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… 1-Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccio …

… Introdução O presente tema busca trazer os conceitos e definições de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais na esfera prev …

… PREFÁCIO II O acidente de trabalho é um dos principais focos de atenção do Ministério do Trabalho e Emprego. Preveni-lo, evitá-l …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado c …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. FREDERICO COSTA, brasileiro, solteiro, …

… 07 Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Tema: Natureza e Requisitos Ge …

… contratada em 10/05/1978 pela empresa Brasil XYZ S/A e não optou pelo sistema do FGTS. Em 08/05/2013, sob alegação de prática de …

… JAHP N° 70002224384 2001/CRIME HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. Em se tratando de imputação de crime …

… HOMICIDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FUTIL HABEAS CORPOS HABEAS CORPOS Nº 2124373-50.2015.8.26.0000 ACUSADO: CARLOS AUGUSTO GOMES VI …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ACORDO DE NÃO PERSECUÃO PENAL (ANPP) CABO FRIO 2023 INTRODUÇÃO O acordo de não persecução penal fo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... xxx, brasileira, solteira, au …

… Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados, JOÃO DA SILVA E SILVA, nacionalidade brasileira, c …

… No âmbito legislativo foram consagradas duas hipóteses de cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a) Ar …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância 1 – AD 1 Unidade de Aprendizage …

… Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão Universidade Anhang …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …

… O que é adicional de periculosidade? O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto.a atividades periculos …

… Pude perceber que a escravidão vem diminuindo ao longo do tempo, através da atuação do governo, economia, cultura e tecnologia, …

… 1 - Quando e porque os consumidores passaram a exigir mais das empresas ? Quais impactos isto gera na produção e admnistração ? …

… ANOTAÇÕES - AULAS – DIREITO ADMINISTRATIVO – MATHEUS CARVALHO * DIREITO ADMINISTRATIVO - 6 QUESTÕES NA PRIMEIRA FASE * ANÁLISE D …

… Marque a alternativa correta a na de centralização , o estado delega atividade a outra entidade, quer da administração direta, q …

… Passo 1: Seguindo o exemplo de varias outras nacionalidades, onde se constitucionalizou o direito administrativo, no Brasil segu …

… SEMANA 01 Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BRYAM FREITAS FRITZ JULIANA MACIEL MAFRA KAROLINE APARECIDA CORRÊA FELISBINO RICARDO DOS S …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA STEFANY COSTA VIERA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UBERLÂNDIA - MG 2018 STEFANY COSTA VIE …

… Renata Dias Nakamura RA: T342AD-9 Semestre: 9º A APS semestral. Quem pode adotar e principais modificações surgidas com a Lei 12 …

… http://www.ufpb.br/sites/default/files/images/logo_ufpb.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTA …

… 1 - A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1.1 Conflito de leis No Brasil, a adoção é identificada como um ins …

… ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS. A adoção já vem sendo realizada a muitas eras da história hum …

… ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO Questões do 106º Exame de Ordem - 2º Fase CIVIL PONTO Nº 1 Antônio alugou de …

… Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois …

… AGENTES PÚBLICOS A Administração Pública, considerada todo o aparelhamento do Estado organizado à realização de serviços, não ag …

… Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma at …

… JOÃO DA SILVA, em 01.03.2010, promoveu reclamação trabalhista perante a 2ª Vara do Trabalho de Recife/PE em face empresa DEVO E …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Autos n°: 00 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NORTON JUNIOR, brasileiro, solt …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (10 linhas) PROCESSO Nº ____ TOM HANKS NÁUFRAGO, estado civil, …

… EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENT …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO George Paiva, brasile …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ALFA Processo nº MARIA, nacionali …

… Silveira & Netto- Advogados Associados Registro na OAB/GO sob nº 1.387 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agr …

… MUNIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SANTA CATARINA Proc …

… EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CURITIBA - PARANÁ. AUTOS AGRAVADOS NÚMERO: xxxxxx AGRAVANTE: …

… [20:00:01] TATIANE LOPES PAPST: Professora seria possível me esclarecer um duvida do trabalho? [18:59:42] PROFª TUTORA EAD CAMIL …

… FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA EM LOGISTICA 1° SEMESTRE – DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROF. EDUARDO LAZARI Atividade el …

… ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juíza de Direito: O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu denúncia contra TICIO DE TAL, imput …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. PROCESSO Nº: 9671233-45.2016.8.19.0001 AUTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE JOAÇABA – SC. Processo nº 000546-5 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PROCESSO: , nos autos da ação que lhe move o MP, vem a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Autos nº ____________ Autor: Mini …

… EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX – XX Q? Autos do Proc. Nº Autor: Ministér …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo Nº________ Autor: MINISTÉRIO PÚBLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM. Processo Nº________ Autor: MINISTÉRIO PÚBLI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA CAPITAL Autos n° … Paulo, devidamente qualificado nos autos, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVARAÍ – ESTADO DE MATO GROSSO O SUL. PROCESSO: 000175 …

… UFRN - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CCSA - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO RESENHA DO ENSAI …

… ARTIGO ORIGINAL SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos [1] SILVEIRA, Marcela Vergna Barcellos. Algumas consequências da reprodução a …

… FORUM SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL Alienação Parental esta mais presente na sociedade do que imaginamos. Infelizmente acontece após …

… Síndrome da Alienação Parental[1] Érica Aparecida de Sousa[2] Em seu livro Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Dire …

… Túlio Henrique Xavier de Oliveira ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.318/10 1. UNIVAP - UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍB …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS FACULDADE REINALDO RAMOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PABLO DEVID SILVA SOARES FER …

… ALIMENTOS - Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (cópias): X - Documentos pessoais – 1) carteir …

… Descrição: http://eventos.unipampa.edu.br/errc2010/wp-content/uploads/2010/06/Ulbra_reduzido1.jpg Professor (a) Pedro Feiten Aca …

… ➖ CONTRATO DE TRABALHO ➖ Alteração do contrato de trabalho ( art. 468, CLT ) Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só …

… *ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: Tem como ponto de partida o princípio da imodificabilidade in pejus do contrato de trabalho. …

… Escola Poeta José Raulino Sampaio Aluno(a) : _______________________________________________________ Disciplina: Arte Atividade …

… CASO CONCRETO 4 ALUNA: NATHALIA BEATRIZ DA SILVEIRA SANTOS FERNANDES – MAT. 201401343155 “Uma determinada microempresa de gênero …

… Amazônia – Uma região de poucos O Documentário Amazônia uma região para poucos começa com uma frase que resume o assunto: “ trab …

… GT 1 - Direito, sociedade e meio ambiente Amazônia: incoerência entre a legislação e o cenário brasileiro de crescente desmatame …

… Universidade Braz Cubas COMENTÁRIOS DO ESTATUTO DO TORCEDOR PROFESSOR ANDRÉ RICARDO SOUZA ALUNAS: MAYRA FERREIRA LAGE RGM: 27170 …

… Ameaça Art. 147 – Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e g …

… Neste trabalho pretende-se a análise a luz do código penal do filme Tráfico humano. No começo do filme observamos duas jovens se …

… 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA FERREIRA, Rafael Freire. Unisul de fato e de direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Sant …

… ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE MÉTODOS DE NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO. Os métodos de mediação e negociação tem como objetivo a solução de c …

… PESQUISA: análise comparativa entre os métodos de conciliação e mediação. Juliana Francisco RA: 8021005 INTRODUÇÃO Inicialmente, …

… Análise Crítica do filme Relatos Selvagens O filme Relatos Selvagens relata seis histórias sobre perda de controle, que é motiva …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI/MG CURSO DE DIREITO AMANDA APOLÔ …

… ANÁLISE DA EMPRESA ARACRUZ CELULOSE NO ÂMBITO AMBIENTAL[1] Luciano Paes[2] Resumo: O presente estudo foi desenvolvido por meio d …

… O ESTUPRO CONJUGAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: Análise da Evolução do Entendimento dos Tribunais. Monografia apresenta …

… FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA Maria Aparecida da Silva Analise da realidade dos Direitos Humanos no Brasil IPATINGA 2018 ____ …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO CASTANHAL CURSO DE DIREITO ANÁLISE DA REDUÇÃO SALARIAL E JORNADA DE TRABALHO POR MOTIVO DE CASO FORTUITO JE …

… Análise de Acórdão REsp. Nº 1.159.799 – SP (2007/0302661-5) O acórdão em análise, trata-se da caracterização ou não de publicida …

… Trabalho Discente Efetivo Aluno: Lucas Ribeiro Lima Albino 1. John Lenon, advogado, é acusado, em processo disciplinar, de ter p …

… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …

… ANÁLISE DE CASOS A PARTIR DO RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (AV1) Abinoã de Lima Silva Camila Emmanuelle A. …

… Analisando as propostas do candidato a presidência Aécio Neves, que tem um histórico politico. Já tendo uma visão do que o nosso …

… Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Departamento de Direito Civil Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contrato …

… ANÁLISE DO ARTIGO “CONTRAMAJORITÁRIO, REPRESENTATIVO E ILUMINISTA: OS PAPEIS DOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS NAS DEMOCRACIAS CONTE …

… Instituto Brasiliense de Direito Público Escola de Direito de Brasília Mercados de Capitais Mauro Ribeiro Neto Resenha critica C …

… C:\Users\DAN\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\unicap-01.jpg DIREITO | 3º PERÍODO (MP3 - MANHÃ) Psicologia …

… R E S E N H A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROF. ALEXANDRE BOTELHO DOZE HOMENS E UMA SETENÇA Ana …

… Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética A Historia conta sobre Akaki Akakiévitch , um …

… Analise do Livro '' O Capote'' em Luz a matéria de Instruções Judiciárias e Ética A Historia conta sobre Akaki Akakiévitch , um …

… Sumário Análise do artigo 113 do Código Nacional Tributário 3 Análise dos artigos 114 à 118 do Código Nacional Tributário 3 Anál …

… Analise dos artigos 151 a 154, e 164 a 167 do Código Penal Art. 151: Bem jurídico tutelado: O bem jurídico protegido, neste art …

… ANÁLISE E REFLEXÃO DA EDUCAÇÃO COGNITIVA NO UNIVERSO DO JOVEM EM CONFLITO COM A LEI Joanetho Barrêto Araujo[1] Profª. .......... …

… CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASILIA CURSO DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Avaliaç …

… UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC TIAGO DOMINGUES DA SILVA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE SEXO E NOME NO ASSENTO CIVIL, SEM A IN …

… O presente trabalho tem como escopo uma análise técnica e jurídica do estudo dirigido proposto pelo Prof. Marcos Marinho. Não co …

… Psicologia jurídica Livro: Saúde mental, crime e justiça Interpretação pessoal por: Evandro Nabarreti Curso de direito – Univers …

… EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A PRISÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA E O DIREITO CONSTITUCI …

… Agrotóxicos proibidos em outros países e utilizados no Brasil NEU! Fonte: https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B …

… BREVE ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS EMPRESARIAIS: AUTONOMIA, CONCEITO, PRINCÍPIOS APLICÁVEIS E CLASSIFICAÇÃO SUMÁRIO Introdução; 1 …

… /data/data/com.infraware.PolarisOfficeStdForTablet/files/.polaris_temp/image1.png UNIVERSIDADE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS ESCOLA SU …

… D:\FACULDADE\6° SEMESTRE\logo-fiam.png CUSTÓDIO REINALDO FILHO Resumo da história da teoria da conservação e do restauro SÃO PAU …

… Mas o que é uma Mutação constitucional? Uso retórico do que seja uma mutação constitucional para se referir a todo entendimento …

… Art. 831 e seguintes (869) Penhora, deposito e avaliação de bens PENHORA – ato pelo qual o estado separa, individualiza, bens do …

… A presente resenha dedica-se a discorrer sobre tragédia sofoclediana Antígona e a polêmica colocada em questão no que diz respe …

… Na Parte I- Epistemologia das estátuas quando olham para os pés: a ciência e o direito na transição paradigmática - o autor cons …

… ANTROPOLOGIA COMO MEIO DE REVELAÇÃO DO DIREITO. A antropologia é uma ciência que estuda o homem, visando sempre o homem em prime …

… Dias, Luis; Santos, Ricardo dos e Antunes, Sônia. Antropologia Criminal no século XIX: O conceito de “L´uomo delinquente” de Ces …

… TONHO & TONHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. LTDA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS/SÃ …

… UNIARP Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe Disciplina: Teoria do Direito Acadêmico: Altair Antonio Xavier [1] 14/11/2016 V …

… AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________ - ESTADO Processo nº: ______________ …

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… Ao Juízo da Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista – Estado de São Paulo Mélvio Dias, (estado civil), (profissão), (RG), …

… AO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE PALMITAL Processo n° XXX AUGUSTO, devidamente qualificado na denúncia, vem à presença de Vossa Exce …

… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA UBERLÂNDIA/MG. Processo N° _______________ João, nacionalidade ( ), esta …

… AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO-SP AUTOS0000000-2018 A EDITORA CRUZEIRO já qualificada nos autos em epígrafe, …

… OAB - Conselho Federal - 42º Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil ? com alterações) Em janeiro de 2008, A …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA – DF. Processo n. 0007098-15.2011.8 …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO Proc. no. xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx , n …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAÍBA Processo nº 0001402-18.2 …

… Sócrates Gil Silveira Melo Rodrigo Schwab Mattozo Advogados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE XXX. Autos nº.: xxxxx Ticio, já qualificados nos autos em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. Processo nº __/__ …

… Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da ____ª Vara da Comarca de ________. xxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos nº xxxxxxxxx da AÇÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL/PE Processo nº: 0042454-22.2015.8.17.0001 …

… ADVOCACIA & CONSULTORIA & ASSESSORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, Processo: xxxxxxxxxxxx …

… APELAÇÃO RELATORIO FATICO Trata-se de recurso de apelação, figurando como apelante MERCADOPAGO LTDA e UBER BRASIL LTDA, como ape …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _______________. Processo: JULIETA, naciona …

… APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO WILLIAN DEFAVARI APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NO CÓDIGO DE DE …

… ALUNA : MARGARETH ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO mat.20120206564-3 PENAL II AULA – 7 Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Maria Vi …

… Aplicação Prática Teórica 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de Sã …

… A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são i …

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA E DA UNIDADE FAMILIAR NO PROCESSO DE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS INDEPENDENTE …

… Resumo O presente trabalho tem como objetivo a discussão acerca da garantia dada pelo Código de Defesa do Consumidor no que se r …

… AVM - FACULDADES INTEGRADAS PÓS-GRADUAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO COM ÊNFASE EM GESTÃO JUDICIÁRIA E SECRETARIA DE VARA Joriel Xavier …

… Aposentadoria Especial e Insalubridade 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria é um benefício concedido aos contribuintes filiados ao Regi …

… APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 RES …

… ESTUDO DIRIGIDO QUESTÕES: 1. Do ponto de vista do sistema jurídico o Código de Defesa do Consumidor tem origem constitucional (C …

… INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Não obstante a atividade administrativa seja inerente a qualquer grupo social org …

… DIREITO ADMINISTRATIVO: ATOS ADMINISTRATIVOS MANIFESTAÇAO DE VONTADE UNILATERAL DO ESTADO OU DO EXERCICIO DE FUNÇAO DELEGADA QUE …

… Pratica em Penal Prof. Estela 14/02/2017 Audiência de Custodia Nos crimes com 1 a 4 anos de prisão, o delegado pode conceder lib …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA P …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIRETORIA DE ENSINO À DISTÂNCIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA P …

… APS – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Aluno: Allan Dias Silva RA: 5421030 Professor: Marcelo Mingrone 1. TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇ …

… Capitulo I: Resumo da história da criação da Lei Maria da Penha. A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11.340, …

… Os Direitos Humanos, reconhecida uma sociedade mundial traumatizada em virtude de atrocidades cometidas contra milhares de pesso …

… Cristina Florencia Oliveira RA. 847164 APS N1 DE PENAL 1) A descriminalização seria quando uma lei nova retira o caráter crimino …

… Ideias de Sandel Michael J Sandel concedeu uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, onde expõe suas ideias de forma direta, …

… UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Paulo 2015 NOVO CÓDIGO DE PROCES …

… Zaffaroni, Eugenio R., Apuntes sobre el pensamiento penal en el tiempo, Hammurabi, Buenos Aires, 2007. p. 17-166. APUNTES SOBRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ. CONSTRUTORA FORTEDIFICAÇÕES …

… Descrição: logo+unieuro CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO VINÍCIUS LINHARES …

… ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Adelcio dos Santos Bonfim[1] Orientador:XXXXXXXXXXXXXX[2] RESUMO O Objetivo deste trabalho fo …

… 1. Introdução O objetivo do presente trabalho é o de conscientizar sobre o risco que a falta de cuidados com os rios no nosso pl …

… Arguição de descumprimento de preceito fundamental. (ADPF) 1. Conceito e Natureza Jurídica da Ação A arguição de descumprimento …

… A propaganda do boticário dos dias do namorado causou muita polêmica. Os mesmo mostraram vários casais de vários tipos de forma, …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA Linguagem e Argumentação Jurídica TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (ATPS) ARGUMENTAÇÃO SO …

… ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA” MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA PINTO ARMAS NÃO-LETAIS SÃO PAULO 2007 MÁRIO SÉRGIO D …

… 1. Integridade do Advogado Em uma determinado momento a conduta percebida pelos jurados, era que o jovem advogado não se dedicou …

… Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. reserva exclusiva da lei na discip …

… PARECER EVENTUAL ABUSO DO PODER – ELEMENTO ÉTICO - ART. 320 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO APLICAÇÃO - DOAÇÃO – INTERESSE PÚBL …

… Artigo 213 do CP A nova redação do tipo penal previsto no artigo 213 do Código Penal, trouxe uma grande alteração aos crimes des …

… Artigo 215 da Constituição federal de 1988 e a vaquejada A constituição por si só é mantenedora de todos os direitos da populaçã …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO, ECONOMIA E CONTABILIDADE …

… Introdução O afeto é o fator principal na relação de uma família, o acompanhamento dos pais tem uma significante contribuição pa …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Psicologia jurídica e mediação de conflitos Turma: 10º semestre/ Diurno Professo …

… ARTIGO DE REAÇÃO: QUEM É O POVO Outubro/2018 Atualmente a palavra “povo” é amplamente utilizada para se referir e qualificar qua …

… Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti …

… RESUMO O presente artigo tem como objetivo explicar a prova testemunhal e suas inovações. Palavra-Chave: Prova - testemunhal ABS …

… Artigos comentados do Código de Ética “Art. 18. A relação de emprego, na qualidade de advogado, não retira a isenção técnica nem …

… ARTIGOS CONAR- PROVA Art 1º- O anúncio deve ser respeitador, verdadeiro e honesto Art 3º O anúncio deve ter respeitabilidade do …

… AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANTA CATARINA RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar duas agências reguladoras do Estado de Santa …

… As agências reguladoras federais foram criadas a partir de 1996, pós privatizações e quebra dos monopólios estatais. Inspiradas …

… AO JUÍZO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO AUTOS Nº.... CLEANDRA MÉVIO, já qualificada nos autos em epígrafe, v …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMABAIA - DF Processo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO PROTOCOLO Nº: 201200053910 INDICIADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Protocolo de nº 201300381188 CARLOS ED …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Mario, nacionalidade, estado civi …

… Nome:Ihasmine Vaz Stragliotto DIREITO DO CONSUMIDOR No dia 17 de março de 2009, realizou-se uma palestra sobre Direito do Consum …

… 26/02 ../../../../Downloads/28548178_969443766544111_1786079987_o.jpg Caso prático de relações jurídicas complexas: (A) celebrar …

… “BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURM …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Aula 3 – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEI …

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