O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resumo Cpc 23
RESUMO CPC 23 Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro Este Pronunciamento define os critérios para a seleção, alteração e divulgação de políticas contábeis, para as alterações nas estimativas contábeis e para as retificações de erros. O Pronunciamento tem como objetivo melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis de uma entidade e sua comparabilidade ao longo do tempo e com as demonstrações contábeis de outras entidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 23/1/2015 -
O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO
LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS MANAUS/AM 2014 LUAN DA SILVA ALVES O CONCUBINATO E SUA A TUTELA JURÍDICA EM MATÉRIA DE DIREITO SUCESSÓRIO Projeto de Pesquisa apresentado a Professora Dorinethe dos Santos Bentes, do curso de Direito, na Universidade Federal do Amazonas, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Orientador: Prof.ª Flávia Regina Porto Azevedo. UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 27/1/2015 -
TUTELA EM ROUSSEAU
Na tentativa de se pensar as possibilidades de liberdade no contexto do republicanismo, perceber os limites da autonomia e da cidadania, as teorias de Jean-Jacques Rousseau se mostram de fundamental leitura para entendermos as matrizes teóricas que basearam a contemporaneidade a respeito dos conceitos supracitados. Rousseau foi um teórico da formação dos Estados que, em uma leitura superficial, se mostra um tanto quanto conflituoso em sua percepção pragmática da dinâmica política e suas reflexões teóricas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 4/2/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX XXX, qualificação, vem, respeitosamente perante V. Ex.ª, através de seus advogados legalmente constituídos, conforme procuração em anexo, oferecer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de XXX, qualificação, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos. I – DOS FATOS No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2015 -
Ação Anulatória De Ato Administrativo C/c Pedido De Tutela Antecipada
ENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE FORTALEZA – CEARÁ AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA I - DA AUTENTICIDADE DOS DOUMETOS APRESENTADOS De início, destaque-se que os documentos que instruem a presente peça são declarados pelos causídicos/signatários da demanda como autênticos, tratando-se de cópias fidedignas dos respectivos originais, o que declaram sob as penas da lei e calcados no art. 219
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 9/2/2015 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO COLENDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________/_____ URGENTE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/ ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NNNNNNNNNNNNNNNNNNNN, (qualificar) VEM, mui respeitosamente, à elevada presença de Vossa Excelência — por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s) infra-assinado(s), conforme instrumento(s) de mandato incluso(s), aqui sob documental nº 01 — com endereço em IIIIIIIIIII/SP, na Rua _____________, Centro, onde recebem notificações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.555 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Sociedade E Tutela Juridica
Sociedade e Tutela Jurídica A prova ilícita esta no grupo da prova vedada, entendida como prova contrária em sentido absoluto a um principio. A jurisprudência menciona varios meios considerados ilícitos, com todo este avanço tecnologico que existe hoje, os mais notados são as gravaçoes telefonicas, como meio de espionagem. Estes avanços trazem muitos beneficios, mas por um lado existem problemas, como a facilidade de se invadir a intimidade de qualquer cidadao, mesmo com todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 9/2/2015 -
Cpc Trabalho
A Estrutura Conceitual tem por objetivo definir e fornecer informações em relação a posição patrimonial e financeira da entidade (Balanço Patrimonial), relatando seu desempenho por periodos (Demonstração do Resultado) e sobre as mudanças na sua posição financeira (Demonstração dos Fluxos de Caixa, no Brasil, a partir de 2008), informações que serão úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e tomadas de decisão econômica. Que por sua vez tem interesses e competencias diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2015 -
CPC PME CONTABILIDADE PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS
Sumário Introdução 8 Metodologia 9 1. Dados da Empresa em Estudo 10 Normas Internacionais de Contabilidade 11 1.1 Informação que deve ser apresentada no balanço patrimonial 11 1.2 Distinções entre circulante e não circulante 15 1.3 Ativos Circulantes 15 1.4 Passivos Circulantes 16 2. Demonstração do Resultado e Demonstração do Resultado Abrangente 17 2.1 Aspectos relativos à apresentação das demonstrações do resultado e do resultado abrangente 18 2.2 Análises das despesas 18 2.2.1 Análise de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.186 Palavras / 37 PáginasData: 18/2/2015 -
Tutela E Curatela
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AMANDA GREFF BARRETO GABRIELLA BRUNO INSTITUTOS DO DIREITO CIVIL: TUTELA E CURATELA Direito Civil VI Profª. Enoir Araranguá 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho disserta acerca de dois institutos previstos do Código Civil Brasileiro, quais sejam, Tutela e Curatela. O assunto aqui estudado pertence a disciplina de Direito Civil VI da 7ª fase de Direito Estes institutos são utilizados no meio judicial com objetivo de atribuir a alguém o zelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.409 Palavras / 18 PáginasData: 23/2/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB JOGILMIRA MACEDO SILVA, brasileira, solteira, enfermeira, residente e domiciliada a Rua Hortencio Osterne Carneiro Nº 317 AP 101 Bessa CEP.58035-120, inscrita no CPF 028484384-95 RG 2200621 SSP/PB, por seu advogado infra assinado vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO DE LEASING CUMULADOS COM DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADO, em face da REAL LEASING SA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.136 Palavras / 17 PáginasData: 24/2/2015 -
Ação previdenciária de estabelecimento de auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez C/C pedido de antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARADA COMARCA DE Requerente: Requerido: Ação: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE ESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.591 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2015 -
Antecipação De Tutela
Antes de início cumpre salientar que é vedada a antecipação dos efeitos da tutela, ex officio, ainda que se trate de direito indisponível. Portanto, necessário seja requerida pelo autor, pois o caput do art. 273 do CPC se refere à tutela 'pretendida no pedido inicial'. Também poderá fazê-lo, exemplificativamente, o assistente simples (não se o opondo o assistido) e litisconsorcial, o opoente, o denunciante, o réu quando da reconvenção, o réu nas ações dúplices e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2015 -
Tutela E Curatela
TUTELA Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que está fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um instituto de caráter assistencial e que visa substituir o pátrio poder em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram suspensos ou destituídos do poder paternal. Existem três espécies de tutela: a testamentada art. 1730 CC, a legítima art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2015 -
Resumo Cpc 02
Introdução CPC 02 – Efeitos nas Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Na baixa de entidade no exterior, o montante acumulado de variações cambiais relacionadas a essa entidade no exterior, reconhecido em outros resultados abrangentes e registrado no patrimônio líquido na conta ajustes acumulados de conversão, deve ser transferido do patrimônio líquido para a demonstração do resultado. A variação cambial de itens monetários classificados como parte do investimento líquido em entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2015 -
Resumo Cpc 26
Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis Observação: Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto. Introdução 1. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é definir a base para a apresentação de demonstrações contábeis, inclusive as separadas e consolidadas, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2015 -
RE: Unidade I - A Tutela Jrídica E O Direito Processual
Tese Educação de Cidadania Baseando-se na ética e conduta de todo cidadão, onde cada um tem seu dever perante o estado, digo minuciosamente sobre meu dever de cidadão a conduta de honestidade para com o próximo, pois conforme a sabedoria é dada e compartilhada com todos, deve se dar ao direito de conhecer todo aquele que habita neste universo, uma oportunidade de ter o conhecimento correto, o que é seu por direito, mas além disto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 3/3/2015 -
Da Tutela
01. O que significa a tutela? A tutela é um poder que a lei confere a uma pessoa capaz para proteger e administrar os bens de uma criança ou um adolescente que não esteja sob o poder familiar, representando-o ou assistindo-o nos atos da vida civil. Desse modo, tem por objetivo resguardar a pessoa e os bens dos menores de dezoito anos não emancipados, implicando, necessariamente, o dever de guarda, artigo 36 do ECA. Conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2015 -
A TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE
A TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE VALCLIDES PATRICIO DE FREITAS A TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1. Introdução-------------------------------------------------------------------------------- 04 2-Metodologia------------------------------------------------------------------------------ 05 3-Objetivo Geral--------------------------------------------------------------------------- 06 4-Objetivos Específicos------------------------------------------------------------------- 07 5- Referencial Teórico-------------------------------------------------------------------- 17 6- Resultados Alcançados ---------------------------------------------------------------- 21 7-Resumo e Conclusão---------------------------------------------------------------------.22 8- Bibliografia------------------------------------------------------------------------------ 23 9-Fichamento dos Dados Levantados--------------------------------------------------- 24 1. INTRODUÇÃO Após estudos realizados sobre o direito urbanístico e ambiental, pensamos ser possível a elaboração de um estudo em que se verse, modestamente, a respeito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.785 Palavras / 32 PáginasData: 5/3/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (PLANO DE SAÚDE) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e inscrito no CPF/MF nº xxxxxx , residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc.), tendo seu escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Principios Contabilida Segundo Cfc E O Cpc
Capitulo 5 Os Princípios de Contabilidade Segundo o CFC e o CPC. Introdução O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CFC), criado em 2005. O CPC considera dois pressupostos básicos: o Regime de Competência e a Continuidade . Também aborda Características qualitativas das Demonstrações Contábeis. Os princípios para seus contadores no exercício da profissão teve o inicio no Estado Unidos,após a quebra da bolsa em Nova Iorque.No Brasil –IBRACON(instituto brasileiro de contadores) que teve uma participação importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO Com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE _____________/UF (Autora)_______________________. Nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, residente e domiciliado na Rua , n° , Bairro , nesta Capital, CEP vem respeitosamente perante V.Exa., por um dos seus procuradores in fine assinado, propor a presente AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO com PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, pessoa jurídica de direito público, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2015 -
Peça De Direito - CPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS — SÃO PAULO. Marcelo Souza, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 84600, residente e domiciliado à Rua 04, n. 134, na cidade de Campinas, São Paulo, por seus procuradores legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra ABC , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE EMBU GUAÇU/SP (Dez linhas) ANA ISABEL FIGUEIRA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na rua Solavanco, número 111, Vila Esmeralda, Embu Guaçu, por sua advogada que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (Rito ordinário) Em fase da loja BORBOLETA AZUL LTDA, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2015