Processo Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
21.999 Trabalhos sobre Processo Penal. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Código de Processo Penal comentado
04/02/12 Direito Processual Penal II – Prof. Ubaldino Bibliografia Código de Processo Penal; Código de Processo Penal comentado (Nucci) Provas 1ª prova – 25/03 (Segunda-feira) 30 pontos; 2ª prova – 29/04 (Segunda-feira) 30 pontos; 3ª prova (global) 30 pontos; Trabalho (10 pontos) - Manuscrito, sem número determinado de laudas, será entregue no dia da prova global; Tema: Recursos e ações de impugnação; Espécies de recursos e ações de impugnação; Hipóteses de cabimento; Formas de interposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 44.691 Palavras / 179 PáginasData: 19/4/2018 -
Sujeitos do Processo Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda Soares Pedro Luiz Lourenço dos Santos SUJEITOS DO PROCESSO Maceió - AL 2017 César Gabriel Nogueira Souza Cibelly Mayara dos Santos Silva Davy Pimentel Gomes Santos Joyce Oliveira Moreira de Almeida Maria Aparecida de Azevedo Silva Pedro Henrique Pereira Cavalcante Arruda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.273 Palavras / 30 PáginasData: 26/4/2018 -
Casos Concretos de 1 a 10 processo penal 2
1- Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físicopsicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, Solucione a questão, fundamentadamente, com referência necessária aos princípios constitucionais pertinentes. Resposta: A confissão de Alfredinho é ilícita, tendo em vista a utilização de tortura para obter prova, neste caso é meio de prova ilícita, do mesmo modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 2/5/2018 -
As Competências no Processo Penal
1 CONCEITUANDO A jurisdição é a função soberana exercida com exclusividade pelo Poder Judiciário, trata-se da aplicação de lei jurídicas a um caso concreto para solução do litígio, julgando-o por meio do processo. (CAPEZ, 2016) A medição e limitação da jurisdição, para que dentro dos quais haja a aplicação do direito objetivo ao caso concreto, é a chamada competência. Será ela, portanto, que dirá até onde o juiz poderá atuar para solucionar o litígio, até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2018 -
O Processo Penal
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II ANO: 2018/1 Aluno PROFESSORA ATIVIDADE AULA 1 Explique suscintamente a diferença entre questão prejudicial e processo incidente. Obs.: Não será aceita cópia literal do material de aula ou textos não referenciados. Podemos dizer que a questão prejudicial é definida como a questão jurídica que pode surgir no decurso da ação penal, a prejudicial condiciona a solução da demanda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
O Processo Penal
PROCESSO PENAL AULA 2 Princípio da iniciativa das partes: a jurisdição no processo penal, especialmente no sistema acusatório, é inerte. Isso significa que ela necessita de provocação das partes para se manifestar porque o jurisdictio ne procedit em oficio (a jurisdição não se manifesta de ofício). Há autores que defendem correntes as quais atribuem ações de reconhecimento de ilegalidade (habeas corpus1 , por exemplo) como sendo um ato praticado meramente de ofício. No entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
O Processo Penal
Fichamento O Autor de início nos apresenta um panorama da realidade vivida nos estados brasileiros, onde a criminalidade está em um crescente sem precedentes, com um número altíssimo de suspeitos mortos sem mencionar os policiais que também perderam suas vidas nos confrontos, temos aqui a clareza de que o atual sistema penal brasileiro vai de mal a pior, onde confrontos numa dita "guerra" ao crime acaba por tirar varias vidas e tende a tirar cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
O Processo Penal
Direito Processual II – 1° Aula – 05/08/2016 – Prof. Sócrates TEORIA GERAL DAS PROVAS 1 Introdução: O mais importante para as provas, são os fatos, mais necessariamente aqueles que tenham contornos de infração penal. Objeto da Prova: O Fato delituoso (tem que estar na denúncia/queixa). Se o fato não vir descrito na denúncia ou queixa ela será considerada inepta. Fonte de Prova: É o local de onde é extraída a prova para que possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.759 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2018 -
Prática Jurídica II – Processo Penal
Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Recredenciada pela Portaria MEC n.º 130, de 27/02/2013 – DOU de 28/02/2013. Curso de Graduação em Direito Renovação de Reconhecimento pela Portaria MEC nº 542, de 23/09/2016 - DOU de 26/9/2016. NPA-LOGO Disciplinas_sem_linha-LOGO Logo%20-%20FMP%5bhorizontal%5d Prática Jurídica II – Processo Penal Professor(a): David Medina da Silva ________________ Acadêmico(s): ________________________________ Avaliação: ( ) G1 | ( ) G2 Data:____/___/______ Nota:______________ ________________ Instruções gerais: * A peça desenvolvida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
A Teoria geral do processo penal
Teoria Geral dos Recursos É o meio pelo qual pode se obter nova apreciação de uma decisão, para corrigi-la, modifica-la ou confirma-la. Tem como fundamento a insatisfação da parte vencida e a possibilidade de falha humana. Princípios Recursais Duplo grau de jurisdição: Serve para que as decisões proferidas em primeira instância não sejam únicas, mas às submete a um juízo de reavaliação por um juiz de instância superior. Art. 5º CF e Pacto de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2018 -
Processo Penal Especial
PROCESSO PENAL ESPECIAL PROVAS DO PROCESSO PENAL As provas no processo, servem para instruir o processo. Finalidade das provas no PP é a verificação do delito, em sua peculiaridade subjetiva (inerte ao sujeito / autoria) e objetiva (inerte ao ato do sujeito / materialidade). Como da prova pode nascer certeza do delito? A busca da verdade no PP é considerada pela doutrina moderna, uma verdade possível ou provável. Anteriormente, entendia-se no sentido da busca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2018 -
Os Princípios do Processo Penal
1. Princípios do Processo Penal. a) princípio da presunção da inocência. Previsto no art. 5º, LVII, determina que antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, o agente é considerado inocente. Não obstante a presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal, através da súmula 716, garante a execução provisória da pena, quando for benéfico ao réu, ou seja, para propiciar-lhe a progressão de regime. É em função desse princípio que a prisão, antes da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.093 Palavras / 93 PáginasData: 22/5/2018 -
RESENHA CRITICA DO LIVRO - AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do Processo Penal. Trad. Carlos Eduardo Trevelin Millan. São Paulo: Editora Pillares, 2009. Nome do aluno[1] Francesco Carnelutti nasceu em 1879 em Udine na Itália, se tornou mestre do direito substantivo civil e penal, além de ensinar nas Universidades de Milão, Catânia, Pádua e Roma, entre 1909 e 1949, foi também advogado renomado e grande jurista. Em 1924, fundou juntamente com Giuseppe Chiovenda a Revista de Direito Processual Civil, que foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2018 -
Revisão Processo Penal II
Revisão Processo Penal II 1 – Descreva o procedimento de elaboração de prova pericial: É procedido por pessoa que tenha conhecimentos técnicos, científicos ou domínio especifico em determinada área do conhecimento acerca de fatos necessários aos desfechos da causa. Também chamado prova critica. 2 – Em caso de rejeição de denúncia, qual recurso deve interpor o MP? Em que prazo? Caberá recurso em sentido estrito, com o prazo de 5 dias 3 – Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2018 -
TRANSCRIÇÃO PROCESSO PENAL
TRANSCRIÇÃO - AULA DO DIA 10/08/2017. VOCATIO: O juiz tem o poder de chamar as partes para comparecer em juízo. COERTIO: O juiz tem poder coercitivo. Condução coercitiva (decretar prisão preventiva). JUDITIUM: Poder que o juiz tem de decidir, de dizer quem está com a razão. EXECUTIO: De que vale todo o processo se o juiz não tiver o poder de executar a sentença? O juiz tem o poder de executar a pena. Existe uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
Tipos de Provas admitidas do Processo Penal
Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
O Processo Penal
Trabalho de Processo Penal 1. Conceitue e explique a natureza jurídica da prisão em flagrante 2. Explique as hipóteses de prisão em flagrante previstas no art. 302 do Código de Processo Penal 3. Explique o que significa flagrante preparado e flagrante forjado 4. Discorra sobre as diferenças entre preisão pena e prisão cautelar 1. Para Fernando Capez a natureza jurídica da prisão em flagrante é cautelar e processual. Isso significa para ele que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2018 -
DAS PROVAS DO PROCESSO PENAL
Das provas do processo penal Conceito Prova consiste em toda tentativa de demonstrar a existência ou veracidade de um fato das informações trazidas ao processo, são produzida por meio do contraditório e da ampla defesa. É necessário respeitar todas as garantias individuais inerentes ao acusado. No ordenamento jurídico penal ninguém poderá ser condenado se não houver provas que liguem o autor ao ato pelo qual se está sendo acusado, pois vigora o Princípio da Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
O PROCESSO PENAL
QUESTIONÁRIO DE PROCESSO PENAL 1. O titular do direito de punir “jus puniendi” tanto na ação penal pública como na privada é o Estado. Na ação penal pública incondicionada, Art. 129, I, da CF, o Estado delega o direito de ação ao MP na condicionada também, porém está condicionada a representação (Art. 24 do CPP) do ofendido ou requisição do ministro de justiça. Na ação penal privada o titular do direito de ação é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2018 -
Apelação no Processo Penal
APELAÇÃO 1. Conceito * É um recurso, pois não forma uma nova relação jurídica. * Que desafia sentença ou decisões definitivas ou com força de definitivas 1. Características 1. Amplo * É um recurso amplo, pois é um recurso ordinário. * Pode abordar qualquer assunto * Este recurso admite qualquer tipo de argumento, de modo que pode-se invocar matéria constitucional, infraconstitucional, simples apreciação da prova ou até mesmo um mero inconformismo. Obs.: a parte recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.671 Palavras / 19 PáginasData: 13/6/2018 -
O Processo Penal
Direito Processual Civil II Rio de Janeiro, 09/02/2017 Aula 01 Rio de Janeiro, 16/02/2017 Aula 02 Quando uma petição está completamente contrária a uma súmula do STJ, o Juiz vai julgar de plano a petição improcedente com resolução do mérito. Agora quando a petição é dada de plano pelo juiz de improcedência por um vicio que não foi sanado será improcedência sem resolução do mérito. • Processo _______________________________________________________ Conhecimento: _____________________________________________ Tem por objetivo a declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.083 Palavras / 125 PáginasData: 18/6/2018 -
RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I
Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Rocha Estevam. Natal/RN RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I 1. No sistema INQUISITIVO é o juiz quem detém a reunião das funções de acusar, julgar e defender o investigado, que se restringe à mero objeto do processo. A ideia é que: o julgador é o gestor das provas e o juiz é quem produz e conduz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.057 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2018 -
Fichamento Investigação preliminar no processo penal
FICHA DESTAQUES / REFETENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: Rafael Westphalen Aranda 2. OBRA: LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações extraídas literalmente da obra, que evidenciem a leitura completa da obra, concomitantemente, estimulem reflexões acerca da “Investigação preliminar no processo penal”. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 SISTEMAS DE INVESTIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.967 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
Processo Penal 2
Desaforamento do jurí -> é o deslocamento da competência de uma comarca para outra. - Hipoteses – art. 427CPC -> Caso de interesse da ordem pública ou dúvida na imparcialidade do júri ou a segurança pessoal do acusado. -> Só é possível após o transito em julgado da decisão de pronúncia. Principio do Livre Convencimento motivado do juiz – Art. 155 e 131 CPP -> A liberdade do juiz para formar sua convicção deve levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Processo Penal 1
PROCESSO PENAL - três pontos da investigação: 1 - sobre o valor probatório dos atos de investigação. ou seja, se isso pode ou não ser valorado pelo juiz, se pode ou não pode ser utilizado na fundamentação, que é basicamente o art 155 os outros pontos são a conclusão da investigação. como indiciamento e arquivamento. na conclusão: - relatório e indiciamento: são os dois atos que concluem a investigação. Saber: o que é o relatório,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.570 Palavras / 11 PáginasData: 11/7/2018