O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.838 Trabalhos sobre O NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIa. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Tutela e Curatela
INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES TUTELA E CURATELA SÃO JOÃO DEL REI, 2015 INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES DANIELA CIRILO MARTINS ELIO JÚNIOR GERALDO JÚNIOR DIAS GILBERTO SOARES SANDI AP. LIMA SANTOS YULY MAYRINCK SÃO JOÃO DEL REI, 2015 Introdução O presente trabalho diz respeito a dois institutos de grande relevância no Direito Civil chamados de tutela e curatela, sendo que os dois tratam-se de recursos nos quais recorrem os incapazes para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.147 Palavras / 41 PáginasData: 22/6/2015 -
Ação de Alimentos c/c Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PARANÁ NATÁLIA JOSÉ DA SILVA, brasileira, menor impúbere, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 13.807.999-6 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 090.621.709-19, neste ato devidamente representada por sua genitora MÁRCIA CAVALCANTI, brasileira, divorciada, doméstica, portadora da Cédula de Identidade Civil nº. 7.567.473-2 SESP/PR, inscrita no CPF sob nº. 025.346.169-35, ambas residentes e domiciliadas na Rua Josué Minoto n°.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 26/6/2015 -
Da Organização e da Fiscalização da Fundação: Artigo 1.199 a 1.204, do CPC.
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES - FAAr Da Organização e da Fiscalização da Fundação: Artigo 1.199 a 1.204, do CPC. ALISSON ASSIS ALISSON WERKHAUSEN ARRUDA DIRCEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR EDINALVO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FABIO SOARES PAIVA GILSON APARECIDO DA SILVA MICHAEL HENRIQUE SHIRABAYASHI DA SILVA ARIQUEMES 2015 ALISSON ASSIS ALISSON WERKHAUSEN ARRUDA DIRCEU BARBOSA DA SILVA JUNIOR EDINALVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.002 Palavras / 13 PáginasData: 26/6/2015 -
Antecipação de tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. PAULO CASTRO, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG..., inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o número 000.000.001-00, residido e domiciliado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 245, APT. 501, através de seu advogado, in fine assinado, com endereço profissional situado na..., onde receberá intimações (art. 39,I), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2015 -
NOVO CPC
RECURSO ESPECIAL CPC VIGENTE RECURSO ESPECIAL NOVO CPC CABE RECURSO CONTRA DECISÃO ÚNICA OU ÚLTIMA INSTÂNCIA DE TRIBUNAL DE ESTADO QUANDO: 1029, III – foi incluída a questão da invalidação da decisão recorrida, não constante do CPC CONTRARIAR TRATADO OU LEI FEDERAL OU NEGAR-LHES VIGÊNCIA Artigo 1029 § 2º - Veda o órgão jurisdicional de inadmitir o recurso especial com base somente em fundamento genérico, casa as circunstancias dos fatos diferentes, sem demonstra essa distinção.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2015 -
ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2015 -
Tabela das Tutelas Fundamentais Instrumentais
ESTÁCIO/FACITEC Direito Constitucional I Professor: Hércules Carvalho Lima Data: 10/06 * Extrabilidade de Estrangeiro: * Ordem Judicial do Estado Estrangeiro. * Acordo de Reciprocidade: Diplomática STF. Quando não houver Tratado ou Convenção Internacional em que o Brasil é signatário. * Existência de Convenção ou Tratado Internacional. Ministro da Justiça STF. * Adoção do Sistema da Contenciosidade (Sistema Belga): O Estado brasileiro não discute o mérito da extradição, atendo-se somente aos requisitos formais de admissibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA *********** TUTELA ANTECIPADA JUSTIÇA GRATUITA **********, brasileiro, solteiro, músico, portado do RG nº ******* e CPF nº. *******, expedido *****, residente e *****************, vem por meio de seus advogados e procuradores, com endereço profissional indicado no rodapé e na procuração colacionada, onde recebe suas notificações e intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE DANO MORAL, ANTECIPAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.949 Palavras / 12 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PERMANÊNCIA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO - PAGAMENTO - INICIAL EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM ___ª VARA CÍVEL. COMARCA DE ____________ – ___. Petição Inicial Distribuição URGENTE Pedido de Tutela Antecipada ____________, brasileira, casada, do lar, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliada à Rua ____________, ____, Bairro ____________, CEP ____________, ____________ - ___, por seu procurador infra-assinado, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.970 Palavras / 16 PáginasData: 8/7/2015 -
AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO Rômulo , brasileiro, casado, professor de ensino fundamental, portador do RG nº ___________ e do CPF n.º ____________, residente e domiciliado na Rua Guanabara n.º 30-28, Bairro ___________, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e procuradora (conforme procuração em anexo), com escritório profissional situado à Rua ___________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA LIMINARMENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI JUSTIÇA GRATUITA XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXX, por seus procuradores firmatários, instrumento procuratório anexo, com escritório profissional na XXXXXXXXX, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE VALORES INCONTROVERSOS E PEDIDO TUTELA PARCIAL ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.253 Palavras / 22 PáginasData: 3/8/2015 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA ANTECIPADA PARAREINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO PORTADOR DE DE!ICIENCIA CUMULADO COM DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DO TRABALHO DE MANAUS/ AMAZONAS RECLAMANTE: HEITOR SAMUEL SANTOS RECLAMADO: NIMBUS S/A HEITOR SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da cédula de identidade RG nº 559, inscrito no CPF sob o nº 202, CTPS nº ..., PIS nº ..., residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa nº 18, bairro ..., CEP nº 999, Manaus/ AM, por sua advogada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 7/8/2015 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG – DEFESA DO CONSUMIDOR Rua São Paulo, 95, Bairro Tibery, Uberlândia, MG, CEP.: 38400-104 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA – MG. DIREITO DO CONSUMIDOR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia, que cuida da defesa do consumidor, no exercício de suas funções institucionais e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.627 Palavras / 27 PáginasData: 12/8/2015 -
AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA (CIDADE)/(ESTADO). AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOÃO BATISTA MENEZES BRAGA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no RG sob o nº (...) e no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...), n.º (…), Bairro (…), (Cidade)/(Estado), por intermédio de seu advogado e bastante procurado, conforme instrumento de mandato em anexo, com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.013 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2015 -
A Situações de Urgência e Emergência
Situações de Urgência e Emergência Incêndio Edifício Joelma O incêndio no Edifício Joelma foi um incêndio ocorrido em uma sexta-feira, dia 1 de fevereiro de 1974 em um edifício construído no ano de 1971, com 25 andares, em São Paulo, tendo início aproximadamente às 08:50 da manhã, provocando a morte de 191 pessoas e deixando mais de 300 feridas. O edifício abrigava aproximadamente 0 pessoas no dia do acontecido. O subsolo e o térreo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2015 -
CPC 12 AJUSTE A VALOR PRESENTE
URI-UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS AJUSTE A VALOR PRESENTE CPC 12 _________________________ ____________________________ _____________________________ _______________________________ Frederico Westphalen, agosto de 2015. 1 CPC 12 AJUSTE AO VALOR PRESENTE 1.1 OBJETIVO Este pronunciamento tem por objetivo estabelecer os requisitos básicos a serem observados no momento da apuração do ajuste a valor presente de elementos do ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 17/8/2015 -
A APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Marcelo Henrique Moreno Santos BARREIRAS 2014.1 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE DO CDC NA TUTELA DO CONSUMIDOR INTERNAUTA Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharelado em Direito, sob orientação do, sob a orientação do Prof. José Raimundo de Oliveira Júnior. BARREIRAS 2013 Marcelo Henrique Moreno Santos APLICABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.683 Palavras / 59 PáginasData: 20/8/2015 -
SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA
C:\Users\Frederico\Desktop\logo-estacio-horizontal.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERENDIVIDAMENTO E O PROCESSO CIVIL: A EFETIVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA THAYANE CUNHA DO NASCIMENTO PAULINO 2010.0217398-1 VIVIANE RODRIGUES PROFESSORA ORIENTADORA Rio de Janeiro, novembro de 2014. . Agradecimentos Agradeço à Deus por toda luz e esperança que depositou no meu caminho, principalmente quando me enviou um presente repleto de LUZ, minha filha Sofia, razão do despertar do amor incondicional. Ao meu esposo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.041 Palavras / 53 PáginasData: 20/8/2015 -
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015.
COMPARAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DO CPC ATUAL COM O CPC DE 2015. Em 1994 a Lei nº 8.952, o art. 273 do atual Código passou a prever a antecipação da tutela no curso da ação principal. Até então, eram propostas ações cautelares satisfativas, mesmo que tecnicamente não adequadas. Embora houvesse dois sistemas distintos, sendo um a tutela cautelar fundamentada no fumus boni iuris e no periculum in mora e a tutela antecipada com fundamento na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2015 -
Programa de Saude e Socorro de Urgência
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA LICENCIATURA Disciplina: Programa de Saúde e Socorros Urgentes Tarefa: Nome: RA: Turma: Parecer do Tutor: Atividade Portfólio 1. Quais os serviços de atenção à saúdes disponíveis em sua cidade? Elabore a atividade. Num âmbito geral onde resido tem pela rede publica municipal 10 postos de saúde espalhados em todo o município de atendimento geral básico sem especialidades e alguns com atendimento odontológico, duas farmácia cidadã com distribuição de remédios gratuita, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2015 -
AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE _____. ______, brasileira, viúva, desempregada, portadora do RG sob nº. _____, e inscrita sob o CPF/MT de nº.____, residente e domiciliada na______, cidade de _______, por suas procuradoras, ut mandato, vem, mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AUXÍLIO DOENÇA EM CONVERSÃO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnicos CPC 36
2º Etapa Comitê de pronunciamentos contábeis, pronunciamentos técnicos CPC 36 Demonstrações consolidada Objetivo O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades. Para atingir o objetivo deste pronunciamento exige que a entidade (controladora) que controla uma ou mais entidades (controladas) apresente demonstrações consolidadas , define o principio de controle e estabelece controle para consolidação, define os requisitos contábeis para a elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.921 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2015 -
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS: COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E JUSTIÇA GRATUITA TANIA DEQUI SANVIDO, brasileira, casada, professora aposentada, inscrita no CPF/MF sob n. 189661280-68, residente e domiciliada em Porto Alegre – RS, na Rua Baronesa do Gravataí, n. 1124/202, vem perante Vossa Excelência, respeitosamente, por sua procuradora infra-assinada, “ut” instrumento procuratório incluso (doc.01), propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.988 Palavras / 20 PáginasData: 27/8/2015 -
AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2015 -
Urgencia e emergencia
Emprego Verde e a importância do pensamento ecologicamente correto Nos dias de hoje muito se comenta sobre a realidade do 'emprego verde' no mundo. Nosso grupo fez a leitura dos artigos selecionados pela atividade interativa para o desenvolvimento desse trabalho e entendeu que 'emprego verde' é o emprego que proporciona condições de trabalho que não tenham um impacto ambiental negativo assim com baixa emissão de poluentes e com o uso de energias limpas. Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015