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… 2. Os clientes constituem um recurso para a empresa? Explique. Sim o cliente é um dos pontos mais importante para uma empresa. T …

… Referências Bibliográficas: CAHALI, Francisco José. Curso avançado de direito civil. v. 6 .São Paulo: Revista dos Tribunais, 200 …

… REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas; tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paul …

… BITCOIN: INTERNET DO DINHEIRO E O DIREITO Bitcoin: internet of money and the law Revista de Direito Bancário e do Mercado de Cap …

… Questão 1: Acesse o link a seguir e leia com atenção o seguinte artigo: Bitributação e o embate entre Estados e Municípios na in …

… BRENDA CAROLINE SANTOS RODRIGUES PASTIUK 1°PERÍODO DIREITO 1. Quais aspectos você considera essenciais para estabilidade e cresc …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ – UNIOESTE EDUARDO CAETANO TOMAZONI GABRIEL EDUARDO DE SOUZA COSTA HENRIQUE CASTELLANI …

… BREVE HISTÓRICO, CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA INTRODUÇÃO Atualmente o Código Penal Brasileiro institui com …

… Breve histórico- A evolução dos direitos humanos O presente histórico é já fartamente conhecido na exploração que variados autor …

… Breves relatos sobre a evolução histórica do Divórcio e da Separação no sistema jurídico brasileiro. Durante muitos anos o siste …

… ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR – DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DE POLÍCIA MILITA …

… Cada dia menos clientes nas lojas Todos nós sabemos que ir em qualquer loja requer tempo, e cada dia mais as pessoas estão optan …

… Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete Ana Luiza Santos Barreto CADASTRO AMBIENTAL RURAL E AS ALTERAÇÕES DE PRAZO LEGAL PA …

… SUCESSÕES AULA 01 -04/04 A palavra “sucessão” dá uma ideia de “ficar no lugar de”. Direito das sucessões é o estudo do que acont …

… SIMULADO 2ª FASE EXAME DE ORDEM CADERNO DE TEXTO DEFINITIVO DIREITO PENAL NOME: MATRÍCULA: INSTITUIÇÃO DE ENSINO: PEÇA PROFISSIO …

… logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: M …

… 9 87940194 Certificado. Processo Penal. Prejudial obrigatória: Necessariamente heterogênia, faz com que a ação prejudicada fiqu …

… DEPOIMENTOS 1. ROBERTO CANDIDO DA SILVA (Pai de Rua) Promotor R. Que não reconhece o acusado presente na audiência como sendo o …

… FACULDADE APOIO – UNIFASS CURSO DE DIREITO – 3° SEMESTRE DIREITO CIVIL DARLANE TEIXEIRA CONCEIÇÃO ATO-FATO JURÍDICO LAURO DE FRE …

… FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRI …

… INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO – IDP ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA – EDB idp CAPÍTULO IV: A INTERPRETAÇÃO DAS LEIS Ste …

… O século XX está compreendido no que se chama Idade contemporânea, é marcado por conflitos e crises, reações antiliberais e ideo …

… Medidas Cautelares Prisão no curso da persecução penal possui reconhecida natureza cautelar. Busca eficácia do provimento jurisd …

… terceira, ainda não plenamente reconhecida, é a dos direitos de solidariedade. As três gerações, como o próprio termo gerações i …

… 1. O que é e para que serve a CTPS? R: A CTPS é o documento do trabalhador o qaul contém informações sobre sua vida profissional …

… Excelentíssimo senhor Juiz de Direito da Vara Civil da comarca de São Paulo. , Carlos, Brasileiro, Solteiro, Aposentado, portado …

… logo-LMS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR SIDNEY …

… Curitiba PR, 14/032016 Prezado, Pierpaolo Cruz Bottini Escrevo essa carta em relação ao seu texto sobre a redução da maioridade …

… http://www.timesdelbrasil.com.br/AM/niltonlins-am.jpg Carta de apresentação do estagiário Manaus.....de......................... …

… TRABALHO AV2 (RELATÓRIO) – CASE: CASA DE BANHO E O DESAFIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Disciplina: Di …

… Alisson Guimarães Bruno Laio – RA 14100002 Camila Campos de Sousa – RA 14102175 João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005 …

… UNIFTC – FACULDADES INTEGRADAS GABRIEL MORAES ALMEIDA MATRÍCULA: 211080570 CASE 3 Porto Seguro - Bahia 2021 CASE PARA ESTUDO 3 S …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Cas …

… Semana 1 Caso: Trata-se de ordem que fere o art. 5º da constituição, destarte não se deveria efetivar, uma vez que este princípi …

… Segundo o texto, o caso trata-se de um acidente o qual um menino de 12 anos, denominado Caius, estava brincando na janela de seu …

… FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001 Título A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura Descrição Ques …

… HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO - Aula 01. Respostas: Sistema Common Law: é uma estrutura utilizada por países de o …

… Semana 1 1) Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de última geração por R$ 8.500,00 para sua re …

… Caso Concreto 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi lo …

… Respostas Caso Concretos: (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber …

… CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA____ VARA DO TRABALHO DE RESENDE RIO DE JANEIRO/RJ BRUNO SILVA, brasileiro, casado, possuido …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SÃO PAULO/ SP CARLOS... (endereço completo), brasileiro, solteiro, apo …

… - Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofre …

… DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são considerad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ___ DO TRABALHO DE NATAL SUZANA ,brasileira ,solteira, doméstica ,com identidade …

… AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXX RENATA , já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, com fundamento no a …

… 1. Ana é casada com Paulo, ela tem um filho chamado Roberto, que é fruto do relacionamento amoroso que teve no passado com Caio. …

… CASO CONCRETO – Direito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiê …

… Centro Universitário IESB Marianna Ávila Rodrigues Princípios do Processo Penal e Relações étnicos-raciais Direito Processual Pe …

… Caso 4 Alunos: Amanda Dantas Bárbarah Litza Lígia Marinho Stefany Paulo Ana Rúbia Hugo Tavares Introdução O trabalho a seguir re …

… CASO “FAZENDA BRASIL VERDE X BRASIL” E O COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO PAÍS¹ RESUMO Desde 1995, mais de 50 mil trabalhadores fo …

… Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimôni …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DO ESTADO XXXX (5 linhas) Processo nº: (5 linhas) MATHEUS, já q …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DA ____ VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA. João, brasileiro, solte …

… Caso: Estudante universitário é executado a tiros RESPOSTAS 1) Qual o crime praticado? Indique a tipificação de forma técnica, i …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Procedimento nº BRAD MATIAS, já qualificado nos …

… Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Robert …

… O servidor publico aposentado “A ingressou com a ação requerendo a extensao de um beneficio sob a alegacao que o seu preteriment …

… Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou.. Não, pois as obrigações são autônomas. Não merece ser a …

… Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) …

… ..Questão I- Leia o caso concreto abaixo e responda as questões propostas: Estudantes denunciam pichação contra judeus no RS Por …

… (OAB---PR 2005 adaptada) Antônio, viúvo desde janeiro de 2000, é pai de Bruno, Cláudio, Daniela e Ernesto. Em 15 de janeiro de 2 …

… Estácio – Fib 2013.1 Direito Empresarial I Prof. Me Frederico Cattani GABARITO – QUESTÕES 1 A 5 (WEB AULAS) Web aula 1 Caso Conc …

… Caso 1 1. Flávio defende a Civil Law, pois a lei é a principal predominância, tem como destaque aos atos legisladores. Aline def …

… CAUSAS DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: ROL EXEMPLIFICATIVO OU EXAUSTIVO? Andréa de Oliveira Villas-Bôas[1] Milton Silva de Va …

… CAUSAS DE INVALIDADE, NULIDADE E ANULABILIDADE DOS VOTOS As normas do Direito Eleitoral são de ordem pública, impostas pelo Esta …

… INTRODUÇÃO Existe, ainda, muita confusão em relação ao que se estuda em Direito Comercial, isto não só popularmente, mas também …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ILHÉUS BAHIA. Manoela Silva Santos, brasileira, divorciada, servidora do Estado …

… UNIFAI CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Marcos Calixto Macedo Caderno - Direito Civil II Curso: Direito - Série/Turma: 01-U/M2 - Se …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BACHAREL EM DIREITO RESPONSABILIDADE São Paulo 2018 ________________ CENTRO UNIV …

… Certificação Ambiental e As ISOs A busca por uma vida saudável, de melhor qualidade, conjugada com a preservação do ambiente nat …

… Universidade Anhembi Morumbi Curso de Graduação em Aviação Civil Certificado de Aeronavegabilidade e Tecnologia Inovadora da Avi …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Gilber Eduardo Santos Pretti Checks and Balances – …

… UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA Universidade Paulista CURSO DE DIREITO APS CHEQUE PÓS-DATADO E OS EFEITOS DA COMPENSAÇÃO ANTECIPADA M …

… CIDADANIA: UMA ANÁLISE RETÓRICA DO CONCEITO DE KARL MARX Victor Rizo Schiavo[1] Sumário: INTRODUÇÃO: Cidadania Direta dentro de …

… LIVRO PRIMEIRO - ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I CRENÇAS A RESPEITO DA ALMA E DA MORTE O autor do livro sustenta sua tese na compreen …

… Sociedade Todo grupo de pessoas podem ser considerados uma sociedade? Aristóteles: o homem é naturalmente um animal politico, na …

… ESTUDO DIRIGIDO 1. Disserte acerca da disciplina Teoria Geral do Estado atendendo ao que se pede: 1. Conceito: Segundo Filomeno, …

… Introdução O presente trabalho é sobre a definição do pensamento político de alguns autores clássicos e modernos. O objetivo é a …

… DEBATE CIÊNCIAS POLÍTICAS PARA 09/11/2023 AS MUDANÇAS NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E O ATUAL PAPEL DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO ENFRENTAM …

… CONSTITUCIONALISMO Y DEMOCRACIA JON ELSTER Professor de Ciências Políticas e de Filosofia na Universidade de Chicago RUNE SLAGST …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS CUIABÁ Francisco de Assis Assunção Otavio Avalos de Almeida CIÊN …

… Direito Civil V - Semana 1 Caso Concreto 1 1-a) Nossa Constituição se refere à duas espécies de forma expressa. A primeira delas …

… OAB IX 2013 adaptada) Maria de Sousa, casada com Pedro de Sousa, desapareceu de seu domicílio, localizado na cidade de Florianóp …

… CONTRATOS 1. Conceito: É o vínculo jurídico entre duas ou mais pessoas que visa a criar, modificar ou extinguir direitos. Ex: Em …

… Caso Concreto 1 O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de …

… Caso Concreto (TRF 5a. Região 2005 adaptada) No dia 8 de junho de 2004, foi publicada no Diário Oficial da União, para viger na …

… em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do rela …

… “Como se classifica nossa Constituição?” A Constituição Federal de 1988 é entendida como lei máxima e suprema da república. Sua …

… CLASSIFICAÇÃO DAS EXECUÇÕES 1 – Quanto à origem do título executivo - será fundada em título executivo judicial (art.515 do NCPC …

… AULA 2 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DECISÃO JUDICIAL Oswald José Levy de Souza ajuizou ação de indenização contra a “Caixa Econ …

… Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Classificação dos contratos e Efeitos dos contratos perante terceiros …

… FGV DIREITO SP MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO DOS NEGÓCIOS – TURMA 4 (2016) CLÁUSULAS ARBITRAIS NOS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚ …

… O autor do artigo em análise, Bernardo Brasil Campinho, trouxe em seu trabalho uma análise dos contratos de adesão e de cláusula …

… efeito, são pressupostos de validade do negócio jurídico: a) agente capaz e legitimidade; b) manifestação de vontade livre e boa …

… Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… CENTRO UNVERSITÁRIO DO VALE DO IPOJUCA - UNIFAVIP/DeVry CORDENAÇÃO DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO ROSANA CAMILA DA SILVA CÓDI …

… 1 INTRODUÇÃO A Previdência Social é o sistema de proteção basal, sendo o principal objeto de estudo e normatização do Direito Pr …

… HABEAS CORPUS. ROUBO. SUBTRAÇÃO DE CARTEIRA E APARELHO DE TELEFONE CELULAR DA VÍTIMA, COM GRAVE AMEAÇA EXERCIDA MEDIANTE A SIMUL …

… Processo penal TEORIA DA PROVA Objeto da prova – em princípio, os fatos. Demonstrar a veracidade do que você alega, para convenc …

… Instituto Federal de Goiás – Campus Luziânia Alunos: Maria Eduarda Matos, Maria Eduarda Martins, Isabela, Eduardo, Guilherme Obs …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL RESENHA: HELENA AUTOR: MACHADO DE ASSIS Quando morre o conselheiro Vale, um homem extremamente rico apare …

… FACU RELATÓRIO DE ARTIGO DE PERIÓDICO PROFESSOR(A) Dirceu Marchini ALUNO(A) Belmiro Neto MATRÍCULA 2012dir20328 CURSO/PERÍODO Di …

… ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMERJ TEMA: Colisão de Princípios. Responsabilidade Civil. Liberdade de Exp …

… Notou-se que já ha algum tempo ensejam-se reformas no sistema jurídico-processual brasileiro, que começou a se dar na década de …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito Isabelle Cristine da Paixão Sanmy Silveira COMENTÁRIO CRÍT …

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO- FACEM GRADUAÇÃO EM DIREITO ALCILENE QUARESMA ANTONIO CARLOS JUNIOR LARISSA PAIVA LORENA PRAZERE …

… particulamente, gostei muito do texto porque apesar de a tese da autora ter sido defendida em 1995, ainda consegue refletir niti …

… COMO A TERCEIRIZAÇÃO E DIRETOS FUNDAMENTAIS NÃO SE COMUNICAM HÁ NÃO COMUNICAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS TEMO …

… ALUNA: PRISCILLA CRISTINA ALMEIDA MATRÍCULA: 201356606 TURMA: 9BN DATA: 30/08/2018 COMO A TRIBUTAÇÃO PODE INFLUENCIAR NA SOCIEDA …

… Inicial trabalhista AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ... (NOME COMPLETO DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil (ou a exist …

… Seguem modelos de fichamento - e um modelo editável, além de outro só de citações. Além disso, vale refletir novamente sobre a i …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS 1. Como pode ser enunciado o princípio da autonomia privada? É um princípio do …

… logo_unifoz_nova_II Professora Jamila Gomes Pedro, brasileiro, solteiro, jogador de futebol profissional, residente no Rio de Ja …

… Dissertação acerca da compatibilidade entre relativismo cultural e universalismo dos Direitos Humanos Os direitos humanos explan …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA MARIANA RIBEIRO GUNDIM COMPATIBILIDADE/OU NÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NA LEI MARIA DA P …

… COMPETENCIA DO PRECESSO DO TRABALHO Tema de extrema importância, o comceito de competência da ideia de proporção e simetria, a d …

… 1) Se o crime é praticado contra sociedade de economia mista de que participe a União (ex: Banco do Brasil, Petrobrás etc), a co …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… SEMANA 09. Caso concreto. Integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios as diárias de viagem recebidas …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ ÁREA DAS CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIRE …

… Disciplina: CCJ0004 - PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA CONSTRUÇÃO DE TEXTO OBJETIVO Compreender a …

… EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: A TEORIA DO CONHECIMENTO CAMILA MORGANA SOUSA SILVA[1] DAIANY ALVES CARDOSO[2] GUSTAVO FRANTYNNE AIRES S …

… 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Pelo instrumento particular, de um lado, CONDOMINIO PIAZZA NAVONA, sito a Rua Jesuino Anto …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Professora: M …

… 1 INTRODUÇÃO Crime e/ou delito, assim conhecido e usado por alguns autores. De forma analítica é toda ação praticada proibida po …

… Resultado de imagem para unisal DIREITO Teoria do Crime Americana, 2017 1. CONCEITO DE CRIME E SEUS ASPECTOS. O crime pode ser c …

… Conceito de Estado e seus Poderes Conceito: Numa síntese do pensamento dos doutos da matéria, podemos conceituar o Estado como a …

… 1. Conceito de estrangeiro Ao escolher quem são os seus nacionais (em virtude das regras domésticas editadas no exercício de sua …

… SOLIDARIEDADE Conceito de solidariedade Obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dív …

… CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. 1. NOÇÃO DE TRIBUTO. 1.1. Tributo, como prestação, pecuniária ou em bens, arrecadado pelo …

… Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames …

… Ação Penal é o direito subjetivo público autônomo e abstrato de invocar a tutela jurisdicional do Estado para que este resolva c …

… Questão 01 A) Valor de Uso é a utilidade ou satisfação que o bem representa para o consumidor. É definido pelo indivíduo. O Valo …

… TRABALHO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Título: “Conceitos Básicos de Psicologia Geral para Operadores do Direito” Profª: Lucilene Ortiz …

… CONCEITOS SOBRE A “LEI SECA”: AINDA É PRECISO CONSCIENTIZAR GODOY, Lucas¹; PAZINATTO, Gabriele²; BETINI, Elidiane Ferreira³; AND …

… ________________ Já o conhecimento científico, também conhecido como de 2º grau, deve ser entendido como em função da ideia de g …

… EXCELENTISSOMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___ DE SALVADOR/BA. PROCESSO N° 0000-0000-0000-0000 JOANA S …

… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. U R G E N T I S S I M O …

… CONSIDERAÇÕES FINAIS As mudanças no mercado de trabalho apontam para a coexistência de modelos diferentes que devem funcionar de …

… FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS LARISSA NUNES SANTANA O DIREITO DE ALIMENTOS ENTRE OS CONJUGÊS APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASA …

… PROVA “A” 7- Hercules, exímio atirador, ao caminhar em direção à sua casa no final de tarde, percebe que Jonas, Dionísio e Ferna …

… Jessica Rodrigues Pamela da Silveira William de Souza Fernandes CONCURSO DE CRIMES: aspectos gerais Trabalho semestral apresenta …

… Resposta da Atividade Avaliativa Condições da Ação 1. Em toda a relação social, as pessoas estão propicias a divergências, essas …

… CNEC Ilha_logo nova 2015 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL MARCUS VINICIUS ODON TORRES RIO DE JANE …

… CONDOMÍNIOS FECHADOS: LEGAIS? 1. Breno Marques Barreto[1] 2. Curso Forum – Universidade Cândido Mendes Patrimônio Público, Direi …

… CONDUÇÃO COERCITIVA Citado por mandado ou edital, o acusado pode deixar de comparecer ao interrogatório ou aos demais atos do pr …

… FACULDADE JOÃO PAULO II CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO II PROFESSORA: JAMILA MOYSÉS CONFLITOS COLETIVOS DO TRABALHO ALEXAN …

… AULA 2 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. Seus bens estão situados na co …

… Faculdade Pitagoras – Unidade Guarapari-ES Curso: Engenharia Civil Tel: (62) 8138-0176 – (62) 9392-9062 Bom dia. Estou com um gr …

… Parecer 01/2016 Helena Soares Rocha Lima EMENTA Cônjuge Supérstite-direito hereditário Capacidade para suceder–vocação Hereditár …

… Conservadorismo político e direitos humanos Sendo uma tendência de ‘raciocínio’, que busca manter um determinado padrão social, …

… FACULDADE REGES DE DRACENA NOME CONSIDERAÇÃO ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA EM RAZÃO DE EMBRIAGUEZ HABIT …

… Considerações Jurídicas sobre o Bullying 1. Bullying • A palavra Bullying tem origem inglesa sem tradução literal, mas possui co …

… A obra "Todo dia a mesma noite" da autora Daniela Arbex, demonstra relatos de pessoas que vivenciaram uma grande tragédia, de fo …

… CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO TÍTULO I INTRODUÇÃO Art. 1º - Esta Consolidação estatui as normas que regulam as relações indi …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito do Trabalho Curso: Gestã …

… I Parte (1,0) - Explique com suas palavras, e com aportes doutrinários (no mínimo dois livros consultados, sendo obrigatória a p …

… REVISÃO CONSTITUCIONALISMO – é o movimento político e jurídico que se deu através do tempo que busca a LIMITAÇÃO DE PODER por me …

… Separação dos poderes – Constitucional III  Poder Executivo É formado por: Presidente Governador Prefeito Encontra-se tipificad …

… CASO CONCRETO 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar …

… Ministério publico art. 127 á 130 Com a nova Constituição brasileira, promulgada em 1988, fortaleceu-se, por soberana deliberaçã …

… Residência Jurídica - Defensoria Pública RJ Constitucional - Princípios Fundamentais: ** República, federativo, democracia, esta …

… O Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo. Constitucionalismo. Desde há idade média, as pessoas viviam em razão de um rei o …

… * CONSTITUIÇÃO - como documento jurídico/político -sistema normativo superior, pois organiza e estrutura o Estado -estabelece pr …

… I - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 01 - Em consiste o movimento constitucionalista? Da ótica stricto sensu, o significado do …

… saiba mais "O que não é legítimo são métodos encontrados para combater ou para enfrentar as manifestações. O uso de balas de bor …

… Constituição da milícia privada e a sua atuação no meio social Luiz Henrique Rodrigues de Melo Filho Faculdade de Tecnologia e C …

… 2.1 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS -Ela possui capital dividido em ações, o mais importante nesta sociedade é o capital Acumulado e …

… A Constituição Federal veicula normas que visam à garantia da Independência e Imparcialidade de seus agentes, que são os magistr …

… 1- Conceitue a constituição federal brasileira nos dias de hoje? Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país o …

… Há muito tempo em nossos tribunais existem disputas pela aprovação da publicidade e biografias que não foram autorizadas pelos b …

… DISCIPLINA DE HISTÓRIA DO DIREITO CURSO DE DIREITO – 2º SEMESTRE AUTORES: MICHEL PEREIRA RODRIGUES RA: D29GDI-2 LUCAS NUNES OLIV …

… 2 Procurar, no site, escolhendo a opção “Consulta ao Cadastro Geral” de “Participantes do Mercado”, empresas de grande porte das …

… PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: COOPERATIVA DE ARTESÕES DE BENTO RODRIGUES. ASSUNTO: CONSULTA JURÍDICA SOBRE A LEGITIMIDADE DA ASS …

… Universidade Anhanguera-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 22 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAM …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO/ TURMA 26 CONTABILIDADE TR …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL – SP Processo nºXXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX SO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO xxº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo: xxxxxxx xxxxxxxx, b …

… EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) DA xxª VARA DO TRABALHO DE xxxxxxxx – ESTADO DO xxxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portado …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 08º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR PROCESSO Nº... BOM IMÓVEL CONSULTORIA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS – MARANHÃO. PROCESSO …

… DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PROFESSORA CONTEUDISTA: LARISSA CANTANHÊDE DO LAGO DISCIPLINA: PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL PRO …

… EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE/RS Nº Processo: 0020225-09.2018.5.04.0023 COND …

… RESPOSTA DO RÉU - CONTESTAÇÃO 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Simetricamente ao direito fundamental de ação (art. 5º, inc. XXXV, d …

… Taiane Tenório & Éder Carvalho Advogados Associados EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ªVARA CIVEL DA COMARCA DE A …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX – PARANÁ. AUTOS Nº , …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Processo nº XXXXXXXXXX TICIO …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ Proces …

… Processo nº: 0123456.2017 MAGAZINE LEGAL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXX, estabelecida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARACÍVEL DA COMARCA DE COLMÉIA/TO PROCESSO N°: 0000904-09.2017.827.2714 WAGNA M …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo nº ............ , devida …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE. Processo nº ______________ …

… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxx. AUTOS DE EXECUÇÃO DE PR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo nº: 1234 JULIANA FLORES, brasi …

… EXMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ________________________ …