PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.367 Trabalhos sobre PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Exemplo De Petição
(OAB/FGV 2/2013) - Com fundamento na recente Lei n. 1.234, do Estado Y, que exclui as entidades de direito privado da Administração Pública do dever de licitar, o banco X (empresa pública daquele Estado) realiza a contratação direta de uma empresa de informática - a Empresa W - para atualizar os sistemas do banco. O caso vem a público após a revelação de que a empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Plano De Aula: Petição De Herança E Sucessão Legítima (Ordem De Vocação Hereditária)
WEB 5 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Análise De Petição
Faculdade Estácio do Amapá - Famap Daiana Costa de Souza Hellem Ruth Portilho Monteiro Raphael Garcia Sousa Richarllison Xavier Corrêa Análise dos argumentos nas petições iniciais do (NPJ) Núcleo de Práticas jurídicas da faculdade Estácio Famap Macapá 30 de setembro de 2013 Daiana Costa de Souza Hellem Ruth Portilho Monteiro Raphael Garcia Sousa Richarllison Xavier Corrêa Análise dos argumentos nas petições iniciais do (NPJ)Núcleo de Práticas jurídicas Pedro Petcov da faculdade Estácio Famap Introdução O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.760 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2013 -
Execução De Sentença
CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA NOVA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 Helen Lentz Ribeiro RESUMO O processo civil brasileiro, a partir dos anos 90, vem sofrendo alterações no âmbito do Código de Processo Civil. Dentre estas alterações está a reforma imposta pela Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. Esta reforma modificou profundamente o processo de execução, trazendo uma nova regulamentação para a forma de execução de sentenças. A respectiva reforma teve como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.781 Palavras / 36 PáginasData: 24/11/2013 -
EXECUÇÃO
Plano de Aula 9 - Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar 1a questão. Romeu ajuizou execução por quantia certa em face do Raimundo, tendo por base um título executivo extrajudicial que indica a existência de uma obrigação de pagar. Este, ao ser citado, apresenta requerimento para parcelar a dívida, nos moldes do art. 745-A do CPC, porém em bases distintas, ou seja, pagamento parcelado e dividido em 40 (quarenta) parcelas acrescida da correção monetária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Peticao Trabalhista - Modelo
(Área trabalhista) Modelo de uma petição inicial X ( Reclamatória Trabalhista - Reintegração no emprego - estabilidade - indenização dobrada) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara de Cidade/ Estado Reintegração no emprego, ETC. (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx)expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.280 Palavras / 10 PáginasData: 24/11/2013 -
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Maragogi, Alagoas Mate Gelado Refrescos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxx, com sede social à Rua xxxxxxxxxxxxxx, nº xxxxxx, bairro xxxxxxxx, Município de Maragogi, Estado de Alagoas, CEP xxxxxxxxx, na forma dos atos constitutivos (doc. 01 – instrumento particular de contrato social), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados in fine assinados, constituídos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
PRINCÍPIOS EXECUÇÃO
1. Introdução O pronunciamento final do juiz não é capaz por si dó de pôr fim ao conflito , sendo necessário que se reclame ao estado através de um PROCESSO DE EXECUÇÃO , para que este faça cumprir a obrigação de forma coercitiva. Há três espécies de processo : Processo de Conhecimento (Grau máximo de incerteza) , Execução (Já se sabe quem é o titular do direito material) e Cautelar. Na execução o direito encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
PETIÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da Vara da Comarca de Rio Grande - RS Valdete Periguete, brasileira, solteira, desempregada, portador da CTPS nº 56894 série 5268, CPF nº 562.897.632-09, cédula de identidade nº 56913254, expedida pela SSP/Rio Grande do Sul, com domicílio à Rua Visconde do Rio Grande, nº 567, Cidade Nova, Rio Grande - RS, CEP 96211-490, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), com escritório profissional situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Execução De Alimentos
Execução de alimentos ACÓRDÃO Registro: 2013.0000587438 1) Descrição dos fatos: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 16, que, em ação de execução de alimentos, determinou a intimação do agravante para o pagamento do valor apurado, além das parcelas vencidas no curso do processo, em três dias improrrogáveis, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão civil do alimentante. Sustenta o agravante, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Petição Inicial
NOVELINO, Marcelo. Manual de Direito Constitucional – Volume Único. São Paulo: Método, 2013. “Na ‘Organização dos poderes’, ao lado dos capítulos referentes ao Executivo, Legislativo e Judiciário, a Constituição de 1988 consagrou, de forma pioneira no sistema constitucional brasileiro, um capítulo dedicado às funções essenciais à Justiça. (...) As funções essenciais à Justiça são desempenhadas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia (privada) e Defensoria Pública por meio de atividades preventivas, como consultoria, assessoramento e orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS/MG OTÁVIO, (qualificação completa), por seu procurador que esta subscreve, nos autos da ação, de procedimento sumário em epígrafe, movida por Ercília, (qualificação completa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável sentença de fls. ___, com fundamento no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE PROCESSO: 00570-2007-141-06-00-5 PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA, já qualificado nos autos do processo acima descrito, que move contra RENNE THEODORICO DA SILVA, vem mui respeitosamente, através de seu advogado abaixo assinado, á presença de Vossa Excelência, expor o seguinte: Informa ao MM. Juiz, que a reclamada, ainda não efetuou o pagamento do valor estipulado em condenação. Ainda pior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Peticao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP Distribuição por dependência À Execução fiscal nº ______ IGREJA, com sede na cidade de Taboão da Serra/SP, inscrita no CNPJ nº ______________, neste ato sendo representada por seu advogado (instrumento de procuração incluso), tendo sido intimado da penhora de bens, conforme contra-fé inclusa, nos autos de execução fiscal, requerida pela fazenda pública de Taboão da Serra, processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Petiçao Trabalhista
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____ vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. Valentina Soares, Brasileira, solteira, Fisioterapeuta, portadora do RG nº 11243686-5, inscrita no CPF nº201666999-00,PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 serie 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das acácias, nº 155, apto 804, Meier, Rio de Janeiro, RJ,cep 22.222-040, nome da mãe, Vem por sua advogada abaixo assinado(mandato em anexo) nome do advogado, inscrito na OAB nº 500.788/RJ, com endereço profissional a rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Thread ou linha de execução
Threads Guilherme Lúcio Pereira Caixeta - TADS 2012/2 – Sistemas Operacionais 1- Instituto Federal de Goiás - e- mail: guilherme.lpcaixeta@gmail.com Thread ou linha de execução é uma das maneiras utilizadas por um processo para dividir a si mesmo em duas ou mais tarefas que podem ser executadas simultaneamente, em geral, em arquiteturas multiprocessadas. O suporte a thread é fornecido pelo próprio sistema operacional (S.O), no caso da Kernel-Level Thread (KLT), ou implementada através de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Petição Inicial
1º Wesley casado pelo regime da comunhão parcial de bens, com lorrane, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Adriano, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado em 24 meses, Adriano não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. Sabendo-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Projeto profissional interprofissional, apresentado como a execução do tecnólogo do curso de gestão financeira
TEMA E TÍTULO DA PESQUISA Projeto Profissional Interdisciplinar apresentado como cumprimento do curso de Tecnólogo em Gestão Financeira. ORIENTADOR Professor Mestre Jonas Pereira de Souza Júnior SÃO PAULO 2010 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a ................ AGRADECIMENTOS Agradecemos a todos aqueles que direta ou indiretamente nos ajudaram a realizar esse trabalho. Expressamos também o nosso agradecimento aos Professores pelo apoio prestado e pela disponibilidade manifestada em orientar-nos no decorrer do semestre, para a realização desse trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2013 -
Juvenal Promove ação De Execução Por Quantia Certa Em Face De Jurandir, Para Satisfação De Seu Crédito No Valor De R$ 40.000,00
Juvenal promove ação de execução por quantia certa em face de Jurandir, para satisfação de seu crédito no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), lastreada em cheque vencido e não pago. Citado, o devedor ingressa com petição, antes de esgotado o prazo para oferecimento dos embargos, para postular a compensação por ser credor do credor da execução pelo mesmo valor em outra obrigação cambial, contido em nota promissória. Sustenta que as dívidas são certas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
PETIÇÃO INICIAL CASSIUS CLAY FORTES
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP CASSIUS CLAY FORTES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG nº000000, inscrito no CPF/MF sob o nº 000000000, residente e domiciliado na R. XXXXXX, nº XX, Bairro XXXX, Santo André, SP, CEP 00000-000, por seu advogado infra-assinado, mandato acostado (doc. 01), com escritório na R. (endereço completo), onde poderá receber intimações, vem perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2013 -
EMBARGOS A EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE AMERICANA/SP PROCESSO Nº 200/2013 EMPÓRIO DO CAFÉ LTDA., já qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista movida por FRANCISCO BRASIL, também já qualificado, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente e tempestivamente, propor os EMBARGOS A EXECUÇÃO com base no Art. 884 da CLT, consubstanciado nos motivos de fato e direito a seguir expostos. 1) RESUMO DA EXECUÇÃO O Embargado propôs a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
EXECUÇÃO DE PERÍODOS NO QUE: prisão
A EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE: penas privativas de liberdade* Luiz Alberto Machado I. A introdução. É-me sumamente honroso participar desta reunião, advogado e professor de província que sou. O Sérgio Pitombo, que me precedeu, certamente trouxe as luzes do seu conhecimento amadurecido sobre os grandes problemas do processo penal, cuja abordagem não pode ser feita hoje sem a participação da criminologia, cujo ensino moderno, segundo advertência de LOPEZ-REY, deve ser cometido a "... um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
Uma petição que exige uma explicação escrita da entrada "Concentre Scoring"
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC. DOUGLAS MAFFI, brasileiro, solteiro, policial civil, portador do CPF nº 010.732.510-12, residente e domiciliado na Rua João Pessoa, 855, apto 106, Centro , Criciúma-SC, CEP nº 88801-530, vem, respeitosamente, por meio de seus procuradores signatários, ut instrumento de procuração em anexo, propor AÇÃO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS Contra a SERASA EXPERIAN, CNPJ n.°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial
Aula 10 - Orlando promove ação de conhecimento em face de Celso. Na inicial postula a cobrança de um crédito no valor de R$ 23.000,00 decorrente de serviços profissionais prestados ao réu. Citado regularmente, o réu oferece contestação negando a existência de sua obrigação. No correr do itinerário processual o autor ingressa com petição renunciando o direito objeto da demanda. O juiz profere sentença de improcedência do pedido. a) O juiz deveria ouvir o réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2013 -
Petição Inicial - Recurso Ordinario
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara do Trabalho da Comarca de São Roque/SP – TRT 15º Região Manoele da Silva, casada, secretária, CTPS nº 00358 série 0360, PIS nº 1504337, RG nº 47.841.022-3, CPF nº 376.369.32-35, residente nesta capital, com domicílio à Rua Barão de Piratininga, nº 90, Bairro: Alto Verde, São Roque, SP, 18130-000, ex empregado da Indústria Química Novos Tempos Ltda, por seu advogado infra assinado, vem propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2013