Direito páginas 1.301 - 1.400
71.705 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.301 - 1.400
Página 1301 Lei sobre família e herança - LEI UNIFORME DE GENEBRA E SUA IMPORTANCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO BRASILEIROS
… Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada p …
… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image0 …
Página 1302 Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providência … - Leis prevêem os direitos dos indivíduos
… LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …
… Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à s …
Página 1303 LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RP … - LETRA DE CAMBIO
… AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências A …
… LETRA DE CÂMBIO A letra de câmbio é um dos títulos de credito mais importantes, pois nela podemos vislumbrar os principais insti …
Página 1304 Letra de Câmbio - LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME
… LETRA DE CÂMBIO – LUG. DECRETO 57.663/66 (Lei uniforme de Genebra) Ordem de Alguém mandando outrem à vista pagamento pagar uma q …
… EBER DANIEL DE OLIVEIRA RA 61010001439 LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME CONFORME ARTIGO 287 CP CAMPO GRANDE – MS – 201 …
Página 1305 Liberdade de expressão: Teletrabalho - LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO
… Liberdade de expressão: Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifes …
… 9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS …
Página 1306 Liberdade Provisória sem Fiança - Licitação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Inquérito nº _______________ JUNIOR D …
… Licitação 1. Conceito : é um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa abre a …
Página 1307 LICITAÇÃO - Limitação Constitucional ao Poder de Tributar
… FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOCENTE: FAB …
… 05/02/2018 Programa 1-Direito Financeiro 1.1-Atividade Financeira do Estado 1.2-Receita Pública 1.3-Despesa Pública 1.4-Orçament …
Página 1308 Limitação do horário de trabalho no direito do trabalho - LINGUA , PODER E ESCRITA
… Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja …
… Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Unidade Paranaíba Direito (Noturno) Língua Portuguesa Professora Msª Luiza Bedê Mate …
Página 1309 Lingua Port; - Liscomsortes
… A Concessão da BR 163 irá impactar na qualidade de uma das rodovias mais importantes do nosso mato grosso do sul e porque não di …
… 1 - Litisconsórcio: elemento subjetivo da relação processual, sendo mais preciso, das partes. Seu conceito se da pela pluralidad …
Página 1310 Lista 1 Exercicios 1/2/3/4/6 - Livro - Hans Kelsen
… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: ___ Leonardo, 19 anos, …
… FICHAMENTO Livro: Teoria Pura do Direito; tradução João Baptista Machado; 3 tiragem. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. Autor/a: …
Página 1311 Livro 3 CIDADE ANTIGA - Livro Reponsabilidade Civil Acidentes
… LIVRO III – A cidade A fratria e a cúria; a tribo A pequenez que se fazia dessa sociedade (família) primitiva correspondia a peq …
… Prevenção e responsabilidades no ambiente de trabalho: Ações estratégicas e jurídicas Adriano Jannuzzi Moreira RTM Belo Horizont …
Página 1312 Livro resumo - LÓGICA SIMBÓLICA – É o estudo das proposições ou enunciados
… http://image.slidesharecdn.com/36773850-vigiar-e-punir-resumo-120815081206-phpapp02/95/slide-1-728.jpg?cb=1345036362 http://imag …
… LÓGICA SIMBÓLICA – é o estudo das proposições ou enunciados. ENUNCIADOS: simples: são os que não podem ser desdobrados em outr …
Página 1313 LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE - Maioridade penal
… LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO .............. …
… Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso p …
Página 1314 Maioridade Penal - MANDADO DE INJUNÇÃO
… Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TÍCIO, nacionalidad …
Página 1315 Mandado de Injunção - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A entidade. , CNPJ., domiciliada em ., vem por mei …
… ALUNA:JANAINA CHAVES DO MONTE DE MELLO (CASO CONCRETO 2) MAT:201303090287 PRATÍCA SIMULADA V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMB …
Página 1316 MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de segurança
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBL …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PRESSOES COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa …
Página 1317 Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO... MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa j …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SINDICATO W, …
Página 1318 Mandado de segurança coletivo - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADV …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), númer …
Página 1319 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA. Marcos _______, brasileiro, estado civil____, …
Página 1320 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR - Mandato de segurança com pedido de liminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE PALMAS-TO. brasileira, solteira, farmaceutica, po …
Página 1321 Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA
… Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato, aspectos importantes a luz do Código Civil …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX …
Página 1322 MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA - Manual de Direito Empresaria
… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº …
… Sucessões – Nilza Reis Filme: tudo pela vida de um amigo. Autor: Joaquim Fênix. A morte é o fato gerador da sucessão. A professo …
Página 1323 Manual de Direito Previdenciário - Manuntenção da posse
… Disciplina – Direito Digital e Tecnologias Emergentes Semestre – 2023.2 Leitura orientada Questões orientadoras para leitura d …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédu …
Página 1324 Manutenção da Posse - Maria da Penha
… Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas …
… RESUMO Este trabalho trata da violência doméstica contra a mulher no âmbito de suas relações familiares, com o embasamento legal …
Página 1325 MARIA DA PENHA - Materia Av1
… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, oferece …
… CONTEXTUALIZAÇÃO NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DEPOIS DA EC Nº 45/2004. TIDH, ART5º, §3º + PROCESSO LEGISLATIVO GRAVOSO = …
Página 1326 Materia comercial - Material Direito 6 Sem
… DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactua …
… DIREITO PENAL V Prof Carlos Trigo ## 05/MAR/2015 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. CRIME DE FURTO – ART. 155 / CP PENA - Reclusão de …
Página 1327 MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS F … - MATRIZ UNICA PARA TCC NO DIREITO
… MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais corre …
… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tcc Em Direito Processual Penal Turma: 9º Semestre- 9din Professor: Cristiane Du …
Página 1328 MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS (A) - Mediação
… MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS (A) O texto trata de grandes recolhimentos de brinquedos realizados pela empresa Mattel em dec …
… O QUE É MEDIAÇÃO? Mediação é uma forma de resolução de conflitos onde duas ou mais pessoas em disputa são ajudadas por uma terce …
Página 1329 Mediação - Mediação e Conciliação no Direito de Família
… Curso de Direito – 9º semestre Prática jurídica V Professora – Angela Torma Pietro Nereida Sá Britto – RA – 4211814355 Declaraçã …
… 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a crescente demanda que se apresenta ao Poder Judiciário, tornou-se imprescindível a utilização de m …
Página 1330 MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS
… MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOR OU COMPOR? VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA, Bacharel em Direit …
… MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS Agentes Mecânicos (movimento) – possuem essa denominação, porque precisam de movimento para caus …
Página 1331 Medicina Legal: MATÉRIA PARA PROVA - Medida de Segurança Substitutiva
… MATÉRIA PARA PROVA * Identificação médico legal (1 questão) * Tanatologia (lei do transplante de órgãos e tecidos, morte encefál …
… Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de …
Página 1332 Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável - MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
… Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável Semi-imputável é aquele que que não tem a plena consciência ou tempo …
… IONICE DIAS PEREIRA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Trabalho de Co …
Página 1333 MEDIDAS DE SEGURANÇA; AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Meio ambiente do trabalho
… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO – 5º A (NOTURNO) DIREITO PENAL ATPS DIREITO PENAL II – ETAPA 3 E 4: MEDIDAS DE SEGURANÇA; …
… Políticas de gestão e políticas públicas sobre acidentes de trabalho. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho visa apr …
Página 1334 MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂ … - Melhor decisão em "O caso dos Exploradores de Cavernas"
… MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E DAS LEGISLAÇÕES TEMÁT …
… A Suprema Corte de Newgarth, da obra “O caso dos exploradores de caverna”, teve uma missão muito difícil sob diversos pontos de …
Página 1335 Melhor direito civil - Memoriais em Forma de Alegações Finais
… DISTRATO DE PARCERIA DISTRATANTE: L LAZULI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME, com sede em Salvador, na Rua Silveira Martins, n …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ. Autos de Ação Penal sob nº: H, devidame …
Página 1336 Memoriais Escritos - Menor idade
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ A RÉ, já qualificado nos autos, vem, por seu a …
… INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado con …
Página 1337 Menor infrator - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social PROJETO DE PESQUISA TRABALHO INFANTO-JUVENIL Macaúbas 2015 PROJETO DE pesq …
… admite a perda do cargo com sentença judicial transitada em julgado APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA: Direito Admin …
Página 1338 Metáforas na visão tradicional do ensino de português - Metodologia Criada para dar assistência integral ao louco infrator
… Sessão de posters Avaliação A-1 Semântica 6 duplas 1. Metáforas na visão tradicional do ensino de português (Micaele, Ana, Thaia …
… O PAI-PJ – Metodologia criada para dar assistência integral ao louco infrator 2016 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a …
Página 1339 Metodologia da pesquisa - Metodologia Faculdade Independente do Nordeste.
… Boa tarde professora, A pesquisa é um processo de reflexão, críticas, discussões, que permite a busca de uma resposta à certos f …
… Faculdade Independente do Nordeste. Discente: Docente: Curso: Turno: Componente: História do Direito. LOPES, José Reinaldo de Li …
Página 1340 Metodologia finAL - MÉTODOS NUMÉRICOS MÉTODO DE GAUSS-SEIDEL
… BRUNA DE GOIS RA 11737202 EMANUELLE MARIO RA 11742756 LAURA POLETTI RA LIVIA COSTALONGA RA 11075660 1º B – NOTURNO TRABALHO DE M …
… Universidade Estácio de Sá Flávia Araújo de Oliveira - 201202275613 Igor Araújo Cordeiro - 201502127822 Lorena da Silva e Souza …
Página 1341 Métodos para Produção de um Fichamento - MINHA PETIÇÃO CONTESTAÇÃO SOBRE IMPRUDÊNCIA
… MÉTODOS PARA A PRODUÇÃO DE UM FICHAMENTO Um fichamento consiste em um conjunto de informações que são consideradas mais relevant …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS Processo nº 0001022-20.2019.504.0001 AZ AUTOM …
Página 1342 Minha Resenha Questões Emergentes, Revisitações e Travessias - Ministério Publico Federal
… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA DOCENTE: JOSÉ GERAL …
… Autos: xxxxxx-xx.xxxx.xxx.xxxx Assunto: Ação Penal Autor: Ministério Publico Federal Réu: Cauan e Juruna SENTENÇA RELATÓRIO Trat …
Página 1343 Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos d … - Mito e Realidade
… Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes. …
… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS Resultado de imagem para simbolo puc FACULDADE MINEIRA DE DIREITO D …
Página 1344 Mito e Realidade : A estrutura dos mitos - Modelo - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA
… PUC MINAS Curso: Direito Disciplina: Filosofia - Razão e Modernidade Professor: Enrique Porta Grupo: Ingrid do Amaral e Mariana …
… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA Pelo presente instrumento, De …
Página 1345 MODELO - CONTESTAÇÃO - CÍVEL - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA SPC SERASA - MODELO ->Contrato Social LTDA
… Consultoria e assessoria jurídica Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitóri …
… CONTRATO SOCIAL JRJ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. RIKEO BATISTA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, técnico em informática, natura …
Página 1346 MODELO :EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA … - MODELO AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ -SP Processo-crime nº Epifânio, d …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado …
Página 1347 MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS - MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA
… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...). JOSÉ (sobrenome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscr …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do trabalho da 2° Vara do Trabalho de Jundiaí do Estado de São Paulo Processo n. ... Solenidad …
Página 1348 Modelo Agravo em Execução - MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já q …
… Etapa 2 PASSO 3 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA 1.Praxedes d …
Página 1349 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA - Modelo Contestação alimentos
… MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: ______________ 1. Fulano de Tal Quem É, brasi …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº _________ …
Página 1350 Modelo contestação alimentos para prova - MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
… Modelo de alimentos para a prova: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. PROC …
… Contrato de compra e venda Vendedores: 1) CERIZE LIMA TEIXEIRA, brasileira, advogada, carteira de identidade nº1023309436, inscr …
Página 1351 MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MODELO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE
… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso de Compra e Venda, comparecem de …
… CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE Contratada: Nome, com sede na rua _______, bairro _____, CEP _____, cidade/estado, …
Página 1352 Modelo Contrato de Locação - Modelo Contrato Imóvel
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Os signatários deste instrumento, de um lado ANTONIO SEVERINO CORONA, brasileiro, casado, aposen …
… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL LOCADORES: Mário Jorge Almeida Costa, brasileiro, casado, gerente de manutenção, CPF-1 …
Página 1353 Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado - MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC
… Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de co …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________- ESTADO DE ____________ CUMPRIMENTO DE …
Página 1354 MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM P …
… AÇÃO CAMBIAL e MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Linhares Ltda. EPP. recebeu um cheque de Pancas Brinquedos Ltda. no valor de R$ 6.000, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CLAUDIA …
Página 1355 MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ .................., bra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MINAS GERAIS LOJÃO CHALE LTDA, pess …
Página 1356 Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento - Modelo de Agravo em Especial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIDA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº: 201590943732 ANNA CLÁUDIA GUILHERME OLIV …
Página 1357 Modelo de Agravo em Execução - MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... …
… Local, Data. APLICAÇÃO DE MULTA A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA) ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO, CIDADE - UF – CEP: XXX. Re …
Página 1358 Modelo de Apresentação de Monografia Devedor de Alimentos NCPC - MODELO DE CONTESTAÇÃO
… APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa mostrar a importância da prestação de alimentos no direito, tendo em vista se tratar de a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE TUBARÃO/SC. CASAS SERGIPE, já qualificado nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA …
Página 1359 Modelo de Contestação - Modelo de Contestação Trabalhista
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 78ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. C:\Users\Anelise\Desktop\Contestação\de …
Página 1360 Modelo de contestação Trabalhista - Modelo de Contrato de Locação Comercial
… Contestação trabalhista (art. 847, CLT; art.336, art.341, NCPC) A contestação pode ser entendida como a principal modalidade de …
… MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação comercial, de um lado MÉLVIO DA SILVA, ( …
Página 1361 Modelo de Contrato de Locação de Imóvel - MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL
… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Luis Gustavo Alves Guedes de Camargo, brasileiro, divorciado, economista, por …
… Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOC …
Página 1362 MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS - MODELO DE EXEC 732
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profis …
Página 1363 MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS - MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA …
… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos …
Página 1364 Modelo de homologacao de pensao alimenticia - Modelo de Manifestação de documentos Ação Trabalhista
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que celebram entre si: -PRIMEIRO ACORDANTE: FLÁVIA, brasileira, cabeleireira, casada, portadora do …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande Processo nº: 0000112-06.2014.4.06-0366 Marcelo Duarte Cam …
Página 1365 MODELO DE MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL - MODELO DE PEÇA
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO _________ PROCESSO Nº: ____________ ___________ …
… Resultado de imagem para fotos do simbolo de advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUSTIÇA E PAZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTO …
Página 1366 Modelo de Peça - AGI - MODELO DE PEÇA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° XXXXXX-XX.XXXX.XXX. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN 10 linhas SUZANA, nacionalidade, estado civ …
Página 1367 MODELO DE PEÇA- DIVORCIO NO NOVO CPC - Modelo de petição - APELAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PARANAVAÍ- PARANÁ MARIA DOS SANTOS GENTE BOA, Bras …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 …
Página 1368 MODELO DE PETIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO - Modelo de petição inicial
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF ..., brasileiro, portador do RG nº ... SESP/MA e CP …
… ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pel …
Página 1369 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... (pular 5 linhas) NOME DO AUTOR, naciona …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MONTES …
Página 1370 Modelo de Petição Primeiras Declarações - MODELO DE PROCURAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° 0127446-72.2016.8.26.0100 HELEN …
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: "EMPRESA TAL LTDA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. XX.XXX.XXX/XX …
Página 1371 Modelo de Procuração - Modelo de projeto de intervenção
… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SORAIA SCHILDWACHTER D'AMATO, brasileira, casada, copeira hospitalar, inscrito no CPF/MF sob o nº334.619. …
… PROJETO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURA BÁSICA: Capa Folha de Rosto Sumário FORMATAÇÃO: aspectos básicos: * O texto deve ser apresentad …
Página 1372 Modelo de Projeto de Lei - Modelo de Quesitos Periculosidade
… PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2016 Dispõe sobre a violência urbana na cidade de Campina Grande do Estado da Paraíba para dar solução a …
… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da da Vara do Trabalho de Processo: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RE …
Página 1373 MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Modelo de Recurso de Multa
… MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA ___ …
… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR Autuação de Infração de Trânsito P001416329 Eu, Ruth …
Página 1374 Modelo de Recurso de Revista - MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO
… NPJ EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRT ____ REGIÃO. processo nº ________________ RAFAELA FLOR, j …
… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO JOSÉ MARIA DOS …
Página 1375 Modelo de Relatório de Pratica Jurídica - Modelo de Revisão Criminal
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III LAGES 2018 MARC …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Fulano, brasileiro, solteiro, …
Página 1376 Modelo de sentença - Modelo de uma replica
… SUPREMA CORTE DE NEWGARTH Autos: 0000123-45.4299.6.78.91011 Assunto: Homicídio de Roger Whetmore Autor(s): Ministério Público de …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JURIDICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO. Process …
Página 1377 MODELO DE USUCAPIÃO URBANO - MODELO EMBARGOS
… Dr. Regis Alves Barreto OAB/SP nº 285.300 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA VARA …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distrib …
Página 1378 Modelo Embargos de Declaração - Modelo explicativo de petição inicial
… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº. ______ JOSÉ RODRIGUES, qualificado no …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, cas …
Página 1379 MODELO FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO - Modelo Inicial Indenização negativação indevida
… FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO "ATENÇÃO! O COMPLETO, CORRETO E LEGÍVEL PREENCHIMENTO AGILIZA A ANÁLISE CADASTRAL/ OS CAMPOS NÃO PRE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível …
Página 1380 Modelo Inicial Processo Civil - MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA XXX XXXX …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MARCOS, nacionalidade, estado …
Página 1381 Modelo mandado de segurança tributario - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAMERAS DE SEGURANÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Casas Comércio de Materiais de Construção LTDA, p …
… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Notificado XXXXXXXXXXXXXXXXXX REF: PEDIDO DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE DAD …
Página 1382 MODELO NOTIFICAÇÃO – PROVA DE SEU RECEBIMENTO - Modelo Peça Queixa Crime
… Etapa – 1. 1. DESAFIO. Na demanda em análise, o advogado da reclamada compareceu em audiência agendada para o dia 03 de março de …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (XXX) , …
Página 1383 Modelo Peça Recurso Especial - OAB - MODELO PETIÇÃO DE ADITAMENTO INICIAL E EXECUÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível: …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... xxxxxxxxx Processo nº 0000.0000.000-10 XXXXXXXXXXXXX, já qualificado no processo em epígraf …
Página 1384 Modelo Petição de Alimentos - Modelo petição levantamento alvara
… EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, men …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Ação de indenização po …
Página 1385 Modelo Petição Mandado de Segurança Repressivo Tributário - Modelo Procuração
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA SÃO PAULO S.A., pessoa j …
… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: XXXXXXX, brasileiro, estudante, casado, inscrito no CPF nº XXXXXX, estabelecido a Rua XXXXXXXXXX …
Página 1386 MODELO PROCURAÇÃO - Modelo Queixa Crime
… Dr. Agamenon Lima Batista Filho OAB/PI nº 6.824 Dr. Daniel Batista Lima OAB/PI nº 6.825 ---------------------------------------- …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de NITERÓI/RJ ENRICO, brasileiro, s …
Página 1387 Modelo queixa crime - Calúnia - Injuria - Difamação - MODELO RECURSO DE MULTA LEI ESTADUAL SC
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/ …
… ILUSTRE PRESIDENTE DO JARI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solte …
Página 1388 MODELO RECURSO DE REVISTA - MODELO RÉPLICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Recorrente: JUREMA SILVÉRIO Recorrid …
… C:\Users\Ilha\Desktop\timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAC …
Página 1389 Modelo Réplica - Prática Processo Civil - MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DESCALVADO – SP Processo n° 123456 …
… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (‘’ACORDO’’) e na melhor forma de direito, os abaixos, …
Página 1390 MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS - MODELOS DE EMBARGOS
… Termo de Acordo Extrajudicial de Acidente de Trânsito com Danos Materiais 1) Qualificação do Devedor (Causador dos danos): Nome …
… EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência constituem um recurso com a finalidade de uniformizar a jurisprudência intern …
Página 1391 MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS - Módulo Controle da Incidência Tributária
… ELABORAÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Aspectos importantes - - Analisar o problema – verificar qual o procedimento - Requisitos d …
… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …
Página 1392 MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
… MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo …
… 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …
Página 1393 Módulo Tributo e Segurança Jurídica - MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?
… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídi …
… CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Mour …
Página 1394 Monitória - Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista
… AÇÃO MONITÓRIA Espécie de processo de conhecimento, de cunho condenatório, onde há um mandado inicial que produz efeito imediato …
… O USO DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E OS RESULTADOS NA FASE DE EXECUÇÃO …
Página 1395 MONOGRAFIA - REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES - Monografia Novo CPC
… REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES VIRTUAISQUE FEREM A HONRA E A IMAGEM DA PESSOA FÍSICA Amanda Lopes de Moraes²; Paula Sperandio Teixe …
… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A R …
Página 1396 Monografia penal objetivo - MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)
… Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu ilicitamente. A …
… Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – Y …
Página 1397 Moral e lei - MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
… O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito …
… AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Projeto do Trabalho de Conclusão de Cur …
Página 1398 Mudanças de legislação acidente boate kiss - Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez
… “O Caso do incêndio na Boate Kiss” REFORMAS LEGISLATIVAS: apontar as alterações legislativas ocorridas, sugeridas ou ainda em de …
… Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA G …
Página 1399 Multa de transito brasileiro - NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS …
… Ilustríssimo(a) Presidente da Câmara Especial de Recursos do Estado de Santa Catarina - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370000034 …
… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …
Página 1400 NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E … - Narrativa simples dos fatos
… DA CONTESTAÇÃO NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR …
… 1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos impo …