TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

22.003 Trabalhos sobre Processo Penal. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 1/4/2015
  • Resumo AV1 - Processo Penal

    Resumo AV1 - Processo Penal

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II TEORIA DA PROVA - O juiz só pode condenar quando tiver o juízo de certeza, concluído a partir da prova. - A decisão do juiz deve ser fundamentada sempre. - Caso haja dúvida, deve o juiz absolver o réu. * Definição de prova = É todo elemento utilizado para convencimento do juiz colhido sob o manto do contraditório e da ampla defesa. - São válidos somente os elementos colhidos no curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.606 Palavras / 51 Páginas
    Data: 3/12/2016 Por: Carolina de Deus
  • A DEFESA PRÉVIA PROCESSO PENAL

    A DEFESA PRÉVIA PROCESSO PENAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA /XX. PROCESSO Nº: MATEUS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado regularmente constituído, com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de V. Exa., no prazo legal apresentar DEFESA PRÉVIA OU RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do CPP, pelas razões de fatos e de direito abaixo aduzidas. I – DOS FATOS Alega o Réu, que namorou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/12/2016 Por: victorbarros19
  • O Processo Penal I - Prisão Temporária

    O Processo Penal I - Prisão Temporária

    Processo Penal I # Questões Prejudiciais # Incidentes Processuais Penais * Questão Prejudiciais São situações enfrentadas ao longo do processo que podem, de alguma forma, altera-lo. 1 – Processo Penal que depende que depende de questão processual civil: Art. 92, CPP Ex: Art. 235, CP: Bigamia → O réu, antes de ser condenado, pode ajuizar anulação de casamento no juízo civil, alegando questão prejudicial, onde o processo penal, ficara suspenso até decisão. → O processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2016 Por: a_mourao
  • Resumo de processo penal

    Resumo de processo penal

    * O QUE É PROCESSO PENAL¿ CONOGRAMA – Origem; - Conceito; - Objeto; - Finalidade; Antes de conceituar o processo penal, deve-se analisar sua origem. Como se sabe, o processo penal como outros ramos do direito surge com uma lide uma pretensão, na qual o autor da infração penal buscará seu jus libertatis e o titular da punição pretende vê-lo punido, a punição pode ser do seu patrimônio ou de sua liberdade. Vale salientar que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.431 Palavras / 18 Páginas
    Data: 23/12/2016 Por: Ana Gonçalves
  • NULIDADES NO PROCESSO PENAL – art. 563 a 573 do CPP

    NULIDADES NO PROCESSO PENAL – art. 563 a 573 do CPP

    NULIDADES NO PROCESSO PENAL – art. 563 a 573 do CPP CONCEITO – Segundo Tourinho Filho – “nulo é o ato imperfeito, defeituoso, atípico, a que se aplicou a sanção de ineficácia”. (Manual de Processo Penal, p. 488). Portanto nulidade é um vício que contamina um ou mais atos processuais, praticados sem observar as regras estipuladas na lei. As nulidades podem ocorrer tanto na fase do inquérito e durante a ação penal. COM A CONSTITUIÇÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/1/2017 Por: samifayez
  • Queixa Crime Modelo Processo Penal

    Queixa Crime Modelo Processo Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “XXXX” VARA CRIMINAL DA COMARCA DE “XXXXXXX”, ESTADO DE “XXXXX” INQUÉRITO POLICIAL Nº XXXXXXXXXX TÍCIO DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, Cidade XXXXXX, Estado XXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu (a) advogado (a) que está subscreve, nos termos do art. 44 do CPP (procuração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/2/2017 Por: Lucas Lourenço
  • A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)

    A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941)

    A redação do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941), trouxe uma carga do regime autoritário do Estado Novo, com várias disposições características de um sistema inquisitório. Na busca de uma efetiva prestação jurisdicional, o processo penal passou por modificações significativas tronando-se um instrumento do dever/poder do Estado de dizer o Direito, em especial o procedimento comum ordinário que tem o papel de operacionalizar o processo. Cumpre-se expor as extraordinárias modificações no procedimento comum ordinário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/2/2017 Por: ttavares.unitins
  • Anotações LFG. Reta Final. Processo Penal. OAB.

    Anotações LFG. Reta Final. Processo Penal. OAB.

    Jataí, Goiás. Direito Processual Penal. RETA FINAL OAB. * APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL NO TEMPO A nova lei processual terá aplicação imediata, sendo indiferente se ela é benéfica ou maléfica (artigo 2º do CPP). Percebe-se que aplicamos o princípio do “tempus regit actum”, já que o ATO PROCESSUAL É REGIDO PELA LEI EM VIGOR NO MOMENTO DA SUA IMPLEMENTAÇÃO. * INQUÉRITO POLICIAL O primeiro tema que nos interessa dentro de Inquérito Policial é acerca do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 Páginas
    Data: 23/2/2017 Por: Maria Vitória Krahl
  • QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C.

    QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C.

    FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ MATÉRIA – PROCESSO PENAL III - TAC PROFESSOR FABIO ALEXANDRE SOMBRIO QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C. ORIENTAÇÕES GERAIS: 1. O trabalho em questão deverá ser realizado de forma manuscrita e entregue na data aprazada no plano de ensino, não admitindo prorrogação. 2. Deverá ser elaborado com capa, que conterá: faculdade, matéria, período, turno, nome do aluno e a indicação de que se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2017 Por: karenkgn
  • Competência - Processo penal

    Competência - Processo penal

    1. No processo penal, o que é a competência relativa? E a competência absoluta? A competência absoluta é fixada muito mais por imposição de ordem pública do que no interesse de uma das partes, não podendo ser prorrogada e nem modificada pelas partes, sob pena de implicar nulidade absoluta. Ela é inderrogável. Já a competência relativa é tida quando a lei possibilita às partes se submeterem a um juiz originariamente incompetente. Ela é prorrogável, capaz

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2017 Por: Sidnéa Nascimento
  • Processo Penal filme doze homens e uma sentença artigo de opiniao

    Processo Penal filme doze homens e uma sentença artigo de opiniao

    Relacionar o filme com um tema atual, exemplo uso das forças armadas do RS ou operação lava jato. Artigo de opinião ou crônica. Operação lava jato, investigação da Polícia Federal do Brasil que tem sido repercutido em todo o País, que apurou esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de dez bilhões de reais. É considerada pela PF como a maior investigação de corrupção da história do Brasil, tendo sua fase ostensiva iniciada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: Kamila Thais Brito
  • Os Procedimentos do Processo Penal

    Os Procedimentos do Processo Penal

    RESUMO O processo e uma entidade complexa que apresenta dois aspectos: o intrínseco ou essencial e o exterior. Na essência, o processo é a relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, juiz e réu, na exteriorização o processo se revela como uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei, que é o procedimento. Porém, essência e exterioridade são inseparáveis. Não há processo sem procedimento e não há procedimento que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.876 Palavras / 32 Páginas
    Data: 13/3/2017 Por: Vanessa da Luz
  • Código de Processo Penal

    Processo penal TEORIA DA PROVA Objeto da prova – em princípio, os fatos. Demonstrar a veracidade do que você alega, para convencer o juiz. Prova pode vários significados: - Atividade de demonstrar algo; - Instrumento usado para demonstrar uma testemunha; - Resultado que se procura demonstrar. - Na fase de investigação não se chama de prova e sim elementos de informação. * Atividade de demonstrar alguma coisa; * Demonstrar o que alega para convencer o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.945 Palavras / 48 Páginas
    Data: 16/3/2017 Por: Tantamaria
  • QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    QUADRO COMPARATIVO: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Orientações: * copiar formatação da primeira coluna: calibri light 12 – espaçamento entrelinhas 1,0 – parágrafo 0pt * o que for novo no dispositivo deve ser pintado de vermelho na transcrição feita na coluna “anteprojeto” Código de Processo Penal Anteprojeto Inserir de vermelho alteração ou inovação Anotação Comentário / Jurisprudência / Novo CPC / Remissão a outros dispositivos do Novo CPP Texto Final Art. 1o O processo penal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/3/2017 Por: Manuela Sagebin
  • Processo Penal Semana I

    Processo Penal Semana I

    DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CCJ0040 Título SEMANA 1 Descrição CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2017 Por: Leonardojc2
  • AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

    AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

    AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO PODER JUDICIÁRIO NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA FALTA DE JURADOS, COM VISTAS AO ARTIGO 464 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Jeferson Alves Sauter[1] João Paulo Costa Faria[2] Lincon Gabriel Darif Dove[3] Orientadora: Magna Boeira Bertusso[4] RESUMO: A possibilidade de agravo na lentidão processual, pela recorrente falta de cidadãos para funcionarem como jurados nos Tribunais do Júri de diversas comarcas brasileiras, apresenta-se como temática de extrema relevância na conjectura social

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.062 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: lincon gabriel darif dove
  • Legislação Penal Especial Principais Procedimentos do Código de Processo Penal

    Legislação Penal Especial Principais Procedimentos do Código de Processo Penal

    Legislação Penal Especial Principais Procedimentos do Código de Processo Penal e Leis Penais Especiais I - Procedimento Comum: a) Ordinário: crime com pena máxima em abstrato maior ou igual a 4 (quatro) anos (394, parágrafo 1º., I, do CPP); b) Sumário: crime com pena máxima em abstrato maior que 2 (dois) anos e menor que 4 (quatro) anos (394, parágrafo 1º., II, do CPP); c) Sumaríssimo: crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/3/2017 Por: suelenporto
  • As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal

    As Necessidades e Garantia do réu no Processo Penal: analise de uma vivencia pessoal

    OS DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NO PROCESSO PENAL: Análise de uma vivência pessoal.[1] Tatiane Helena de Almeida Matos 1. OBJETIVOS 1.1 OBJETIVO GERAL Discorrer sobre os deveres e garantias do réu diante de um processo penal, analisando uma vivência pessoal e, confrontando com os princípios que regem os direitos do acusado presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código de Processo Penal. 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Analisar a vivência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: taty86
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ MATÉRIA – PROCESSO PENAL III - TAC PROFESSOR FABIO ALEXANDRE SOMBRIO QUESTÕES DE PROCESSO PENAL I PARA A ELABORAÇÃO DO T.A.C. ORIENTAÇÕES GERAIS: 1. O trabalho em questão deverá ser realizado de forma manuscrita e entregue na data aprazada no plano de ensino, não admitindo prorrogação. 2. Deverá ser elaborado com capa, que conterá: faculdade, matéria, período, turno, nome do aluno e a indicação de que se

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2017 Por: Jackamanda
  • Etapa I Processo Penal II

    Etapa I Processo Penal II

    1. PROVA Para a pretensão punitiva que o autor solicita em juízo, requer que o mesmo atribua ao réu a prática de certa ação tipificada em artigo, dai a ideia de dizer que a acusação estará sempre embasada em um ou mais fatos típicos. A conclusão dada pelo juiz, referente a verdade da acusação, desse modo, submete-se a averiguação da existência de fatos pretéritos que não há absoluta certeza. A convicção do julgador se dá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/3/2017 Por: Lucas Maia
  • Trabalho de Processo Penal

    Trabalho de Processo Penal

    O Presidente do DEINFRA – Departamento Estadual de Infraestrutura, P, realizou compra de um bem para seu patrimônio pessoal, em estabelecimento comercial de Florianópolis, pagando-o, no entanto, com cheque que sabia não ter provisão de fundos. Levado o caso ao conhecimento da autoridade policial, instaurou-se inquérito, que culminou com a descoberta de outros fatos, uma vez que P teria praticado idêntica conduta por, pelo menos, três vezes no município e comarca de Balneário Camboriú, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: cahbodenmuller
  • Resumo Processo Penal I

    Resumo Processo Penal I

    Princípios: * Oficialidade (feita por órgão oficial): * Exceção: Ação privada (fase judicial). * Oficiosidade (independe de provocação): * Exceção: Ação pública condicionada a representação e ação privada. * Obrigatoriedade da ação penal pública: presente os requisitos deve se propor a ação. * Para não oferecer a denúncia: inquérito insuficiente, instituto mitigador, fatos impeditivos * Indisponibilidade da ação penal pública: MP não pode desistir da ação/recurso feito. * Exceção: suspensão condicional do processo (Discricionariedade regrada.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.768 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/4/2017 Por: marjorie07
  • O PROCESSO PENAL

    O PROCESSO PENAL

    1-Uma embarcação nacional de grande calado, destinada ao comércio internacional, viajava de Itajaí (SC) para o porto de Rio Grande para receber alguns contêineres e depois rumar para a África do Sul. Contudo, nas proximidades de Rio Grande, o marinheiro Temístocles, natural de Porto Alegre, se envolveu numa luta corporal contra o colega Guido, acabando por assassiná-lo. A ação penal deverá ser processada. R: no Tribunal do Júri da Justiça Federal de Rio Grande. 2-Tendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2017 Por: valdesonoliveira
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    De forma geral, o passo a passo de um processo jurídico pode ser resumido da seguinte forma: 1. Um processo se inicia a partir do protocolo de uma petição ao juiz de primeira instância (primeiro grau). Nessa petição devem constar os motivos pelos quais o autor esta ajuizando a ação e quais dos seus direitos estão sendo prejudicados. 1. Ao receber essa petição, o juiz irá avaliar se existe um pedido de antecipação de tutela,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: Paloma Farias
  • OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

    OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL

    (MODELO DA CAPA) Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Nome do aluno: Edna Inês da Silva Neiva Paracatu 14 de Janeiro de 2017 SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. O Juiz O Juiz é aquela pessoa investida de uma autoridade pública que vai administrar o Poder Judiciário, em nome do Estado, é o dirigente no processo, forma seu convencimento pela apreciação ponderada e refletida dos fatos, das circunstâncias e alegações,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2017 Por: Dalton Neiva

Ir para a página