Semana 16 Direito Processual Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil II - Obrigações
Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito das Obrigações Objetivos Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito Civil I. Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Direito civil II
Direito Civil II Obrigações de Dar Coisa Certa 1. A)Accipiens: Ivan (credor) Solvens: Adoaldo (devedor) Objeto Imediato: é a obrigação de dar coisa certa. Obejeto mediato: É o livro. QUETAO OBJETIVA 1. Letra A. Direito Civil II Direito das obrigações Caso concreto 1 1. A) Sim, pois as obrigações são verificadas no nosso dia-a-dia como por exemplo: as compras para a nossa sobrevivências. b) sim. O principio da eticidade impõe a boa-fé e a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DIREITO CIVIL II - Pretenção e decadencia
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO CIVIL II Flavia Aparecida do Amaral 8404996045 Fabricio Gomes Paulino 8097880128 Fabio Gomes Paulino 8097878016 Jose Sergio Parussulo 8403996532 Marcelo Luiz Julião 8058784507 Atividade Prática Supervisionada pelo professor Alexandre Saad Kyk, no Curso de Direito, referente à disciplina Direito Civil. VALINHOS ABRIL/2015 ETAPA I Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar as partes que, segundo aautora, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso Concreto 5 - Direito Civil II
Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornarem-se impossível por culpa do devedor, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Direito civil II
A funcionalização das relações obrigacionais: interesse do credor e patrimonialidade da prestação A relação obrigacional somente pode ser corretamente compreendida quando examinada sob seu perfil estrutural e sob o funcional. Uma hipótese em que a lei expressamente chamasse o intérprete a considerar o interesse do credor, como, por exemplo, na apreciação da legitimidade do pagamento realizado por terceiro ou da possibilidade de o devedor purgar a mora, realizando a prestação depois de vencida a dívida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.400 Palavras / 14 PáginasData: 29/9/2015 -
Perguntas e Resposta de Direito civil II
QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, bem como na responsabilidade objetiva e subjetiva. Extracontratual: O inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos (art. 389). Quando a responsabilidade deriva de infração ao dever legal. (art. 927), diz-se que ela é extracontratual ou aquiliana. Não advém de contrato, ao lesado incumbe o ônus de provar culpa ou dolo do causador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2015 -
Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
http://pt.scribd.com/doc/7085945/Jose-Cretella-Jr-1000-Perg-e-Resp-de-Direito-Do-Trab UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 1. O que é recurso e qual a sua finalidade? Recurso vem do latim e quer dizer que é a repetição de um caminho já percorrido. É uma forma de impugnar decisões judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.135 Palavras / 29 PáginasData: 15/10/2015 -
Teoriag Geral do Direito Civil II questões e respostas
Semana 1 Questões de assimilação: • 1-) O que é bem de família? • O bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar que não pode responder por dívidas (em regra, o patrimônio do devedor responde por suas dívidas; o bem de família não é afetado, constituindo uma exceção à regra). Essa “entidade familiar” abrange casal, entidade monoparental (pai e filho, por exemplo) e união estável (esses últimos dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2015 -
Atps processual civil I etapas I e II
RESUMO O presente trabalho desenvolvido por acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo discorre sobre o Direito Processual Civil brasileiro e suas inúmeras subdivisões e conceitos. Dentre os conceitos abordados destacam-se a jurisdição como meio de solução de conflitos, a ação civil e os pressupostos processuais, fundamentais à existência da ação. Aponta ainda a importância de se conhecer e relacionar os princípios do Direito Processual Civil, assim como a composição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.477 Palavras / 34 PáginasData: 13/11/2015 -
Prescrição - Direito Civil II
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PRESCRIÇÃO (Trabalho entregue como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Civil II) Professor: Alexandre Cortez Fernandes Caxias do Sul, RS 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 2 CONCEITO DE PRESCRIÇÃO ................................................................... 3 3 ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO ..................................................................... 5 4 PRAZOS PRESCRICIONAIS ...................................................................... 8 4.1 IMPRESCRITIBILIDADE ...................................................................... 10 4.2 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ......................................................... 11 4.3 PRESCRIÇÃO E INSTITUTOS AFINS .................................................. 11 5 RENÚNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.653 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2015 -
Resposta Caso Concreto 1 Direito Civil II Estácio
Direito Civil II Semana 1 Caso Concreto 1: a) Sim. Para Tartuce, uma pessoa pode viver toda uma vida sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer ao direito obrigacional. Já que tem importância para o Direito Contratual, para a Responsabilidade Civil e para qualquer outro ramo jurídico que se visualizem questões patrimoniais. b) Sim, já que são os princípios norteadores do Código Civil, junto com a operabilidade. O princípio da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito processual penal
LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR ANTONIO DUARTE E-mail: professorantonioduarte@gmail.com Facebook: Antonio Duarte APRESENTAÇÃO Gramática - é um conjunto de regras que garantem o uso modelar da língua. Estabelece padrões de correto e incorreto para as formas do idioma. DIVISÃO DA GRAMÁTICA Fonologia – estuda os fonemas ou os sons da língua e a sílaba que esses fonemas formam. Fazem parte da fonologia: -a ortoépia ou ortoepia – trata da pronúncia dos vocábulos; - a prosódia – cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
Trabalho de Direito proecessual civil III
Trabalho de Direito proecessual civil III RECURSO ESPECIAL Nº 846.632 No recurso apresentado, fica evidente sua interposição pela fazenda do estado de São Paulo como apresenta a ementa. O processo se apresenta mostrando que a FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL interpôs agravo de instrumento contra a decisão que, ainda na fase da execução fiscal, que tem como autora o ESTADO DE SÃO PAULO, indeferiu a exceção de pré-executividade ali oferecida. A agravante, aqui recorrente, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIR PROCESSUAL PENAL: conjunto de princípios a normas que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal, bem como as atividades persecutórias da policia judiciaria e a estruturação dos órgãos jurisdicional e respectivos auxiliares. O PROCESSO PENAL E O DIREITO DE PUNIR: Jus puniendi, poder abstrato genérico e impessoal, jus perseguendi in judicio, pretensão individualizada qdo surge o transgressor, conflito de interesse estado x individuo. LIDE PENAL), solução atuação jurisdicional: declaração de vontade do ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2016 -
Atps direito civil II
ANHANGUERA EDUCACIONAL – CAMPUS PASSO FUNDO RS MAURO CARDOSO CARASSA RA: 84031053 RESUMO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PASSO FUNDO, RS 2014 ATPS – ETAPA 3 QUESTÕES 1. O que é uma Norma Jurídica ? É a proposição normativa inserida em uma formula jurídica ( Lei, Regulamento, Tratado Internacional etc. ), garantida pelo poder publico ( Direito Interno ) ou Pelas organizações internacionais, provida de sansão. 1. Qual a função da Norma Jurídica ? É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
Direito civil II
Processo Civil II Art. 318 ao 512 Prof. Ricardo Barbosa Art. 318. Aplica-se a “todas” as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais (contencioso-quando tem conflito, e voluntário-escolha do legislador p/administrar interesses) e ao processo de (execução). Procedimentos Conceito: Fases do Procedimento Comum: “PSID” 1º Postulatória: 2º Saneadora: 3º Instrutória/Prosatória: 4º Decisória: 1. Procedimento Comum: . Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2016 -
Atps direito civil ii
FACULDADE ANHANGUERA RIO GRANDE-RS DIREITO CIVIL II RIO GRANDE 2014/ABRIL CARMEM ALINE PEIXOTO – RA 82069721 LEONARDO FIQUEIREDO ALBUQUERQUE – RA 6240207394 MAIK LIMA – RA 6617349735 DIREITO CIVIL II Trabalho obrigatório para a menção da nota do 1º bimestre, Abril de 2014, apresentado à disciplina de Direito Civil II, Curso de Direito, Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Ênio Fernandez. RIO GRANDE 2014/ABRIL SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1.Fato jurídico em sentido amplo........................................................................05 1.1Espécies..............................................................................................05 2. Negócio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2016 -
Caso Concreto Civil II Semana 01
Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2016 -
Direito Civil II Resumo
DIREITO CIVIL - Direito das Obrigações: relação jurídica de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa pra pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação, e a outra, na contingência de cumpri-la. * Conceito de obrigação: submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Obs: as obrigações se caracterizam não tanto como um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. – FORMAS DE INTERPRETAÇÃO: 1. – ANALOGIA: LACUNA DA LEI, O JUIZ UTILIZA DECISÃO CONHECIDA EM OUTRA LEI E A TRÁS PARA A PRESENTE DEMANDA. EX.: UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS USADOS NA LEI ANTI-DROGAS. 2. – INTERPRETAÇÃO ANALÓGICA: NA PRÓPRIA LEI O JULGADOR FAZ A INTERPRETAÇÃO CONFORME A DEMANDA. EX.: TOCAIA, EMBOSCADA, ETC. 1. – JUS PUNIENDI: É o direito de punir do Estado. 1. – JUS PUNIENDI IN ABSTRATO: CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
CASO DIREITO PROC. CIVIL 1
SEMANA 3 A) A QUESTÃO É CONTROVERSA , TENDO EM VISTA QUE HÁ DE SE OBSERVAR AS POSSIBILIDADES QUE SE DARÁ . POR QUE SE O DOUTOR RAFAEL SÓ ALEGAR A ILEGITIMIDADE DE JUAN, SEM TRAZER O VERDADEIRO LEGITIMADO, NÃO HÁ OQUE SE FAZER , O JUIZ VAI EXTINGUIR SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREVISTO NO ARTIGO 485,§VI,NCPC. AGORA, SE O RÉU ALEGAR ILEGITIMIDADE PASSIVA NA CONTESTAÇÃO E INDICAR O LEGITIMADO, TEM QUE SE OBSERVAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Processo Civil II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultima geração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2016 -
ATPS DIREITO CIVIL II
ETAPA 1 PASSO 4 O presente trabalho visa a pesquisa e elaboração de relatório sobre duas decisões que trate sobre Fatos Jurídicos e Negócio Jurídico. Primeira Decisão. Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Marília. Trata-se de uma apelação cível, com o objetivo de declarar como inválido o Contrato de Compra e Venda de veículo voltando as partes ao estado inicial, pois o veículo apresentava vestígios de adulteração no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016