Direito páginas 1 - 2.389
71.655 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1 - 2.389
Páginas 1 - 100 "Bico" na atividade policial militar - A Criminologia Crítica da UNESC
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… Por que a gente busca o Judiciário? Agradecimentos e apresentação. Sou mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Crimin …
Páginas 101 - 200 A CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE - A Introdução ao Estudo de Direito
… CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro moment …
… Profa. Carla Arantes de Souza - carlaarantes.ifsp@gmail.com OBJETIVO Aulas 1 e 2: Introdução ao Estudo de Direito: 1) Formação h …
Páginas 201 - 300 A Introdução ao Estudo de Direito (topicos) - A Queixa Crime
… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO (IED) Vocabulário: Direito = “directus” (conforme a reta, conforme a norma) Coercível: algo que …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO En …
Páginas 301 - 400 A Queixa Crime - AÇÃO DE ADOÇÃO COM DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COMARCA DE FOR …
Páginas 401 - 500 Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA) - Acessibilidade Urbana
… Ação de adoção cumulada com destituição do poder familiar (ECA) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...ª …
… Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito VICTOR HUGO MEES DOS SANTOS A ACESSIBILIDADE URBA …
Páginas 501 - 600 ACESSO A DEMOCRATIZAÇÃO - AS DICAS RELATIVAS A COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍ …
… ACESSO E DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Nome dos autores: ¹ Alexander de Ataíde Castro Ivete Araújo da Cosa Karlla Gabrielle Martins …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD A …
Páginas 601 - 700 AS DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO - Bioetica
… DICAS SOBRE PETIÇÃO INCIAL ENDEREÇAMENTO: Diz respeito à autoridade judicial a quem é dirigida a petição inicial. Deve-se observ …
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE BIOÉTICA PROFESSORA: ANDRIETTA KRETZ ACADÊMICA: BRUNA AB …
Páginas 701 - 800 Bioetica - CONTESTAÇÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO
… A bioética é um ramo da filosofia e da ética aplicada que se dedica ao estudo das inovações trazidas pelos avanços da medicina e …
… AO JUIZO DA ___VARA DO TRABALHO ___ /___ Processo nº____ BANCO CONFIANÇA , já devidamente qualificada nos autos da mencionada Re …
Páginas 801 - 900 Contestação preliminar de conexão - Direito a saúde com enfase em economia
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA- PE PROCESSO Nº 0000114-79.2017.8.17.2980 ADRIANO BERTO …
… CURSO DE DIREITO ADEMAR ONORATO R.A 9204 ALEXANDRE VITOR R.A 9320 ALMIR SANTOS R.A 9442 ANDRE GUEDES DOS SANTOS R.A 9019 EDVAN A …
Páginas 901 - 1000 Direito À Saúde Como Um Direito Humano Fundamental Corolário Da Dignidade Da Pessoa H … - Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual P …
… DIREITO À SAÚDE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL COROLÁRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RIGHT TO HEALTH AS A FUNDAMENTAL HUMA …
… DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: …
Páginas 1001 - 1100 Direito Processual Penal III - Estudo dirigito de Teoria Geral do Estado
… Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Proc …
… ESTUDO DIRIGIDO – Teoria Geral do Estado 1. Cite e explique duas características que distinguem o Parlamentarismo do Presidencia …
Páginas 1101 - 1200 ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2017 E OS PREJUÍZOS IMPOSTOS AOS … - GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
… CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE DIREITO KÁSSIA NATÁLIA BARBOSA BRITO SANTOS ESTUDO DO BANCO DE HORAS NOS TERMOS DA LEI N. 13.467/2 …
… Página | GUARDA COMPARTILHADA: OBRIGAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. João Paulo Matos Freitas Nathalie da Conceição Divino Zilda Silv …
Páginas 1201 - 1300 GUARDA COMPARTILHADA: Síndrome da Alienação Parental - Lei sobre registro de uma empresa de responsabilidade limitada
… Lívia Ribeiro de Camargo Barbosa GUARDA COMPARTILHADA Síndrome da alienação parental. Anápolis 2016 Lívia Ribeiro de Camargo Bar …
… FACULDADE ANHANGUERA DE PELOTAS ATPS – DIREITO CIVIL I – TURMA “B” Ato constitutivo de Sociedade Limitada PELOTAS - RS 2013 CONT …
Páginas 1301 - 1400 Lei sobre regulamentação de remuneração judicial, cobrança extrajudicial e falência d … - Natureza Jurídica da OAB
… O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELI …
… Introdução Os Conselhos Fiscalizadores de Profissões Regulamentadas ou também Conselhos de Classes Profissionais tem como papel …
Páginas 1401 - 1500 Natureza jurídica da propriedade - O Direito Civil
… 09/04/2014 NATUREZA JURÍDICA DA PROPRIEDADE: 1) Teoria da lei: A propriedade existe em razão da existência de uma lei, sendo a v …
… Direiro Civil I – Pessoas e Bens - Villamil CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Noções sobre a lei de introdução às normas do Direiro Brasil …
Páginas 1501 - 1600 O Direito Civil - O Estupro de Vulnerável
… Entende-se que o direito á privacidade é uma garantia constitucional e precisa por vezes ser reinterpretado ante a mudanças comp …
… TÍTULO: Estupro Introdução e objetivos: Em pesquisas feitas pela revista Veja e pela JusBrasil.com revelam que a maioria dos hom …
Páginas 1601 - 1700 O Estupro de Vulnerável - O Que é BitCoin?
… Questão 1: Estupro de Vulnerável Sabe-se que a Lei n. 12.015, que introduziu alterações no Código Penal, criou a figura do estup …
… O que é BitCoin? Bitcoin e uma moeda que surgiu na internet através de um sistema descentralizado, o que isso quer dizer? Nada m …
Páginas 1701 - 1800 O que é cidadania - Os Fontes do Direito
… O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os d …
… FONTES DO DIREITO * Meios pelas quais se formam ou estabelecem normas jurídicas (leis), o poder de criar as normas quanto a form …
Páginas 1801 - 1900 Os Fundamentação Jurisprudência - Plano de prevencao e combate a incendio
… Neste caso podemos verificar duas relações. A primeira através de um contrato entre os alunos e a escola e o segundo um extracon …
… MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DECEx - DETMIL E A S A (CIAS – Sul/ 1993) Cruz Alta-RS, 18 de Abril de 2016. PLANO DE P …
Páginas 1901 - 2000 PLANO DE RECUPERAÇÃO - Publicidade Abusiva nas Relações de Consumo Direcionada as Crianças
… DO PLANO DE RECUPERAÇÃO Michele Rodrigues Franco dos Santos1 RESUMO O texto tem o escopo de traçar uma abordagem sobre o institu …
… PUBLICIDADE ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DIRECIONADA AS CRIANÇAS Alexandre Henrique da Silva – Prof. Esp. – Orientador[1] Pab …
Páginas 2001 - 2100 PUBLICIDADE E O CONSUMO CONSCIENTE - Requerimento previdenciario majoração
… A PUBLICIDADE E O CONSUMO CONSCIENTE ADVERTISING AND CONSCIOUS CONSUMPTION Gisele Fernandes de Moraes¹ Acadêmica do Curso de Dir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE NOVO HAMBURGO – RS. INÊS MÂNICA …
Páginas 2101 - 2200 Requerimento Relaxamento de Prisão - Resumo ICJ
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Auto de flagrante nº... JUCEMA …
… Resumo - 2ª prova ICJ Norma reconhece a obrigatoriedade de um comportamento e a norma ética se dá através de um processo de opçõ …
Páginas 2201 - 2300 Resumo IDB - Títulos de Crédito de Legitimação
… RESUMÃO: AV3 IED * Estrutura de Normas Jurídicas: 1. Preceito: Prescrição do que se deve ou não fazer (Lei); 1. Sanção: A penali …
… Títulos de Crédito de Legitimação Podemos conferir como título de credito de legitimação aqueles que asseguram ao seu portador a …
Páginas 2301 - 2389 TITULOS DE CREDITO E TITULOS CIRCULATORIOS - PROPAGANDA NO BRASIL
… O crédito no Direito O CRÉDITO NO DIREITO Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos | vol. 2 | p. 305 - 315 | Jun / 2011 DTR\2 …
… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …