Direito páginas 1.801 - 1.900
71.705 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 1.900
Página 1801 OS Exercícios Psicologia - Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal …
… Exercício de psicologia Questões: 1. Qual a relação entre cotidiano e conhecimento científico? Dê um exemplo de uso cotidiano do …
… Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direi …
Página 1802 Os fins justificam os meios? - Os Fundamentos Históricos do Direito
… Os fins justificam os meios? Nicolau Maquiavel, importante escritor, consagrou a máxima de que os fins justificam os meios em se …
… FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E DIMESÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ITABUNA - BA MAIO 2016 FACSUL – UN …
Página 1803 Os Fundamentos Jurídicos Da Demanda - OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PARAUPEBAS - PA TITO ORTINS, estado civil, motoboy, domicilio, …
… FACULDADE ITABORAI xxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxx …
Página 1804 OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS - Os índices de violência contra a mulher após a entrada em vigor da lei nº 11.340/06
… FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPAC …
… Os índices de violência contra a mulher após a entrada em vigor da lei nº 11.340/06 Jhonathan de Souza Luchi, Acadêmico do 7º pe …
Página 1805 OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL - OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET
… OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL ÁLLAN GUILHERME BACK – 7ºA 1. Etimologia e aspectos históricos: A origem da …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELI …
Página 1806 OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMP … - Os Meios de Provas
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO FASE Ricardo Coelho Dunkel OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUEN …
… Fale sobre os seguintes meios de prova em pelo menos três laudas: prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção …
Página 1807 Os Meios de Resolução - Os Modelos de Justiça
… 1-) a-) Sim, na hipótese de haver divergência no voto do desembargador, ou na hipótese de que este voto seja desfavorável ao cli …
… DIREITO PENAL II- JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA Nome: Marlon Data: 28/04/2017 Curso: Direito Disciplina: Direito P …
Página 1808 OS MODELOS DE PEÇAS - OS NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO CRIME N.º: CÉSAR FERNANDES DA …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA MG Autos de nº: NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO ADAI …
Página 1809 Os objetivos da educação pós-graduação no campo do direito comercial e da legislação … - Os Pedidos de Uma Contestação
… O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbv …
… Por todo o exposto, requer: a) O reconhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva, na medida em que o Condomínio é parte il …
Página 1810 OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO F … - Os Precedentes Processo Civil
… OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Surg …
… 1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a c …
Página 1811 OS PRECEDENTES VINCULANES - Os Princípios Constitucionais
… A perspectiva de Ronald Dworkin sobre os precedentes vinculantes do novo Código de Processo Civil Curitiba 2022 A perspectiva …
… Princípios constitucionais O Estado democrático de Direito se mostra através da força normativa da Constituição. Os princípios s …
Página 1812 Os Princípios Constitucionais - OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL
… Faculdade Mario Schenberg Princípios constitucionais Processo Penal Camila Moreira Ferreira Professor: Mario Sergio de Oliveira …
… UNIVERSIDADE TIRADENTES BACHARELADO EM DIREITO INGRID RAPHAELA GUIDICE BELÉM FERREIRA OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E PO …
Página 1813 OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS … - OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL
… OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRA …
… FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Princípios do Direito Penal CASTANHAL-PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL-FC …
Página 1814 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL
… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL [...] Princípio do contraditório O contraditório se consubstancia com a conjugação de três elem …
… PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL 1) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL: de acordo com o professor Miguel Reale, responsá …
Página 1815 Os princípios gerais da deontologia forense - OS PROBLEMAS DE SAÚDE
… Os princípios gerais da deontologia forense Além do princípio fundamental da deontologia forense, agir segundo a ciência e consc …
… FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROJETO PRÁTICO UBERABA 2020 FACULDADE FUTU …
Página 1816 OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - OS PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?
… TRABALHO INFANTIL: OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA 1.JUSTIFICATIVA O trabalho infantil é um problema mundial, no …
… PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO? Psicopatas são ambiciosos e manipuladores, padecem por não ter conhecimento de su …
Página 1817 OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE - OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCES …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada …
… FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETR …
Página 1818 Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético - Os Resumos de Perda e Posse
… Cidade Ano cleide silva do carmo rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO Trabalh …
… RESUMO DE PERDA DA POSSE Neste resumo sobre perda da posse veremos os principais aspectos acerca desse instituto. Enquanto o suj …
Página 1819 Os Resumos Direito - Os Sistemas Economicos
… Resumo de todas as aulas Prova Prova é utilizada para provar um ato ou negócio jurídico, deve ser admissível, pertinente e concl …
… Indíce Introdução Objectivos Gerais Objectivos Especificos Perguntas de pesquisa Metodologia I SECÇÃO Os sistemas económicos e s …
Página 1820 Os Sistemas Eleitorais - Os Terrenos em Faixa de Fronteira
… Sistemas eleitorais Independentemente das eleições que se aproximam, falar sobre sistemas eleitorais é sempre relevante, conside …
… Pontifícia Universidade Católica de Goiás Disciplina: Direito Agrário Atividade Externa da Disciplina (AED) Tema: Terrenos em Fa …
Página 1821 OS TESTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OS TÍTULOS DE CRÉDITO
… 1. É possível a instituição de uma taxa para financiar a segurança pública? Não é possível a instituição de taxa para financiar …
… TITULOS DE CRÉDITO 1 Introdução Os títulos de crédito surgiram na Idade Média como um modo de facilitar a circulação de riqu …
Página 1822 Os Títulos de crédito - OS TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREI …
… TÍTULOS DE CRÉDITO Dia 09/03/2017 CRÉDITO, DOCUMENTO DE CRÉDITO E TÍTULO DE CRÉDITO Nas três situações há a existência de um cré …
… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA …
Página 1823 OS TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL - OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTER …
… TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL IDAIAS PEREIRA DA SILVA . ________________ IDAIAS PEREIRA DA SILVA TRANSGÊNEROS E …
… VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Mar …
Página 1824 Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especial … - Pacto acessório ou secundário
… O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda G …
… CLÁUSULA PENAL 1) Conceito: Pacto acessório ou secundário em que se estipula pena ou multa aquele dos contratantes que se subtra …
Página 1825 Pacto de São José da Costa Rica - Palestra violência doméstica e feminicídio no Ceará
… O artigo 5º resguarda a proteção da integridade, física, moral e psíquica. Ademais, proíbe tratamento cruel, desumano e degradan …
… Palestra violência doméstica e feminicídio no Ceará Carolina Maria Figueiredo de Macedo Segundo semestre/Noite FACULDADE PARAÍSO …
Página 1826 Palestra: Encarceramento feminino: violências silenciadas - Paper Tribunal do Juri
… Palestra: “Encarceramento Feminino: violências silenciadas” A Dra. Soraia da Rosa Mendes apresentou a palestra com o tema “Encar …
… OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Flávia Müller Camargo Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do …
Página 1827 Paper Violência contra a Mulher - PARCER JURÍDICO REQUERENTE: ESCOLA PARTICULAR ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DIREITO MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL …
… C:\Users\DP\Desktop\unip.png UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DR3P31 /DR4P41 APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUP …
Página 1828 PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁ … - Parecer de Direito internacional sobre casamento entre estrangeiros
… PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA. PARTES MRV ENGENHARIA …
… PARECER N. XXX/2018 Alessandro Carlos Wosniak, Amanda Kalil Machado, Leandro Panchiniak, Rosélis de Fátima Hirt REQUERENTE: Lara …
Página 1829 Parecer de Laboratório de Prática - PARECER JURIDICO
… Descrição: Resultado de imagem para logo uff Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade (ICM) Departamen …
… PARECER EMENTA HOMICIDIO QUALIFICADO- Direito à vida –Motivo irrelevante- Sanidade mental do agente- Conversão da pena em medida …
Página 1830 PARECER JURÍDICO - Parecer Jurídico Comunidade Rural Roceira
… PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. ART. 581,IV, CPP - CRIME IMPOSSÍVEL – ART. 17, CP. INFANTICÍDIO - ART. 123,CP …
… Parecer Jurídico. Feira de Santana, 06 de outubro de 2021 Interessado: Comunidade rural familiar Roceira Referente à: Ações da e …
Página 1831 PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Parecer Jurídico sobre Refugiados
… PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator da ADI “X” RELATÓRIO ADI que trata de mat …
… 1. Parecer Jurídico nº 001/2015 1. Interessada Professor XXX – Docente do Curso de Direito Internacional Privado. 1. Ementa Dire …
Página 1832 PARECER JURÍDICO SOBRE: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA - Parecer sobre Decisão do STF que Descriminaliza o Aborto.
… PARECER JURÍDICO SOBRE “O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA” ENDEREÇAMENTO: a professora Me. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso EM …
… Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA …
Página 1833 Parecer sobre direitos das sucessões - PARLAMENTARISMO NO BRASIL
… Dos fatos X e Y, tiveram um relacionamento que resultou nos três filhos: A, B e C. Após o término deste relacionamento, Y conhec …
… Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o segui …
Página 1834 PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL - Pasold. Metodologia da pesquisa jurídica
… PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL: Hoje no Brasil gente vive em um sistema presidencialista, ou seja, a gente escolh …
… 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prá …
Página 1835 Passagem aérea-direito a devolução do dinheiro pago. Cinema - venda casada - PAZ DE WESTPHALIA
… Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em endereços eletrônicos, doutrinas, pe …
… PAZ DE WESTPHALIA DIREITO 1° SEMESTRE RESUMO Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comen …
Página 1836 PBL - Voto do Ministro Revisor - Peça 10 da disciplina prática simulada V
… AÇÃO PROPOSTA PELO MPF EM FACE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME COMUM (ASSASINATO) VOTO Inicio meu voto, tecendo breves cons …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL …
Página 1837 PEÇA 11 CONTESTAÇÃO 5 SEMESTRE ANHANGUERA - Peça apelação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __2_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Autos nº… …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: ... …
Página 1838 Peça Apelação - PEÇA CONSTITUCIONAL ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA _______ (artigo 1.010 do Novo Código de Processo Civil) Proce …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito …
Página 1839 PEÇA CONTESTAÇÃO - Peça de Consignação em Pagamento
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itabuna-BA. Elisa, Nacionalidade, Solteira, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado …
Página 1840 Peça de consignação no direito - Peça de Pratica Jurídica
… vem à mui digna presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº --- MATEUS, já qualificado …
Página 1841 Peça de Prática Jurídica - Peça direito penal
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO João (sobr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.05 …
Página 1842 Peça Direito Penal - Peça Heito Processo Trabalhista
… PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARC …
… Peça 1 Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020, exercendo a função de vend …
Página 1843 Peça Ilegitimidade - Peça obrigação de fazer
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo n.º 2010.258.369.966 Caio M …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, bras …
Página 1844 Peça Obrigação de Fazer - Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosc …
Página 1845 Peça Prática OAB - Peça Problema Segunda Fase OAB
… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. Pedr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF Antônio, estado civil, nacionalidad …
Página 1846 Peça processo civil - Peça Processual Ação de Interdição
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE “Z” Clarisse, brasileira, solteira, Assisten …
Página 1847 PEÇA PROCESSUAL AÇÃO INDENIZATÓRIA, - Peça processual trabalhista de RO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ANDREA R …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. MARIA ANTONIA DA SÍLVIA , devidame …
Página 1848 Peça Processual Trabalho - Peça Relaxamento de prisão
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Processo n... DARCY LTDA, já qualificada nos autos do pro …
… Ao Douto Juizo da __ª Vara Criminal da Comarca de ___ do Estado de _____. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissi …
Página 1849 Peça Relaxamento de Prisão - Peça trabalhista
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO X JOÃO, nacionalidade ..., estado civil . …
… Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg CONTRATO D …
Página 1850 Peça trabalhista - Peça(ambiental)
… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT Vera sobrenome,brasileira, …
… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …
Página 1851 Peça, Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar - Pedido administrativo majoração 25%
… Antonia Moraes dos santos Plano de aula 2 Exmo. SR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO /RJ. Jo …
… ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domic …
Página 1852 Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios - Pedido de desbloqueio de penhora on-line
… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Xxxxxxxxxxxxx, …
Página 1853 Pedido de Desconsideração Personalidade Juridica - Pedido de levantamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA. PROCESSO n.º 00058 …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA– MA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 9000758 …
Página 1854 Pedido de liberação de veículo - PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME - EXECUÇÃO CRIMINAL
… ADVOCACIA SPÍNDOLA Dr. Nilson Ribeiro Spíndola – OAB/GO nº18.822 _______________________________________________________________ …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL D …
Página 1855 PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MUTIRÃO CARCERÁRIO - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e EMISSÃO DE CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR
… ADVOGADO Antonio Francisco de Souza Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIB …
… MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA ESTADUAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VITÓRIA – ES. FULANA DE TAL......– Vitória …
Página 1856 PEDIDO DE REVISÃO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOTO - VAZAMENTO OCULTO - Pedido reconvencional
… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO XXXXXXX (NOME DA AUTARQUIA) DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA/RS PROCESSO Nº 1110003452-2 PEDRO PED …
Página 1857 PEDIDO REVOGAÇÃO PRISÃO - RÉU PRESO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ – _____. PROCESSO N.º ________________ P …
… DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE- REGRAS DO REGIME FECHADO Penas privativas de liberdade, como o próprio nome já diz, são aquel …
Página 1858 Pena Privativa de Liberdade em Penas Restritivas de Direitos - Penal 3 de direito
… 1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Confo …
… MANOELA ALCÂNTARA TAVARES C:\Users\Ana Paula\Downloads\281786_159922057415193_6718567_n.jpg Endereço Rua nova n.º 734/Pedreira E …
Página 1859 Penal 3 extorsão artigo 158 - Penal IV
… 158 CP extorsão Constranger ->Forçar alguém a alguma coisa ou toler seus movimentos para que deixe de praticar algo Crime de int …
… Plano de Aula 07 Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida …
Página 1860 Penal IV - Penal: Teoria da pena
… Direito penal IV Aula 1 CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de re …
… PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de um …
Página 1861 PENALIDADE - Penhora Online nas Execuções Fiscais
… PENAL IV AULA 1: CASO CONCRETO: R: A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a A …
… INTRODUÇÃO Através do presente Trabalho buscaremos esclarecer o conceito e a aplicabilidade da Penhora Online nas Execuções Fisc …
Página 1862 Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação - Pensão por morte e auxilio reclusao
… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiado …
… PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO RESUMO: O presente trabalho visa estudar sobre o Direito Previdenciário, em específico de do …
Página 1863 PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO - Perguntas do filme tempo de matar
… DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO Evandro Marchi Larissa Gomes de Oliveira Larissa Rodrig …
… Professora : Silvania Carreiro Aluna: Joelma de Fatima Machado Ribeiro RA:1563269350 Perguntas e respostas do filme TEMPO DE MAT …
Página 1864 Perguntas e Resposta de Direito civil II - Perguntas para treinamento em fiscalização fiscal
… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, b …
… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A ob …
Página 1865 PERGUNTAS PENAL - Perícia Psicológica cap 4
… Responda às seguintes perguntas: a) o que é a chamada audiência de custódia? b) ela tem previsão no nosso CPP? c) qual é a norma …
… Capitulo 4 A pericia psicologica A utilização de instrumentos para diagnósticos iniciou-se no século xx, Influenciada pelas conc …
Página 1866 Perícia Trabalhista - Perspectiva mundial e nacional - Ecossistemas
… Ciências Jurídicas – Perícia Perícias: 1. A prova pericial tem objetivo de auxiliar o juiz acerca de conhecimentos técnicos que …
… 1 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anha …
Página 1867 PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA IMPLANTAÇÃO - Pesquisa Bibliográfica: Acessibilidade
… FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE: AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA I …
… Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Bacharelado em direito Pesquisa Bibliográfica …
Página 1868 Pesquisa Casos Concretos - PESQUISA PRELIMINAR NO BRASIL
… ESTUDO BÍBLICO PARA NOVO CONVERTIDO A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS O PODER DA LIBERTAÇÂO Este …
… AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO …
Página 1869 Pesquisa Processos e Recursos Administrativos - Pessoas Jurídicas - Francisco Amaral
… Processos e Recursos Administrativos Inicialmente, para abordarmos os aspectos dos processos administrativos, cabe mencionar que …
… PNBJ → PESSOAS JURÍDICAS Conceito, Razão de ser : Pessoas Jurídicas são entidades ou organizações unitárias de pessoas ou de ben …
Página 1870 Pessoas Jurídicas - Geral - Petição - Estagio Simulado pratica Civil
… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO - UNICNEC CURSO DE DIREITO JORGE HENR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO Sergio prenome, brasilei …
Página 1871 PETICAO - GUARDA DE MENOR - Petição Ação Contra a Concessionária de Água e Esgoto
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO …
… José de Andrade Azêdo Netto –Advocacia & Assessoria Jurídica OAB n° 10.394 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ V …
Página 1872 PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - Petição Associação Criminosa
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