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Direito páginas 1.801 - 1.900

71.705 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.801 - 1.900

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Página 1801   OS Exercícios Psicologia - Os fins do estado são fundamentais para o entendimento da finalidade do direito penal …

… Exercício de psicologia Questões: 1. Qual a relação entre cotidiano e conhecimento científico? Dê um exemplo de uso cotidiano do …

… Cap 1 O direito penal é definido para cumprir funções objetivas dentro uma sociedade que se organizou de alguma maneira. O direi …

Página 1802   Os fins justificam os meios? - Os Fundamentos Históricos do Direito

… Os fins justificam os meios? Nicolau Maquiavel, importante escritor, consagrou a máxima de que os fins justificam os meios em se …

… FACSUL – UNIME ITABUNA CURSO DE DIREITO DIREITOS HUMANOS E DIMESÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ITABUNA - BA MAIO 2016 FACSUL – UN …

Página 1803   Os Fundamentos Jurídicos Da Demanda - OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PARAUPEBAS - PA TITO ORTINS, estado civil, motoboy, domicilio, …

… FACULDADE ITABORAI xxxxxxxxxxxxx OS IMPACTOS DAS SANÇÕES DA LEI SECA NO COMPORTAMENTO DOS CONDUTORES ITABORAÍ/RJ 2017 xxxxxxxxxx …

Página 1804   OS IMPACTOS DO AUMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA IDOSOS BENEFICIÁRIOS DO INSS - Os índices de violência contra a mulher após a entrada em vigor da lei nº 11.340/06

… FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA PEDRONI BATISTA BASTOS A DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA: OS IMPAC …

… Os índices de violência contra a mulher após a entrada em vigor da lei nº 11.340/06 Jhonathan de Souza Luchi, Acadêmico do 7º pe …

Página 1805   OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL - OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL: ENTRE O CRIME E A OPINIÃO NA INTERNET

… OS INDÍCIOS COMO UM MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL ÁLLAN GUILHERME BACK – 7ºA 1. Etimologia e aspectos históricos: A origem da …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, JURÍDICAS, SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHERELADO EM DIREITO GELI …

Página 1806   OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUENA EMP … - Os Meios de Provas

… UNIVERSIDADE ESTÁCIO FASE Ricardo Coelho Dunkel OS LIMITES DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD NA EXECUÇÃO TRABALHISTA DA PEQUEN …

… Fale sobre os seguintes meios de prova em pelo menos três laudas: prova documental, prova testemunhal, prova pericial e inspeção …

Página 1807   Os Meios de Resolução - Os Modelos de Justiça

… 1-) a-) Sim, na hipótese de haver divergência no voto do desembargador, ou na hipótese de que este voto seja desfavorável ao cli …

… DIREITO PENAL II- JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA Nome: Marlon Data: 28/04/2017 Curso: Direito Disciplina: Direito P …

Página 1808   OS MODELOS DE PEÇAS - OS NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO CRIME N.º: CÉSAR FERNANDES DA …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGOA SANTA MG Autos de nº: NÚMERO DO PROCESSO DE REVOGAÇÃO ADAI …

Página 1809   Os objetivos da educação pós-graduação no campo do direito comercial e da legislação … - Os Pedidos de Uma Contestação

… O Direito Empresarial e o Direito Tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbv …

… Por todo o exposto, requer: a) O reconhecimento da preliminar de ilegitimidade passiva, na medida em que o Condomínio é parte il …

Página 1810   OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO F … - Os Precedentes Processo Civil

… OS PILARES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Surg …

… 1. Precedente: Órgão jurisdicional que se vale de uma decisão previamente proferida para fundamentar sua decisão, empregando a c …

Página 1811   OS PRECEDENTES VINCULANES - Os Princípios Constitucionais

… A perspectiva de Ronald Dworkin sobre os precedentes vinculantes do novo Código de Processo Civil Curitiba 2022  A perspectiva …

… Princípios constitucionais O Estado democrático de Direito se mostra através da força normativa da Constituição. Os princípios s …

Página 1812   Os Princípios Constitucionais - OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL

… Faculdade Mario Schenberg Princípios constitucionais Processo Penal Camila Moreira Ferreira Professor: Mario Sergio de Oliveira …

… UNIVERSIDADE TIRADENTES BACHARELADO EM DIREITO INGRID RAPHAELA GUIDICE BELÉM FERREIRA OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E PO …

Página 1813   OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS … - OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL

… OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRA …

… FACULDADE DE CASTANHAL-FCAT WARLLEY ALEXANDRO LIMA COSTA Princípios do Direito Penal CASTANHAL-PA 2015 FACULDADE DE CASTANHAL-FC …

Página 1814   OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL [...] Princípio do contraditório O contraditório se consubstancia com a conjugação de três elem …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL 1) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL: de acordo com o professor Miguel Reale, responsá …

Página 1815   Os princípios gerais da deontologia forense - OS PROBLEMAS DE SAÚDE

… Os princípios gerais da deontologia forense Além do princípio fundamental da deontologia forense, agir segundo a ciência e consc …

… FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROJETO PRÁTICO UBERABA 2020 FACULDADE FUTU …

Página 1816   OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - OS PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

… TRABALHO INFANTIL: OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA 1.JUSTIFICATIVA O trabalho infantil é um problema mundial, no …

… PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO? Psicopatas são ambiciosos e manipuladores, padecem por não ter conhecimento de su …

Página 1817   OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE - OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCES …

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada …

… FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETR …

Página 1818   Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético - Os Resumos de Perda e Posse

… Cidade Ano cleide silva do carmo rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO Trabalh …

… RESUMO DE PERDA DA POSSE Neste resumo sobre perda da posse veremos os principais aspectos acerca desse instituto. Enquanto o suj …

Página 1819   Os Resumos Direito - Os Sistemas Economicos

… Resumo de todas as aulas Prova Prova é utilizada para provar um ato ou negócio jurídico, deve ser admissível, pertinente e concl …

… Indíce Introdução Objectivos Gerais Objectivos Especificos Perguntas de pesquisa Metodologia I SECÇÃO Os sistemas económicos e s …

Página 1820   Os Sistemas Eleitorais - Os Terrenos em Faixa de Fronteira

… Sistemas eleitorais Independentemente das eleições que se aproximam, falar sobre sistemas eleitorais é sempre relevante, conside …

… Pontifícia Universidade Católica de Goiás Disciplina: Direito Agrário Atividade Externa da Disciplina (AED) Tema: Terrenos em Fa …

Página 1821   OS TESTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OS TÍTULOS DE CRÉDITO

… 1. É possível a instituição de uma taxa para financiar a segurança pública? Não é possível a instituição de taxa para financiar …

… TITULOS DE CRÉDITO 1 Introdução Os títulos de crédito surgiram na Idade Média como um modo de facilitar a circulação de riqu …

Página 1822   Os Títulos de crédito - OS TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: VIOLÊNCIA VERSUS DIREI …

… TÍTULOS DE CRÉDITO Dia 09/03/2017 CRÉDITO, DOCUMENTO DE CRÉDITO E TÍTULO DE CRÉDITO Nas três situações há a existência de um cré …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO LÍVIA BRANCO DE PAULA TRANSGÊNERAS FEMININAS NO SISTEMA …

Página 1823   OS TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL - OS VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTER …

… TRANSGÊNEROS E O MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL IDAIAS PEREIRA DA SILVA . ________________ IDAIAS PEREIRA DA SILVA TRANSGÊNEROS E …

… VALORES COMPORTAMENTAIS COMO DIFERENCIAL AO ATENDIMENTO AO CLIENTE INTERNO E EXTERNO EM EMPRESA DE INDUSTRIA DE CARNE BOVINA Mar …

Página 1824   Os valores constitucionais, que integram a 3ª Dimensão dos direitos humanos, especial … - Pacto acessório ou secundário

… O direito teve que evoluir pois não se enquadravam mais em uma perspectiva meramente individualista isso ocorre após a Segunda G …

… CLÁUSULA PENAL 1) Conceito: Pacto acessório ou secundário em que se estipula pena ou multa aquele dos contratantes que se subtra …

Página 1825   Pacto de São José da Costa Rica - Palestra violência doméstica e feminicídio no Ceará

… O artigo 5º resguarda a proteção da integridade, física, moral e psíquica. Ademais, proíbe tratamento cruel, desumano e degradan …

… Palestra violência doméstica e feminicídio no Ceará Carolina Maria Figueiredo de Macedo Segundo semestre/Noite FACULDADE PARAÍSO …

Página 1826   Palestra: Encarceramento feminino: violências silenciadas - Paper Tribunal do Juri

… Palestra: “Encarceramento Feminino: violências silenciadas” A Dra. Soraia da Rosa Mendes apresentou a palestra com o tema “Encar …

… OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Ana Flávia Müller Camargo Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do …

Página 1827   Paper Violência contra a Mulher - PARCER JURÍDICO REQUERENTE: ESCOLA PARTICULAR ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DIREITO MARCELA SALIM VERONEZE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL A EFICÁCIA DA SEGURIDADE SOCIAL …

… C:\Users\DP\Desktop\unip.png UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DR3P31 /DR4P41 APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUP …

Página 1828   PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁ … - Parecer de Direito internacional sobre casamento entre estrangeiros

… PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A E SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA LTDA. PARTES MRV ENGENHARIA …

… PARECER N. XXX/2018 Alessandro Carlos Wosniak, Amanda Kalil Machado, Leandro Panchiniak, Rosélis de Fátima Hirt REQUERENTE: Lara …

Página 1829   Parecer de Laboratório de Prática - PARECER JURIDICO

… Descrição: Resultado de imagem para logo uff Universidade Federal Fluminense Instituto de Ciências da Sociedade (ICM) Departamen …

… PARECER EMENTA HOMICIDIO QUALIFICADO- Direito à vida –Motivo irrelevante- Sanidade mental do agente- Conversão da pena em medida …

Página 1830   PARECER JURÍDICO - Parecer Jurídico Comunidade Rural Roceira

… PARECER JURÍDICO EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. ART. 581,IV, CPP - CRIME IMPOSSÍVEL – ART. 17, CP. INFANTICÍDIO - ART. 123,CP …

… Parecer Jurídico. Feira de Santana, 06 de outubro de 2021 Interessado: Comunidade rural familiar Roceira Referente à: Ações da e …

Página 1831   PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - Parecer Jurídico sobre Refugiados

… PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator da ADI “X” RELATÓRIO ADI que trata de mat …

… 1. Parecer Jurídico nº 001/2015 1. Interessada Professor XXX – Docente do Curso de Direito Internacional Privado. 1. Ementa Dire …

Página 1832   PARECER JURÍDICO SOBRE: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA - Parecer sobre Decisão do STF que Descriminaliza o Aborto.

… PARECER JURÍDICO SOBRE “O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA” ENDEREÇAMENTO: a professora Me. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso EM …

… Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA …

Página 1833   Parecer sobre direitos das sucessões - PARLAMENTARISMO NO BRASIL

… Dos fatos X e Y, tiveram um relacionamento que resultou nos três filhos: A, B e C. Após o término deste relacionamento, Y conhec …

… Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o segui …

Página 1834   PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL - Pasold. Metodologia da pesquisa jurídica

… PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL: Hoje no Brasil gente vive em um sistema presidencialista, ou seja, a gente escolh …

… 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prá …

Página 1835   Passagem aérea-direito a devolução do dinheiro pago. Cinema - venda casada - PAZ DE WESTPHALIA

… Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em endereços eletrônicos, doutrinas, pe …

… PAZ DE WESTPHALIA DIREITO 1° SEMESTRE RESUMO Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comen …

Página 1836   PBL - Voto do Ministro Revisor - Peça 10 da disciplina prática simulada V

… AÇÃO PROPOSTA PELO MPF EM FACE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME COMUM (ASSASINATO) VOTO Inicio meu voto, tecendo breves cons …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL …

Página 1837   PEÇA 11 CONTESTAÇÃO 5 SEMESTRE ANHANGUERA - Peça apelação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __2_ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Autos nº… …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS DE MINAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº: ...  …

Página 1838   Peça Apelação - PEÇA CONSTITUCIONAL ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA _______ (artigo 1.010 do Novo Código de Processo Civil) Proce …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO BETA, pessoa jurídica de direito …

Página 1839   PEÇA CONTESTAÇÃO - Peça de Consignação em Pagamento

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Itabuna-BA. Elisa, Nacionalidade, Solteira, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado …

Página 1840   Peça de consignação no direito - Peça de Pratica Jurídica

… vem à mui digna presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE________________. PROCESSO Nº --- MATEUS, já qualificado …

Página 1841   Peça de Prática Jurídica - Peça direito penal

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO DO ESTADO DE SÃO PAULO João (sobr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO CLARO – SP. Processo: 0005576-11.2014.8.26.05 …

Página 1842   Peça Direito Penal - Peça Heito Processo Trabalhista

… PEÇA 02 DE PRATICÁ DE PROCESSO PENAL ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5° VARA CRIMINAL DA COMARC …

… Peça 1 Heitor Agulhas trabalhava na sociedade empresária Porcelanas Orientais Ltda. desde 26/10/2020, exercendo a função de vend …

Página 1843   Peça Ilegitimidade - Peça obrigação de fazer

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DEREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo n.º 2010.258.369.966 Caio M …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. MATEUS, bras …

Página 1844   Peça Obrigação de Fazer - Peça Pratica Juridica Liberdade Provisória

… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS. DANIEL ALENCAR DA FONSECA, brasileiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JURÍZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP (10 linhas) João Tosc …

Página 1845   Peça Prática OAB - Peça Problema Segunda Fase OAB

… Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator da 8ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Ceará. Pedr …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF Antônio, estado civil, nacionalidad …

Página 1846   Peça processo civil - Peça Processual Ação de Interdição

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA– SP. PROCESSO NÚMERO: 000045- 67.2015.8. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE “Z” Clarisse, brasileira, solteira, Assisten …

Página 1847   PEÇA PROCESSUAL AÇÃO INDENIZATÓRIA, - Peça processual trabalhista de RO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE JABAQUARA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SÃO PAULO ANDREA R …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO. MARIA ANTONIA DA SÍLVIA , devidame …

Página 1848   Peça Processual Trabalho - Peça Relaxamento de prisão

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ Processo n... DARCY LTDA, já qualificada nos autos do pro …

… Ao Douto Juizo da __ª Vara Criminal da Comarca de ___ do Estado de _____. José Alves, (nacionalidade), (estado civil), (profissi …

Página 1849   Peça Relaxamento de Prisão - Peça trabalhista

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO X JOÃO, nacionalidade ..., estado civil . …

… Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg Descrição: IECAP - Papel A4 (Dr Mauro) Cabeçalho 02 PB.jpg CONTRATO D …

Página 1850   Peça trabalhista - Peça(ambiental)

… EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DO MATO GROSSO - MT Vera sobrenome,brasileira, …

… 1. PONTOS COMUNS ENTRE OS PRINCÍPIOS: Os pontos iniciais falam sempre do bem estar do homem, tanto no primeiro princípios das co …

Página 1851   Peça, Ação de busca e apreensão c/c pedido Liminar - Pedido administrativo majoração 25%

… Antonia Moraes dos santos Plano de aula 2 Exmo. SR DOUTORJUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO /RJ. Jo …

… ILMO. SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE xxx xxxxx, brasileiro, xxx, aposentado, residente e domic …

Página 1852   Pedido Alimentos Gravídicos C/C Alimentos Provisórios - Pedido de desbloqueio de penhora on-line

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO COMPONENTE: PRATICA J …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. Xxxxxxxxxxxxx, …

Página 1853   Pedido de Desconsideração Personalidade Juridica - Pedido de levantamento

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA. PROCESSO n.º 00058 …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA– MA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 9000758 …

Página 1854   Pedido de liberação de veículo - PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME - EXECUÇÃO CRIMINAL

… ADVOCACIA SPÍNDOLA Dr. Nilson Ribeiro Spíndola – OAB/GO nº18.822 _______________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL D …

Página 1855   PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME NO MUTIRÃO CARCERÁRIO - PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL e EMISSÃO DE CERTIDÃO EM INTEIRO TEOR

… ADVOGADO Antonio Francisco de Souza Filho EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIB …

… MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA ESTADUAL DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE VITÓRIA – ES. FULANA DE TAL......– Vitória …

Página 1856   PEDIDO DE REVISÃO DE FATURA DE ÁGUA E ESGOTO - VAZAMENTO OCULTO - Pedido reconvencional

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO XXXXXXX (NOME DA AUTARQUIA) DA COMARCA DE XXXXXXX-XX. FULANO DE TAL, nacionalidade, estad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUAÍBA/RS PROCESSO Nº 1110003452-2 PEDRO PED …

Página 1857   PEDIDO REVOGAÇÃO PRISÃO - RÉU PRESO - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ – _____. PROCESSO N.º ________________ P …

… DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE- REGRAS DO REGIME FECHADO Penas privativas de liberdade, como o próprio nome já diz, são aquel …

Página 1858   Pena Privativa de Liberdade em Penas Restritivas de Direitos - Penal 3 de direito

… 1- Indique as características e requisitos para conversão da pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos: Confo …

… MANOELA ALCÂNTARA TAVARES C:\Users\Ana Paula\Downloads\281786_159922057415193_6718567_n.jpg Endereço Rua nova n.º 734/Pedreira E …

Página 1859   Penal 3 extorsão artigo 158 - Penal IV

… 158 CP extorsão Constranger ->Forçar alguém a alguma coisa ou toler seus movimentos para que deixe de praticar algo Crime de int …

… Plano de Aula 07 Questão 1 Alex Sandro, companheiro de Belízia, foi preso em flagrante delito, tendo sido sua prisão convertida …

Página 1860   Penal IV - Penal: Teoria da pena

… Direito penal IV Aula 1 CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de re …

… PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de um …

Página 1861   PENALIDADE - Penhora Online nas Execuções Fiscais

… PENAL IV AULA 1: CASO CONCRETO: R: A princípio, registre-se que nem todo furto praticado por servidor, ou equiparado, contra a A …

… INTRODUÇÃO Através do presente Trabalho buscaremos esclarecer o conceito e a aplicabilidade da Penhora Online nas Execuções Fisc …

Página 1862   Penhora Sobre o Único bem Imóvel do Fiador no Contrato de Locação - Pensão por morte e auxilio reclusao

… 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar acerca da possibilidade da penhora sobre o único bem imóvel do fiado …

… PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO RESUMO: O presente trabalho visa estudar sobre o Direito Previdenciário, em específico de do …

Página 1863   PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO - Perguntas do filme tempo de matar

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ACIDENTÁRIO PENSÃO POR MORTE E AUXÍLIO RECLUSÃO Evandro Marchi Larissa Gomes de Oliveira Larissa Rodrig …

… Professora : Silvania Carreiro Aluna: Joelma de Fatima Machado Ribeiro RA:1563269350 Perguntas e respostas do filme TEMPO DE MAT …

Página 1864   Perguntas e Resposta de Direito civil II - Perguntas para treinamento em fiscalização fiscal

… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO Direito Civil II 1) Em que consiste a responsabilidade contratual e extracontratual, por ato ilícito, b …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A ob …

Página 1865   PERGUNTAS PENAL - Perícia Psicológica cap 4

… Responda às seguintes perguntas: a) o que é a chamada audiência de custódia? b) ela tem previsão no nosso CPP? c) qual é a norma …

… Capitulo 4 A pericia psicologica A utilização de instrumentos para diagnósticos iniciou-se no século xx, Influenciada pelas conc …

Página 1866   Perícia Trabalhista - Perspectiva mundial e nacional - Ecossistemas

… Ciências Jurídicas – Perícia Perícias: 1. A prova pericial tem objetivo de auxiliar o juiz acerca de conhecimentos técnicos que …

… 1 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anha …

Página 1867   PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA IMPLANTAÇÃO - Pesquisa Bibliográfica: Acessibilidade

… FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ CURSO DE DIREITO PERSPECTIVAS AMBIENTAIS ACERCA DO PORTO DE SUAPE: AS CONSEQUÊNCIAS DE SUA I …

… Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Bacharelado em direito Pesquisa Bibliográfica …

Página 1868   Pesquisa Casos Concretos - PESQUISA PRELIMINAR NO BRASIL

… ESTUDO BÍBLICO PARA NOVO CONVERTIDO A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS O PODER DA LIBERTAÇÂO Este …

… AUGUSTO CARLOS RIBEIRO ANSALONI INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO BRASIL O INQUÉRITO POLICIAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO …

Página 1869   Pesquisa Processos e Recursos Administrativos - Pessoas Jurídicas - Francisco Amaral

… Processos e Recursos Administrativos Inicialmente, para abordarmos os aspectos dos processos administrativos, cabe mencionar que …

… PNBJ → PESSOAS JURÍDICAS Conceito, Razão de ser : Pessoas Jurídicas são entidades ou organizações unitárias de pessoas ou de ben …

Página 1870   Pessoas Jurídicas - Geral - Petição - Estagio Simulado pratica Civil

… CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO CENECISTA DE OSÓRIO - UNICNEC CURSO DE DIREITO JORGE HENR …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO Sergio prenome, brasilei …

Página 1871   PETICAO - GUARDA DE MENOR - Petição Ação Contra a Concessionária de Água e Esgoto

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO …

… José de Andrade Azêdo Netto –Advocacia & Assessoria Jurídica OAB n° 10.394 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ V …

Página 1872   PETIÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA - Petição Associação Criminosa

… Descrição: C:\Users\FERNANDO\Pictures\LOGO.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CIVEL DA COMARCA DE GUANH …

… Foi inserido no texto da petição termos para enquadramento da conduta do Robin Hood no tipo penal ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA conforme …

Página 1873   Peticão atps processual - Petiçao Contra Plano de Saude

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP. BANCO TALENTO S/A, já devida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …

Página 1874   Petição Contra Razões - Petição de alimento no novo cpc

… EXCELETÍSSIMA SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE XXXX YYYYYYYYY, já devidamente qualificada nos autos epigrafad …

… EXMO(A). SR.(A) DR.(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- CE AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIM …

Página 1875   PETIÇÃO DE ALIMENTOS - Petição de Desconto em folha (pelo alimentado)

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC URGENTE JUSTIÇA GRATUITA PEDID …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ - SP , menor e incapaz …

Página 1876   Petição de desistência - Petição de Herança

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE DIREITO DA ..... VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE SALVADOR-BA Mandado de Segurança …

… Dra. Érika Gisselle Pessôa Santos da Paixão OAB-MG nº 141.421 __________________________________________________________________ …

Página 1877   Petição de Herança - Petição de Prestação de Conta em Ação para Tratamento Médico

… AULA 8 1) Petição de herança (CC, 1824 a 1828). É a ação que pode ser intentada pelo herdeiro com a finalidade de ser reconhecid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MOSSÓRÓ – RN URGENTE Processo nº: 0105452-47.2017.8. …

Página 1878   PETIÇÃO DE PROCESSO PENAL - Petição Desconsideração da Personalidade Jurídica

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI – RJ PEDRO, ( Nacionalidade ) , …

… AO DOUTO JUIZO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BELO – SÃO PAULO Processo n.º XXXX BANCO DAS OSTRAS S/A, já devidamente quali …

Página 1879   Petição Desconsideração Pers. Jurídica - PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

… Excelentíssimo Juiz de Direito da 06ª Vara Cível da Comarca de Chapecó/SC. Autos n º 349.228.008 ADRIANO DA SILVA, brasileiro, c …

… DENÚCIA DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DE GÊNERO PETIÇÃO ENDEREÇADA À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CAMPINAS 2018 À Comi …

Página 1880   Petição Especificação de Provas - PETIÇÃO INICIAL

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MG AUTOS Nº 0245-10.005.600-2 ADRIANA …

… Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II - CCJ0046 Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por …

Página 1881   Peticao inicial - Petição Inicial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Daniela, nacionalid …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA___VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ - ALAGOAS PAULO HENRIQUE SA PORCIUNCULA, brasileiro, p …

Página 1882   Petição Inicial - Petição Inicial

… DECLARAÇÃO Maria da Silva, brasileira, casada, professora pública municipal, portadora do documento de RG sob n° 1.111.111-1, i …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DENITERÓI,RJ MARCIA, nacionalidade, profissão, e …

Página 1883   Petição inicial - PETIÇÃO INICIAL

… EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARAGOMINAS- PA CAIO, nacionalidade..., profissão. …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR GERSON XXX, brasileiro, sol …

Página 1884   Petição Inicial - Petição inicial - ação de divórcio

… I. DOS FATOS No dia 20/12/2016, Joana recebeu uma notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma i …

… Plano de aula 2 AO JUIZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ (art. 299 CPC/2015) ANTONIA MOREIRA SOARES, portugu …

Página 1885   Petição Inicial - Ação de Execução de Titulo Extrajudicial - Petição Inicial - Penal

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA CHAPARIA LTD …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPINAS – SÃO PAULO Processo nº70111226/16 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES …

Página 1886   Petição Inicial - Plano de Saúde - Petição inicial alimentos

… DOS DIREITOS Percebe-se de todo contexto fático, que: (i) existe uma relação de consumo entre as partes; (ii) o contrato foi ent …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL SÃO BERNARDO DO CAMPOS - SP. A …

Página 1887   Petição inicial alimentos - PETIÇÃO INICIAL CONTRA CONDOMÍNIO EXERCÍCIO ARBITRARIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE Taylon Carlos da Silva Oliveir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL DO ESTADO DO FULANA DE TAL, brasileira, casada …

Página 1888   Petição Inicial contra falso positivo de exame toxicologico - Petição inicial de familia

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO AYRTON D …

… PRINCÍPIOS Bem-vindo à aula Princípios da Impessoalidade e Publicidade MATERIAL (introdução e conceito) Nesta aula, você estudar …

Página 1889   Petição Inicial de Indenização - PETIÇÃO INICIAL EXECUÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA

… Núcleo de Prática Jurídica da FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA …

… À VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO. NOME, brasileiro, casado, guarda civil municipal, port …

Página 1890   Petição Inicial Fixação de Alimentos - Petição Inicial Prática Simulada aula 2

… AO JUÍZO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________________________. QUALIFICAÇÃO, , através de seus advogados, que a esta su …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, porta …

Página 1891   Petição Inicial Prática Trabalhista - Petição inicial trabalhista, função de domestica

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ...VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - CAPITAL DORISMAR AMBRÓSIO, br …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE (...) – (...) NOME DO(A) RECLAMANTE, qualificação (...), estado …

Página 1892   PETIÇÃO INICIAL TRABALHO - Petição Interdito Proibitório

… 3.3 Da Petição Escrita Quando efetuada por escrito, deverá ser feita através de uma Petição Inicial, com os requisitos do § 1º d …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DE TAGUATINGA/DF XXXXXX, brasileira, companheira sobrevivente, união reconhec …

Página 1893   Petição Interlocutor - Petição Modelo Prisão Preventiva

… C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 1° VARA DE FAMILIA E S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE/PE. PROCESSO N.º XXXXXX-XX.XXXX.8.17.0001 …

Página 1894   Petição na área deconsumo - Petição Regressão de Regime

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO LUIS-Ma João Carlos da Silva , brasileiro, bibliotecário,viúvo, …

… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000013927 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos est …

Página 1895   Petição relacionado a multas do imetro - Petição trabalhista

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ – IMEP - PA Processo nº 4577/13 Auto de Infraçã …

… ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU Procuradoria Geral do Município EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRE …

Página 1896   Petição trabalhista - Petição- Estudos de caso- Reclamatória Trabalhista

… - Contrafé - xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, casado, motorista, nascido no dia 06 de junho de 1984, portador da Cédula de Iden …

… AO DOUTO JUÍZO DA¬__VARA DO TRABALHO DE MAURÍCIO CORTELLO, nacionalidade, estado civil, técnico em informática, filho de..., por …

Página 1897   Petição- recurso artigo 526 - Pirâmide de Kelsen

… balanca Jacy Goetten de Brito Santos OAB|PR Nº03230 ____________________________________________________________________________ …

… por órgão superior. Pirâmide de Kelsen. Aprendemos, acima, que, no sistema jurídico, existe a chamada hierarquia de normas. Send …

Página 1898   Pirataria - Planejamento Tributário

… Pirataria Pirataria são cópias, vendas e distribuição de produtos sem a devida autorização do seu criador, ou seja, afeta os dir …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, nacionalidade XXX, estado civil …

Página 1899   PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO - Plano de aula 1

… PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DO AGRONEGÓCIO MAIER1; Amanda Denise RESUMO O objetivo deste estudo foi analisar a situaç …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MANAUS ESTADO DO AMAZONAS; Heitor Samuel Santos, brasilei …

Página 1900   PLANO DE AULA 1 - DIREITO - ESTACIO - PENAL IV - Plano de Aula: Direito Das Coisas

… Plano de Aula 1 1 – Renata – Responderá pelo crime de Furto Qualificado, previsto no Art. 155, §4º, IV, do CP. Mediante concurso …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS Número de Aul …