Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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A Teoria Geral do Direito
1 INTRODUÇÃO 5 2 CONTRATOS 6 3 FUNÇOES DO CONTRATO 7 3.1 Função Social 7 3.2 Função Econômica 8 4 PRINCÍPIOS CONTRATUAIS 10 4.1 Princípio da Autonomia da Vontade 10 4.2 Princípio do Consensualismo 11 4.3 Princípio da Obrigatoriedade 12 4.4 Teoria da Relatividade 13 4.5 Princípio da Boa - Fé 14 4.6 A partir do estudo realizado sobre os princípios contratuais, avalie as situações fáticas abaixo e aponte o eventual princípio contratual (ou princípios)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.226 Palavras / 129 PáginasData: 26/10/2018 -
Fichamento A luta Pelo Direito
Referência: IHERING, Rudolf von. A Luta Pelo Direito. 24ª., Rio de Janeiro -RJ Forense, 2011, 93p. “A paz é o fim que o direito tem em vista; a luta é o meio de que se serve para o conseguir [...] A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos”. (p.01) “O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva [...] Por isso a justiça sustenta numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.600 Palavras / 15 PáginasData: 28/10/2018 -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
Plano de Indicação de Casos Disciplina: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO – NPG1096 Curso relacionado: DIREITO DO TRABALHO - PROCESSO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Quadro de identificação de Casos Nº Título do Caso Aulas de Referência FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1, 2, 3 e 4 Detalhamento: 1. Título: FACEBOOK FOLLY AT NORTHEAST BMW (A) 1. Aula: 1. Resumo: 2. DESCRIPTION Description The Vice President and General Manager of Northeast BMW, a family-owned car
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Direito Privado
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL Processo = lide + pretensão levada ao judiciário >>Conceito→ conjunto de regras formais que se aplicam no caso concreto com o uso da lei. * D. Público - é o que diz respeito as coisas do Estado; * D. Privado - o que pertence à utilidade das pessoas; * D. Material - são os diretos das pessoas expresso nos códigos; direitos e deveres de um cidadão; * D. Processual /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 6/11/2018 -
Resumo de Teoria Geral do Direito Civil I
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I 1. Preliminares Direito Civil – função de modelação da vida social; regula as relações dos homens no mais intímo da sociedade. É feito tendo duas referências fundamentais: 1. Conceito de autonomia da pessoa: poder de autodeterminação da pessoa jurídica e de livre exercer seu direito subjetivo e de tomar decisões; possibilidade de compor interesses/negócios jurídicos. 2. Perspectiva de igualdade/paridade: igualdade de tratamento para situações iguais. Direito Objetivo – conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2018 -
Fichamento Direito Grego e Romano
DIREITO GREGO - Nomos: Lei e Costume; * Eram apenas considerados cidadãos os nascidos em Atenas, do sexo masculino e maiores de vintes anos, e possui terras. * Os pensadores Gregos diziam que Nomos era a fonte do direito que limita o poder das autoridades, sendo que a politica consiste em não ter que obedecer se não a lei, visto assim significa tanto a lei e o costume para os Gregos. - Participação Politica Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
Fichamento Introdução à análise do Direito - Carlos Santiago Nino
NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. Tradução: Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 11-58 O texto de Carlos Santiago Nino elucida, de forma rápida e exemplificada, os problemas que giram em torno do “direito”, este sendo uma palavra que pode ser utilizada para se obter vários significados, entre eles relacioná-lo a uma disciplina de estudo, a justiça, a normas estabelecidas e regradas em um documento jurídico, a direitos humanos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
Fichamento de livro digital - Miriam Vasconcelos Fiaux Horvath. Direito administrativo
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe Associação de Ensino e Pesquisa “Graccho Cardoso” Autorizada a funcionar por intermédio da Portaria Ministerial nº 2.246 de 19/12/1997 ____________________________________________________________________________________________________________________ DISCENTE: David Johnata Santos Oliveira CURSO: Bacharelado em Direito PERÍODO: 2018.2 DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso I FICHAMENTO Nº 01 ASSUNTO ABORDADO NA OBRA: Direito Administrativo – Cap. 14 - Responsabilidade Civil REFERÊNCIA: HORVATH, Miriam Vasconcelos Fiaux. Direito administrativo. Barueri, SP: Manole, 2011. RESUMO: Um capítulo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2018 -
O Direito Penal Teoria do Crime
Bom dia, Professor Andretta. Antes de tudo quero pedir desculpas por estar atrapalhado suas férias com assuntos da faculdade. Meu nome é João Carlos Quintino da Silva. No início deste semestre, conservei bastante com o Professor Murilo em relação a minha dificuldade na disciplina de Direito Penal – Teoria do Crime, 3º período, pois faltava somente essa para concluir todas as disciplinas e até mesmo já ter defendido o trabalho de conclusão de curso. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2018 -
Fichamento: "Em defesa do meu direito de ser triste"
VANESSA RIGA FICHAMENTO DO TEXTO: DI LORETO D. O. “EM DEFESA DO MEU DIREITO DE SER TRISTE” LONDRINA 2018 “Num plano ainda mais geral quero, orgulhosamente dizer que não creio que o biológico ou bioquímico possa “criar” o mental, e condição alguma: nenhuma ação “biológica, quer pelo bioquímico, bioelétrico, bioeletrônico, biótico, biolaser, ou qualquer tipo de “bio”, jamais poderá cria qualquer contudo “psicológico, como tristeza, alegria, tranquilidade ou ansiedade.” (pg.37). Osvaldo Di Loreto, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 9/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
Direito Processual Penal II - Fichamento de Aulas
Processo Penal II – 2º estágio Procedimento especial de competência do júri Aula 01 Refere-se às ações penais que possuem um rito específico determinado pela competência do Tribunal do Júri, tornando-se especial porque tem regras que o diferem dos procedimentos comuns. Aqui o juiz não decide por condenação ou absolvição, mas decide quem será julgado pelo corpo de jurados, pelo corpo de sentença. Determinação da competência do órgão julgador: o crime que é cometido levando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.047 Palavras / 29 PáginasData: 28/1/2019 -
Direito Tributário II - Fichamento Completo Das Aulas
DIREITO TRIBUTARIO II Aula 1 A Constituição Federal fala bastante do Direito Tributário a partir do art. 145. Ela tem 3 tarefas, que podem se resumir a 2: estabelecer as competências tributarias, ou seja, dizer que ente federado pode cobrar que tributo (ex: taxa - federa/estadual/municipal) e limitar o poder de tributação, o poder de retirar as riquezas dos membros da sociedade, por ser um poder muito forte, pode ser mal utilizado pelo Estado, então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.552 Palavras / 51 PáginasData: 29/1/2019 -
FICHAMENTO SOBRE O TEXTO "O SIGNIFICADO DE UM DIREITO DE ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS"
word DIREITO TAINÁ JACINTO BENETTI RA: 15.0477 5 SERIE B DIURNO FICHAMENTO SOBRE O TEXTO "O SIGNIFICADO DE UM DIREITO DE ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA: OS OBSTÁCULOS A SEREM TRANSPOSTOS", PARA O 1 BIMESTRE. MARINGÁ 2017 Introdução O texto trata sobre a diferença entre a teoria referente ao acesso a justiça e a realidade sobre o tema. Um direito que esta relativamente em pauta, principalmente pela mudança no CPC nos faz pensar em como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2019 -
Teoria Geral do Direito
Disciplina: Teoria Geral do Direito Grau A Semestre: 2018/2 Professor: Leonel Severo Rocha E-mail: leonel@unisinos.br Nome: QUESTIONÁRIO 01 KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito; São Paulo: Martins Fontes, 2015. p. 84-91. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes. São Leopoldo/RS. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). 2013. 1. No texto anexado, Kelsen distingue Direito e Ciência Jurídica. Aponte essa distinção, mencionando em que consiste o objeto do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Fichamento de "Teoria das formas de governo", cap. Maquiavel
uepb Universidade Estadual da Paraíba Campus V Graduação em Relações Internacionais Disciplina: Teoria Política Moderna Professor: Giuliana Vieira Discente: Giordano de Medeiros Arnóbio Matrícula: 191520748 Fichamento: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo na história do pensamento político. São Paulo: UNB. (p. 83-94). “Com Maquiavel começa[...] uma nova classificação das formas de Governo. ...” (p.83). “... Maquiavel substitui a tripartição clássica, aristotélico polibiana, por umabipartição. As formas de governo passam de três a duas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
Fichamento de constitucional "Curso de Direito Constitucional Contemporâneo"
ficha resumo/analítica AUTOR DO FICHAMENTO – Sandy Castro Vargas Referencia Bibliográfica do texto fichado: BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2009. (1a Ed. - pág 3 - 42) Especificação do referente: Sobre o Constitucionalismo: desde suas matrizes históricas ao modelo aplicado no século XXI. análise / crítica do conteúdo lido: Havendo necessidade de solucionar os conflitos sociais e implantar normas de organização e conduta, nasce o fenômeno do Direito. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2019 -
Fichamento direito administrativo - princípios
Fichamento Direito Administrativo OBRA: MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO ANO: 2017 AUTOR: JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO EDITORA: Princípios Administrativos Princípios Expressos “Princípio da Legalidade...o administrador não pode fazer prevalecer sua vontade pessoal; sua atuação tem que se cingir ao que a lei impõe” pag. 185 “Essa limitação ... garante os indivíduos contra abusos de conduta e desvios de objetivos.” Pag. 185 “No campo das licitações, o princípio da legalidade impõe, principalmente, que o administrador observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Direito Empresarial - Fichamento Texto Cialdini
Nome: Luis Gustavo Vedovato FGVLaw – Direito Empresarial Matéria: Técnicas de Negociação para Advogados. O presente fichamento tem por base o texto A ciência da Persuasão de Robert B. Cialdini, conforme abaixo segue: O Autor inicialmente demonstra vasta experiência sobre o assunto, o qual estuda sobre o comportamento do ser humano para gerar uma resposta positiva independente do assunto, para isso, utiliza alguns de seus princípios, sendo eles: reciprocidade, coerência validação social, gostar (de alguém),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2019 -
Teoria Geral do Processo - Direito Civil Romano
Teoria Geral do Processo O Processo Civil Romano Discente: Elís Borges Mota Desde sua fundação, em 3 a.C, Roma foi a pioneira no desenvolvimento do sistema processual do Direito. Enquanto sociedades mais primitivas utilizavam da autotutela e da autocomposição para solucionar seus conflitos, o Estado romano elaborava um julgamento civilizado, onde proibia a vingança privada e buscava lidar com seus conflitos através da jurisdição, do processo. Durante os períodos do Reino de Roma (3 a.C.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2019 -
A Teoria Geral do Direito Administrativo
Direito Administrativo OAB • TEORIA GERAL DO DIREITO ADM. O direito administrativo brasileiro consiste “no conjunto harmônico dos princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. • PRINCIPIOS DO DIREITO ADM. Existem dois princípios que não estão previstos na constituição e nem em Leis, os chamados princípios implícitos do direito administrativo, sejam eles: i- A SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
Teoria Crítica do Direito
DISCIPLINA: Metodologia aplicada ao Direito CURSO: DIREITO / 1º PERÍODO - 2015 PROFESSORA: ADRIANA VIEIRA DA COSTA ASSUNTO: RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO ALUNO: WAGNER ALEXANDRE DA SILVA RESUMO DO TEXTO: A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO O texto discorre sobre a teoria crítica do direito, que invade os domínios da teoria geral do direito: redefinindo seus conceitos fundamentais; reelaborando os princípios gerais fundamentadores dos ordenamentos jurídicos históricos; e construindo novos conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2019 -
Fichamento Disciplina: Direito Empresarial
Aluno: Edno da Silva Santos Data de entrega: 11/04/2019 Disciplina: Direito Empresarial Curso: Ciências Contábeis Período: 3º PACHECO, JOSÉ DA SILVA. ANÁLISE JURÍDICA DE CONCEITOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL. revistadostribunais.com.br, 02 abr. 2019. Disponivel em: <https://revistadostribunais.com.br/maf/app/delivery/document#>. Acesso em: 02 abr. 2019. “É comum confundirem-se a atividade profissional organizada para a produção de bens e serviços e os negócios em geral, ainda que isolados, aleatórios ou esporádicos, sem o caráter de continuidade e permanência, mas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2019 -
Fichamento dos “Princípios Informativos do Direito Administrativo”
Os princípios são “um conjunto de proposições que alicerçam ou embasam um sistema e lhe garantem a validade” (GASPARINI, 2007, p. 6). Estes, podem ser divididos entre onivalentes, plurivalentes ou monovalentes, com base no critério de se são validos para todos os tipos de ciência, para apenas um grupo, ou para uma ciência em específico. Os princípios monovalentes, por sua vez, podem ser divididos entre gerais e específicos. Os princípios gerais são aqueles que possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2019