Tribunal Do Júri Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
828 Trabalhos sobre Tribunal Do Júri. Documentos 601 - 625
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O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUANNY FERNANDES LIMA Sumário 1. INTRODUÇÃO; 2. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES; 3. PODE JUDICIÁRIO; 4. ATIVISMO JUDICIAL X PASSIVISMO JURÍDICO; 5. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS 124.306; 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo O ativismo judicial é a recusa do Poder Judiciário em manter-se dentro de suas limitações constitucionais e neste artigo busca-se analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2018 -
Caso dos Exploradores de Cavernas Júri Popular
Tese de acusação: Os exploradores de cavernas Vossa excelência, senhores jurados, advogados e demais pessoas que nos assistem, boa noite! Vou embasar meu argumento no seguinte fato: os acontecimentos aqui contados são circunstanciais, circunstancias pelo fato da única fonte de provas aqui expostas terem sido ditas pelos acusados, a única circunstância que nós temos para embasar esse argumento é no estado de inércia que se encontra o corpo do vitimado. Pensem comigo senhores jurados, imaginem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO Y, registrado no Ministério do Trabalho sob o nº XXXX, e CNPJ nº XXXX, por seu Presidente XXX, por intermédio de seu advogado, com escritório ___, local indicado para fins do art. 106, I do CPC/15, vem, com fulcro no artigo 12 da Lei 13.3000/2016 e art. 5º, LXXI da CRFB/88, interpor: Mandado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2018 -
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DO EX-PRESIDENTE DA COSTA DO MARFIM À LUZ DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Anna Virginia Pereira Lemos de Freitas[1]. RESUMO Este artigo cientifico propõe uma análise jurídica sobre a possível responsabilidade do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, por crimes contra a humanidade, perante o Tribunal Penal Internacional. Nesta senda, este trabalho busca, em primeiro momento, discorrer sobre as competências gerais inerentes ao Tribunal Penal Internacional, bem como, as fases processuais ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.032 Palavras / 29 PáginasData: 27/9/2018 -
Juri Simulado
(JUIZA-JADE KITANA) -Bom dia. -Peço a todos que desliguem os celulares, pois iniciaremos os trabalhos nesta sessão de julgamento. -Declaro instalada a sessão do Tribunal do Júri do colégio Pedro Amazonas Pedroso -Será submetido a julgamento o processo n.º 001 que a Justiça Pública move contra LUCAS VINICIUS FARIAS FERREIRA. Que entre o réu. -Vou proceder ao sorteio dos sete jurados que deverão compor o conselho de sentença. Devo adverti-los, entretanto, que são impedidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
A APELAÇAO JURI
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE .... JOAQUIM DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº ... MOVIDA PELA JUSTIÇA PUBLICA, POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TERMOS EM QUE, PEDE DEFERIMENTO LOCAL, 03 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO OAB Nº RECORRENTE: JOAQUIM DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001849-83.2015.8.26.0615, da Comarca de Tanabi, em que são apelantes JOSEFINA ROSA GERVASIO DE MENEZES e JOÃO ALVES DE MENEZES, são apelados JOSÉ VERVÁSIO, ROMÃO GERVÁSIO VIEIRA, APARECIDA MEDEIROS GERVÁSIO, JOSÉ SEBASTIÃO GERVÁSIO, MARIA MEDEIROS GERVÁZIO, JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, DONIZETE JOSÉ VIOLIN, ADRIANA ROCHA GERVAES e ANA CAROLINA MENEZES. ACORDAM, em sessão permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede na Rua, nº, Bairro, Cidade/UF, CEP, com endereço eletrônico, representado neste ato por seu PRESIDENTE, brasileiro, estado civil, servidor público, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, Bairro, Cidade/UF, CEP, com endereço eletrônico, vêm, através de seu advogado ao final assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO. XXXX, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, endereço XXXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar, com fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e art. 648, VII, do CPP, ajuizar a presente ação de HABEAS CORPUS, com pedido Liminar, em favor de Gabriel Matos, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
O JURI SIMULADO
Unipê Centro Universitário Júri Simulado – Relatório Prática Jurídica O Júri Simulado ocorreu dia 09/10 no auditório principal Oswaldo Trigueiro e teve como pauta um homicídio duplamente qualificado, o réu confessou o crime (ocorrendo crime confesso), o crime ocorreu no Bairro dos Novaes por volta das 17:30 e procedeu-se com 2 tiros na vítima de nome Jonathan, disparado pelo réu ‘’Nininho’’, a vítima era amiga do réu, o que piora o crime e no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018 -
EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1. EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 1. PARECER EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. I – PRELIMINAR: CARÊNCIA DA AÇÃO PELA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. REJEIÇÃO. II – MÉRITO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL. OBRIGAÇÃO LEGAL IMPOSTA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 8.4/2004.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.227 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gomes & Spu00EDnola - 03 (1) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – BELO HORIZONTE –MG PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" REQUERENTE – BRUNO GODINHO SPÍNOLA e CLEITON JOSÉ MUNIZ PACIENTE – ORIAS BALBINO NETO AUTORIDADE COATORA – MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG BRUNO GODINHO SPÍNOLA, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG 141.310 e CLEITON JOSÉ MUNIZ, brasileiro, solteiro, advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 5/11/2018 -
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal O Procurador Geral da República no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 103, inciso VI da Constituição Federal e em seu artigo 2º e inciso VIda lei 9868 de 10 de novembro de 1999, vem perante a Egrégia Corte, com fundamento no artigo 102,I,”a”da Constituição Federal propor: Ação Direta de Inconstitucionalidade: Em face do Decreto Y/2019 sancionado pelo Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Adriana Pansica Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. KAIQUE BARCA SOBREIRA, brasileiro, maior, solteiro e ARIEL MARTINS DA SILVA, brasileiro, maior, solteiro, por sua advogada, que esta subscreve, inconformados com a respeitável decisão transitada em julgado da ação penal que lhe moveu Justiça Publica nos autos no. 0001827.10-2016.8.26.0544, a qual os condenou a reprimenda total de , como incurso nos art. 157, “caput”e inciso II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 7/11/2018 -
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (pula 5 linhas) Tício, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em..., portador do RG.... e do CPF...., por seu advogado que firma a presente (procuração anexada – doc. 1), com escritório para recebimento de intimações na .... (art. 106, I, CPC) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, impetrar, em face do Ministro de Estado de Defesa, o presente HABEAS DATA nos termos do artigo 5°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Apelação nº ... Recorrente: JUSTIN Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO JUSTIN, já qualificado nos autos da apelação criminal em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão deste Egrégio Tribunal, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpor: RECURSO ESPECIAL Requer inicialmente que seja admitida a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 10/11/2018 -
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SÚMULA 193 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Este trabalho tratará da Súmula 193 do Supremo Tribunal Superior, seu conteúdo, entendimento e efetividade de sua aplicação no processo falimentar. Antes de iniciar um estudo sobre a súmula 193, cabe uma breve explicação sobre o que é súmula e como ela se encaixa na dinâmica do Direito. A súmula é uma construção jurisprudencial, criada a partir do dinamismo das relações de direito. A palavra súmula tem significação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.940 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. PROCESSO nº Câmara de Direito Privado. .....) já qualificado nos autos da Ação de Indenização, processo acima indicado, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, e 1.029 do Código de Processo Civil, tempestivamente, interpor o presente RECURSO ESPECIAL para o Colendo Superior Tribunal de Justiça, apresentando, para tanto, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENDE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO Associação Nacional dos Servidores em Saúde para ajuizar uma nova demanda, mas agora perante a mais alta Corte Constitucional do País Nesse sentido, a Presidente da Associação, a Sra. Auxiliadora, funcionaria pública de saúde e combate, endemias do Estado de Goiânia Pessoa jurídica de Direito público com sede interesses dos servidores públicos dos municípios de Goiânia, com sede na Rua São Silvestre: nº XX, Bairro: Nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2018 -
O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Márcio, brasileiro, ...........(estado civil), .............(profissão), portador da cédula de identidade RG nº............., e inscrito no cadastro de pessoa física CPF sob nº..........., residente e domiciliado ...........(endereço completo), por sua advogada e bastante procuradora ao final assinado, conforme instrumento de procuração anexo, com escritório situado ............(endereço completo), onde recebe intimações, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 621, inciso III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DEEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ REFERENTE AO PROCESSO Nº PACIENTE: MATILDE AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ DANIELE ANDRADE DE SOUZA, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº xxxx, onde recebe notificações e intimações, vem “mui” respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2018 -
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXM°. SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO..., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n°... e no TSE sob o n°..., por seu Diretório Nacional, com sede em ..., por seu advogado infra-assinado...,com escritório...,endereço que indica para eventuais intimações, vem propor a presente AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO com base no art. 103, parágrafo 2°, da Constituição Federal de 1988 e na Lei n°9868/99, em face da Mesa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
Roteiro - Procedimento do Júri
Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já indicada aos alunos e não limita o conteúdo da prova. Roteiro - Procedimento do Júri - apuração dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados e os conexos. Obs: SV 45 – A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela constituição estadual. -Após oferecimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO
AO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 2/12/2018 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OITAVA VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Rua T-29, Nº 1.403, Setor Bueno ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0010695-36.2018.5.18.0008 AUTOR: ALESSANDRO SILVA ALVES NOGUEIRA RÉU(RÉ): CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Em 04 de setembro de 2018, na sala de sessões da 8ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO, sob a direção do Exmo(a). Juíza SARA LUCIA DAVI SOUSA, realizou-se audiência relativa ao processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2018