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Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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22.003 Trabalhos sobre Processo Penal. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • A Citação e intimação Processo Penal

    A Citação e intimação Processo Penal

    PROCESSO PENAL III DAS CITAÇÕES (art. 351 a 369 do CPP) Ocorre logo após o oferecimento da denúncia. É o chamamento ao processo para a parte ré tomar ciência das acusações impostas a ela e se defender. A citação ocorrerá por mandado (não mandato/outorga), que será nada mais que um oficio direcionado ao oficial de justiça para ir à residência do réu e citá-lo. O juiz deve assinar o mandado. DAS CITAÇÕES Art. 351. A

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    Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/6/2019 Por: Maiara Preti
  • RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO PENAL

    RELATÓRIO DE JULGAMENTO PROCESSO PENAL

    FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO Processo Penal II MEDIDA DE EFICIÊNCIA – RELATÓRIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO 0009689-32.2014.8.17.0001 No dia 02 de abril do corrente ano foi julgada a ação penal nº 0009689-32.2014.8.17.0001, que tratava de acusação de tentativa de homicídio duplamente qualificado praticado por PAULO EDUARDO MATIAS VIEIRA e LUCAS SANTOS LINS contra PAULO RICARDO GOMES RIBEIRO. Vítima e acusados moram em comunidades vizinhas (Beira Rio – Pina e Bode) e a motivação do crime

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2019 Por: DaviEdijane
  • O Resumo Av2 Processo Penal III

    O Resumo Av2 Processo Penal III

    RESUMO AV2 PROCESSO PENAL 1. Sistemas de apreciação (Apreciação de provas) A forma como o juiz irá apreciar a prova depende do sistema de avaliação adotado. Basicamente, no âmbito processual penal, existem três sistemas de avaliação e valoração das provas: o chamado sistema tarifado, o sistema de livre convencimento e o sistema de livre convencimento motivado (ou persuasão racional). 1. Sistema da prova tarifada A prova possui o valor e o juiz deve analisa-la de

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    Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: thaina7
  • Carta Testemunhal Processo Penal

    Carta Testemunhal Processo Penal

    Carta testemunhal - Segundo a doutrina majoritária, é uma espécie de recurso com caráter subsidiário, pois apenas deverá ser usada quando nenhum outro for cabível; parte minoritária da doutrina não reconhece como sendo um recurso e sim um simples instrumento processual; - Conforme disposto no art. 639 do CPP, serve para o reexame de decisão que denegar o recurso ou que, embora o admita, obsta o seu seguimento para p juízo ad quem; - Então,

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    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/6/2019 Por: elisamaveber
  • A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

    A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL

    logoUnoeste 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DAYANE CRISTINA ROMANO Presidente Prudente - SP 2018 ________________ logoUnoeste 2017 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO A INFILTRAÇÃO DE AGENTES NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: LIMITES DA ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE CRIMINAL DIANTE DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL DAYANE CRISTINA ROMANO Trabalho de Conclusão

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    Tamanho do trabalho: 17.369 Palavras / 70 Páginas
    Data: 24/7/2019 Por: dayane.c
  • As Súmulas STF sobre nulidades - Processo Penal

    As Súmulas STF sobre nulidades - Processo Penal

    Súmula 155 STF - Precedentes: HC 39933 Publicação: DJ de 23/09/1963 - Ministro Relator Gonçalves de Oliveira; RHC 39123 Publicações: DJ de 29/11/1962 RTJ 24/308 – Ministro Relator Pedro Chaves; RHC 38668 Publicação: DJ de 02/08/1962 – Ministro Relator Hahnemann Guimarães; RHC 38803 Publicações: DJ de 17/04/1962 RTJ 22/216 – Ministro Relator Victor Nunes; HC 38286 Publicação: DJ de 26/08/1961 - Ministro Relator Gonçalves de Oliveira. - Carta precatória. Prova testemunhal. Testemunha. Falta de intimação.

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    Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: Tábatha Farhate
  • O Case Processo Penal

    O Case Processo Penal

    SINOPSE DO CASE: A CRISE FINANCEIRA, IRRESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS [1] Laryssa Lemos Barreto de Oliveira[2] Igor Martins C. Almeida[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A prefeitura do município de Mar de Dezembro em janeiro de 2016 decreta situação de emergência após um rombo nas contas públicas. O município estava com dividas ultrapassando 40% do valor das receitas municipais. A crise financeira afetou primeiramente a área da saúde, em um deles, o

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    Tamanho do trabalho: 5.109 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Laryssa Barreto
  • OS ESTUDOS EM PROCESSO PENAL

    OS ESTUDOS EM PROCESSO PENAL

    I – INQUÉRITO POLICIAL ..Fundamentos - art. 144 da CF; art. 4 a 23 e 107 do CPP; Lei 5.010/66; Súmulas 1- CONCEITO . . . . . 1.1- Conceito - É um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária (extrajudicial) e voltado à colheita preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria (indícios de autoria e prova da materialidade do crime (art. 4

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    Tamanho do trabalho: 5.151 Palavras / 21 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: Paloma Bruna
  • A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

    A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BEBEDOURO 2019 LETÍCIA CRISTINA DA SILVA A TRANSFORMAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIANTE DA FAKE NEWS: A INFLUÊNCIA NEGATIVA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof.

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    Tamanho do trabalho: 9.871 Palavras / 40 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: lcristinasilva21
  • O Processo Penal

    O Processo Penal

    PROVA TESTEMUNHAL • Espécies de testemunha(continuação): B)A testemunha pode ser própria ou imprópria. Própria é aquela que irá depor sobre o fato criminoso objeto da ação penal. Imprópria ou testemunha instrumental é aquela cujo depoimento dará autenticidade a um ato já realizado. Não sabe nada quanto ao fato criminoso(não ouviu nada) mas o depoimento dela irá validar o ato praticado. Exemplo: art.304 parágrafo 2 do cpp = sem as testemunhas que presenciaram não é válido.

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    Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: Daniela_cjr
  • O PROCESSO PENAL

    O PROCESSO PENAL

    FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Débora Cristina Dias Miranda – 20554 8° Noturno A Governador Valadares – MG Setembro/2018 1 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS A apreensão pode ocorrer quando forem encontrados instrumentos ou meios de prova utilizada na prática do fato criminoso que possam auxiliar no levantamento da autoria. Podem ser apreendidos os objetos do crime e também aqueles que tiverem relação com

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    Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/10/2019 Por: Débora Cristina
  • FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”

    FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL”

    FICHAMENTO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO “TEORIA DA NULIDADE DO PROCESSO PENAL” * “A fonte de norma jurídica é identificada de acordo com a regra atribuidora de competência, considerando a distinção entre enunciado (texto) e a norma jurídica (produzida pela atividade de um sujeito cognoscente: o juiz). O enunciado tem como fonte os órgãos com competência/atribuição para expedi-lo. O enunciado é a fonte de conhecimento da norma jurídica. A norma jurídica tem como fonte o

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    Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/10/2019 Por: Samara Caroline
  • ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    FACULDADE XXXXX BACHARELADO EM DIREITO xxxxxxxxxxx ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CIDADE-UF 2019 FACULDADE XXXXXXXX BACHARELADO EM DIREITO XXXXXX ESTUDO DOS ARTIGOS 155 AO 250 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Trabalho destinado à apresentação dos estudos referentes aos artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal. Orientador: xxxx CIDADE/UF 2019 SUMÁRIO 1. ESTUDO DOS ARTIGOS 150 AO 250 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 3 2. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 18 1.

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    Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Pâmella Cabral
  • PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito

    PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito

    PROCESSO PENAL III – Recurso em Sentido Estrito MATERIAL DIDÁTICO -RESE - arts. 581 ao 592 do CPP 1) Conceito: é o recurso cabível para impugnar as decisões interlocutórias do magistrado, expressamente previstas em lei. Embora seja essa a regra, existem as exceções no CPP: 1) decisão que concede ou nega habeas corpus, considerando-se esta uma autêntica ação constitucional; 2) decisão que julga extinta a punibilidade do agente, pertinente ao mérito, uma vez que afasta

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    Tamanho do trabalho: 3.556 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Eduardo Caetano
  • Analisar Sobre a Influência da Mídia Frente ao Processo Penal

    Analisar Sobre a Influência da Mídia Frente ao Processo Penal

    1. PROBLEMATIZAÇÃO: A forma como a mídia transmite os fatos de casos penais, na maioria das vezes de forma sensacionalista, estaria ofendendo o princípio da presunção da inocência, bem como modificando o resultado de um Processo Penal? 2. OBJETIVOS 1. GERAL Analisar sobre a influência da mídia frente ao Processo Penal, haja vista, a (in) observância ao princípio da presunção de inocência. 2. ESPECÍFICOS Enunciar a respeito do princípio da presunção de inocência; Discutir acerca

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: Tatyyane10
  • O PROCESSO PENAL

    O PROCESSO PENAL

    Resenha Crítica – “ O último dia de um condenado” de Victor Hugo No século XVIII, a França passou por uma série de transições sociais. Os abusos do Antigo Regime imperam frente a uma população oprimida, assim, a falta de direitos políticos, a miséria e as desigualdades sociais somam a esse cenário caótico. É nesse momento que Victor Hugo escreve “O último dia de um condenado”, em 1829. O livro “O último dia de um

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/10/2019 Por: nimiranda
  • As misérias do processo penal - resenha

    As misérias do processo penal - resenha

    As Provas Segundo Francesco Carnelutti (1957, p.54) “um fato é um pedaço de história. Chamamos historia o caminho que os homens e a humanidade percorrem, do nascimento até a morte, fato é um pedaço de caminho.” Essas palavras correspondem claramente ao Princípio da presunção da Inocência, onde se deve percorrer todo o fato narrado. Pra que se acredite no fato é necessário voltar atrás, e reconstruir toda a história, obtendo assim as devidas provas

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Noemias
  • Sobre o Livro Misérias do Processo Penal

    Sobre o Livro Misérias do Processo Penal

    No livro “As Misérias do Processo Penal” o autor faz uma análise do sistema processual penal mostrando uma visão mais humana. O juiz representa o Estado; O Promotor representa a justiça pública e os interesses da sociedade; O advogado do réu, muitas vezes é a única pessoa que defende os direitos e mantém a esperança do réu; E o réu por sua vez que encontra o julgamento e desprezo da sociedade e em muitos casos

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2019 Por: Carolina Rodrigues Cavaletto
  • Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso

    Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha Crítica de Caso MARIA DE LOURDES NOGUEIRA SAMPAIO Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. PAULO JORGE DOS SANTOS FLEURY Rio Branco - AC 2019 REFERÊNCIA: http://g1.globo.com/rj/sul-do-rio-costa-verde/noticia/2015/05/falta-de-iluminacao-em-preocupa-moradores-de-distrito-de-barra-mansa.html O caso exposto trata da criminalidade em Barra Mansa, município brasileiro situado no sul do estado do Rio de Janeiro e como o emprego da Teoria Ecológica por meio de efetivação de políticas

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2019 Por: Lurdes Sampaio
  • O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

    O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL

    UNIP Universidade Paulista ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Santos 2019 ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Católica de Santos como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Váleria Farias Santos 2019 ERIC TAVARES DOS SANTOS SILVA INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

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    Tamanho do trabalho: 10.908 Palavras / 44 Páginas
    Data: 6/11/2019 Por: Eric Tavares
  • Trabalho de Processo Penal

    Trabalho de Processo Penal

    Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um sistema acusatório, que tem por característica as distinções e funções de cada um no processo, distinções/funções estas de acusar, defender e julgar, ficando cada uma a cargo de pessoas distintas. A base desse sistema é imbuída de uma rigorosa observância dos princípios constitucionais do acusado, assegurando ao mesmo o direito da ampla defesa, do contraditório, um

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    Tamanho do trabalho: 13.193 Palavras / 53 Páginas
    Data: 11/11/2019 Por: Yago Braga
  • O Processo Penal Execução

    O Processo Penal Execução

    Aula 01- 04/03/2017 Introdução à filosofia Ler O mito da caverna (Livro Convite a filosofia, Marilena Chaui Pg. 14). Após a leitura, haver discussão sobre o mito, seu significado e sua visualização no mundo, respondendo as perguntas do próprio texto, “O que é a caverna? Que são as sombras projetadas no fundo? Que são os grilhões e as correntes? Quem é o prisioneiro que se liberta? O que é a luz do sol? O que

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 14/11/2019 Por: Joyceluana
  • ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL

    ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL

    ATOS DE COMUNICAÇÃO NO PROCESSO PENAL DA CITAÇÃO O ato mais solene é a citação, visto que consiste no ato de dar ciência ao acusado acerca da instauração de um processo penal, recebimento de uma denúncia ou queixa em face de sua pessoa, chamando-o para se defender. Esse convite a juízo visa garantir o princípio constitucional do Contraditório e da Ampla defesa. O processo penal será iniciado pela citação, e não pelo ato de interrogatório

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    Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/11/2019 Por: Nathaly Souza
  • A JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - PROCESSO PENAL

    A JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - PROCESSO PENAL

    JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - A jurisdição não é o único mecanismo de solução de conflitos. Solução de conflitos: * Autotutela (processual e material). A forma que originou tudo. Art.354 do CP – é crime fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer pretensão, embora ilegítima, salvo quando a lei permite. A lei veda a autotutela. É basicamente o emprego da força bruta para obtenção de algo. O correto é buscar o direito através da jurisdição.

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    Tamanho do trabalho: 5.740 Palavras / 23 Páginas
    Data: 1/12/2019 Por: Ivan Veloso
  • A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

    A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO

    Aluna: Vitoria Lima Gonçalves Silva Turma: N02/noite Resenha critica A CONEXÃO NO PROCESSO PENAL, SEGUNDO O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL, E SUA APLICAÇÃO NOS PROCESSOS DA OPERAÇÃO LAVA JATO O texto visa objetivar e analisar a aplicação das regras que procedem da conexão na chamada Operação Lava-Jato. Partindo de premissas de conteúdos juntamente com os limites dos quais se assegura a garantia constitucional do juiz natural, refazendo se necessário a leitura das normas infralegais. Assim,

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    Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/2/2020 Por: vitoria.cimone

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