxx, estado civil solteiro, profissão xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, com endereço eletrônico xxx@xxxx.com, domiciliado na Rua Central, n° 123, Bairro Funcionários, na cidade de Mucuriei – Espírito Santos, representado neste ato por sua advogada que ao final subscrevem (Documento 1),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2018