O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Cpc 36
IFRS 10: Controlada O tema é recorrente nas discussões do direito empresarial: como caracterizar o controle acionário quando não há posse da maioria absoluta do capital da empresa investida? No Brasil, a legislação societária adota um conceito amplo, que é alvo de críticas por não configurar de forma objetiva a participação relevante. Agora, essa subjetividade está prestes a ganhar um aliado, desta vez, na contabilidade. A partir de janeiro, desembarca no Brasil um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2014 -
Comparação CPC E Anteprojeto
ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATUAL E NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – Redação original do projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010. 1) DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: A ação de consignação em pagamento está prevista no CPC atual nos artigos 890 à 900. No Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil está contemplada nos artigos 505 à 515. Algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 25/5/2014 -
Tecnologia em Urgência e Emergência
Tecnologia em Urgência e Emergência Urgência - ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata.. Emergência - constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de vida ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato. As tecnologias como smartphones, notebooks e tablets são dispositivos portáteis com processador, tela, memória e poder de conectividade. A crescente popularização desses aparelhos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2014 -
Cpc Ativo Biológico
Ativo Biológico, conforme CPC-29 Objetivo O objetivo do Pronunciamento é abordar o tratamento contábil, e respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas. Definições Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento com significados específicos: Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais, por uma entidade. Produção agrícola é o produto colhido de um ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
Cpc 04
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O objetivo do CPC 04 (2014),é definir contabilmente qual o tratamento contábil a ser dado aos ativos intangíveis, bem como sua forma de controle, reconhecimento e mensuração, identificação e aplicação. 2.1 Ativo Intangível Considera-se ativo intangível aquele ativo não monetário identificável sem substância física. Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termo de definição de um ativo intangível, quando: for separável (puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
ONG: a urgência do novo quadro regulamentar
ONGs: a urgência de um novo marco regulatório A recente onda de denúncias relacionadas à Operação Voucher, da Polícia Federal, que resultou na prisão de ocupantes de cargos no Ministério do Turismo, pelo suposto envolvimento em desvio de recursos públicos por meio de convênios firmados com organizações não governamentais (ONGs), explicita novamente a importância de regulamentação da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil e de se elaborar uma política de Estado que assegure
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
Semana 1 - CPC IV
Caso 1 1a questão. Um determinado inventário já se "arrasta" por longos 70 anos e, durante o seu processamento recente, foi efetivada uma medida cautelar incidental de apreensão de valores com vistas a garantir a efetividade de futura execução. A parte que suportou a apreensão dos valores peticionou ao juízo para requerer, na forma do art. 805 do Código de Processo Civil, a substituição da medida cautelar por caução real consistente em bens imóveis, estes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014 -
TUTELAS DIFERENCIADAS POSSE EM NOME DO NASCITURO
POSSE EM NOME DO NASCITURO Nascituro é um ser que foi concebido, mas ainda não nasceu. Basta a concepção. Destina-se este procedimento a preservar os direitos do nascituro. Alguém morre. A mãe promove este procedimento para poder promover qualquer ação, EM NOME PRÓPRIO, em defesa do filho que ainda não nasceu, mas já foi concebido. Se a mãe for incapaz ou não tiver o poder familiar, o Ministério Público pode promover a ação. Qualquer mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2014 -
A Efetividade Da Tutela
O presente estudo será dividido em dois capítulos. O primeiro capítulo será destinado a tratar da tutela de urgência bem como sua classificação e principais distinções entre os institutos da tutela cautelar e o da tutela antecipada. O segundo capítulo tratará da tutela da evidência bem como o seu conceito, hipóteses de cabimento e sua aplicação no projeto do novo Código de Processo Civil. O Centro Universitário Metodista, IPA, define sua área de concentração, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2014 -
Contestação. Princípios. Classificação Das Defesas. Compreensão Das Preliminares Do Art. 301, CPC. Estrutura Da Contestação.
Tema Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção). Objetivos - Identificar e conhecer os conteúdos das Exceções de incompetência, impedimento e suspeição, bem como cabimento da Reconvenção. - Conhecer e distinguir seus prazos e legitimidades diferenciadas, a partir da diversidade de características desses instrumentos, como o cabimento de ação rescisória fundada no impedimento e natureza de ação incidental da Reconvenção. - Restar bastante evidente a inaplicabilidade de interpretação literal aos arts. 304 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
CPC 16
RESUMO Este trabalho visa demonstrar tratamento contábil do estoque em geral, e estabelecer o valor do custo a ser reconhecido como ativo, e mantido em registro ate que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Os estoques são bens tangíveis e intangíveis adquiridos com objetivos de venda ou utilização própria da entidade. Para a empresa é importante à avaliação do estoque, pois impacta na avaliação do custo líquido mostrando o seu real lucro no final do período.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
Tutela-se a Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE - CEARÁ. FUNERÁRIA TERCEIRA CHANCE. Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (...), com sede (...), bairro (...), cidade/uf (...), CEP (...), representada pelo sócio-gerente, Sr(a). (...), nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), devidamente qualificado na procuração em anexo, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Procedimentos especiais no CPC: inventário e partilha Judicial. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial do CPC Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar esse procedimento especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Tutela Ambiental
SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO .................................................................................................................01 Objetivos da Pesquisa ........................................................................................................03 - Geral ...........................................................................................................................03 - Específicos ..................................................................................................................04 2- BREVE REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA .....................................................................05 2.1.1. Tutela do meio ambiente e a pessoa jurídica...................................................05 2.1.2 Definição do bem jurídico “MEIO AMBIENTE”...........................................05 2.1.3 Tutela penal do meio ambiente..........................................................................06 2.1.4 Conceito de pessoa jurídica................................................................................07 2.2. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA .................................09 2.2.1. Histórico ............................................................................................................09 2.2.2Aspectos processuais...........................................................................................10 2.2.3 As sanções aplicáveis à pessoa jurídica ...........................................................12 3- METODOLOGIA ............................................................................................................15 4- CRONOGRAMA DA PESQUISA .................................................................................16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2014 -
Tutela
UELA O conceito de tutela pode ser definido como um instituto de caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas em que os pais falecem ou que foram julgados ausentes, e até mesmo quando suspensos ou destituídos daquele poder. A tutela tem fundamento legal no artigo 1.728 do Código Civil: Art. 1.728. Os filhos menores são postos em tutela: I - com o falecimento dos pais, ou sendo estes julgados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.093 Palavras / 17 PáginasData: 9/6/2014 -
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE Y/Y Marlene Garcia, brasileira, viúva, profissional liberal, portador da carteira de identidade n° 84589654, inscrito no CPF: 021.365.986/85, residente na Av. Três corações, n°10, na cidade Y, neste ato representada por MARIA JOSÈ, brasileira solteira, identidade n° 123654789, CPF:789654123/85, por sua procuradora signatária, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço à Rua X, nº 78, sala nº 10,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2014 -
Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração
1. Relação com o art. 463, CPC. Natureza de Recurso. Cabimento contra qualquer decisão. Unificação da disciplina dos Embargos de Declaração. ► Possibilidade de correção e esclarecimento da sentença – Art. 463, CPC. Hipóteses de correção de ofício ou a requerimento da parte – possibilidade (?) ; Hipóteses de correção somente por meio de Embargos de Declaração – esclarecimento ou integração. ► Os Embargos de Declaração: “quando houver na sentença ou no acórdão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Aula 16 Cpc
AULA 16 1a questão. Cássio ajuíza ação de conhecimento em face de Túlio, perante um Juizado Especial. A sentença de procedência proferida pelo magistrado foi mantida pela Turma Recursal. Desta última decisão, o interessado interpõe, simultaneamente, tanto o recurso especial como o recurso extraordinário. Indaga-se: Ambos poderão, em tese, ser admitidos? Justifique a resposta. RESPOSTA: Não, o recurso especial para o STJ não é admitido, conforme Súm 203STJ. Da decisão das turmas recursais nos juizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014 -
As hipóteses que ensejam a tutela
TUTELA A tutela está prevista nos artigos 36 a 38 do ECA, e 1.728 e seguintes, do Código Civil. Consiste em um encargo de caráter assistencial, que tem por objetivo suprir a falta de representação legal, substituindo assim o poder familiar, em se tratando de menor de 18 anos. Cabe destacar que a administração dos bens do tutelado não pode prevalecer à criação e à educação deste. Esta administração é uma importante atribuição da tutela,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Questionario CPC
Questionário – Roteiro de Estudos para a AV1 1) O que é Processo? R-Processo é instrumento usado para tornar efetivo um direito material (de conteúdo efetivo). O direito material gera direitos e obrigações, mas não se efetiva sozinho por isso há uma relação de instrumentalidade(complementaridade) entre o direito processual e o direito material. 2) Como se estrutura o Sistema Processual Civil Brasileiro? R- 3) Quais as principais modificações referentes a estrutura tradicional: Processo de Conhecimento;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Suspensão do embargo de acordo com o artigo 739-1 § 1 da CPC
5 de julho de 2012 11:21 - Atualizado em 13 de setembro de 2013 15:34 Modelo de embargos à execuçãoENDEREÇAMENTO – JUIZ DA CAUSA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO NÚMERO…. QUALIFICAÇÃO COMPLETA OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDAMENTO ARTS. 736 E SEGUINTES I – FATOS 1 – resumo da petição inicial (trata-se….) 2 – Motivos (Ocorre que o título que aparelha a execução é inexigível na medida em que…) 3 – Conclusão (Portanto, em virtude da…Artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA - Banco
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CURITIBA – PARANÁ (qualificação), vem respeitosamente, por sua advogada (mandado anexo), perante Vossa Excelência, com fulcro no inciso X, art. 5º da Constituição Federal, arts. 186 e 927 do Código Civil e art. 273 do Código de Processo Civil, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A,(qualificação) pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA C/c TUTELA ANTECIPADA
AÇÃO INDENIZATÓRIA c/c TUTELA ANTECIPADA em face de HSBC BANK BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua André de Barros, nº 260, Curitiba-PR, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I. DOS FATOS A Requerente é correntista do Banco HSBC, sendo titular da conta n. 119065-3, agência n. 0099. Salienta-se que a Requerente utiliza a conta corrente para depósitos, saques e cartão de débito, não fazendo uso de cheques desde janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 18/6/2014 -
Petiçao Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DO 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE-RJ AUTOS. Processo nº 0060384-37.2013.8.19.0205 SANDRA MARQUES LEAL DA SILVA, brasileira, casada, funcionária pública, portador(a) da carteira de identidade de nº 04.823.790-3, expedida pelo Detran-RJ, e inscrita no CPF sob o nº , 635319257-68, residente e domiciliada na Rua Nova Lídice, nº 88, Campo Grande, Rio de Janeiro - CEP - 23073-160, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.958 Palavras / 56 PáginasData: 26/6/2014 -
ENFERMAGEM E O SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
ENFERMAGEM E O SETOR DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA. Resumo: A unidade de emergência tem a finalidade de receber e atender de modo adequado os pacientes que requerem cuidados emergenciais ou urgentes. A equipe de profissionais da urgência/emergência, principalmente a enfermagem devem estar atentos e preparados para atuarem nas situações de urgência e emergência, pois a capacitação profissional, a dedicação e o conhecimento teórico e prático, fará a diferença no atendimento ao paciente. Objetivou-se realizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.548 Palavras / 11 PáginasData: 26/6/2014