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… Introdução ao Direito Imobiliário Curso On-Line FGV – Fundação Getúlio Vargas Unidade 01 Concepção do imóvel está disposto do ar …

… 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo o poder familiar e investiga se o advento da Lei …

… 1. Introdução O seguinte trabalho tem como objetivo principal explorar as características mercadológicas da marca Doritos, que t …

… CENTRO UNIVERSITARIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE - UNIDESC CURSO DE DIREITO INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, SMARTPHONE E WHATSAPP …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: presunção relativa m …

… JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS Luiz Carlos de Oliveira Silva Johanes Lopes de Moura INTRO …

… JUDICILIAZAÇÃO DA SAÚDE Carollina Jacinto Batista 9ª fase Direito Posições favoráveis ao custeio de tratamentos de sáude, medica …

… Sônia Marta Pinto. Competência (semanas 1 e 2) O que é jurisdição? Quantas jurisdições existem no Brasil? Resposta: A jurisdição …

… Respostas dos casos concretos de Jurisdição Pré-visualização Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadã …

… COMENTÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA Visando a proteção jurídica do nascituro a obrigação alimentar pode começar já na fase de gestação …

… UNIARAXÁ TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO QUARTO PERÍODO NOTURNO - PROF. DR. MARCELO CARDOSO - VALOR: 3,0 PONTOS Instruções: …

… REDE FUTURA DE ENSINO ANGELICE MALAVAZI A JUSTIÇA GRATUITA PÓS REFORMA TRABALHISTA GUARANTÃ DO NORTE/MT 2019 ________________ AN …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO – TGP – 4º PERÍDO TURMA ”A” JUSTIÇA MILITAR -ALUNOS- MATHEUS MOREIRA MELQUISEDEQUE CORDEIRO MOISÉS VELO …

… Justificativa Magistrado Schwebel Eu Schewbel discordo da decisão do tribunal sobre os seguintes fundamentos: O de Fato e o de D …

… A JUVENTUDE BRASILEIRA E A VIOLÊNCIA: Menores infratores e a Maioridade Pena RESUMO O trabalho teve como objetivo sinalizar o pr …

… LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: aumento da economia do Estado. João Vitor de Paula Lima – 24612 8º per AM Professor Orientador[1] RESUMO …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR. RAIMUNDO MARINHO DE PENEDO/AL GABRIELY EDUARDA SALES DUARTE LEGALIZAÇÃO DA MACON …

… LEGISLAÇÃO INDIGENISTA DO BRASIL COLONIAL Edailton José C. Silva (FACESF) edailtonsilva@bol.com.br Dalmi Dias De Jesus (FACESF) …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Unidade de aprendizagem: Legislação pa …

… O EXCESSO NA LEGITIMA DEFESA PUTATIVA EXCESS IN LEGITIMATE PUTATIVE DEFENSE Caroline Gomes Rocha Vitória Silva Prado Me. José Cé …

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete A LEGITIMAÇÃO DO TESTAMENTO VITAL NO BRASIL SOB UMA[a] PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL D …

… APRESENTAÇÃO O trabalho sobre a suspensão dos direitos políticos: a aplicação da lei de improbidade administrativa e a lei da fi …

… 2° PERÍODO DE DIREITO LEI DA FICHA LIMPA Trabalho apresentado a banca avaliadora, referente ao segundo período de Direito do CEN …

… A Lei de Cotas reza que as empresas com 100 ou mais empregados deverão preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários re …

… LEI DE CRIMES HEDIONDOS: (LEI N. 8072/90) 1. BASE CF: ART 5°, XLIII; 2. 2. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDA: TRÁFICO ILÍCITO, TORTURA …

… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA (...) VARA DO TRABALHO DE (...) RECLAMANTE: Ambrósio dos Anzói …

… 2.3 – Microempresa e Empresa de Pequeno Porte A Constituição Federal no seu art. 179 estabelece que o Poder Publico dispensará t …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Tribunal do Júri da Comarca de Autos: xxxxxx Fátima, devidamente qualificado nos …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara de Fazenda Públicada Comarca do Estado WYK Esculápio da Silva, brasileiro, …

… ________________ FACULDADE ESTACIO-FAP CURSO DE DIREITO LEI MARIA DA PENHA: discutindo seus impactos na cidade de Belém BELÉM-PA …

… Introdução: O presente trabalho pretende analisar questões sobre a Lei n° 11.340/06, Lei Maria da Penha, mostrando quem pode ser …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL Juliana Schindler ANÁLISE SÓC …

… A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Khésia Ribeiro Souza[1] Carlos H …

… Aula-tema: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2a Série - Direito Civi …

… Pessoas Usam MaconhaA nova Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, já provocou mudanças nos hábitos da população …

… LGBTQI+ A Comissão de Direitos Humanos, emitiu seu relatório sobre o Brasil, no qual abordou a situação dos direitos humanos no …

… Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Texto compil …

… A liberdade provisória é um instituto do processo penal e um direito do acusado de aguardar em liberdade até que o processo tran …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA ______. Anderson, Nacionalidade______ …

… IEPO Processo Penal Turma: DR7P32 Acadêmica: Mércia Regina Resumo: O Estado como detentor do Ius puniendi (direito de punir) tem …

… Contrato de Licença de Uso de Software Beatriz Pereira de Mendonça Propriedade Imaterial – Clarisse Stephan As licenças consiste …

… Questionário - Linguagem e Ideologia Tarefa: responda as seguintes questões sobre o tema: 1. “Em Marx a ideologia é vista como p …

… Respostas leitura complementar “ Eu ensinei a todos eles “ Questão. 1 Ao analisar a sentença preposta “Curricular Escolar“ chegu …

… TÍTULO JUDICIAL ILÍQUIDO 1. ​​​​​​ Sentença Condenatória: reconhece o direito do vencedor (credor) e impõe vencido (devedor) 1. …

… LIQUIDAÇÃO DO DANO 1. Em que consiste a liquidação de danos? Explique. De acordo com Carlos Roberto Gonçalves, a liquidação de d …

… Atividade 1.1 - Estudo dos Clássicos I Discente: Mayra Giuliana Leite Medeiros RA:174391 Turma: 1˚B Noturno 1. NO ATO DE JULGAR …

… Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – FDUFBA Carolina Saint-Clair Graciane Cruz Ingrid Bispo Layssa Fonseca Lí …

… MAIORIDADE PENAL A idade é um tema muito discutido atualmente no que se relaciona a redução da maioridade penal, pois a criminal …

… FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ APS- Atividade Práticas Supervisionadas Curso de Direito “MAIORIDADE PENAL” Equipe: Antôn …

… MÁQUINA DO ABANDONO: UM OLHAR SOBRE A OBRA CADEIA: RELATOS SOBRE MULHERES, DE DEBORA DINIZ ABANDONMENT MACHINE: A LOOK AT CADEIA …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS RESUMO: “A MARCHA DAS VADIAS” João Pessoa 2017.1 RE …

… Matriz síntese do artigo científico Disciplina: TCC Turma: Online Aluno: Elaine Cecília B. Rêgo 1. Tema escolhido: A EC 72/2013 …

… MATRIZ DE ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Gestão de Pessoas Módulo: Aluno: Patrícia Verone de Paiva Turma: Introdução Muito se …

… Mediação de Conflito – Júlio X Silvana Este caso aponta para uma realidade complexa, relativa às novas configurações dos vínculo …

… UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU FACULDADE DE DIREITO UNIDADE MOOCA ALGELENE APARECIDA ROCHA SILVA CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIAD …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE FRANCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WEBER PASSOS DOS SANTOS …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” CAMPUS DE FRANCA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO WEBER PASSOS DOS SANTOS …

… Conceito: É a aplicação dos conhecimentos médicos paramédicos e biológicos aos problemas judiciais. Começa a atuar desde o ventr …

… 1. Conceitue medicina legal É o estudo e a aplicação dos conhecimentos científicos da Medicina para o esclarecimento de inúmeros …

… QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação: ?Nós representantes do povo brasileiro, r …

… c) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade q …

… FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Car …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Eduardo Henrique Nepomuceno Cruz ATIVIDADE AVALIAT …

… ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE CAXIAS DO SUL/RS. Graciela de Rios Nunes, Brasi …

… MINUTA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO (CONSENSUAL) PARTES: NOME COMPLETO DO CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... NOME COMPLETO DA CONJUGE, QUA …

… O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessó …

… OS EFEITOS DA MODULAÇÃO NAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE Nome: Joel Silva Galvão Matrícula: 1421850/5 Professora/Turma: TAI …

… Durkheim MORAL E VIDA SOCIAL A moral consiste em "um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se …

… INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA- IMEC COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TEORIA D …

… INTRODUÇÃO A trajetória da mulher no mercado de trabalho é marcada pela resistência em permanecer competente nas tarefas e respo …

… A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS GERAIS ACERCA DA IGUALDADE DE GÊNEROS NA LEGISLAÇÃO BRASI …

… A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Ro …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PARTE I - NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, EFICÁCIA 13 Capítulo 1: Adoçã …

… NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como …

… ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara C …

… NEGOCIAÇÃO COLETIVA E FLEXIBILIZAÇÃO Negociação coletiva de trabalho como instrumento de flexibilização dascondições de trabalho …

… NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENQUANTO PROCESSO NÃO ESTATAL DE FORMAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA 1. Aspectos gerais Em princípio, faz-se miste …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES) PRO …

… HISTÓRIA Os primeiros registros da Nota Promissória surgiram na Idade Média, no período italiano momento em que os doutrinadores …

… Brasília/DF, 30 de abril de 2018. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PAULO VICTOR NUNES DE MELO, brasileiro, casado, advogado, portador d …

… N/REF.: 027062022 João Pessoa, 27 de junho de 2022 Ao Senhor AAAAAAAAAAAAAAAAAAA Franqueado BBBBBBBBBBBBB Ref.: Notificação – MU …

… A NOVA REFORMA TRABALHISTAS E SUAS MUDANÇAS. Neste pequeno artigo quero mostrar o que mudou na redação de uma Petição Inicial A …

… A Nova Retórica e os valores Chaïm Perelman INTRODUÇÃO: Perelman muda seu ponto de vista nesse capitulo, trazendo uma nova visão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS - MARANHÃO. FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA SENA SOU …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GOIÁS xxxxxxx, brasileiro, …

… ATIVIDADE AVALIATIVA 1. Pós-Graduação em: Ciências Forenses e Perícia Criminal 2. Professor: Esp. Rogério José Scandiuzzi 3. Pós …

… INTRODUÇÃO O mundo sempre atravessa por grandes alterações deveras significativas em diversos aspectos, a comunidade está replet …

… Faculdade CNEC - Ilha do Governador Curso de Direito Geisa dos Santos Kaiser A vocação hereditária e os Artigos 1.790 e 1.845 do …

… Sucessão Legítima: Ordem de Vocação Hereditária Objetivo: Identificar as diversas classes de pessoas chamadas a suceder, bem com …

… Organização do Tratado do Atlântico Norte Trabalho apresentado ao prof. Pedro Ivo Ribeiro Diniz, da disciplina de Direito das Or …

… Organização dos Poderes Cada um dos poderes é independente, mas devem ser harmônicos com os demais e, devem atuar conjuntamente …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ACADEMICO DO CURSO BACHAREL EM DEIREITO: STEPHANY YASMIN SALES DE CASTRO RA:19082062 RESEN …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO - 1° ANO - BACHARELADO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PROF° IVAN CLEM …

… Unidade II - Origem e desenvolvimento da psicologia jurídica II.1 - A aliança dos "psi" com o Direito: quais as razões dos crime …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO e Santo André 2017 ________________ SUMÁRIO 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SO …

… FACULDADE MARECHAL RONDON DANIELI CRISTINA MOREIRA PANORAMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECH …

… unicesumar – centro universitário cesumar Maringá - PR 2017 ANDRESSA GALVÃO TURINI CAROLINE PACANHELA LIMA DÉBORA DIAS BARCELLOS …

… O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E EVENTUAL POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇAO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1. Tema 4 1.2. …

… PATERNIDADE SOCIOAFETIVA THIAGO ANCELMO THOALDO CAMPO MOURÃO 2016 THIAGO ANCELMO THOALDO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Trabalho Integ …

… AO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA - PR. Como consta o artigo 127 da Constituição Federal de …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ Marcos de Carvalho, já qualificado nos autos …

… AO JUIZO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MARITUBA-PA AUTOS DO PROCESSO N°: NATASHA, DEVIDAMENTE....(COPIAR DA FOLH …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELÉM – PA. Para tramitar sob segredo de just …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMININAL DA CAPITAL DE SÃO PAULO. Processo nº _009876-56.2018.8.26.00 …

… cabec 7° PERÍODO Peça de Penal Brenno Augusto Quirino - 117441 Direito Processual Penal Gabriel UBERLÂNDIA-MG 2020 EXCELENTÍSSIM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Distribuição por dep …

… AO JUÍZO DA _ª VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA/SP. JOSÉ DE CARVALHO BATISTA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, regul …

… Inicialmente insta registrar que, ante a confissão e as provas garantindo a autoria e materialidade do delito imputado ao acusad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA COMARCA DE ... JOSÉ ALVES, nacionalidade ..., casado, estado civil . …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA... ESTADO DE... PROCESSO Nº... Y, já q …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____ José Alves, o estado civil, a existência …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. SINDICATO DOS SERVIDORES P …

… ___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ___ DO ES …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. TICIO, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP CONTESTAÇÃO PROCESSO:678910-14 …

… AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA/CIRCUNCRIÇÃO DE... NOME DA REQUERENTE...,estado civil..., trabalha de..., rg n °:.., …

… Meritíssimo Senhor Doutor Juiz da 20 Vara do Trabalho de Curitiba/PR Processo n.º 1234-2021 MUNDO NOVO LTDA, pessoa jurídica de …

… ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Pedofil …

… FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR Orientadora: Elizangela Souza1 Naiara Duarte Porto Valera …

… FACULDADE SUL-AMERICANA (FASAM) CURSO DE DIREITO NAYANE SILVA DE OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL I MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS …

… Direito Penal Militar – BRAVO Material 01 1 - O Código Penal militar possui em seus primeiros artigos disposições muito semelhan …

… PERÍCIA CRIMINAL. INTRODUÇÃO: Fundamentos e conceitos. Forense: tudo o que está relacionado à casos de investigação criminal. O …

… 1 INTRODUÇÃO 2 A PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL 2.1 SÍNTESE HISTÓRICA O marco histórico da perícia criminal se deu ainda quando a mo …

… FACULDADE PROCESSUS NOME DO ALUNO: Paulenice Gonzaga VISTO DA PROFESSORA NOTA DA P.A. PESQUISA ACADÊMICA SOBRE DIREITOS DA PERSO …

… Questão 1: a) ERRADA: a opinião consultiva considera que tais circunstancias são garantias protegidas pelas Convenção Americana …

… DIREITO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: Limites Legais Da Inclusão De Portadores De Deficiência Nos Cargos Públicos Lara Rayssa L …

… O pôr do sol é um espetáculo que nunca deixa de impressionar. A cada dia, ele pinta o céu com uma paleta de cores vibrantes, tra …

… ANDERSON LUCAS PINTO ADVOGADO OAB/PR 74035 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍV …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA .....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........: Processo nº ...................... …

… exmo sr dr. juiz de direito da ___ Vara Civel da Comarca de ____/___ PROCESSO Nº____________________________ fuylano de tal, qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG LOPES E TOBIAS LTDA, pessoa jur …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITOS HUMANOS PROFESSOR: Helano Marcio Vieira Rangel TRABALHO E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO D A COMARCA DE GOIATUBA – GO. Processo n.º 0528784-95.1999.8.26.0100 LEONARDO EXPOR …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, cas …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ/PR NEUSA PAES, brasileira, solteira, auxiliar de e …

… Faculdade Anísio Teixeira – FAT Bacharelado em Direito - NO2 Direito e Arte LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO. RESENHA A disciplina de D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL. LICÂNDIA, bras …

… JUÍZO DE DIREITO DA ___VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSOES DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. SIMERI APARECID …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Marta Rocha, nacionalidade...estado civil, prof …

… AO JUÍZO DA VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Luzia Nunes, estado civil, profissão, inscrita no CPF-MF sob o n …

… AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO DO SUL MARCOS DA SILVA SANTOS, brasileiro, menor impúbere, neste ato rep …

… Ao juízo de Direito da Fazenda Pública NOME, nacionalidade, estado civil, portador do CPF ____, RG___, endereço eletrônico ___, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR / BA. Frederico, brasileiro, casado, (profis …

… AO MM. JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA- RJ. OUTORGADOS: FELIPE DE ABREU MOREIRA, brasileiro, advogado, OAB/RJ nº 1 …

… AO DOUTO JUIZO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE DE BARREIRAS–BAHIA. CÍCERO ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXX, …

… ILMO. SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX. REQUERENTE/USUCAPIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX …

… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA Reclamante: Pérsio, brasilei …

… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU/RJ Monteiro Lobato nacionalidade..., estado civil.., sindicalista, inscrito no …

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… 1 INTRODUÇÃO Abordar a política de assistência social Brasileira é analisá-la no contexto de contradições do sistema capitalista …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CURSO: DIREITO POLUIÇÃO, SEUS TIPOS E CONSEQUE …

… PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. Pedro Henrique COSTA DOS SANTOS RESUMO: Serão apresentados os fatos que l …

… Posse Violenta A posse violenta é uma vertente da posse injusta, uma posse esbulhada, e se decorre de atos de violência, se toma …

… Curso: Disciplina: Professor: Acadêmico (a): Brunno Mitchel Blumm Data: 29 de Março de 2020. RESENHA CRÍTICA COMPETÊNCIAS AVALIA …

… FACULDADE CNEC JOINVILLE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE …

… logo_defensoria-01 Data dos Fatos: 14/09/2017 (fls. 110/112) Denúncia do MP. (110/112) O furto ocorreu por volta das 02hr33min. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO CAETANO DO SUL . Autos: nº... Magna …

… EX.M O SR . DR . JUIZ DE D IR EITO D A 1ª VAR A CÍ VEL D A C OM AR CA D E UB ER LÂN D IA - M IN AS GER AIS Proce s s o nº ----- …

… AO DOUTO JUÍZO DA VARA... VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ MARIA, nacionalidade..., estado civil..., empacotadora, filiaçã …

… Pedro Silveira, brasileiro, casado, lhe procurou e informou que foi contratado em 20/03/2019 em Manaus pela Empresa Choque S/A, …

… PROVA AV1 – APLICAÇÃO DIA 06/10/2020 Leia com atenção as situações hipotéticas e responda aos questionamentos a seguir. Fundamen …

… são duas atividades: 1) fazer as alegações finais por memorais do processo de Asdrubal e Jeane a ser postado em outro espaço. 2) …

… Maria Souza, nacionalidade, estado civil, professora, portadora da identidade n..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e dom …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 13° VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA Jorge de Jesus, brasileiro, solteiro, …

… AO JUÍZO DA 99º VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº RESTAURANTE AMARGO LTDA., já qualificado nos autos em epígrafe, em q …

… . EXCEL ENTÍS SIMO S ENHOR DOUT OR JUIZ F EDERAL DA _ _ __ VARA F EDER AL S EÇ ÃO JUDICIÁR IA MARIA S OUZA, bras ile ira, p ro f …

… I – INTRODUÇÃO Preclusão é vocábulo que advém do latim praecludere, que significa fechar, encerrar, impedir, portanto, nesse bre …

… Preclusão Preclusão é a perda do direito de manifestação no processo, seja do autor, do réu ou de terceiros, por ausência de rea …

… A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A lei 8.429/92 que versa sobre a improbidade administrativa foi criada com …

… A prescrição nos casos de Improbidade administrativa O desenvolvimento do Estado, tanto no plano interno como no internacional, …

… Rafael Galate Simões de Oliveira – 3AN – Matrícula: 17984 Reforma da Previdência: Déficit ou Superávit? Nos últimos tempos muito …

… * Trabalho sobre 4 artigos da CLT Art. 52 - O extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa da …

… A PRINCIPIOLOGIA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA E A BUSCA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO CO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/XX PRIORIDADE DA TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO ID …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROF. OSCAR F. A. JÚNIOR Danila Wellen Machado Resende Princípios Gerais Informadores do processo 1. …

… RESENHA PRISÃO PREVENTIVA A LUZ DO PACOTE ANTICRIME É necessário deixar claro que, com relação às cautelares pessoais, o Pacote …

… A PROBLEMÁTICA DA DÍVIDA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Discentes do Grupo, 4º Ano, pós-laboral[1] Sumário Resumo; …

… A PROBLEMÁTICA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DOS VIESES ALGORÍTMICOS: CASO COMPAS Leonardo Marques Vieira Universidade Presbiteri …

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: AMANDA FINKLER BAVAROSKI, brasileira, casada, desempregada, portadora da cédula de identidade sob nº 13.3 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS. HEITOR LUZ, bras …

… DISCIPLINA: PRODUÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA POLICIL MILITAR (PDTPM) CARGA HORÁRIA: 40h/a Ementa: Qualidades do texto: clareza, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo …

… PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Prestação de serviços de fotográficos, institucionais e administrativos realizados nas dependências d …

… JOFRAN AGRO SILAGEM CNPJ: 34.589.565/0001-78 RUA INGA, Nº 1238, BAIRRO MORUMBI, UBERLÂNDIA-MG PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S …

… QUESTÕES SUBJETIVAS Questão 1. Resposta: O invento consiste em se criar algo que antes, não existia. A criação do antes, inexist …

… Universidade São Francisco Curso de Direito A propriedade intelectual na sociedade da informação Disciplina de Direito Penal: Tu …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Proteção de Dados Módulo: Atividade Individual Aluno: Ciro Miche …

… Atividade individual Matriz de atividade individual Disciplina: PROTEÇÃO DE DADOS Módulo: Aluno: CARLA SIMONE DE FIGUEIREDO GANE …

… 1) A sociedade empresária XYZ Ltda. oferta e celebra, com vários estudantes universitários, contratos individuais de forneciment …

… 1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão), poderá provar-se a filiação por qualquer …

… 1. Da prova 1. Teoria geral da prova: A prova é apontada como o meio pelo qual o juiz chega à verdade, convencendo-se da ocorrên …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos …

… 3- Ana Lúcia foi casada com Joaquim durante 13 anos, juntos tiveram dois filhos: Thiago(10 anos) e Beatrice (8 anos). O casal se …

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