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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxxxx, Processo nº xxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, bra …

… MM. Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal de , . , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n …

… Ação de Cobrança Proc. nº 201362001369 Autor: Rafael Silva Santos Réu: Município de Capela MUNICÍPIO DE CAPELA, Estado de Sergi …

… Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais brasão pb Núcleo de Prática Jurídica - Serviço de Assistência Judiciária “Minis …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA-PI AUTOS Nº ___ MEMPHIS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LT …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA Xª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA – GOIÁS. RTO: 0000000-00.2016.0.18.0000. RECLAMA …

… topo EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TIETÊ/SP PROCESSO N.º 0011512-03.2017.15.01 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. Processo nº. xxxxxxxxxxx S …

… Resumo Tamanho da Fonte: -A A +A Aula-tema 03: Direito Constitucional Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do …

… Você sabe o que significa a classificação acima? Em direito civil, refere-se ao conteúdo de autorizamento da norma. Assim, temos …

… Faculdades Integradas Espírito-Santenses Antário Alexandre Theodoro Gestão de Segurança Privada A Contrainformação e a sociedade …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 34ª VARA DO TRA BALHO DE SALVADOR – BA Processo n.º 0186800-64.2006.5.05.0034 RT SANDRA LARA NERY FERREIRA …

… Acadêmicos: Rafaela Dias Ferreira Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Processo nº: 20 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP – TRT DA 2ª REGIÃO. PROCESSO Nº XXXX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVANTE : TIA …

… EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE AUTOS N° 0000023-2555147 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0000-01.2018.01.04.000 AGRAVADO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA................... Processo nº ............................ .................... …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA – PI PROCESSO Nº XXXXXXXXXXXXXX ISABELLA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 3º VSJE DE TRÂNSITO - DETRAN - DA COMARCA DE SALVADOR - BAHIA. Processo nº: xxxx …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM/PA. PROCESSO Nº 0014737-86 …

… INSTRUMENTO PARTICULAR IRRETRATÁVEL DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPPRA E VENDA DE IMÓVEL Das Partes Cláusula 01 - O presente cont …

… Contrato de compra e venda de bem imóvel á vista entre pessoas físicas. Pelo instrumento particular em comum acordo são configur …

… CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Pelo presente instrumento particular, de um lado: , , residente e domiciliado na _______ …

… CONTRATO DE CESSÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA À VISTA Área: Comercial Tipo: Contratos IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES …

… Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel Pelo presente instrumento particular, JOÃO SEVERINO (vendedor), e EMERSON GONCALVES DA S …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE QUOTAS DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. DENOMINADA “xxxxxxxxxxxxxx.” CNP …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DIVIDA OUTORGADO CREDOR: NOME E QUALIFICAÇÃO COMPLETA OUTORGADA DEVEDORA: NOME E QUALIFIC …

… CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDOR: -(Nome do Devedor (.........Paulo ..............) …

… A DISTRIBUIDORA de Bebidas SP-Brasil Ltda., sediada na cidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …

… Contrato de distribuição: uma análise à luz da doutrina e da legislação vigente Victória[1] RESUMO: O presente artigo visa disse …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento particular, de um lado, Fulano de tal, brasileiro, sol …

… CONTRATO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO Pelo presente instrumento particular de honorários de advogado, XXXXX, brasileira, casada, ad …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA SÃO PAULO GESTÃO HOSPITALAR – 2º E 3° SEMESTRE ELIEL PEREIRA NALDI (RA: 8206974028) INGRID DANT …

… DIREITO CIVIL V PROF. TEPEDINO AULA 5 - 30/09/19 Aula ministrada pelo professor Francisco. CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCADOR (A) (ES): JANDIRA PEREIRA DA SILVA, maior e capaz, brasileira, viúva, do lar, portadora da …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: , Nacionalidade, estado civil: , profissão, Carteir …

… _______________________________________________________________________________________________________ CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 01 VALOR: DIARIAS: VEICULO: SAIDA: RETORNO: LOCATÁRIO: CPF: RG: ENDEREÇO: TELEFONE: O locatário ou condut …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS A PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO CONTRATANTE: CONTRATADA: CLÁUSUL …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um …

… https://www.facebook.com/Elhegantt/ CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEMBRANÇAS E PERSONALIZADAS E CONVITES CONTRATANTE:____ …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Pelo presente CONTRATO, fazem-se as partes CONTRATANTE: Nome:_____ …

… CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios que fazem entre si: de um lado, co …

… CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATPS apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, do 6° pe …

… CONTRATO DE TRABALHO – ADMISSÃO, DEMISSÃO, MODALIDADES NORMAS PARA ADMISSÃO/CONTRATAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - RESCISÃO CONTRA …

… CONTRATO DE TRABALHO – EMPREGADO(A) DOMÉSTICO(A) Pelo presente instrumento particular, Srª. PRISCILA DE ANDRADE ROCHA, brasileir …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA Os signatários deste instrumento, de um lado: * xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÓVEL PREÂMBULO CONTRATO DE LOCAÇÃO MÓVEL, que fazem entre si, de um lado como LOCADORA, empresa privada …

… CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE AUTÔNOMA IMOBILIÁRIA CONDOMINIAL COM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO E OU …

… F.E. MÁQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CONTRATO PARTICULAR DE SUB-EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS: Pelo pre …

… Rousseau ocupava o cargo de embaixador em Veneza, nessa época observando as idéias de Grotius e outros ilustres pensadores da ép …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO SOCIAL JB MASTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ xx.xxx.xxx/0001-01 NIRE xxxxxxxxx …

… Contrato Acordo de vontade, na forma da lei, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extin …

… FACULDADE LIONS – FACLIONS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III - 04N1 PROFª. MS ELIETTE R. AMORIM EMENTA: Teoria Gera …

… Contratos de financiamento: contrato de mútuo e garantias A grande diferença entre o contrato de compra e venda e os contratos …

… O Empregador: Art. 2º, CLT - “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade e …

… ESPÉCIES DE CONTRATOS: COMPRA E VENDA, TROCA OU PERMUTA E CONTRATO ESTIMATÓRIO ________________ Sumário INTRODUÇÃO DO CONTRATO D …

… O contrato de transporte passou a ser regulado pelo Código Civil de 2002, sendo uma regulação básica, que não exclui a possibili …

… UFPE - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Descrição: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/ae/Logo-ufpe-2-2.jpg NÚCLEO …

… FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU CURSO DE DIREITO Contribuição do diagnóstico e registro dos casos de autismo para a formação de pol …

… PROVAS 1. CONCEITO: “Provar é, antes de mais nada, estabelecer a existência da verdade; e as provas são os meios pelos quais se …

… DIREITO CONSTITUCIONAL 09/02/2015 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A nossa constituição é rígida, isto significa as normas consti …

… CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM PILAR DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL Jaqueline Visolli ¹ Patrícia Dias Ramos ² RESUMO O …

… 2 ESPÈCIES DE CONTROLE: DIFUSO E CONCENTRADO 2.1DO CONTROLE DIFUSO O controle difuso é um sistema que possibilita qualquer juiz …

… Frequentemente encontramos links que por erro ou ambiguidade se referem a artigos cujos títulos são homônimos – palavras que têm …

… Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um …

… INTRODUÇÃO O tema “O Controle das Cooperativas pela Inspeção do Trabalho, tem por finalidade mostrar que a relação jurídica esta …

… POZEN, Robert C.; HOU, Grace. Cooperativas de crédito: o futuro da instituição de financeira cooperativa. Rev: 19 de julho de 20 …

… Desde cedo, antes mesmo de iniciar o curso de Direito, já me encontrava inserido no meio jurídico, estagiando em Escritório de A …

… EMENTA N º 1: ADMINISTRATIVO, DANOS, CORRESPONDÊNCIAS, EXTRAVIO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DANO MORAL, INDENIZAÇÃO, CRITÉRIOS 1 …

… Cotas Racias São consideradas como reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para grupos específicos classificados p …

… Vivemos em um país onde as Universidades representam a instituição que transmite o conhecimento que o estudante levará durante …

… Módulo ICT – Incidência e Crédito Tributário Seminário II – CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO QUESTÕES: 1. …

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário II CRÉDITO TRIBUTÁRIO, LANÇAMENTO E ESPÉCIES DE LANÇAMENTO Questões 1 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA AMAM – ASSOCIAÇÃO DE MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS: QUA …

… CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES E OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE Autoria: Roselene Calmon Tomaz RESUMO Este estud …

… No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia …

… DESAFIO O Ministério Público Federal denunciou José de Arimatéia pela suposta prática do delito previsto no artigo 163, parágraf …

… A ação criminal organizada remonta séculos passados, sendo reportada, entre outros, à Inglaterra do Século XVIII com a gangue de …

… CRIME ORGANIZADO LEI Nº 9.034, DE 3 DE MAIO DE 1995. * Art. 1o Esta Lei define e regula meios de prova e procedimentos investiga …

… FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL PROFESSOR: PASSINHO TURMA: P PERÍODO: 9º ALUNOS …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por …

… Etapa 3 – Crimes contra a Família Bigamia (Art. 235 CP) Contrair alguém, sendo casado novo casamento. Pena de reclusão 2 á 6 ano …

… FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO 5º PERÍODO TURMA 3 LUANE …

… ATPS DE DIREITO PENAL Trabalho desenvolvido sobre Orientação do Professor Pedro Marcelino, referente à ATPS de Direito como part …

… JESSICA DE LIMA RIBEIRO – DIRN 8 – RA: 114646 LISTA XIII – CRIMES CONTRA A VIDA QUESTÃO 01: Naiara, adolescente, ao chegar à pró …

… COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE CESUSC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AMABILI NECKEL CRIMES DE LAVAGEM DE …

… Plano de Aula: LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA DIREITO PENAL IV Título LEI n. 9455/1997. LEI DE TORTURA Número de Aulas por Sem …

… Em 1977, entrou em vigor a Lei nº 6.416, modificando a Parte Geral do Código Penal, principalmente no Título das Penas. No entan …

… LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR PAULO THIAGO F. DIAS UNIDADE I – LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 1 – INTRODUÇÃO: Abordagem criminol …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA CURSO DE DIREITO NOME DA ALUNA RA: 130 Crimes Virtuais - Uma Análise da crim …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO LUCAS ANDRÉ PEREIRA CRIMES VIRTUAIS EM JOGOS DIGITAIS São PAULO 2018 CRIMES VIRT …

… CRIMINOLOGIA INTRODUÇÃO A criminalidade desde sua gênese causa preocupação aos diversos seguimentos sociais. Indubitavelmente é …

… Meu resumo de CRIMINOLOGIA 1) HISTÓRIA DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO A integração social foi fundamental para o desenvolvimento e …

… LATÓRIO – CRISE IMOBILIÁRIA AMERICANA DE 2008 ​Em meados dos anos 2000, com o superaquecimento do mercado econômico americano, o …

… http://www.leoclidesmarcon.com.br/uploads/clientes/c831-logo-ulbra.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTE …

… 1ª etapa - Resenha Crítica :O vídeo em questão retrata de forma coesa e direta uma realidade a qual vivenciamostodos os dias em …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Trabalho da disciplina Direito Processual Constitucional Pós- graduação em Direito Público Resenha cr …

… Introdução Para se pensar em culpabilidade, temos que ter em mente o que se faz necessário para existir uma culpa. O costume ou …

… CULPABILIDADE 1. INTRODUÇÃO O fato típico e antijurídico são insuficientes para a imposição da pena ao autor. No direito penal m …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UMUARAMA – PR Processo: 000987.83.2010.8.16.13 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO EPECIAL CENTRAL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXX – XX. Autos do Proce …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA CURSO DE DIREITO DIREITO DE PROCESSUAL CIVIL IV Curatela Bárbara Rosa Bruna Meira Joyce Ribeir …

… I – CURATELA DOS INTERDITOS: 1 – Considerações Gerais: - Procedimento regulado nos arts. 747 a 763 do CPC. - Procedimento judici …

… Curso de Direito Administrativo: Responsabilidade Civil do Estado (pag. 337 – 351). 6° Capitulo Carvalho, MATHEUS. MANUAL DE DIR …

… ESTÁCIO CEUT CURSO DE DIREITO ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS TRABALHISTAS MICAELY DA SILVA RIBEIRO MÔNICA MARIA MEIRELES SOUSA TERESIN …

… FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cí …

… http://www.vestibular.ucsal.br/images/logo-ucsal.png UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO – MODALIDADE – BACHARELA …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA NÚCLEO DE TECNOLOGIAS PARA EDUCAÇÃO – UEMAnet UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB CURSO …

… Faculdade dos Estudos da Cultura Curso de Licenciatura em Gestão e Estudos Culturais Guião de entrevista Para entidades do Minis …

… UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Nadine Figueira Ramos 261.816 DA (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONAL …

… SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 CAPÍTULO I SITUANDO A PESQUISA 9 CAPITULO II A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO BRASIL 11 2.1 HISTÓRICO …

… NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Autos/Proces …

… Excelentíssimo(a) senhor(a) doutor(a) juiz(a) de direito da vara _____ da comarca de (Cidade/UF). 10cm – espaço. Mário (sobrenom …

… O dolo eventual e a sociedade de risco: Da convivência do instituto dolo eventual com as qualificadoras do crime de homicídio. D …

… DA CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS NOS TRÊS PODERES Da corrupção do Princípio da Democracia A corrupção de cada governo começa quase se …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE JOINVILLE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. AUTOS Nº EXEQUENTE: . …

… ________________ ________________ agradecimentos À Profª Jaqueline Favero, minha orientadora que acompanhou e contribui para o ê …

… EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CIVEL COMARCA DE ACAPULCO – RS Processo sob o nº: 027/1.16.0123456-7 Seu Mad …

… AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx Processo n. xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos em …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACID CURSO BACHARELADO EM DIREITO GEOVANA FONSECA PINHEIRO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO N …

… timbrado_Cezar_Britto_marca_02.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autos do pr …

… TÍTULO III – Da Organização do Estado CAPÍTULO I – Da Organização Político-Administrativa Repartição de competências e a federaç …

… FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES - FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA - IESUR FACULDADES ASSOCI …

… UNIMEP – UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA CAMILA SCAVACINI JOÃO PAULO BENATTI MATTOS LETÍCIA MORAES MORENO LETICIA QUILICI R …

… 3 Da Proteção ao menor dada pela Constituição Federal e o Estatuto da criança e do adolescente A criança e o adolescente exigem …

… EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2º VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA Processo …

… XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Processo nº...., Condomínio Bosque das …

… DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à …

… NOVA FACULDADE CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO MANHÃ DIREITO DO TRABALHO II PROF: LUCIANE RIBEIRO ALUNO: GABRIEL JUNIOR FIGUEIREDO V …

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GABRIELA BOECHAT VARELLA PINTO DANO MORAL SUA REPARAÇÃO: DA USURPAÇAO DE DIREITOS EO AFASTAMENTO S …

… DANO MORAL “IN RE IPSA” DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO: POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO QUANDO AUSENTES SEQUELAS NO TRABALHADOR M …

… CEULJI/ULBRA - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Direito Deborah Fernanda,Gabrielly Fernandes,Isabella Tavares ,Lorena …

… 1 – “A MENTE É UM CAOS DE FASCINIO” O que extraímos do filme é que Darwin exercia um verdadeiro fascínio pelo estudo e conhecime …

… Das provas do negócio jurídico Conceito de prova: É o meio pelo qual as partes procuram demonstrar a certeza de um fato ou a ver …

… DA PROVA O Código Civil trata da prova de negócio jurídico nos artigos 212 a 232 (Título V – Das provas, do Livro III – Dos fato …

… João e Ana são casados pelo regime da comunhão parcial de bens, tendo o matrimônio se realizado em 23/02/2010, tendo como regime …

… A solução apresentada por Aristóteles constitui o método interpretativo da mens legislatoris, técnica hoje de importância menor, …

… Aluno: Gustavo Carvalho Hamade Matrícula: 11611DIR036 Direito Internacional Público ARBITRAGEM: Debates Contemporâneos Interpret …

… Etapa 4 A partir da leitura e do vídeo, explique o que é a Economia Solidária. Debata em grupo suas principais características n …

… SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; I …

… ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUÍ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO CON …

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Con …

… Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da …

… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO GRANDE/RS FLÁVIO VELEDA MACIEL, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no C …

… Relatório semana jurídica 1. Processo penal em crise 05/10 O palestrante começou explicando a relação entre o crime e o processo …

… ________________ DECLARATÓRIA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - FALTA DE ANOTAÇÃO DA CTPS ________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FULANA, brasileira, solteira, profissão, co …

… Para iniciarmos o estudo dos defeitos do negócio jurídico, temos que levar em conta a manifestação de vontade do agente livre de …

… FACULDADE ASSIS GURGACZ AKELEIN GIRALDES ARNALDO DEL PIERO CAROLINE SEGHETTO EMANUELA MOSCHEN MONTEIRO IRACELLI GUEDES KAREN REN …

… 2.3 – DIREITO CONSTITUCIONAL A EDUCAÇÃO “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentiva …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ/MA Defesa Referente ao Aut …

… GRUPO SELMI Assessoria Jurídica ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ - IPEM Ru …

… AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTES DO TRABALHO QUE ENSEJAM BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS Março/2009 AÇÃO: regressiva OBJETO: o ressarcimento de …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminalda Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Process …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZ …

… ILMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESPÍRITO SANTO - DER Auto de infração n.: Notificação emitida em 2 …

… Ilmª. Senhora Elequicina Maria dos Santos, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana Nesta, nos termos do artigo 5º, incisos XXX …

… FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NOTURNO RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO-2013 FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, I …

… ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONT …

… FACULDADE DE MACAPÁ VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSA …

… 2. A Democracia dentro do sistema político 2.2 Antagonismo político como pressuposto do sistema Desde sempre, que o homem tem to …

… http://www.oconhecimento.com.br/htcms/media/images/originals/sofativismo.jpg http://www.moyarte.com.br/imagens/fotografia_web/pa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHA SOLTEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. nº 9617/201 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE . O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio de seu rep …

… REGES – REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE AVEC DE VILHENA CAROLINA MARIA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS LIMA DENUNCIAÇÃO CALUNI …

… Denunciação da lide. 1. Conceito. No direito comparado se conhecem duas modalidades principais de intervenção de terceiro relaci …

… Introdução No Brasil tanto pessoas físicas como jurídicas têm como obrigação pagar/recolher seus impostos ao Governo em todas as …

… DERIVATIVOS Lei 6.385/76, art. 2º , incisos VII e VIII, fala-se da imprevisão (que foi falada na aula passada), em que todos os …

… Desafios da humanização do direito civil: o direito das famílias entre a norma e a realidade: O Direito Civil, com base juridica …

… DESAFIOS DO DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial é um ramo de direito privado que obedece a Supremacia do Poder Público, ou …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA – COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo …

… UNIESP-FAPAN FACULDADE DE DIREITO ACACIO FUNK MARQUES ALEXANDRE CASTILHO MARTINS JESSICA DANTAS DE SOUZA SIRLENE DE JESUS Trabal …

… 2º Bimestre – Direito Empresarial II Desconsideração da Personalidade Jurídica Conceito: É levantar o véu da personalidade juríd …

… 1 INTRODUÇÃO O ser humano é munido de capacidade jurídica, entretanto, descobre precocemente que para realizar grandes empreendi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ... / ... (QUALIFICAÇÃO – ART. 319, II CPC), v …

… INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CONTROLE SOCIAL NO BRASIL: CAMINHOS PARA A DESCREDIBILIDADE MAGNO OLIVEIRA RAMOS[1] FRANCIELI MULLER PR …

… Desde o início da era empresarial, se tem discutido sobre a capacidade de um profissional para se adaptar a vaga; na época dos m …

… Caro leitor, Boa noite! Estudando Direito Civil por esses dias me deparei com um assunto curioso do qual nunca tinha ouvido fala …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SANTA RITA CURSO DE DIREITO DIREITO DOS GRUPOS SOCIA …

… Aula 1 1 - a. exploração colonial; metrópoles; colônias; desenvolvidos; subdesenvolvidos. 2 - e. Crescente concentração de renda …

… UNIVERSIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CIESA IDA TAMILLES MARINHO SANTOS JAMILLES SOLEDADE RENAN FREIRE DA SILVA PROJETO DE …

… DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO CONDICIONAL. CONCEDIDA A DESINTERNAÇÃO OU LIBERAÇÃO, JUÍZ DA EXECUÇÃO EXTIPULARA CERTAS CONDIÇÕES, QU …

… UNIVERSIDADE PLÍNIO LEITE/ANHANGUERA EDUCACIONAL JOANA MARINS PRADO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍD …

… Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhist …

… Deveres prima facie e deveres definitivos Prima facie à primeira vista, antes de qualquer investigação. Prima facie colisão entr …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DEVIDO PROCESSO LEGAL CUIABÁ – MT MARÇO / 2017 BRUNO MOREIRA MARÇAL NARY …

… DICAS SOBRE O CONTRATO DE FINANCIAMENTO Levando em consideração a situação econômica atravessada pelo País nos últimos anos, os …

… Fiz pela manhã, caiu RR competência - qual matéria cabe, prescrição intercorrente, cabimento do AGravo de instrumento e o prazo, …

… Diferença entre método, metodologia, técnicas, doutrina e teoria Antes de se estudar os tipos de métodos aplicados à ciência, é …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA UVA “MORAL E DIREITO” JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA MATRICULA: 20151108555 TURMA: 1JUR11H RIO DE JA …

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