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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente in …

… em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Existe uma nulidade absoluta no caso em tela, visto que a votação foi …

… (MPDTF - 2009) Acerca do contrato de locação, de acordo com a Lei do Inquilinato, assinale a alternativa correta: Caso Concreto …

… PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-l …

… Segurança e Medicina do Trabalho De Acordo com o artigo 7º, XXII, da Constituição Federal, diz que o trabalhador tem direito à r …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ANNE CAROLINE OLIVEIRA SILVA AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO UBERABA – MG 2017 ANNE CAROLINE OLIVEIRA SILV …

… CAPÍTULO 1 1 TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL As tutelas provisórias são concedidas pe …

… Ações Tributária Nasce na lesão do direito do fisco ou do contribuinte. O contribuinte não pode interferir na criação da norma t …

… IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários III SEMINÁRIO – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM P …

… LFBS Nº 70041776642 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. TROCA DE NOME E SEXO. À equaç …

… Acórdão sobre fato jurídico ordinário: Descrição do caso: Autor de uma ação onde pede indenização por danos morais, por uso inde …

… ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento de ACORDO DE PARTILHA EXTRAJUDICIAL, que fazem entre si FULANO DE TAL …

… Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …

… RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES OAB/SC 35.346 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ........ VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ De um lado (EMPREGADOR), pess …

… Continuação da AD da UA 400 – Inteligência e Segurança Pública – 2017A marcaUnisul marcaUnisulVirtual Universidade do Sul de San …

… Avaliação à Distância Disciplina: Direito Processual Civil – Execuções Cíveis Professor Enunciado: A presente avaliação terá por …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __º VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB. QUALIFICAÇÃO RECLAMANTE, pelos advogado …

… DIREITO ADMINISTRATIVO 1_ sua posiçao obrigatorio - cogentes - ramo publico *comunicacao entre os ramos do direito o direito adm …

… SUPERVISIONADAS Administração 5ª Série Contabilidade de Custos A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-a …

… Introdução Este trabalho foi desenvolvido para o ensino e a aprendizagem metodológica e supervisionada com os objetivos de estim …

… SUMÁRIO 1.1. Significado da Constitucionalização do Direito Administrativo 5 1.2. Distinção entre entes políticos, os órgãos e a …

… Estudar caderninhos de 1 a 10 (cairá um com o tema de intervenção restritiva ) • Desapropriação supressiva (juros compensatórios …

… ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Com base Capítulo 09 da obra - Manual de Direito Administrativo - Carvalho Filho, José dos Santos. São Pa …

… Reservas de Vagas Deficientes Negros Art. 37, VIII, CF: Determina que a lei reservará o % de vagas. Esfera Federal: Lei 8112 Esf …

… ADOÇÃO E HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO Tópicos importantes: 1. Habilitação para Adoção: os postulantes à adoção apresentarão petição i …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE - MS LOGO THAIS DA CRUZ PRIMO ROMEIRO ADOÇÃO E O PROJETO PADRINHO Campo Grande – …

… PRÉ-PROJETO DE TCC ________________ FACULDADE DE FILOSOFIA TEOLOGIA E CIENCIAS HUMANAS GAMALIEL ADOÇÃO POR CAISAIS HOMOAFETIVOS …

… ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS RESUMO O projeto de pesquisa a ser apresentado trata de um assunto polêmico, pois mexe com o prec …

… aDOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO André Ricardo Peixoto[1] RESUMO: Este t …

… Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o …

… ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamen …

… ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver …

… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …

… Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampl …

… Advocacia Scaquete C:\Users\User\Documents\balanca.jpg ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSI …

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rochedo do Sul Irene da Silva, brasileira, e domiciliado na cidade …

… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profiss …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXX/XX. PROCESSO NA ORIGEM Nº …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BA. INACIO GUERRA, brasileiro, casado, maior cap …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SANSÃO, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS DE ORIGEM Nº XXXXXXXXXXXX AGRAV …

… SÉRGIO RICARDO PENHA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE – PEDIDO DE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Autos nº 153-38.2015.4. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do pro …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ Proc. Nº : 0391729-22.2015.8.19.0001 LUZINETE DO NASCIMENTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., s …

… AIDS E A APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO BRASÍLIA 2015 THALITA DAMASCENO BARBOSA AIDS E A APLICAÇÃO DA …

… Introdução A distinção entre direitos obrigacionais e direitos reais é um tema central no estudo do direito civil. Essa classifi …

… tyuDISPOSIÇÕES GERAIS Art. 31. Esta Lei aplica-se às pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, bem como a quai …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO JURI DE SÃO PAULO/SP (10 linhas) Processo Nº FATIMA, devidament …

… Caso concreto – sala de aula Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31.10.201, pela prática do delito de lesão corpo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLIS-GO ELEONOR CRUZ, já qualificados nos au …

… AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VESPASIANO/MG. Autos Processuais nº:xxxxxxx Xxxxxx, já devidamente qua …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA- PARANÁ. Processo nº... JORGE..., já qualificado no …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº ____ JORGE (nome …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos aut …

… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PR Processo nº Jorge, já devidamente qualificado nos aut …

… ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DO GARANTISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PENAL BRASILEIRO: ALCANCE E DIMEN …

… CVM - DADOS CADASTRAIS - RESULTADO DA PESQUISA CORRETORAS Razão Social BRADESCO S/A CTVM Endereço : AVENIDA PAULISTA, 1450 7 AND …

… C:\Users\anderson\Desktop\Curso de Direito\Logo Facima.jpg Direito 1º “P” PSICOLOGIA JURÍDICA Maceió, Maio de 2015 PSICOLOGIA JU …

… ASPECTOS JURÍDICOS DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Letícia Borges Palavras-Chave: Direito de família. Alienação parental. Pode …

… 1-Tema LEI 12.318/10 Alienação Parental nos casos de separação judicial. 2- Problematização A problematização do tema é acerca d …

… ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.318/2010. FERREIRA, Alessandro Gonçalves Guimarães[1] VILARDI, Rodrigo Garcia[2] RES …

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… ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE IMPOSTA AOS AVÓS SOB UMA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL NOME RESUMO: As relações famili …

… Alteração do contrato de trabalho Relação de emprego de uma relação contratual. Aquilo que foi compactuado entre as partes deve …

… STUDIO D’ESSENCES COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE COSMETICOS LTDA - EPP NIRE 35224344799 CNPJ/MF No 12.115.152/0001-19 4ª AL …

… Vestibular Estadual 2020 - 1º Exame de Qualificação 2020 Requerimento de Isenção WEB 00595-6 UDEaRdJ o- CsBMPEeRsJsoais do Candid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _____ CÍVEL DA COMARCA DE RIO BONITO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / RJ xxxxxxxx …

… O meio ambiente é um bem jurídico que merece grande destaque. Nenhum outro interesse tem difusidade maior do que ele, que perten …

… A comercialização e o uso do herbicida X foram proibidos nos EUA em razão do produto ocasionar sérios males à saúde humana e à i …

… RESENHA Texto: América Latina e sua Criminologia Autora: Rosa Del Olmo A partir da leitura do texto, extrai-se os principais pre …

… América Latina e Sustentabilidade Socioambiental Módulo 2 – Trabalho 1 Acadêmica: LARIANI BRITO DA SILVEIRA Matrícula: 1729300 Q …

… Analise a problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri O poder constituinte, s …

… DIREITO PROTETIVO COLETIVO DO TRABALHO – Analise - Reforma trabalhista Lei 13.467/2017. A Reforma Trabalhista implementada na Le …

… PESQUISA: análise comparativa entre os métodos de conciliação e mediação. Juliana Francisco RA: 8021005 INTRODUÇÃO Inicialmente, …

… INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE __________________________________________________________ JESSICA ALESSANDRA SILVA GOES ANÁLISE …

… FICHAMENTO A forma de fundamentar a pena e o limite dela foram os pontos de partida para se discutir a culpabilidade em vários a …

… FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS – UNIFESO CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEOLINDO BAR …

… FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DAYANNE NASCIMENTO CÂMARA PROJETO ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA VOLTADA À POPULA …

… UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE MARCO ROBERTO SOARES RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS A Falência da “Enron” sob a luz da Legislação …

… Análise da Reincidência Criminal à luz da Teoria do Labelling Approach 1. INTRODUÇÃO A Reincidência é um dos institutos penais, …

… ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÈSTICA E EMBRIAGUEZ SUMÁRIO- 1. INTRODUÇÃO; 2. RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CONSU …

… @ (PROCESSO ELETRÔNICO) SJCST Nº 70074573577 (Nº CNJ: 0221472-73.2017.8.21.7000) 2017/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO J …

… Análise do Acórdão de 30 de novembro de 2009 da Décima Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Sã …

… Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um e …

… CASO 2- Neste caso, tendo sido a decisão prolatada pelo Conselho Seccional de forma unânime, só caberá recurso ao Conselho Feder …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA QUADRO DESCRITIVO DAS ATVIDADES PARA O ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III (7° SEMESTRE – 2015.1) ATIVIDA …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II– NPJ Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II Professor: Nestor Negrelli Neto Estagiário: Valdem …

… image001 FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ ANÁLISE DO CASO DO MENINO …

… ANÁLISE DO CASO LOCKERBIE 1. BREVE SINTESE DOS FATOS O caso apresentado trata-se do acidente aéreo ocorrido em 21 de dezembro de …

… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …

… ESCOLA ESTADUAL DE ABRE CAMPO/ MG CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANÁLISE DO FILME ESCRITORES DA LIB …

… Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética A Historia conta sobre Akaki Akakiévitch , um …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA MATHEUS CORREIA PONTES ANÁLISE DO LIVRO ACESSO À JUSTIÇ …

… Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste art …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO D …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliaç …

… Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA FULANO DE TAL TÍTULO DO PROJETO Feira de Santana 2017 ________________ Fu …

… O presente trabalho tem como escopo uma análise técnica e jurídica do estudo dirigido proposto pelo Prof. Marcos Marinho. Não co …

… FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA CURSO DE DIREITO LEIDIANE ZAMPIER ZANGIROLAMI ANÁLISE JURÍDICA DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO …

… EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCI …

… Análise do Processo Inquisitório – O Nome da Rosa Aluno: Victor Alexandre Auler Disciplina: História do Direito Professora: Rosm …

… BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 …

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo a análise sobre os temas de maior relevância na teoria geral dos contratos, te …

… D:\FACULDADE\6° SEMESTRE\logo-fiam.png CUSTÓDIO REINALDO FILHO Resumo da história da teoria da conservação e do restauro SÃO PAU …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA SÃO GONÇALO/RJ: EMENEGILDA BESSA CUNHA, brasileira, nascida em 13/09/1929 …

… Art. 831 e seguintes (869) Penhora, deposito e avaliação de bens PENHORA – ato pelo qual o estado separa, individualiza, bens do …

… Anotações sobre Redução da Maioridade Penal Notícias Crimes recentes motivaram novas discussões sobre lei A redução da maioridad …

… Na Parte I- Epistemologia das estátuas quando olham para os pés: a ciência e o direito na transição paradigmática - o autor cons …

… ANTÍGONA – SÓFOCLES THALIA NAVARINI A história é iniciada com Antígona e sua irmã Ismênia comentando sobre uma lei que o rei Cre …

… Dias, Luis; Santos, Ricardo dos e Antunes, Sônia. Antropologia Criminal no século XIX: O conceito de “L´uomo delinquente” de Ces …

… BOAS, Franz. Antropologia Cultural. Textos selecionados. Apresentação e tradução Celso Castro. Rio de Janeiro. Jorge Zahar, 2006 …

… UNIARP Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe Disciplina: Teoria do Direito Acadêmico: Altair Antonio Xavier [1] 14/11/2016 V …

… ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo: IPEM-SP 6713/15 Autos de Infração: 27 …

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… AO ILUSTRISSÍMO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FLORIANÓPOLIS-SC Auto de infração nº... Fulano de tal, estado civil..., …

… AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALMITAL Processo n° XXX AUGUSTO, devidamente qualificado na denúncia, vem à presença de Vossa Exce …

… Uma imagem contendo captura de tela Descrição gerada automaticamente CURSO DE DIREITO – 2021/1 Atividade Avaliativa Bimestral – …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS0000000-2018 A EDITORA CRUZEIRO já qualificada nos autos em epígrafe, …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP EDITORA CRUZEIRO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA – DF. Processo n. 0007098-15.2011.8 …

… DEFENSORIA PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE 1. Processo n.: Acusado: , já …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAÍBA Processo nº 0001402-18.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP 1 linha Processo nº... 8 linhas P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX. Autos nº.: xxxxx Ticio, já qualificados nos autos em …

… NEXO CAUSAL: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EMPRÉSTIMOS. FRAUDE. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANOS …

… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da ____ª Vara da Comarca de ________. xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos nº xxxxxxxxx da AÇÃ …

… Protocolo nº 201194463088 Apelante: Marcelo Costa de Paula Defensor Dativo: ISLEY FERREIRA VILAS BOAS-OAB/GO 22772. Autos com vi …

… ADVOCACIA & CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, Processo: xxxxxxxxxxxx …

… Caso Concreto 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, …

… APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como ape …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …

… APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DE …

… ALUNA : MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO mat.20120206564-3 PENAL II AULA – 7 Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Maria Vi …

… Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de Sã …

… A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são i …

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDEPENDENTE …

… Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se r …

… AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier …

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… APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RES …

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… Pratica em Penal Prof. Estela 14/02/2017 Audiência de Custodia Nos crimes com 1 a 4 anos de prisão, o delegado pode conceder lib …

… APOSTILA DE PROCESSO CIVIL I Prof. Marco Aurélio Aluna: Sofia Selingardi Fabrin 2017 Processo Civil I Aula 1 (apanhado geral) Ju …

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… Apropriação indébita Art. 168. Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena — reclusão, de 1 (um) …

… Capitulo I: Resumo da história da criação da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11.340, …

… UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP CURSO DE DIREITO - PARAÍSO AMANDA SILVA DE MORAES ANDRESA TEIXEIRA DE AGUILLAR BÁRBARA MOREIRA GAMA …

… Cristina Florencia Oliveira RA. 847164 APS N1 DE PENAL 1) A descriminalização seria quando uma lei nova retira o caráter crimino …

… ESTÁCIO / FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE APS DE PROCESSO CIVIL V CARAPICUÍBA 2018 Camila Alves de Oliveira – RA: 100903 Danielle S …

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… Sandy Keith Santos Damasceno – R.A: 2381343 Itaim Bibi – Noturno – Turma: 003205B04 APS Direito Empresarial - Falência e Recuper …

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… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE ​(artigo 494 e 853 e ss da CLT ) 1 – Endereçamento (sempre por extenso) Excelentíssimo Se …

… ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Adelcio dos Santos Bonfim[1] Orientador:XXXXXXXXXXXXXX[2] RESUMO O Objetivo deste trabalho fo …

… UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (Campus Padre Miguel) CAROLINA DE JESUS RICCI BARBOSA ARBITRAGEM Rio de Janeiro- RJ 2017 CAROLINA DE …

… Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (ADPF) 1. Conceito e Natureza Jurídica da Ação A arguição de descumprimento …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE Autora:​ Erika de Oliveira RA: ​911116361 ​– 9ºA noturno MM Artigo científico que tem como …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Linguagem e Argumentação Jurídica TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ARGUMENTAÇÃO SO …

… Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa 4.2Argumento de Reciprocidade Baseia-se no rigor lógico e propriedade de das …

… 1. Integridade do Advogado Em uma determinado momento a conduta percebida pelos jurados, era que o jovem advogado não se dedicou …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Do juizado Especial de São Caetano do Sul – SP Sócrates Silva, brasileiro, casado, …

… PARECER EVENTUAL ABUSO DO PODER – ELEMENTO ÉTICO - ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO APLICAÇÃO - DOAÇÃO – INTERESSE PÚBL …

… Art. 37 / Constituição - Funcionalismo Público - Para haver concurso público deve haver o cargo. E para o cargo deverá haver vag …

… Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada A constituição por si só é mantenedora de todos os direitos da populaçã …

… Etapa 2 Passo 1 Art. 227 do Código Penal O núcleo do tipo básico consiste no verbo induzir, ou seja, dar a idéia de inspirar alg …

… FACULDADE PRESIDENTE DUTRA-FAP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR TIMONENSE – LTDA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ÉRICA ALVES TORRES AÇÃO …

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… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Psicologia jurídica e mediação de conflitos Turma: 10º semestre/ Diurno Professo …

… ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qua …

… Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti …

… RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABS …

… Artigos comentados do Código de Ética “Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem …

… ARTIGOS CONAR- PROVA Art 1º- O anúncio deve ser respeitador, verdadeiro e honesto Art 3º O anúncio deve ter respeitabilidade do …

… AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANTA CATARINA RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar duas agências reguladoras do Estado de Santa …

… As agências reguladoras federais foram criadas a partir de 1996, pós privatizações e quebra dos monopólios estatais. Inspiradas …

… AO JUÍZO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO AUTOS Nº.... CLEANDRA MÉVIO, já qualificada nos autos em epígrafe, v …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS ED …

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