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… DA CONTESTAÇÃO NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR …

… Na criação e descoberta da filosofia, Aristóteles afirma que a Filosofia era a admiração pelo saber e por isso aqueles que tinha …

… Trata-se do caso entre Tânia Álvares Ravasi e Ranulfo Azevedo sobre a ação de indenização com a finalidade de reparar danos. Tân …

… ANÁLISE CRÍTICA DO DOCUMENTÁRIO “NAS TERRAS DO BEM VIRÁ” O documentário “Nas terras do bem virá” do diretor Alexandre Rampazzo v …

… Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Acadêmico: Gabriel Felipe Spronello. Disciplina: Direito portuário e marítimo. Profess …

… 1. Qual a natureza jurídica das Imunidades? R- As imunidades tem natureza jurídica dúplice na medida em que são, ao mesmo tempo, …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: julho/2020 Aluno: Marcelo Lop …

… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Negociação e Administração de Conflitos Módulo: Aluno: Lenize Ikegami Sakiyam …

… NEOCONSTITUCIONALISMO O QUE É. Oneoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado p …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE-RN OZAEL TEODOSIO DE MELO PROJETO DE PESQUISA NEOCONSTITUCIONALISMO E CONCRETIZAÇÃO …

… ________________ Civil (05/02/16) Direito Civil I Márcia Giacomelli 9967-2521 giacomelliadv@yahoo.com.br Direito vem para regula …

… INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre contrato faturização ou factoring e qual sua finalida …

… RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o …

… * Noções gerais acerca de Administração Pública O entendimento da Administração Pública em seu sentido amplo deve partir da defi …

… MATERIAL CEDIDO PELO PROFESSOR GEORGE FONTENELLE DA DISCIPLINA DE HISTORIA DO DIREITO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. ------- …

… Plano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Tít …

… Normas Constitucionais de Eficácia Plena, Contida e Limitada? 1-) Quais são as diferenças em relação á aplicabilidade dessas nor …

… SDGDFVFVJKDFBHIDUHFIODFSDCFnormas constitucionais e sua aplicabilidade. As normas de eficácia plena são normas que têm aplicabil …

… C:\Users\Administrador\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\7M48YTYZ\Logomarca[1].JPG SOCIOLOGIA …

… POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE GOIAS POLÍCIA CIVIL Nota de Culpa Distrito Policial: …

… PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS jus ADVOGADA - OAB/MT N.º 8.014 RENATO RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO - OAB/MT N.º 14.393 ELEX …

… Aprovado para Timbre.jpg São Paulo, 23 de agosto de 2012. Ilmo. Sr. São Paulo – SP CEP: 05204-150 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De o …

… NOTIFICAÇÃO Ilmo Sr. XXXXXXXXXXXXX - Condômina da unidade XXXXXXXX (Condomínio Residencial XXXXXXXX) EM MÃOS CONDOMÍNIO RESIDENC …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ______________________________________________________________________ NOTIFICANTE ___________________ …

… FACULDADE CATHEDRAL DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SOUZA DE ARAÚJO A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHAD …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Alaine Martins de Oliveira Ana Carolina Leite Dani …

… Para que se possa melhor entender as diferenças entre o atual e o novo Código Civil, cumpre analisar, ainda que superficialmente …

… Para iniciarem as atividades como empresários, Praxedes e Epaminondas tiveram diversas opções de sociedade para aplicar em seu n …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso …

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… NR 17 – ERGONOMIA 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de traba …

… SEMANA 15 Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do …

… U Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel Av. Tito Muffato, 2317 – Bairro Santa Cruz 858806-080 – Cascavel – PR Fone …

… NULIDADES NO PROCESSO PENAL As nulidades do processo penal são vícios que contaminam os atos processuais quando não são observad …

… UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIA ABANDONO DE ASCENDENTE Rio Branco/AC 2016 MIRLENE BE …

… I. DOS FATOS O servidor xxx, ocupante do cargo xx, matricula xxx, exerce suas funções na prefeitura de xx desde xxx. Ocorre que, …

… O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua …

… 1° SLIDE – É a conduta de servidores públicos que extrapola a autoridade de seus cargos. * E O particular pode cometer abuso de …

… O ACESSO À JUSTIÇA E A ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NA UNIMONTES SILVA, Raquel Nascimento¹ VELOSO, Cynara Silde Mesquita² 1Disc …

… O acesso à justiça é direito de todo cidadão. Sendo por via deste direito primordial, que se abrem portas, a fim de cumprirem-se …

… TRT/6ª REGIÃO FL._________ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª REGIÃO ________________ GABINET …

… Acordo para Indenização por Acidente de Trânsito Pelo presente instrumento, de um lado -, Brasileira, inscrita no CPF sob o nº - …

… O ADICIONAL DE PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA The Painful Additional and the principle of the human …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DO ADIMPLE …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS PROCESSO N° 000/00000000-0 JOÃO MARIA DE DE …

… Acadêmico: BRUNO PETERSSON PACHECO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ/SC AUTOS N°: XX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR.........................- RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° ....................... …

… EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL JOSÉ DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão) e domiciliado …

… EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EDITORA CRUZEIRO AGRAVADO: JAQUELI …

… Disciplina: Direito Processual Civil III - 3º Ano Direito 1) Formular uma análise pessoal sobre a taxatividade do recurso de Agr …

… Justica1 Dr. Paulo Roberto Gomes _______________________________________________________________________Advogado EXMO SR. DESEMB …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL URGENCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMERCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº... GUILHERME, j …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ........ Vara Criminal da Comarca de................ 10 linhas Maria da Luz, nac …

… DIREITO ELEITORAL PROF. GUSTAVO FERREIRA GOMES FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – FADIMA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MACEIÓ APOS …

… EXERCÍCIOS Aluno/a: Célio José Chagas Assinatura: Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Curso: CONTABILIDADE Data: Turma: 4º Período Pr …

… RESENHA José Dias Alves[1] Fábio De Medina Da Silva Gomes[2] GUEDES, Simoni Lahud; ELIBAUM. Antropologia do Direito (volume únic …

… A importância da Antropologia para o Operador do Direito A Antropologia é o estudo do homem, seu principal objetivo é conhecer o …

… DIREITO PENAL 1 Exercitando Norma Penal em Branco/ COVID-19 (corona vírus) O artigo 268 do código penal destina-se ao sujeito qu …

… Instruções para a Redação dos Artigos de Engenharia UDF Nome do Autor 1 Instituição, Cidade, País, E-mail Nome do Autor 2 Instit …

… Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO ADRIAN …

… Faculdade Kennedy de Minas Gerais Francielly Oliveira da Fonseca A LEI ANTI-CORRUPÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍD …

… Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontec …

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS ASSÉDIO MORAL E SEXUAL SOFRIDO PELAS MULHERES NO AMBIEN …

… RESUMO DO PROJETO: Promulgado em 2015, o Novo Código de Processo Civil promete trazer mais celeridade ao processo com uma partic …

… ATIVISMO JUDICIAL O ativismo judicial faz parte da ascensão do Poder Judiciário , e é um fenômeno que esta ocorrendo em todo o m …

… Ato Ilícito 1. Conceito: É aquele que causa dano a alguém, é um ato que pode produzir efeitos contra a norma jurídica. 2. Pode s …

… A vida O ator José Renato Nalini no livro Filosofia e Ética, inicia esse tópico colocando que a vida é a motivação de tudo. Que …

… AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOÃO PESSOA/PB M.K.F, brasileira, menor impúbere, inscrita …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Juizado Especial Federal da Subseção de Teresina, Seção Judiciá …

… O filme “Mauá, O imperador e o Rei” é uma biografia de Irineu Evangelista de Souza, O Barão de Mauá. Notamos aqui que ele foi um …

… FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS ALUNA: Stéffany Pereira de Araújo DISCIPLINA: Direitos Humanos - 9A PROFESSORA: Tamara Andreu …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CURSO: DIREITO ALUNA: NATÁLIA KLERING …

… Universidade Federal Fluminense Discente: Daniel Almeida Falcão Docente: Carlos Sávio Data:29/06/2019 O Brasil é o país onde 43% …

… Direito Civil II Transmissão das obrigações 1. Cessão de crédito – Negócio jurídico bilateral pelo qual credor (cedente) transfe …

… Caderno direito penal 03/04 # Conceito e Princípios do direito penal . I - Conceito de direito penal Falar de direito penal é fa …

… NOVOS MODELOS TIMBRADO.png PROPOSTA DE ATUAÇÃO Gestão 2020 João Marcelo Jardim Cabral (Presunto) Candidato a Diretoria De Presid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA DA COMARCA DE PICOS-PI Processo nº... FORTUNATO, já devidamente qualific …

… Casamento é “intuito personi” – Você contrai núpcias em atenção com a pessoa que casa. O casamento havendo erro essencial é anul …

… ________________ FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO/PR Curso de Direito – 7º Período – Turma “B” Disciplina de Projeto Integrad …

… Primeiro trabalho 31/08/2019 AULA 3 – CASO CONCRETO XX EXAME OAB 2016 (adaptado) Suzana trabalhou na residência da família Morae …

… ALUNA: THAINA LIMA BEZERRA DE SOUZA MATRÍCULA: 201908572761 Caso concreto 1. Identifique as diversas acepções da palavra direito …

… Caso Concreto 1- Segundo o Art. 171 do Código Civil, o negócio jurídico é anulável por vício resultande de coação, visto que, o …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESATDO Y. PROCESSO Nº_____________________ JOSÉ, qualificad …

… RESUMO Trata-se neste ensaio sobre o caso da Boate Kiss, onde será analisado um caso de excludente de ilicitude. Neste sentido, …

… Leia o caso concreto e identifique cada um dos elementos da argumentação: situação de conflito, tese, contextualização do real e …

… Resumo informativo Título: O caso dos denunciantes invejosos Lon Fuller Por décadas determinado pais viveu por longos períodos d …

… O Caso dos Exploradores de Cavernas O caso dos exploradores de cavernas é uma obra fictícia que tem como intuito de discutir ace …

… FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 199 …

… https://sabercoletivo.files.wordpress.com/2014/03/logo-estacio-jpg.jpg Centro Universitário Faculdade Estácio de Sá RUI BARBOSA …

… Texto para a AA1 O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS MOREIRA, Danilo de Oliveira Magalhães OLIVEIRA, Mônica Aparecida Padrão FUL …

… O Caso dos Exploradores de Cavernas Lon L. Fuller Relatório : Este caso aconteceu no início do mês de Maio do ano 4299, quando u …

… No caso julgado, trás uma analise em questão de que, há um conflito entre comarcas onde se apresentam como incompetentes para ju …

… INTRODUÇÃO Nos últimos meses, um litígio o qual envolvia a imagem do influenciador digital Iran de Santana Alves, mais conhecido …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da - __ª Região. Processo nº 111111111111 …

… Caso Vitaminada A Sociedade Banana S.A (Doravante “Banana”) é importante exportadora do setor de alimentos do Brasil. Dentre sua …

… POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ 1515436124762 Descrição: destivo DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIO …

… LUTO Família da irmã JÉSSICA DA SILVA F. PORTO. SAÚDE: Amélia B. Feldberg e sua irmã Vilma; Antonio Carlos (esposo da Adeilda); …

… Apresentação: Código da Constituição de 1916 Art. 278 – Referente a este artigo, está imposto que o casal, pode descrever em uma …

… DAWG – DIGITAL APPLICATION REFLEXION WHY ARE WE DOING THIS? Digital application and use of digital workplace information are imp …

… 1.Das provas 1.1 Conceito As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, pelo qual se baseia qualquer d …

… No julgado do EAREsp 1.759.860/PI, utilizou como precedente o agravo interno em Agravo em Recurso Especial que se discutia a tem …

… O Código Penal de 1890, apesar de ter sido elaborado em um espaço de tempo curto, mostrou-se bastante adequado às novas condiçõe …

… Para esta aula você deverá ler o conteúdo do Capítulo 4 do Livro Didático, páginas 88 a 102, complementando seus estudos com uma …

… No Brasil, foi a partir da Constituição Federal de 1988 que, expressamente, para além do casamento, foram reconhecidas também co …

… COMPARATIVO ENTRE AS NORMAS DE DIREITO ATUAIS E OS CÓDIGOS DA ANTIGUIDADE A Constituição Federal do Brasil promulgada em 1988 tr …

… CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o direito comum, que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pes …

… 2) O conceito ou noção da “maiêutica”, para Sócrates, tem relação com o conceito da “dialética”. Primeiramente, expliquem o term …

… CONCEITO DE DIP = é uma conjunto de normas nacionais de um Estado que visam a regular as relações jurídicas entre atores de seu …

… U N I P L A N Centro Universitário Planalto do Distrito Federal Curso de Tecnologia em Sistemas de Informação NP1 DIREITO NOME: …

… Conceito de Execução Diante de uma pretensão insatisfeita conhecida como lide, surge uma natureza jurisdicional denominada de ex …

… O conceito de família, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, passou por uma grande evolução com o decorrer dos anos, abrang …

… Conceito Malgrado ter o Código de 1973 regulado o seu procedimento no Livro III, o certo é que o protesto, a notificação e a int …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Orientanda: Fabiana Dantas Soares Alves da Mo …

… Princípio da legalidade 1) Modalidade indicadora de que não há crime, nem pena, sem prévia definição legal. O seu enunciado lati …

… CONCEITO DO TELETRABALHO Segundo o que dispões a (OIT) o teletrabalho que em grego o prefixo tele, quer dizer distância é "a for …

… Conceito insumo crédito de PIS e COFINS (terceirizações) Inicialmente, destaca-se que após o advento da Lei 13.4292/2017, também …

… Conceito de Mineração Em documento editado em março de 2008, pelo IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração -, para divulgação d …

… COESÃO E COERENCIA Hellionay Rodrigo Silva Duarte[1] Sandro Takeshi Munakata da Silva[2] RESUMO O presente artigo busca conceitu …

… Mas como compreender a natureza jurídico-penal de uma conduta criminosa praticada por diversas pessoas? Três teorias surgiram: • …

… Sumário Introdução. O confronto “taxa versus tarifa”. Tabela: Diferença entre taxa e tarifa e imposto Bibliografia _____________ …

… CONFUCIONISMO & TAOÍSMO Palmas - TO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de explicar os conceitos básico …

… RELATÓRIO: VII JORNADA JURÍDICA DA FASETE – O CONSTITUCIONALISMO E AS ORIGENS DO DIREITO Entre os dias 28 e 29 do mês de março d …

… CONSTRANGIMENTO ILEGAL Art. 146 do CP. Bem jurídico tutelado: liberdade individual ou pessoal (física e psíquica) de autodetermi …

… CONTEXTO HISTÓRICO (AS LIGAS CAMPONESAS E O GOLPE DE 64) Poucos sabem que o campesinato é a única classe social que, desde a pro …

… O CONTEXTO HISTÓRICO DE SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA • Consolidação da sociedade capitalista industrial: • - transformações econômic …

… Instrumento Particular de Distrato INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO Que firmam, ARRENDADORES: xxxxxxxxxxxxxx; ARRENDATÁRIA: xx …

… CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO Pelo presente instrumento particular, de um lado, como CEDENTE, ADEMIR MALAVAZE, brasileiro, casad …

… Contrato de honorários advocatícios Pelo presente instrumento particular, de um lado a Dra. ALINE FALCONE, brasileira, solteira, …

… CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO Por este instrumento particular, ESTER FIGUEIRA, brasileira, casada, artesã, inscrita no CPF so …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS CONTRATANTE: MARIVALDO ESPERTO, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº 000.000.001-35 e do RG …

… XXXXXXXXXXX Advogada ______________________________________________________________________ CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Nome: __________________________________, nacionalidade: _____________, estad …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: A, (Nacionalidade), (estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº___ …

… cabeçalho.jpg INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° xxxx/2014 Pelo presente Instrumento Particular, as partes: - de …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Identificação das partes do contrato Contratante: Carlos Alberto, Brasileiro, Casado, Empresár …

… Escola do IIº Ciclo do Ensino Secundário Nº 2035 INTRODUÇÃO O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Direito, e …

… Notas de aulas: Direito do Trabalho I Ariete Pontes de Oliveira Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas Postgrado …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE POSTO DE COMBUSTÍVEL E OUTRAS AVENÇAS que fazem entre si * RICARDO AUGUSTO …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL N°: 015/2015 Através do presente Instrumento Particular de Contrato de …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA CNPJ nº 00.000.000/0001-20 NIRE nº 00.000. …

… CONTRATO SOCIAL (JEAN – JACQUES ROUSSEAU) “Uma sociedade só é democrática quando ninguém for tão rico que possa comprar alguém e …

… 21.05.2014 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Finalidade: preservar a supremacia da Constituição Federal. Modelos: Controle polític …

… Análise e classificação de casos com controle de constitucionalidade A seguir apareceram situações distintas em que ocorreu algu …

… “Controle de constitucionalidade de medida provisória.” Briene Evangelista dos Santos Sabrina da Vitória Martins Sarah Veronica …

… ¬¬¬¬CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA BÉLGICA  CONCEITUAÇÃO DOS TERMOS Uma constituição escrita, propõe-se estabelecer os prec …

… Acadêmico Marcelo Augusto Richter Direito O Conhecimento Introdução : Neste trabalho vamos aprender e ter noção do que é o conhe …

… Convite à Mediação Requerente:_________ Requerido: _________ Assunto: Revisão de Alimentos Convido a Sr(a)________com o objetivo …

… MÓDULO: INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO II - CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES DE PLENÁ …

… A força de trabalho é essencial para o crescimento da produção de riquezas, entretanto o trabalhador está em grande medida à mer …

… O CRIME DE HOMICÍDO NO ORDENAMENTO PÁTRIO Homicídio é o ato de matar alguém. Trata-se de crime tipificado conforme positivado pe …

… 1. Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão …

… Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições mu …

… PRINCÍPIOS QUE REGEM A ASSISTÊNCIA SOCIAL Não seria possível imaginar um sistema de prestações sociais sem uma base principiológ …

… EXMO (A). SR (A). DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL- DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO. Processo nº: 0001031-19.2017.8.22.0601 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE cidade-estado, Processo n° Exeq …

… Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média CURSO DE DIREITO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Larissa do …

… Pontifícia Universidade Católica do Paraná ESCOLA POLITÉCNICA CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ana paula silva watanabe TELETRABA …

… O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe …

… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA DE PROJETO INTEGRADOR PROFESSORA DAYANA CHRISTINA MORALES …

… ILMO. SR. SECRETÁRIO DE TRÂNSITO DE NITERÓI – RJ. XXXXXXXXXXXXXXXX, anteriormente qualificado, conforme consta na sua defesa pré …

… O DEFICIENTE FISICO NO MERCADO DE TRABALHO OBJETIVO: o objetivo deste artigo foi analisar as principais questões que cercam a co …

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… O DESAFIO DE EMPREENDER EM TEMPOS DE CRISE E RECESSÃO ECONÔMICA Elineuza Alves da Silva Matrícula: 04030911 Curso: Direito Vivem …

… O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL O consumidor brasileiro, antes do surgimento do Código de Defesa do Consumi …

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… O DESPRESTÍGIO DA TESE DE LEGÍTMA DEFESA DA HONRA Victória Cogo Silva Duarte RESUMO: O presente artigo analisa a Tese de Legítim …

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… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO – IBET Módulo I Seminário I Aluno: Nelson Paulo Simões Nasser 1. O que é Direito? …

… Direito Processual Penal II 1. Ritos Procedimentais: 1. Procedimento X Processo. 2. Antes da lei nº 11719/08 3. Após a lei nº 11 …

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… khfjgNos termos do artigo 5° da Constituição Federal e da Lei n°.1.060/50, os Requerentes não possuem recursos financeiros capaz …

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… Tema: Direito de Resistência Leia com atenção as considerações abaixo: A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, …

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… DIREITO ADMINISTRATIVO: ( 1ª Aula : 27.01.09) Estado: Executivo: função típica administra. Legislativo: função típica legislar. …

… Aula do dia 13 de agosto de 2014. Órgão Público é um centro de competência na estrutura do Estado sem personalidade jurídica pró …

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… Iremos analisar a legitimidade da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público em …

… Os artigos 170 e 179 da Constituição Federal de 1988 mencionam a necessidade de assegurar vantagens às microempresas e empresas …

… BENS PÚBLICOS - art. 98/CC Classificação: Quanto a titularidade: Os bens públicos podem ser: Federais, Estaduais, Distritais ou …

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… 1 INTRODUÇÃO As Políticas Públicas compreendem conhecimentos sobre Estado, Governo e Sociedade. Estes são um tripé indissociável …

… TERMO DE PEDIDO AO JUIZO FEDERAL DA XXX SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA Lívia de Assis Silva, brasileira, casada, lavrad …

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… SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2 Problema 2 1.3 Justificativa 2 2 OBJETIVOS 3 2.1 Objetivo geral 3 2.2 Obje …

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