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… A criminologia como ciência empírica e interdisciplinar:conceito, método, objeto, sistema e funções da criminologia. Luiz Flávio …

… Constituições do Direito: Público – relações entre Estado e Estado e Estado e indivíduo Privado – relação entre particulares Dou …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS Alberto da Silva, brasi …

… Exmo. Sr. Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, Brasileira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE xxx XXX, brasileira, solteira, aposentada, po …

… EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX …

… PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BEL …

… 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccio …

… 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a explicação referente às descriminantes putativas do Código Penal brasileir …

… AS DESIGUALDADES NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tatyana Miranda Pedrosa RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno d …

… 1. INTRODUÇÃO Um dos temas mais polêmicos da atualidade no círculo jurídico brasileiro é, sem sombra de dúvidas, o impasse exist …

… Atividade sobre a demanda da Big Cars e a falta de um ponto, que consta nos 8 Rs da logística. Exercício passado em sala de aula …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Processo nº ... ANITA, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA JUDICIAL DE CAXIAS DO SUL/RS PROCESSO Nº. .......... Expresso Caxiense L …

… rau de aceitabilidade da prova, que é determinado mediante uma série de pressupostos e inferências realizadas pelo sujeito que s …

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Constituconal II …

… O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julg …

… Estácio Arapiraca Aluno – Thiago Rodrigo de Oliveira Silva Professor – Rosmar Antonni AVALIAÇÃO 1º Considerando o direito proces …

… UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ ESTUDO DIRIGIDO SOBRE PNMA Acadêmica: Karine Mares RA: 1815717 1.O Sistema Normativo …

… Estudo dirigido sobre Procedimentos nos Tribunais Professor: Carlos Henrique Soares Orientações para a elaboração do Estudo Diri …

… A guarda compartilhada: pais que residem em países diferentes Em dezembro de 2014, o Código Civil Brasileiro foi alterado, passa …

… FACULDADE MULTIVIX DE CARIACICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO BRENDA CAROLINA VALIM JAKELINE PIRES SANTOS JAKIMONIS JULIANA ROMU …

… Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada p …

… uestão objetiva (Questão 62 - Exame 29 - OAB-RJ) - O princípio da dignidade de pessoa humana encontra respaldo na conformação de …

… Trata-se do caso entre Tânia Álvares Ravasi e Ranulfo Azevedo sobre a ação de indenização com a finalidade de reparar danos. Tân …

… ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “NAS TERRAS DO BEM VIRÁ” O documentário “Nas terras do bem virá” do diretor Alexandre Rampazzo v …

… Efeitos da posse: 1. Direito aos frutos: * Normalmente os frutos pertencerão ao proprietário, pois o acessório segue o principal …

… Exercício avaliado em 3,0 pontos. Exercício em grupo de até 05 pessoas. Data de entrega:dia da avaliação N1 ( será recolhido ant …

… 1. No âmbito do Congresso Nacional, o mandato dos deputados federais será de 04 anos, ao passo que dos senadores será de 08 anos …

… Estudo dirigido sobre Retórica e Oratória: o discurso e sua eficácia no meio jurídico 1. A “ Retórica é a arte de persuadir pelo …

… PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE AS PARTES Os signatários deste instrumento particular são: Empresa xyz Ltda., sob nom …

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… O Caso dos exploradores de caverna. Caso esse que se trata de quatro exploradores de caverna de uma organização Amadorística, qu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________________ PEDRO DE CASTRO, nacional …

… Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplin …

… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO POLLYANA ANDRADE ASSERMAN DA SILVA DESENVOLVIMENTO …

… Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, desti …

… CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOSÉ DA SILVA JR. E OUTROS Vs. REPÚBLICA FEDERATIVA DE RISCADO ________________ MEMORIA …

… Direito das Cidades- Urbanístico e Ambiental Resumo Expandido a cerca da “Responsabilidade Civil em matéria Ambiental”. INTRODUÇ …

… Univerisdade de Cuiabá RESUMO EXPANDIDO DA RELAÇÃO ENTRE CONTABILIDADE E A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Laihana Mikaelle OLIVEIRA D …

… Cafetaria Coffee break Como consultores da cafeteria Coffer Break desenvolvemos um planejamento estratégico que revolucionara a …

… INTRODUÇÃO Conforme as pesquisas realizadas, nota-se uma evolução dos direitos humanos fundamentais, principalmente ao final do …

… PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da tele …