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Página 1 "Bico" na atividade policial militar - 1538575_CASO 5 - ação de usucapião
… No Estado de Pernambuco a lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS – PRÁTICA SIMULADA CÍVEL Prof. João Antonio Lima Castro AÇÃO DE USUCAPIÃO INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA …
Página 2 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO - A (IN) APLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL BR …
… 1984: UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRO RESUMO A obra literária “1984” foi texto de George Orwell e até mesmo deu origem ao filme de mes …
… UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES PRÓ-REITORIA DE ENSINO, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CAMPUS DE SANTO Â …
Página 3 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PREVISÃO DO CRIME DE FEMINICIDIO: UMA ANALISE A PARTIR … - A A ARTE DE PESQUISAR
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – ITAJAÍ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍ …
… RESUMO DO LIVRO “A ARTE DE PESQUISAR”( PAG. 44 A 67), MIRIAN GOLDENBERG A autora inicia o texto falando acerca das diferenças d …
Página 4 A Abertura de Arrolamento - A Ação Anulatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx - . xxxxxxxx, brasileira, viúva, pensionista, por …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa …
Página 5 A AÇÃO ANULATÓRIA - A Ação Civil Pública
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, …
… RESUMO: AÇÃO CIVIL PÚBLICA A Ação Civil Pública (ACP) foi regulamentada com a Lei nº 7347/ 85- Lei de Ação Civil Pública (LACP), …
Página 6 A AÇÃO CIVIL PÚBLICA - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BETA Associação pro bono, pessoa jurídica de direito pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX- MINAS GERAIS. XXXXXXXXX, menores impúberes, …
Página 7 A Ação de Alimentos - A Ação de Alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA REGIONAL DO MÉIER - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (Espaço de 10 linhas para assi …
Página 8 A AÇÃO DE ALIMENTOS - A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MADUREIRA – RIO DE JANEIRO/RJ MARCIO J …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA JOANA, brasileira, solteir …
Página 9 A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - A Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON, brasileiro, …
… XMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP Tiago, Nacionalidade..., estado civil..., profissão.. …
Página 10 A AÇÃO DE COBRANÇA - A Ação de Consignação em Pagamento
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE RECIFE - PE PROCESSO Nº: 26.007.001.19-0000101 Antônio Rabello de S …
… Integrantes do grupo: Gabrielle Amador Alves, 820277405 Kathleen Felix Miranda, 820130322 Ronny de Souza Rocha, 820277407 EXCELE …
Página 11 A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA POR FALTA DE PAGAMENTO c/c RESCISÃO CONTRATUAL c/c COM …
… EXCELENTISSMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA “_” VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/UF) (10 linhas) Caio, nacionalidade X, estado civil …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DO ESTADO DO PERNAMBUCO AUGUSTIN DUPHILN, brasileiro, aposentado, po …
Página 12 A AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA - A Ação de Divórcio Litigioso
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR/BA já devidamente qualificada n …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARICÁ Seu Madruga, brasileiro, casado, dese …
Página 13 A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO - A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
… ENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL DE ..../SP. .....brasileiro, ca …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE CURITIBA PAULO, nacionalidade ..., estado civil ..., …
Página 14 A Ação de Execução de Título Extrajudicial - A Ação de Inconstitucionalidade
… AV1- Prática Simulada I Caso I R: – Peça cabível: Ação de Execução de Título Extrajudicial – Juízo Competente: No caso apresenta …
… CURSO 1. DIREITO 2. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 3. 1. ESTÁGIO 2. IV PERÍODO 10° TURMA A TURNO 1. DATA 16/06/2021 TIPO PROVA Pro …
Página 15 A Ação de Indenização - A Ação de Inexigibilidade com Restituição de Valor
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da.. Vara Civil Da Comarca de Niteroi/RJ. ( Espaço de 5 linhas) Mércia..., nacional …
… DOS FATOS Ocorre que, no dia 22 de maio de 2019, a autora tomou ciência de que haviam utilizando o seu cartão de sua conta corre …
Página 16 A AÇÃO DE INTERDIÇÃO - A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itumbiara, Goiás. Liliane Aparecida Silva Rodovalho, …
… Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve aud …
Página 17 A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio.............. …
… AO JUÍZO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS, RIO DE JANEIRO MARCUS VINICIUS, nacionalidade ..., estado civil..., união está …
Página 18 A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PERDAS E DANOS - A AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA ANDRÉ, brasileiro, estado civi …
… AO JUÍZO DA ___ VARA CÍVEL DE XXXXXXXX/XX Autor, qualificação completa nos termos do art. 319 CPC/15, por intermédio do seu advo …
Página 19 A AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA-GO CYBELE RODRIGUES DE MORAIS ARAÚJO, brasileira, solteira, porta …
… MM. JUÍZO FEDERAL DA XXX VARA FEDERAL DE XXX DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDUARDA XXX, brasileira, solteira, autônoma, portadora do …
Página 20 A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - A Ação Direta De Inconstitucionalidade Com Pedido De Tutela Cautelar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS. Autos nº SETEMBRINA DA SILVA, d …
… AO JUÍZO DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação Nacional do Comércio, pessoa jurídica de direito privado, inscr …
Página 21 A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM TUTELA DE URGÊNCIA - A AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEREDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídic …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D DIREITO DA VARA CICVIL DA COMARCA DE UNAI/MG MONICA FERNANDES, brasileira, desempregada, …
Página 22 A Ação Indenizatória De Danos Materiais E Morais Em Razão De Defeito Oculto Em Veícul … - A Ação Monitória
… AO JUÍZO DO ______ JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CARIACICA-ES GENTE BOA, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, portador …
… XXI Exame da OAB – Direito Empresarial. Adaptada. Em 31/10/2012, quarta-feira, Peçanha, domiciliado e residente na Rua X, casa Y …
Página 23 A AÇÃO MONITÓRIA - A Ação Pauliana
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CATORRITA/RS. CARLOS JAGER, brasileiro, casado, prof …
… Ao juízo de direito de uma das varas cíveis da comarca do Rio de Janeiro-RJ 1 2 3 4 5 Tertuliano (...), nacionalidade, estado ci …
Página 24 A AÇÃO PAULIANA NO DIREITO - A Ação Popular
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... à VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ Do Autor: Tertuliano, Estado Civil..., Profiss …
… AO JUIZO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA MUNICIPAL ALFA João da Silva, brasileiro, cidadão, estado civil, profissão, identidade n° …
Página 25 A Ação Popular - A Ação Processual Penal
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BETA. JOANA, brasileira, estado civil, profissão, p …
… Ação Processual Penal O conceito de ação penal está reservado ao processo penal acusatório. O ius puniendi do Estado se manifest …
Página 26 A Ação Provoca o Início da Jurisdição - A AÇÃO TRABALHISTA
… Aula 01/02/20 Prof. Beto Código de Processo Civil. A ação provoca o início da Jurisdição. A Jurisdição tem que obedecer um proce …
… fls. continuação EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. AMARILDO SILVA DE ANDRAD …
Página 27 A AÇÃO TRABALHISTA - A Ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais primitiva sociedade
… C:\Users\Igor\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\pandolfi.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO T …
… 1 INTRODUÇÃO Através da historia podemos ver que o homem tem cometido ações predatórias contra o meio ambiente desde a mais prim …
Página 28 A Acumulação de Cargos Públicos - A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Púb …
… PARECER Nº 022/2023 EMENTA: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. LIMITAÇÃO EXPRESSA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ART. 37, INCISO XVI. CARGOS DE …
… A Administração Pública e a Ética de Hegel: Uma Reflexão a Partir do Novo Serviço Público. Marcio Júnio Alves Rodrigues 1. Intro …
Página 29 A Administração Pública é Formada - A Adoção do Critério Étnico Racial
… CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Noções Introdutórias: A Administração Pública é formada, segundo o direito administrativo, …
… Adoção do Critério Étnico Racial Podemos definir a palavra Étnico Racial, como grupos de pessoas que se identificam umas com as …
Página 30 A Adoção e Filiação Socioafetiva - A Adoção por Casais Homoafetivos
… ESAMC BIANCA BRITO SERAFIM BIZERRA – R.A: 11190205 ADOÇÃO E FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: DIFERENÇAS E EFEITOS JURÍDICOS DIREITO CIVIL …
… Adoção por Casais Homoafetivos Antônio Sérgio Penha de Carvalho[1] Danusa Balthazar de Andrade [2] RESUMO O objetivo desse estud …
Página 31 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS - A ÁGUA – SUA IMPORTÂNCIA E O USO CONSCIENTE DA MESMA
… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. MÔNICA LETIANA DA SILVA ADOÇÃO POR CASAIS …
… ESCOLA MUNICIPAL CIDADE VERA CRUZ. APARECIDA DE GOIÂNIA, 23 DE OUTUBRO DE 2016. PROFª. ÂNGELA MENDES 5º ANO “B” PLANEJAMENTO QUI …
Página 32 A Aividade Direito Financeiro - A Alienação Parental
… Exercício 1 - Direito Financeiro e Finanças Publicas Questão 1: Segundo Marcus Abraham (in Curso de Direito Financeiro Brasileir …
… II - Aspectos psicologicos da Alienação Parental O psiquiatra infantil Richard Gardner criou o termo Sindrome da Alienação Paren …
Página 33 A ALIENAÇÃO PARENTAL - A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CYNTIA SILVA DA COSTA ROCHA ALIENAÇÃO PARENTAL SERRA 2017 CYNTIA SILVA DA COSTA R …
… FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO A ALIENAÇÃO PARENTAL E OS ASPECTOS JURÍDICOS BÁRBARA LOPES CAMPO MOURÃO / P …
Página 34 A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO - A Análise Acerca das MP’s 927 e 936
… A ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA LEGISLAÇÃO A alienação parental é, sem dúvidas, um tema de debate acalorado e permeado por polêmicas, …
… Nome: RA: Turma: Matéria: ESTÁGIO DE PRÁTICA SUPERV ISIONADA - TRABALHO Prof.: Professor, segue minha análise acerca das MP’s 92 …
Página 35 A ANALISE ARTIGO - A Análise de Acórdão
… UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Raquel Maria Rufatto Matricula: 92364 Direito Administrativo II Professor (a): …
… UNIVERSIDADE DE MINAS DIREITO ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PROCESSUAIS CIVIS Belo Horizonte 2019 ANÁLI …
Página 36 A Análise de Acordão - A Analise do Caso Richthofen
… O voto de Marco bellizze é de que perderia o seu proposito se a ação de busca e apreensão fosse inviabilizada, já que o credor p …
… ANÁLISE DO CASO RICHTHOFEN O Caso Richthofen se refere ao homicídio do casal Manfred e Marisa von Richthofen, cometido a mando d …
Página 37 A ANÁLISE DO CASO VALQUÍRIA - A Análise Psicojuridica Do Maníaco Da Cruz
… CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DIREITO-BACHARELADO ALUNO: JOÃO PAULO BARBOSA DE FREITAS RGM: 23171391 CURSO: DIREITO - …
… ANÁLISE PSICOJURIDICA DO MANÍACO DA CRUZ RESUMO: Um jovem de 16 anos, residente no estado do Mato Grosso do Sul, conhecido como …
Página 38 A análise sobre a divisão do direito em ramos público e privado - A Antropologia do Direito
… Celso Ribeiro Bastos parte da noção de que o direito é: “... o conjunto de normas e princípios que regem a atividade do Estado, …
… 21 de Fevereiro de 2016 Universidade Federal Fluminense Curso: Tecnólogo em Segurança Pública e Social Disciplina: Antropologia …
Página 39 A Antropologia do Direito - A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos
… O esculacho era definido por diferentes atores que utilizavam os trens como forma de relacionamento violento, tanto físico quant …
… A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos A anulação ou invalidação dos atos administrativos ocorrem quando a Administr …
Página 40 A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos - A APELAÇÃO CIVEL
… APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 698800 …
… EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu adv …
Página 41 A Apelação Cível Prática - A Apelação No Direito
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, …
… AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NELSON CRUZ, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de …
Página 42 A APELAÇÃO NO DIREITO - A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFLEXOS NA MITIGA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº: …
… UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES UMC COMPLIANCE EMPRESARIAL: A APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS ANTICORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES E OS REFL …
Página 43 A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO - A APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL E NO TEMPO E NO ESPAÇO
… A APLICABILIDADE DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO MÉTODO HUMANIZADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO DO PROCESSO JUDICIAL BRA …
… 22/08/2016. APLICAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL. NO TEMPO E NO ESPAÇO. Art 2º- A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem …
Página 44 A Aplicação da norma regulamentadora no trabalho rural - A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CON …
… PROJETO DE PESQUISA Nome do Aluno: Samylla Grabrielly Fernandes Ferreira Curso: Direito, 1º período, sala 209 O QUE PESQUISAR? 1 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS Rogério Garbin A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E …
Página 45 A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM DESFAVOR AO RÉU VERSUS AS CONTROVÉRSIAS DA … - A APOSTILA DIREITO CIVIL
… FACULDADES SANTO AGOSTINHO FACULDADE DE DIREITO-FADISA AMANDA RANNYERE SOUZA MONTEIRO A APLICAÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS EM …
… TOP 10 PARA PEÇA 1- MEU CLIENTE: 2- ADVERSÁRIO: 3- FASE PROCESSUAL: 4- PEDIDO DO MEU CLIENTE: 5- TESE: (legislação aplicável). 6 …
Página 46 A Apostila Direito Constitucional - A Arbitragem e Mediação
… Aula 1: 17/08/2020 – Empresa IV Matéria: Sistema de regulação do exercício da atividade econômica por empresário Identificar a c …
… Arbitragem e Mediação Humberto Dalla Rio, 26/02/2018 Mediação A definição de mediação está no art. 1o § único da lei de mediação …
Página 47 A Arbitragem e Mediação - Mediação e Conciliação - A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
… X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf J:\fgvonline\Ensino …
… 3ª ATIVIDADE –ADPF Nº 101. Trata-se de uma ação de controle constitucional, e é utilizada quando não há outra alternativa de sar …
Página 48 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF - A Artigo de Ambiental
… http://www.dzai.com.br/static/user/21/21106/92ad2a2ac077c6520ca71c9873404694.jpg ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMEN …
… 4. Responsabilidade civil em face dos danos ambientais causados e os tipos de responsabilidade. Encontra-se fundado nas normas d …
Página 49 A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA - A ATIPICIDADE DO ASSEDIO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL MILITAR
… LAÍS TROVÓ FABIANO E LAURA MOUTINHO A ASCENSÃO DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS ANTERIORES À FUNDAMENTAÇÃO DA ESCRITA Trabalho apresen …
… 1 INTRODUÇÃO A tipificação do assédio sexual foi um marco na legislação penal brasileira, atualizando o Código Penal, pois antes …
Página 50 A Atitude Filosófica a Partir da Noção de Distanciamento - A Atividade Contextualizada Metodologia Da Pesquisa
… Questionário: 1 Nome: Cecília Professor: Daniel Questionário: 1 1. Explique o que é a atitude filosófica a partir da noção de ‘d …
… ATIVIDADE CONTEXTUALIZADA – METODOLOGIA DA PESQUISA Euclides Roberto de Morais Barros Junior 01588483 Direito O plágio científic …
Página 51 A Atividade Controle de Constitucionalidade - A ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
… RESPOSTA QUESTÕES FECHADAS 01- ALTERNATIVA C pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário no exercício jurisdicional …
… ROGER ANDRE FERNANDES ATIVIDADE DE EXPOSIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Porto Velho/RO 2021.1 ROG …
Página 52 A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA - A Atividade Discursiva
… ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA SANTOS, Alex de Lima[1] O presente artigo tem como objetivo analisar …
… Milena Torres da Silva 5º Semestre – Direito RA: 335862615895 1. Conceitue e caracterize a “novação”, como forma de adimplemento …
Página 53 A Atividade Discursiva - A ATIVIDADE INDIVIDUAL
… INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2023 ________________ FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO IN …
… ATIVIDADE INDIVUAL Direito Empresarial Fevereiro/2019 Elaborado por: Mario Junqueira da Silva Disciplina: Direito Empresarial T …
Página 54 A Atividade Individual - Aspectos Legais nas Relações de Consumo - A ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022
… ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas Relações de Consumo Aluno: Eduardo Borges de …
… ATIVIDADE NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA MÊS DE MARÇO/2022 CASO: Manoel dos Santos, CPF: 002.006.007-12, RG: 31444-8 SSP/DF, residen …
Página 55 A Atividade Obrigações - A Atividade Prática Supervisionada – Ética Geral E Profissional
… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICA E SOCIAIS - ECJS CURSO DE DIREITO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ DIS …
… Nome: Clara Tiemy Hidaka R.A: 3259810 Turma: 3109B02 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL (i) Resenha c …
Página 56 A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA SÃO PAULO - A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS …
… UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA-2018 SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2018 UNIVE …
… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃ …
Página 57 A Atuação do Juiz - A Audiência de Custódia
… O Artigo 139 traça as funções básicas no que se refere a atuação do juiz: 1- Tratamento isonômico às partes: Significa que o jui …
… PAULO VICTOR VILLAGRA AGUILERA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DO CUSTODIADO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSC …
Página 58 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA AJUDA OU PREJUDICA SISTEMA PRISIONAL - A Aula de Direito
… UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal Resenha do caso “Audiência de custódia evit …
… AULA 1 1. Direito Empresarial. 1.1. Teorias: O comércio existe desde a idade antiga, onde os povos antigos, em especial os feníc …
Página 59 A AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO - A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS
… AULA DE DIREITO TRIBUTÁRIO – 21/08 Fontes do direito tributário: * Fontes são os locais, a origem, onde você vai encontrar direi …
… Marcelo Aparecido de Melo A AUTODECLARAÇÃO RACIAL COMO MEIO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS. VALPARAÍSO DE GOIÁS 2015 Resumo A Lei 1 …
Página 60 A Autodeterminação Informativa - A Avaliação Filosofia no Direito
… Autodeterminação Informativa A autodeterminação informativa não é um conceito novo e teve seu primeiro reconhecimento jurídico, …
… Avaliação Filosofia no Direito – Leonardo Carneiro Lima QUESTÃO 01: Disserte sobre o que significa “relativismo axiológico” como …
Página 61 A Avaliação História do Direito - A Base Constitucional
… Sobre os Grandes Sistemas Jurídicos Contemporâneos, relacione as colunas: Direito está intrinsecamente ligado à religião e é um …
… Com base na doutrina, deverá o acadêmico montar um trabalho com o seguinte tema: 1 - Intervenção federal; 2 - Intervenção estadu …
Página 62 A BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - A Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS
… A Base de cálculo do adicional de insalubridade O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que se encontra em local ho …
… Breve Reflexão sobre o Novo Estatuto do SNS Decreto-Lei 52/2022 de 4 de agosto O novo Estatuto do SNS - Notícias - Ordem dos Far …
Página 63 A Burocratização da conversão da união estável em casamento - A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência Juvenil
… 2 – CONCEITO DE FAMILIA O conceito de família nem sempre teve a definição dos dias atuais, pois antes da promulgação da Constitu …
… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal Resenha do caso: …
Página 64 A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL - A Caracterizar Dois Remédios Constitucionais: Habeas Corpus E Mandado De Segurança
… A CAMPANHA “ESPERANDO POR VOCÊ” COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO DE INCLUSÃO SOCIAL Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito Graduanda …
… HABEAS CORPUS O habeas corpus é um remédio constitucional conhecido como a garantia ao direito fundamental inerente ao ser human …
Página 65 A Carga Tributária no Brasil - A Cédula de crédito bancário e letra de câmbio
… Analise o conteúdo do site http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm, e emita a sua opinião se realmente a "carga tributár …
… CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO CONCEITO E APLICAÇÃO De acordo com a Medida Provisória nº 1.925-15, de 14 de dezembro de 2000, “a Céd …
Página 66 A Celeridade e eficácias nos processos Licitatórios - A Cidade Antiga No Direito
… Da celeridade e eficácias nos processos Licitatórios Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA Da celeri …
… A IMPORTÂNCIA DE SER POLIGLOTA NA PRÓPRIA LÍNGUA Estudo do caso “Êsses Lopes” – Comunicação Jurídica Samuel Vasconcelos Araújo C …
Página 67 A Cidade Antiga o Historiador Francês Fustel de Coulange - A Ciência Política
… RESUMO Em a Cidade Antiga o historiador francês Fustel de Coulanges estuda o nascimento, evolução e queda da cidade estado greco …
… O Brasil inicialmente quando se tornou independente de Portugal e passou a constituir estado. Ele adotou como forma de estado o …
Página 68 A CIÊNCIA POLÍTICA - A Classificação da Jurisdição
… FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR – FACEP Disciplina: Introdução à Ciência do Direito Curso: Direito, 1º Período, Tuma B Pr …
… UNIP-UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Cancioneiro TRABALHO TEORIA GERAL DO PROCESSO Profª Vânia Franzin Ana Carolina Moura Soares Ra …
Página 69 A Classificação da Norma Jurídica - A CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES PENAIS
… Introdução ao Direito C:\Users\NOT\Desktop\unitri.png UNITRI Profª: Helen Solis - 2º Bimestre Direito – Noturno 3.3. Classificaç …
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