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Direito páginas 2.101 - 2.200

71.822 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 2.101 - 2.200

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Página 2101   Reparação do Dano Ambiental - Réplica á Contestação

… Formas de Reparação do Dano Ambiental O processo de evolução civilizatória, especialmente a partir de fins do século XV e início …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __Vara Civil da Comarca de Maringá-Paraná Processo n˚_____________ ALBERTO SILVA …

Página 2102   REPLICA a Contestação - Réplica em Negativa de Atendimento de Plano de Saúde à Gestante

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° VARA CÍVEL DO FORO DE VILA VELHA – ESPÍRITO SANTO PROCESSO N° …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Processo nº: JOSÉ SILVA, devidamente qualificad …

Página 2103   Réplica em Reconvenção - Reprodução Assistida Homologa Postagem Mortem e Direito de Herança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PAULÍNIA - SP. PROCESSO: 1000893-58.2017.8.26.0428 F …

… 1 JUSTIFICATIVA Tendo em vista os inúmeros avanços nos campos da medicina e da biotecnologia, as disciplinas jurídicas necessita …

Página 2104   REPRODUÇÃO ASSISTIDA POS MORTEM E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS - REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO

… UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA CAROLINE FERNANDES REPRODUÇÃO ASSISTIDA “POS MORTEM” E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS CAROLINE FERNAND …

… ILMO. TABELIÃO TITULAR DO 04o. OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE FORTALEZA-CE REQUERIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO MARILE …

Página 2105   Requerimento de Execução Trabalhista - REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL

… Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da __ª Vara do Trabalho de ________ - BA. Processo: _____ Reclamante: ____ Reclamada: ______ …

… REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL Art. 282 do CPC, art. 319 do novo CPC e art. 798 do novo CPC (Processo de Execução). 1. PROCEDIMEN …

Página 2106   Requisitos da petição inicial - RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO POR COB …

… 1. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o instrumento pelo qual o agente provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o PROC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP XXX, brasileiro, cas …

Página 2107   RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, INADIMPLEMENTO … - Resenha "O Que É Direito?"

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL De: ... Para: .... NESTA REF.: RESCISÃO CONTRATUAL POR PARTE DO LOCATÁRIO, INADIMPLEMENTO DE ALUGUEL, …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EMANOELLE DE ALENCAR PEREIRA ENZO GABRIE …

Página 2108   Resenha "Ultimo Dia de Um Condenado" - RESENHA - ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA

… No presente trabalho, trataremos sobre o livro “O Último Dia de um Condenado” do autor Victor Hugo. Foi publicado no ano de 1829 …

… RESENHA ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA O filme relata uma pandemia que ficou conhecida como “Cegueira Branca”, onde toda a população de …

Página 2109   Resenha - Filme - A vida de David Gale - Resenha - Revolução dos Bichos - Voltada para o Direito

… O Filme “A Vida de David Gale” do diretor Alan Parker conta a história dos professores universitários David Gale e Constance Har …

… CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS CURSO DE EDIFICAÇÕES - DEC RESENHA A REVOLUÇÃO DOS BICHOS Autor: George O …

Página 2110   Resenha - Temas Constitucionais - Resenha A Luta Pelo Direito

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso: Gomes …

… RESUMO A LUTA PELO DIREITO Nós sabemos que o Direito nasce com a gente, mas nós sabemos quais são os nossos direitos? O direito …

Página 2111   RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A P … - Resenha As Misérias do Direito Penal

… RESENHA A NARRAÇÃO E A DESCRIÇÃO: UMA ANÁLISE DO POSITIVISMO E DO PÓS-POSITIVISMO A PARTIR DA LITERATURA Rogério Monteiro Barbos …

… ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “As Misérias do Processo Penal”. Inicialmente, cumpre destacar que o livro “as misérias do processo pen …

Página 2112   RESENHA AS PRISÕES DA MISÉRIA (JONATHAN FORNAZARI DOS SANTOS - Resenha Celso Bandeira

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO JONATHAN FORNAZARI DOS SANTO …

… “CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE” (Celso Antônio Bandeira de Mello) Aluno: Eliana Lopes de Oliveira Bandeira Turma: …

Página 2113   Resenha Cezare Beccaria - RESENHA CRITICA

… Nome: Bruna Luiza Barbosa Grassi RA: 8483182874 RESENHA DO LIVRO: Dos Delitos e Das Penas, Cesare Beccaria. Dos delitos e das pe …

… UNIJORGE Discentes: Arlindo Neto e Priscila Santos RESENHA CRITICA Mostra de Projetos: As consequências da impunidade na realida …

Página 2114   Resenha Critica - Resenha Critica - O Sujeito e a Norma

… Victor Lopes é formado em jornalismo pela Uel, atua em redação jornalística nos segmentos de agronegócio, esportes, economia e t …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito – 4º Período Manhã Lógica Aplicada ao Direito Resenha Crít …

Página 2115   Resenha Crítica - Pós Graduação - Estácio - RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Rese …

… Resenha Crítica de Caso de Droga e Crime Algumas de suas interfaces Trabalho da disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: …

Página 2116   RESENHA CRÍTICA CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS - Resenha Crítica de Caso Em Criminologia

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso: Droga e Crime – Algumas da …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM PÓLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA Resenha Crítica d …

Página 2117   Resenha Crítica de Caso/Artigo - RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIR …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO …

… RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO: USOS E ABUSOS DA FUNÇÃO PUNITIVA (PUNITIVE DAMAGES E O DIREITO BRASILEIRO) xxxxxxxxxxxx xxxx Direito …

Página 2118   Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos … - Resenha crítica do filme o imperador

… Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro …

… FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO – TURNO NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO …

Página 2119   RESENHA CRÍTICA DO FILME OS SETE DE CHICAGO - Resenha Crítica do Livro “Dos Delitos e das Penas”

… O filme, baseado em fatos reais, conta a história de um julgamento de oito ativistas políticos (Abbie Hoffman, Jerry Rubin, Davi …

… Cesare Beccaria, Marquês de Beccaria, nasceu em Milão em 1738. Dedicou sua vida ao estudo da Literatura e da Matemática. Em sua …

Página 2120   RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” - Resenha Crítica Filme – “The Corporation”

… RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? ” DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil?. Rio de Janeiro: Rocco, 19 …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

Página 2121   Resenha Crítica Filme – “The Corporation” - Resenha crítica o prisioneiro da grade de ferro, filme documentário brasileiro de 200 …

… Resenha Crítica Filme – “The Corporation” O documentário The Corporation retrata a natureza, a evolução e o impacto da corporaçã …

… RESENHA CRÍTICA O PRISIONEIRO DA GRADE DE FERRO, filme documentário brasileiro de 2003, dirigido por Paulo Sacramento. O documen …

Página 2122   Resenha Critica o Que é Direito - Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino”

… NOME: DEVANIR JOSÉ DE JESUS O Que é Direito, Roberto Lyra Filho. Nesta obra. Roberto Lyra Filho se propõe a explicar o que é o D …

… Resenha crítica sobre o artigo: “ Premissas do pensamento ético de Tomás de Aquino” O pensamento ético de Tomás de Aquino fundam …

Página 2123   Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em … - RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD)

… Resenha crítica sobre o caso jurídico narrado no filme “O homem que fazia chover” em suas nuances de Responsabilidade Civil Retr …

… RESENHA CRÍTICA – CONTO DE AIA (MARGARETH ATWOOD) GUILHERME M F RODRIGUES GOIÁS MARÇO – 2018 ________________ “O Conto da Aia” é …

Página 2124   RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM - Resenha critica: Eichmann em Jerusalém

… RESENHA CRÍTICA – CRIME E COSTUME NA SOCIEDADE SELVAGEM PRIMEIRA PARTE – A lei primitiva e a ordem Adentrando na discussão se a …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS – REGIONAL GOIÁS GOIÁS, 13 DE SETEMBRO DE 2017 DIREITO PENAL INTERNACIONAL E CORTES INTERNACIONAIS …

Página 2125   RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V - RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/20 …

… RESENHA CRÍTICA: ÉTICA A NICÔMACO – LIVRO V Camila Gabriele Pereira de Faria[1] ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução, textos …

… RESENHA CRÍTICA: UMA BREVE ANÁLISE DA TEORIA CONCEPCIONISTA À LUZ DA LEI Nº 11.804/2008 (LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Alanna Car …

Página 2126   RESENHA CRÍTICA: “CONTRAORDEM E OPOSIÇÃO NO CHEQUE” - Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis

… CHRISFAPI- CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ DISCIPLINA: TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSORA: LUCÉLIA BITENCOURT CURSO: DIREITO PERÍODO: VII …

… Resenha de "The Righ to Privacy", por Warren e Brandeis A intensa vida intelectual e emocional que acompanhou o avanço da civili …

Página 2127   Resenha de A Política - Resenha de Filme

… Daniel Leite Albuquerque¹ Embora nunca tenha se envolvido com a política prática, devido sua condição de meteco, Aristóteles, em …

… Resenha sobre vídeo apresentado em sala de aula Para a disciplina de Meios Adequados de Solução de conflitos Em meio a tantos co …

Página 2128   Resenha de filme "Meu nome não é Jhonny" - Resenha Direito de Laje

… Meu nome não é Johnny Protagonizado por Selton Mello, que faz o papel de João Guilherme Estrella, o filme “meu nome não é Johnny …

… Direito de Laje - O Direito de Laje foi instituído para regulamentar uma situação histórica, real e muito comum na vida dos bras …

Página 2129   Resenha Direito do Trabalho - Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua a …

… Universidade Federal do Tocantins Aluna: Mariana Pereira Parreira Período: 4 º período Disciplina: Seminários I Professora: Núbi …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artigo ou Caso Os delitos de Associação Cr …

Página 2130   Resenha do Artigo ou Caso: A prática de falta disciplinar grave e o sistema de execuç … - Resenha do Artigo: O modelo punitivo adotado pelo sistema penitenciário brasileiro

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do Artig …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo: O modelo puni …

Página 2131   Resenha do Capitulo Livro Instituições do Direito Público - Resenha do Caso Terminal Rodoviário de Yogyakarta

… RESUMO DE DIREITO PÚBLICO A intenção dessa resenha é sintetizar as principais informações apresentadas no capítulo quatro: Insti …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público – Constitucional, Administrativo e Tributário Resenha do Caso Termin …

Página 2132   Resenha do Caso “Famílias Devolvem Produtos Roubados Durante Greve Da PM Em Pernambuc … - Resenha do filme "A experiência"

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Cas …

… TEXTO REFLEXIVO SOBRE O FILME “A EXPERIÊNCIA” O filme “A experiência” tem como objetivo nos levar a refletir acerca do comportam …

Página 2133   Resenha do filme "A Onda" Relacionado Com Foucalt, Karl Marx e Positivismo - Resenha do Filme Mar Adentro

… TRABALHO SOBRE O FILME – A ONDA RELACIONADO COM O QUE FOI ESTUDADO. O filme “A onda” que se passa na Alemanha, tem como foco pri …

… UNICARIOCA Curso de Direito Direitos Humanos Professor Álvaro Maciel Aluna Danielle Carla Silva Coelho 3o período Matr.: 2019100 …

Página 2134   Resenha do filme meu mestre minha vida - RESENHA DO FILME “VINHAS DA IRA”

… FACULDADE CIDADE DO SALVADOR CURSO:DIREITO TURMA: 1AM DISCIPLINA:PORTUGUÊS DOCENTE: MARCELO BRAZ DISCENTES: EDILSON DIAS RESENHA …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIA …

Página 2135   RESENHA DO FILME: A PELE QUE HABITO - Resenha do Livro "O Que É Uma Constituição?"

… TRABALHO DE BIOÉTICA DISCUSSÃO SOBRE O FILME “A PELE QUE HABITO” 1. Destaque os crimes praticados pelas personagens com a devida …

… "O Que É Uma Constituição?" é um livro escrito pelo renomado jurista brasileiro Paulo Bonavides, que explora o conceito de Const …

Página 2136   Resenha do Livro - Dos Delitos e das Penas - Resenha do Livro O 18 de Brumário de Luis Bonaparte

… UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA NOGUEIRA RESENHA DO LIVRO: DO …

… O 18 de Brumário de Luis Bonaparte- Resenha Cap I 1848 – Primavera dos Povos, rei Luís Felipe desperta a população mais pobre co …

Página 2137   RESENHA DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA - Resenha do livro: Direito, escassez e escolha de Gustavo Amaral, Ed. Renovar

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO ERIKA AZEVEDO CORRÊA RESUMO DO LIVRO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA São Luís MA 2018 O CASO …

… DIREITO CONSTITUCIONAL I Prof. Marcus Conteúdo Programático: - Teoria da Constituição - Poder Constituinte - Interpretação Const …

Página 2138   Resenha do livro: Dos delitos e das penas - RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA”

… RESUMO CRÍTICO Sendo considerado um clássico o livro “Dos Delitos e Das Penas” (Dei Delitti e Delle Penne), tem como autor Cesar …

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

Página 2139   RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PENA” - Resenha Elementos de Sociologia

… GRADUAÇÃO EM DIREITO AMANDA SORIANO MARTA FERREIRA RESENHA DO TEXTO “FUNDAMENTAÇÃO COMO MECANISMO DE CONTROLE DA APLICAÇÃO DA PE …

… KOENING, Samuel. Elementos de Sociologia. A sociologia pode ser entendida como o estudo do comportamento humano, os meios de com …

Página 2140   Resenha elementos do direito constitucional - Resenha Filme Filadelfia

… INTRODUÇÃO A autora do artigo explora o tema polêmico da constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabi …

… FILADÉLFIA Filme conta história de advogado bem sucedido que é discriminado e demitido por ser homossexual e portador do vírus d …

Página 2141   Resenha filme Menos que Nada - Resenha Juizados Especiais Cíveis

… Menos que Nada O filme menos que nada relata um drama psicológico, onde o passado de Dante Becker é desenterrado. Se encontra in …

… Resenha do artigo: “Pela máxima efetividade processual nos juizados especiais cíveis” O autor apresenta os Juizados Especiais Cí …

Página 2142   Resenha juridica - Resenha Maquiavel O Principe

… O poder não violento A busca pela definição de termos como poder e violência, perpassa os séculos. Hannah Arendt, uma filósofa n …

… Referência bibliográfica MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. CL EDIJUR – Leme/SP. 3° edição, 2° tiragem. Edição 2016. 128 páginas. I …

Página 2143   RESENHA MECANISMO DE MEDIAÇÃO E CONFLITOS - Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM 2020 Resenha Crítica de Caso SUSANA PINHEIRO LEONE DE BIT …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

Página 2144   Resenha Obra: ATALIBA , Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. São Paulo: ed. Ma … - Resenha reflexões sobre o conceito de política

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Professor: Antônio Carlos Lúcio Macedo de Castro Aluna: Silvia Mary de Oliveira …

… ---------------------------------FICHAMENTO-------------------------------------- Nome: Igor Campos Turma: 1B - noturno Texto: S …

Página 2145   Resenha Reivindicação dos direitos da mulher - Resenha Sobre Direito Previdenciário

… RESENHA DO LIVRO "REIVINDICAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER", DE MARY WOLLSTONECRAFT Cristiane Cardoso Brandão¹ Elza Rodes Pinto Alve …

… IMEC – INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS-APS ADRIANO CO …

Página 2146   Resenha sobre Ética - Resenha Sobre o Filme Justiça

… ÉTICA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA – Art. 1º ao 4º Estatuto da OAB e Art. 1º ao 7º Regulamento Geral da OAB 1. Assessória e …

… Resenha sobre o filme “Justiça” Data de lançamento: 25 de janeiro de 2004 (mundial) Direção: Maria Ramos Tudo acontece no Tribun …

Página 2147   Resenha Sobre o Filme o Abraço da Serpente - Resenha sobre: Quem se importa com Pedrinhas?

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FAD – FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Resenha descritiva do …

… C:\Users\Tatiana\Desktop\logo.jpg UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS – GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Resenha …

Página 2148   Resenha sobre: “Sem acordo, ônibus voltam a parar nesta terça-feira.” - Resenha Violência Contra as Mulheres

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio Universidade Estácio de Sá Pós-graduação em Direito e processo do trabalho e previdenciário …

… O texto “Violência contra Mulheres e a Pandemia do Covid-19: Insuficiência de Dados Oficiais e de Respostas do Estado Brasileiro …

Página 2149   RESENHA XIII EMENDA AMERICANA - RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA

… FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS CURSO DIREITO – 8º SEMESTRE TURMA: C DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof.: CLÁUDIA PEIXOTO RESENH …

… RESENHA: DOS DELITOS E DAS PENAS – CESARE BECCARIA O livro lançado em 1764 abrange os mais diversos temas e variáveis do direito …

Página 2150   RESENHA: Estatuto do Idoso - E os Meios de Concretização - Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo

… Artigo: “Estatuto do Idoso: E os Meios de Concretização” Resenha A presente resenha visa discorrer sobre os aspectos relevantes …

… O artigo “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” aborda a busca das empresas de um mercado de mão de obra …

Página 2151   Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok - Resolução Constitucional II

… Resenha: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok A venda de calçados esportivos nos Estados Unidos triplico …

… Semana I - Constitucional II Aplicação Prática Teórica Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constituci …

Página 2152   RESOLUÇÃO DA LISTA DE PROCESSO PENAL I - Respeito nas Escolas

… Resultado de imagem para estacio de sá Faculdade Estácio Câmara Cascudo. Disciplina: Processo Penal I Aluna: Giulia Biatriz Roch …

… ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RESPEITO NAS ESCOLAS: UMA DISCUSSÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DENTRO E FORA DOS EDUCAND …

Página 2153   RESPNSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO - RESPONSABILIDADE CÍVIL

… A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO INVERSO Juliana Silveira Aires da Silva Rafael Rodrigues Alves Resumo O presente t …

… RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um …

Página 2154   Responsabilidade Civil - Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras nos Crimes de Internet Banking

… Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever …

… 2. DA INFORMAÇÃO VIRTUAL 2.1 Tecnologia da informação: Evolução Ao se consultar a história contemporânea, no período que sucedeu …

Página 2155   Responsabilidade Civil das Pessoal Jurídicas - Responsabilidade Civil do Estado

… 1. Classificação da pessoa Jurídica (art. 40, CC) * Direito Público 1. Interno: Estado (União) e desdobramentos (estados federad …

… Disciplina: Direito Administrativo Cód. Transcrição: 40 13 de Fevereiro de 2016 Aula 01 Responsabilidade Civil do Estado 1) Cont …

Página 2156   RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIBERAL NO CDC

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO GEORGE WINDFLY FÉLIX DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL LIB …

Página 2157   Responsabilidade Civil do Profissional Liberal no CDC – Inversão do Ônus da Prova - Responsabilidade Civil nas relações de consumo

… Responsabilidade civil do profissional liberal no CDC – inversão do ônus da prova. A inversão do ônus da prova não é automática …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DA MATÉRIA RESPONSAVILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL R …

Página 2158   Responsabilidade civil nas relações de consumo - Responsabilidade civil por abandono afetivo

… 1) Conceitos: A responsabilidade é de fato uma obrigação que ocorre por um dever contratual ou extracontratual. A regra geral do …

… I – OBRA PESSANHA, Jackelline Fraga. A afetividade como princípio fundamental para a estruturação familiar. Revista Brasileira d …

Página 2159   Responsabilidade civil por abandono afetivo - Responsabilidade criminal de acordo com as teorias de ação

… SUMÁRIO[a][b] 1. INTRODUÇÃO 2. DEVER DE CUIDADO DO MENOR X “POSSÍVEL” OBRIGAÇÃO DE AFETO 3. O ABANDONO AFETIVO 1. O QUE DIZ A NO …

… 1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamen …

Página 2160   Responsabilidade Criminal do Direito Ambiental - RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS POR DIVIDAS PREVIDENCIARIAS

… Responsabilidade criminal do Direito Ambiental Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 3º, as pessoas física …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE TÂNIA BROLLO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE SÓCIOS POR DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS São Paulo 20 …

Página 2161   Responsabilidade e Ato Ilícito - RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA

… Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos • …

… SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJE …

Página 2162   RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA - Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável

… UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENT …

… RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de …

Página 2163   Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável - Resposta à acusação

… Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº ... MARIO, já devidamente qualif …

Página 2164   Resposta a acusação - Resposta a acusação

… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/rs. Processo n.° XXXXX EDGAR BASSUALDO DA SILVA, já qu …

… MERITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 2165   Resposta a Acusação - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

… Aluna: Daniela Santos Vieira 7º Período - Noturno DIREITOS REAIS O artigo 1225 do código civil de 2002, no título II, trata dos …

… PRÁTICA SIMULADA III Aula 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo criminal nº …

Página 2166   RESPOSTA À ACUSAÇÃO - Resposta a Acusação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAGUATINGA PROCESSO Nº: 12983/2018 Lairton Malves j …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE.../... Processo n° ... GIVALDO, já qualificado nos …

Página 2167   Resposta à Acusação - RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

… Patrick, nascido em 04/06/1960, tio de Natália, jovem de 18 anos, estava na varanda de sua casa em Araruama, em 05/03/2017, no i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX …

Página 2168   Resposta à acusação de difamação - Resposta Acusação Homicídio

… Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE XXXXXX. Processo nº XXXXXX XXXXXX, …

Página 2169   RESPOSTA ACUSAÇÃO NO DIREITO - RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO

… C:\Users\ACERW10\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\20130822_170134balanca.jpg ZANETTI ADVOCACIA C:\Users\AC …

… JUIZO CRIMINAL DA COMARCA .... http://www.barcodesinc.com/generator/image.php?code=201801147005&style=197&type=C128B&width=300&h …

Página 2170   Resposta Exercicio Rastafari - Respostas a perguntas sobre direitos humanos básicos

… Defesa preliminar - DROGAS Rastafári foi denunciado duas vezes pela prática do art. 33, caput, e ainda, pela pratica do art. 34 …

… As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econ …

Página 2171   Respostas a perguntas sobre disciplina Direito de Processo Penal I - Respostas às perguntas com base na legislação vigente

… ,Centro Universitário Estácio de Ceará Curso Direito Manhã Disciplina Direito Processual Penal I Professora Bruna Aluna: Fabiana …

… Responda às questões a seguir em no máximo 25 linhas de maneira fundamentada na legislação vigente. 1 - Ferdinando, brasileiro, …

Página 2172   Respostas às perguntas sobre a filosofia do direito - Respostas às questões sobre a disciplina "Direito do trabalho"

… qefeqwfwfevqfbvefbfcvfqfsmxapsmpasnonasdjoojasbjdoasbjasdbjbdsaobosadbojsadbojsab Aula 2 Caso 1 - Como podemos identificar a fil …

… CASO CONCRETO 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegur …

Página 2173   Respostas às questões sobre a disciplina "Direito" - Respostas AVA. Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas

… Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Exclusividade da Declaraçã …

… Respostas AVA Disciplina: Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Aula 1 Pergunta 1 - Em relação ao surgimento do Direito …

Página 2174   Respostas Casos Concretos - Respostas relacionadas ao Código Civil (CC)

… Aluna: Cristiane Lima Rabelo Turma: 3001 Trabalho 1 Resposta Caso Concreto Aula 2: 1-a) Sim, houve negociação preliminar online, …

… CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de …

Página 2175   Respostas Simulado Tributário - RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE

… SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

Página 2176   RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO RETORNO À SOCIEDADE - Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada

… CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI LUCAS EDUARDO QUERINO DO CARMO RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO: A DIFICULDADE DO …

… RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real …

Página 2177   RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Resumo "Dos Delitos e Das Penas"

… RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di …

… A obra “Dos Delitos e das Penas” de Beccaria é contextualizada durante a segunda metade do século XVIII, várias transformações d …

Página 2178   Resumo "O Capital" - Maquinaria e grande indústria (Karl Marx) - Resumo - Dos Recursos

… GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PR …

… DOS RECURSOS a. Considerações prévias Cabe recurso contra decisão interlocutória, sentença, acórdão ou decisão monocrática profe …

Página 2179   Resumo - Evicção - Resumo a Antropologia no Quadro das Ciências

… Evicção (vício de propriedade) Do latim “evictione” – despojar/ser vencido/desapossar. Perder o direito de uso/propriedade. O al …

… Centro universitário UDF Aluno: Gabriel de Melo Fogaça RGM: 23927194 Curso: Direito 1° semestre A ciência natural é representada …

Página 2180   Resumo A Arte de Argumentar - Resumo Artigo no Direito

… PUC-Campinas Caroline de Campos Stocco Resumo do livro “A Arte de Argumentar” Campinas 2016 PUC-Campinas Caroline de Campos Stoc …

… Resenha Crítica Alunos: Breno Santos, Caio Miller e Leonardo Morais A Inserção Do Outro no Horizonte Dialógico Entre o Direito e …

Página 2181   Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment. - Resumo capítulo 15 - Manual de direito comercial

… RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte te …

… Sociedades por ações Há duas sociedades por ações, classificadas também como institucionais: a sociedade anônima e a sociedade e …

Página 2182   Resumo capitulo 3 plt 804 Programa de Sociologia Juridica - Resumo Comentado Vídeo Letramento Acadêmico Prosa Junior

… Comportamento Organizacional Capítulo 3 O indivíduo e a sociedade Principais temas: Apresenta os conceitos relacionados ao proce …

… Aluno(a): Géssica Mickely Lima dos Santos Matrícula: 202120517 Disciplina: Leitura e Produção de Texto Data: 30/09/2021 Professo …

Página 2183   RESUMO COMPARATIVO DA FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO NAS LEIS 8.666/1993, 10.520/2005 E 12 … - Resumo critico no direito

… ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO ESTER BRUNA OLIVEIRA CORREA DE SOUZA RESUMO COMP …

… RESUMO CRÍTICO SOBRE O FILME “Ele está de Volta” Considerado uma sátira cômica baseada no livro (Ele está de Volta de Timur Verm …

Página 2184   Resumo Critico SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA - Resumo da Obra os Exploradores de Caverna

… FACEMA – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PORTUGUES FORENSE PROFESSORA: FAUSTA MARIA GU …

… Resumo do caso: No ano de 4299, os membros da Sociedade Espeleológica, que é uma sociedade para a exploração amadora de cavernas …

Página 2185   RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE - RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

… RESUMO DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALE INTRÓITO No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA Curso de Graduação em Direito FILIPE ALENCAR BUHATEM RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA …

Página 2186   Resumo de civil 3 contratos - Resumo de Direito Civil - Contratos

… Contrato unilateral – aquele contrato que somente tem 1 manifestação de vontade. Ex: doação, depósito. Contrato bilateral – aque …

… Fichamento de Direito Civil III – Evicção Conceito e Fundamento Jurídico - A evicção consiste na perca/perda do bem contraído pe …

Página 2187   Resumo de Direito Civil - Obrigações - RESUMO DE DIREITO E ARTE

… PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Relação jurídica: um vínculo, uma ligação tutelada pelo Direito. É uma situação dinâmica entre pessoas, …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito e Arte Docente: Profª Drª. Hilda Led …

Página 2188   Resumo de Direito Eleitoral - Resumo de Direito Tributário

… Direito eleitoral Aula 1.1 - Somente há perda dos direitos eleitorais quando da perda da naturalização. Os demais casos são caso …

… DIREITO TRIBUTÁRIO I Elcio Reis Provas: 14/09 e 20/11 (art. 113 ao final) Bibliografia Hipótese de incidência tributária – Geral …

Página 2189   Resumo de Direito Tributário - RESUMO DE JURISPRUDENCIA E PRINCIPIO DA RESPONSABILIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

1 – Tema Diferença entre Direito Tributário é Direito Financeiro Direito Financeiro (Objeto)

… FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO - FACIPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO AMBIENTAL - AVA PRODUÇÃO DA APRENDIZAGEM SIGN …

Página 2190   Resumo de Lei Direito Autoral - Resumo de processo civil III

… RESUMO BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá …

… RESUMO PROCESSO CIVIL III AULA 1- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Pagamento significa o cumprimento voluntário da obrigação. Vi …

Página 2191   RESUMO DE PROCESSO CIVIL III - ESPECIAIS - Resumo de sociologia

… RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 1. INTRODUÇÃO: o direito processual existe por si só e é diferente do direito material. A …

… Max Weber Conceitos fundamentais da sociologia weberiana * A sociologia é para Weber:"a ciência que pretende entender, interpret …

Página 2192   RESUMO DE SOCIOLOGIA - RESUMO direito administrativo

… SOCIOLOGIA JURÍDICA MARXISTA * Michel Miaille - Introdução Crítica ao Direito (trecho selecionado).pdf * Inicia-se a obra discor …

… DIREITO ADMINISTRATIVO O Estado é sempre uma pessoa jurídica de direito público mesmo quando atua nas relações privadas. Há muit …

Página 2193   Resumo Direito Administrativo - RESUMO DIREITO CIVIL

… Direito Administrativo I – Prof Marcia → Administração Pública – art. 49, X, CF/88 – administração no âmbito federal fiscalizado …

… RESUMO : DIREITO CIVIL II (NEGÓCIO JURÍDICO) • Fatos jurídicos : acontecimentos naturais e voluntários que podem criar, modifica …

Página 2194   Resumo Direito Civil - Resumo Direito das Obrigações

… FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 1 REALIZADA PELA ALUNA DANIELLE FERREIRA COM O ÚNICO OBJETIVO EM AGREGAR E FIXAR CONHECIMENTOS RESPE …

… Página | Direto Civil Obrigações de Dar Conceito: Transmitir a propriedade ou outro direito real quer na simples entrega de uma …

Página 2195   Resumo direito das obrigações - Resumo Direito Empresarial Completo

… O texto busca analisar as características da relação obrigacional a partir da perspectiva funcional, em especial o seu objeto – …

… Teoria subjetiva: para desenvolvimento do comercio, os comerciantes não podiam estar presos as fronteira. Por essa razão as corp …

Página 2196   Resumo Direito Empresarial I - Resumo direito penal uniara - 4º ano 1º bimestre

… A EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Instituída por meio da Lei n. 12.441, de 11 de julho de 2011, cuja vi …

… PRINCÍPIOS Reserva legal: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal Intervenção mínima: o …

Página 2197   Resumo direito positivo - Resumo Disciplina Direito Ambiental

… Noção de Direito Todo conhecimento jurídico necessita do conceito de direito. O conceito é um esquema prévio, um ponto de vista …

… Primeira prova – O cara tirou nove (não é oito depois 9, é só 9) 1 - Crime ambiental: RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E P …

Página 2198   Resumo Disciplina: Crime e Sociedade - Resumo Do Cidadão

… Aluno: Glauber do Carmo Acioli de Oliveira Professor: Ricardo Valente Turma: Direito 1° ano Disciplina: Crime e Sociedade Título …

… 1. Introdução sobre o autor 2. Apresentar tese geral do tema 3. Apresentar a ideia central do autor DO CIDADÃO Capítulo I (I) Se …

Página 2199   RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB - RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA”

… FACULDADE CNEC SANTO ÂNGELO ANTONIO DE ARAÚJO FILHO MURILO FRITZEN RESUMO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS …

… E:\Marcos\Documents\1-Marcos Verneck\2-FARO\logomarca da FARO.jpg RESUMO DO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” O filme “12 homens …

Página 2200   Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” - Resumo do livro Direito Adm. - DI pietro

… Resumo do filme “O Enigma de Kaspar Hauser” O ENIGMA DE KASPAR HAUSER O filme o Enigma de Kaspar Hauser, A história acontece na …

… DIREITO ADMINISTRATIVO I * Conceito: Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto os órgãos, agentes e …