O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Cpc
Este é um resumo das principais definições descritas com base no CPC 00. Estas definições são muito importantes, pois devem ser adotadas tanto no registro das transações como na apresentação das demonstrações contábeis. Objetivo das Demonstrações Contábeis: As Demonstrações Contábeis são fornecidas principalmente pelo balanço patrimonial, enquanto que as Informações sobre o desempenho são fornecidas na demonstração do resultado. As informações sobre as mutações na posição financeira são fornecidas em separado, tal como a de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória
ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INTRODUÇÃO Distinção entre Tutela Definitiva e Tutela Provisória Tutela Definitiva à Se funda em cognição exauriente, profunda. É apta a coisa julgada material. Tutela Provisória à Se funda em cognição sumária. Não tem aptidão para coisa julgada material. O que é provisório precisa ser ou confirmado ou revogado. A tutela provisória existe pelas mais variadas razões. São permitidas as decisões provisórias fundadas em cognição sumária, normalmente para impedir eventual dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 23/9/2014 -
Agravo de instrumento C/ pedido liminar (tutela antecipada recursal)
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Cpc
Semana 3 Caso concreto: 1. James tem razão, pois cabe usucapião por tratar se de uma companhia de economia mista, onde integra a administração pública indireta tendo regime jurídico de direito privado. 2. b) No rito especial instaurado para reconhecimento da prescrição aquisitiva, forma-se um litisconsórcio facultativo passivo; Doutrina e Jurisprudência: A Turma reiterou o entendimento segundo o qual o bem pertencente à sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião. REsp 647.357-MG. Rel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Casoo 8 Cpc
Caso Concreto 8 1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo a multa de 10% prevista no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Cpc- Contabilidade
rechos do livro “Contabilidade para Gestores” de Levi Gimenez e Antonio Benedito Silva Oliveira (Atlas, 2011). Neste artigo abordaremos a Seção 1 e parcela da Seção 2 da “Contabilidade das PMEs”. Cumprindo seu papel em 10/12/2009 o CPC aprova o pronunciamento técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, aprovado pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução CFC 1.255/09, originando a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 19.41 – Contabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.030 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
Tutela Constitucional Do Meio Ambiente
INTRODUÇÃO. Na dogmática tradicional jus-laboralista, as questões atinentes à segurança e à medicina do trabalho sempre foram compreendidas, de modo singelo e indistinto, como diretrizes estabelecidas peremptoriamente pelo ordenamento jurídico a integrarem aquele núcleo tutelar que não se submete à livre pactuação das partes. Nesse diapasão, os ordenamentos jurídicos limitaram-se, originalmente, a selecionar aspectos especícos do ambiente laboral (vg: instalações, equipamentos de proteção individual e coletiva, ergonomia, maquinário, etc.) e a regulamentar certas e determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Conselho de Tutela
Caso concreto SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
PRINCÍPIO TÉCNICO CPC 16 (R1)
RESUMO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 16(R1) O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) no âmbito da Gestão Contábil com o pronunciamento técnico CPC 16, tem por objetivo estabelecer o tratamento contábil para os estoques, proporcionando orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subseqüente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução usada para atribuir custos aos estoques. Algumas das Principais Características do Pronunciamento Técnico CPC 16 A seguir são apresentadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Princípios fundamentais da contabilidade e normas segundo о CFC е о CPC
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE E NORMAS SEGUNDO O CFC E O CPC DEFINIÇÃO DOS PRINCÍPIOS Os Princípios Fundamentais de contabilidade informados na Resolução CFC nº 0/1993, foram atualizados pela Resolução CFC nº 1.282/2010, onde foram renomeados para Princípios de Contabilidade. Os princípios contábeis dispostos na resolução seguem abaixo com o seu detalhamento 1. ENTIDADE O principio da entidade tem por finalidade reconhecer o Patrimônio como o objeto da Contabilidade, afirmando assim a autonomia patrimonial, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.782 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Tutela do Meio Ambiente Natural: Aquecimento Global
Tutela do Meio Ambiente Natural: Aquecimento Global. Queimadas. Radiações. Recursos Hídricos e Energia MEIO AMBIENTE NATURAL O meio ambiente natural esta conceituado no artigo 3º inciso I, da lei 6.938/1981, segue abaixo o artigo mencionado: Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
CPC - Poc. Civil
Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Número de Aulas por SemanaNúmero de Semana de Aula 1 Tema Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. Objetivos Conhecer o procedimento especial da consignação em pagamento. Reconhecer as peculiaridadesque norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema. Diferenciar a consignação judicial da extrajudicial.Reconhecer a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
CPC Planos De Aula 10 11 12
Plano de aula 10 1ª questão. Em ação de cobrança ajuizada na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, Flávia requereu ao juiz que determinasse fossem riscadas determinadas expressões injuriosas dos autos, alegando que as mesmas eram ofensivas, pela parte contrária. Tal pedido foi indeferido. Indaga-se: Há possibilidade de recurso? Justifique a resposta. R: Não cabe recurso, nos termos do art. 504 do CPC ‘dos despachos não cabe recurso’, ou seja, apenas quando as manifestações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela
EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA 2ª REGIÃO – RJ. ALMIR ALVES DE CASTRO, brasileiro, casado, aposentado, Identidade 02.962.943-3 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 345.231.627-00, residente e domiciliado na Rua Doutor André, lt. 41, Figueira, Duque de Caxias, CEP 25.000-000, no Estado de Rio de Janeiro, vem, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA , contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.823 Palavras / 20 PáginasData: 1/10/2014 -
Ação De Despejo Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FORO REGIONAL DE ____ DA COMARCA DA CAPITAL - SP (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº xxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM COBRANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2014 -
Ação De Obrigação De Fazer Com Pedido De Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do ___ Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro - RJ Marcelo, (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do Registro Geral (número) e Cadastro de Pessoa Física (número), residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por seu advogado conforme mandato anexo (doc. 01), com endereço profissional à Rua (endereço), para fins que determina o art. 39, I, do CPC, com base na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014 -
Pedido de extensão da tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE “Z”. CLARICE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, solteira, professora, residente e domiciliada à rua B, s/nº, bairro X, cidade Z vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus advogados ao final assinados, conforme instrumento de procuração anexo (documento 01), com escritório profissional na rua Vinte e Sete de Dezembro, centro, Arcos-MG, propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO em face de MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
Ação De Guarda Com Pedido De Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANASTÁCIO – MS ....., vem com lhaneza e acatamento à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE GUARDA, E RESPONSABILIDADE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, INAUDITA ALTERA PARS, DO MENOR IMPÚBERE ..... onde contende com .... e, ..., ..., expondo as razões fáticas, embebidas nos sustentáculos e, secundados pelos pedidos, que darão azo ao requerimento final, na forma que se explana: PRELIMINARMENTE A Requerente é pessoa pobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.130 Palavras / 9 PáginasData: 6/10/2014 -
Antecipação De Tutela
A peça cabível consiste em uma AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Deverá ser proposta no foro da situação do imóvel (Art. 58, II, da Lei n. 8.245/91). Jorge deve figurar no polo ativo e Miranda deve figurar no polo passivo, ambos qualificados, atendendo ao disposto no Art. 282, do CPC. Ao explicitar os fatos, deve o examinando destacar a existência de relação jurídica material entre as partes decorrente da sub-rogação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Check List Cpc 16 E 27
CHECKLIST- CPC 16 - ESTOQUE BALANÇO AGRICHEM DO BRASIL 2012/2013 QUESITO: SIM NÃO NÃO APLICAVEL OBSERVAÇÃO (a) As políticas adotadas na mensuração dos estoques, incluindo formas e critérios de valoração utilizados; X (b) O valor total escriturado em estoques e o valor registrado em outras contas apropriadas para a entidade; X (c) O valor total escriturados pelo valor justo menos os custos de venda; X (d) O valor dos estoques reconhecido como despesa durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
CPC 15 E 36
O objetivo do pronunciamento 36 é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. Para garantir o objetivo este pronunciamento: (a) exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas; (b) define o princípio de controle e estabelece controle como a base para a consolidação; (c) define como aplicar o princípio de controle para identificar se um investidor controla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 7/10/2014 -
Principais Prazos Para O Advogado - CPC
Principais Prazos Para o Advogado - Código de Processo Civil - Início do Prazo: É o termo inicial (dies a quo), que começa a fluir a partir de determinado ato, em regra, da intimação ou da citação. Ainda em regra, conta-se a partir do ato devidamente certificado nos autos, todavia, existem exceções. - Carta de Ordem - Da data da juntada aos autos (art. 241,IV) - Carta Precatória - Da data da juntada aos autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2014 -
O NEOPROCESSUALISMO, O FORMALISMO-VALORATIVO E SUAS INFLUÊNCIAS NO NOVO CPC HAROLDO LOURENÇO
do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal, tendo sido designado pelo no. 166/10. A principal justificativa para tal empreitada, apesar de inúmeros juristas entenderem ser desnecessário1 , foi o fato de que o CPC vigente, após inúmeras reformas e alterações legislativas, teria perdido a sistematicidade. Nota-se pela exposição de motivos do mencionado projeto que a meta é estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Prova Documental - CPC
A palavra documento vêm do latim documentun, que significa ensinar, mostrar. "Documento é uma coisa capaz de representar um fato" (Carnelutti). Em sentindo lato, não precisa ser necessariamente escrito, pode ser toda e qualquer coisa na qual esteja registrado fisicamente um fato, como exemplo: desenhos, fotografias, gravações sonoras e visuais, entre outras. A prova documental esta prevista no artigo 364 do CPC, referindo-se a coisa capaz de demonstrar a existência de um fato ocorrido. Documentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2014