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… ESTUPRO DE VULNERÁVEL ANNA LUISA CHAVES PAIVA¹ ORIENTADOR² RESUMO A prática sexual com menores de 14 anos é caracterizada como o …

… ESTUPRO DE VULNERÀVEL ART.217-A CÓDIGO PENAL O Estupro de Vulnerável foi introduzido no Ordenamento Jurídico brasileiro para gar …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxxxxx devidamente qualificada nos autos d …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº. Recorrente: ROBBT LTDA R …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BELEM DO PARÁ – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DE RORAIMA. Distribuição por dependência ao processo nº 00 …

… POR QUE É NECESSÁRIO A REGULAÇÃO ESTATAL DO CONSUMO? O exercício da atividade regulatória é um processo que decorre das anomalia …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF EXERCÍCIOS: Culpabilidade Brasília, 31 de março de 2016 1. Teoria Psicológica: A …

… O que é fato gerador: Representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de p …

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… 2 –Como surgiu a lei do feminicídio? 2.1 Introdução Ogrande número de homicídios registrados no Brasil tem chamado muito a atenç …

… INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ELIZIELI LUSA O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO PALMAS/PR 2016 _____ …

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… FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR Ana Grace da Silva Carvalho FICHAMENTO AS FUNÇÕES DA LINGUAGEM NA PROPAGANDA Nellie …

… UNIVERSIDADE.... CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA PROFESSOR: ALUNA: …

… Disciplina: Teoria Geral do Direito Nome: Mariana Aponte de Assis TIA: 32166362 Turma: 01T Referência: ARISTÓTELES. Ética a Nicô …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO – 1ª FASE METODOLOGIA CIENTÍFICA MAURÍCIO DE OLIVEIRA LUZ COLAÇO, Thais Luzia. H …

… Bibliografia: QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a Liberdade e a Igualdade. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos d …

… Introdução O Fundo Monetário Internacional (FMI) trata-se de uma organização internacional intergovernamental, autônoma, com pe …

… DA ESTABILIDADE Alejandro Rodriguez Ana Sara Franklin Lucio Cid Soares Nádia Caribé Professora Orientadora: Adriana Maia 2014 A …

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… XXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro e cobrador, portador da Cédula de Identidade Reservista XXXXX, CTPS nº …

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA GERENCIAMENTO DE TIC EM SEGURANÇA PÚBLICA KLEITON ALMEIDA OLI …

… ANEXO 5 1. COM A GREVE AS CONSEQUÊNCIAS A LONGO PRAZO COMEÇAM A SURGIR E AGRAVAR-SE COMO NO CASO DA FOME. COMO DE INICIO, SOMENT …

… “HABEAS CORPUS” CONCEITO: Semanticamente, “habeas corpus”, que deriva do latim, quer dizer “tome o corpo”, expressão que signifi …

… Habeas Corpus - conceito/objetivo: ferramenta processual (remédio jurídico) destinada a garantir a liberdade de locomoção = dire …

… Habeas Corpus - Depositário Infiel Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente do Tribunal de Justiça FULANO DE TAL, brasileiro, casad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR VICE - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO URGENTE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO NOME, brasileiro, ad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RORAIMA RÉU PRESO PROCESSO: Nº 080 …

… PROBLEMATIZAÇÃO - O que retrata o filme? O filme narra a história de um jovem advogado desempregado que não só acredita em seus …

… 1) O personagem principal do filme faz uma reflexão ao final: “Todo advogado, pelo menos uma vez em cada causa, sente que tem qu …

… FARO - Faculdade de Rondônia ANDREY MILLER M. FREITAS ÉRIKA KETLEN VIEIRA RICARDO MAIA BARROS RODRIGO AFONSO OLIVEIRA O ILUMINIS …

… ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO CRIMINAL DA _____VARA CRIMINAL DA CIDADE DE ____________ – ESTADO DE ________________ …

… O Impeachment, processo em que há a perda de mandato por crimes de responsabilidade, é um processo conduzido e julgado pela funç …

… O IMPEACHMENT DA EX- PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA CISÃO DO JULGAMENTO Flávia Cristina G Coel …

… FACULDADE ARI DE SÁ CURSO DE DIREITO ANTÔNIA TELMA CARDOSO DE OLIVEIRA O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ,UM PANORAMA SOBRE A GRA …

… O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS): ASPECTOS, DESAFIOS E IMPACTOS Este artigo aborda o Imposto Sobre Serviços (ISS) no contexto do s …

… Organizador: Ricardo Alves da Silva ÍNDICE DAS RESOLUÇÕES PUBLICADAS PELO CONTRAN Obs 1: As Resoluções destacadas em VERMELHO es …

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… INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DE NOVA LIMA/MG Petição Inicial Thaís, nac …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO MUNICÍPIO Y – ESTADO X. JOSÉ RICO, brasile …

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… O INSTITUTO DA COISA JULGADA A LUZ DO CPC/2015 Jeissiany Batista Maia Matheus Cavalcante Monteiro Mayra Fernanda de Sousa Silva …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1. O INTITUTO FAMILIAR E OS TIPOS DE GUARDA 10 1.1.A Necessidade dos Idosos 11 1.2. Estatuto do idoso 14 1. …

… FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO JOÃO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA O INSTITUTO JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO REDIRECIONAMENTO PARA SÓ …

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… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Gustavo Henrique dos Reis Abreu INVENTÁRIO E PARTI …

… 1. INTRODUÇÃO O presente resumo expandido, que será dividido em quatro tópicos, busca entender o significado do jeitinho, sua ul …

… O JEITINHO NA SOCIEDADE BRASILEIRA Aline Cristina da Silva[1] No presente trabalho iremos abordar: O mapa social do jeitinho, te …

… O julgamento conforme o estado do processo, elencado no capítulo X do CPC/2015, ocorrerá logo a após o término da fase de provid …

… UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ Samuel Ferreira Soares O JULGAMENTO DA ADPF 187/DF E A LI …

… O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes Dad …

… O jus postulandi do artigo 791 da CLT, frente às sumulas 425 e 383 do TST. Fim do instituto ou ilegalidade das sumulas ? Jus pos …

… Universidade de Caxias do Sul Campus Universitário de Vacaria Curso de Bacharelado em Direito Robecildo Oliboni do Amaral A rela …

… GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO POLÍCIA CIENTÍFICA DE PERNAMBUCO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DE CARUARU-PE CENTRO UNIVERSITÁRIO …

… UNIVERSIDADE DE UBERABA ANA BEATRIZ UBALDINO THOMÉ DE SOUZA O LIMITE DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS UBERLÂNDIA-MG 2 …

… Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 O LIMITE TEM …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATHEUS SANTANA DO NASCIMENTO Correlação entre …

… ESTADO DE NATUREZA No Estado de natureza de Thomas Hobbes, o indivíduo conserva um direito à vida através do medo, para Hobbes é …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS D …

… AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARDOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO _________. EMPRESA ABC, P …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA------------– ESTADO DO MATO GROSSO. AAAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X MÉVIO DE TAL, profissão.............. , …

… JUÍZO DE DIREITO DA _____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS. EPITÁFIO DOS ANJOS, brasileiro, solteiro, …

… AO JUÍZO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAJEADO – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n° ERNESTO SOFRÊNCIO, brasileiro, profiss …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... DO ESTADO BETA TÉO, nacionalidade..., menor impúbre, profissão..., estado …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP ZETA, pessoa jurídica de d …

… AO JUÍZO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU – SE. EMPRESA XYZ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. .. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. __ ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA.-ME, pes …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , nesta cidade de Marília, vem respeitosamente …

… Sobree o VAAR - Fundeb De acordo com o § 2º do art. 43 do Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, a metodologia de aferição d …

… MANUEL WACKENHEIM V COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU 1. Dos fatos O caso de Manuel Wackenheim, que sofre de nanismo, começa no …

… UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI GABRIELLA CARDOSO DE SOUZA O MARKETING JURÍDICO DIGITAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO CÓDIGO DE ÉTICA …

… MARKETING JURÍDICO: VOCÊ EM EVIDÊNCIA NA ERA DIGITAL A advocacia vive hoje uma fase de transição, e quem não acompanhar as tendê …

… a proteção do meio ambiente sob o viés constitucional Daiane Gil Silva [1] Luís Marcelo Mendes[2] O direito ao meio ambiente sad …

… O Meio Ambiente como bem jurídico tutelado: os efeitos da poluição sonora Humberto Mendonça do Nascimento[1] Nicole Latara Andre …

… A menoridade penal é um assunto muito polêmico da atualidade. Para o legislador brasileiro, o menor é um ser incompleto, do qual …

… Mensalão A respeito da posição do ex- presidente da Câmera dos Deputados – Marco Maia – em oferecer asilo no Congresso Nacional …

… ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS FLORESTA TÍTULO DO PROJETO DE EXTENSÃO Nome do(s) discente(s) ALANYS ANABELLE BRENDON JOÃO PAULO KERLEY STH …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ INQUÉRITO Nº 459/2020. PREÂM …

… Universidade de Passo Fundo Acadêmica: Graciella Azambuja Spat (180281) Trabalho Proc. Penal III: SENTENÇA PROCESSO Nº: 40033001 …

… AO JUÍZO DA _ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, separada de fato, do lar, portadora da cédula de identid …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. APARECIDA DE FÁTIMA DO …

… Nome: Gustavo Santos da Silva Rgm: 15586189 Resenha 1 No texto referente a convenção realizada no Rio Grande do Sul, se trata da …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL- ESPECIALIZADA EM FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA CRUZEIRO, pe …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO PAULO Processo nº ... GUILHERME ..., já qualific …

… JUIZO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxx APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELADO: NORA …

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… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOCAIÚVA-MG. Processo: xxxxxxxxxxxxxxx …

… MODELO DE PETIÇÃO REGISTRO CIVIL. MUDANÇA DE SEXO E PRENOME. SEGREDO DE JUSTIÇA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Dir …

… MODELO DE PETIÇÃO CIVIL. MONITÓRIA. INICIAL Rénan Kfuri Lopes Exmo. Sr. Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... (nom …

… MULHERES NO CÁRCERE: UMA PERSPECTIVA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E DISCRIMINAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO ALAGOANO Mari …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Enrico, (nacionalidade), …

… SUBSTABELECIMENTO Por este presente instrumento particular de substabelecimento, eu DRA. *********************************, ins …

… TERMO DE AUTORIZAÇÃO E REPONSABLIDADE DE USO DE MARCA PAULO CESAR MIQUELINO JUNIOR – ME – Autorização de Uso de Marca (Nome Empr …

… PARECER SOLICITANTES: Djenifer Luana, brasileira, arquiteta, advogada, inscrito no CPF/MF sob o n° 017.804.782-19, C.I MT 9.999. …

… ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARECER JURÍDICO Nº 19/2021 EMENT …

… PROCURAÇÃO Outorgante: NOME, brasileira, estado civil, profissão, com Cédula de Identidade RG nº 00.000.000-00, devidamente insc …

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… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx, ESTADO xxxxxxxxxxxxxx. Pedido d …

… O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA: A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO Lucro – o objetivo da produção capitalista Circulação mercantil simples …

… Nota: Disciplina: Ciencia Politica I Turma: Professora: Gabriela Data: 25.04.2019 Aluno (a): Antonio Miranda Jaggi Movimento fem …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DEPARTAMENTO DE FÍSICA FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL II - …

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… Vinicius Luiz Martini 1. De acordo com a aula acima, aponte a diferença entre o fato jurídico natural e fato jurídico humano. 2. …

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… FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA PROCESSO CIVIL Professor: Darcley Soares Menezes Acadêmico: Rodrigo Ferreira Braga …

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… O ÓBITO DA SAÚDE NARRADOR: Maria José da Silva, Mulher humilde, moradora de uma das periferias de Olinda, começou a sentir dores …

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… Para o calculo e pagamento de indenmização a trabalhadora, a lei de trabalho no artigo 130 número 3 aline a), determina os segui …

… PAGAMENTO DE IPTU PROPORCIONAL Analisando o contrato de compra e venda, podemos observar que no parágrafo primeiro da cláusula q …

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… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS – ICJ FACULDADE DE DIREITO Daniel Cunha Teixeira da Costa Dé …

… UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES SELTON EMANUEL CELESTINO DE BARROS [a] O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES DE INTERNAÇÃO …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR CURSO DE DIREITO EDILSA FONSECA SANTOS O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE F …

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… PARECER JURÍDICO REQUERENTE: Sra. Delza Pereira EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMPREGADO DOMÉSTICO. LEI 150/2015 1. DOS FATOS Trat …

… Parecer Jurídico Endereçamento: Requerente: Relator Técnico: Assunto: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO EXTRAJUDICIA …

… PARECER JURÍDICO Parecer nº 1/2018 Processo nº 0001 Interessado: Prof. Marcos Paulo Ementa: AÇÃO PENAL. JULGAMENTO. CONDENAÇÃO. …

… PARECER JURÍDICO INTERESSADO: EMENTA: FASE DE EXECUÇÃO PENAL. REPERCUSSÕES. LEI Nº 13.964/2019. ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASI …

… PARECER JURÍDICO INTERESSADA: XXXXXXXX (Nome não informado - Mãe de Miriam Soares). EMENTA: Direito Penal. Tráfico de Drogas. Tr …

… DIREITO DAS SUCESSÕES Parecer solicitado pela Professora Suely Mitie Kusano Fato Objeto da Consulta Josefa tinha 2 filhos, havid …

… FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO ROSEANGELA GOMES MOREIRA MENDES PARECER TÉCNICO JURÍDICO São Luis 2018 ROSEANG …

… EXMO SR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___ NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço, vem, à presença de V.Exa., …

… ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE xxxxxxxxxx-xx xxxxxxx …

… Filosofia Geral e Jurídica O pensar no tempo 1. Pensamento primitivo = magia (exógeno) * Ontologia: universo mágico, encantado. …

… VT- Ciência Política Nome: Roger Rodrigues Machado Matrícula: 600728890 Curso: Direito/N1 O pensamento político de John Locke Qu …

… FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MAIKE WILLIAN CALIXTO DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PAULINIA - SP 2017 M …

… O Planejamento Tributário é o meio pelo qual muitas empresas buscam diminuir a elevada carga de tributos incidentes no Brasil, n …

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… 1. O pluralismo é uma característica de sociedades livres, em que há a convivência pacífica e respeitosa entre pensamentos difer …

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… O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO É notório no trabalho de Darcy Ribeiro, que existe uma preocupação com o futuro do Brasil, obser …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Michelle Alves de Assis Thaíz Oliveira Alves de Morais O POVO CONTRA LARRY FLYNT …

… É preconceito racial toda forma de expressão que possa discriminar uma raça ou uma cultura por considera-la inferior. O racismo …

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… Dedico este trabalho ao meu exímio professor de Direito Processual Civil Eduardo Arregui e aos meus colegas de classe. Sumário 1 …

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… PROCESSO 0076116. 19. 2011 6.8.1 12.00 011 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CRIME: FURTO QUALIFICADO PRESIDENTE JUIZ OLIVAR A …

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