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Direito páginas 1.301 - 1.400

71.705 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 1.301 - 1.400

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Página 1301   Lei sobre família e herança - LEI UNIFORME DE GENEBRA E SUA IMPORTANCIA NOS TÍTULOS DE CRÉDITO BRASILEIROS

… Respostas da Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada p …

… C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image0 …

Página 1302   Lei № 9455 de 7 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providência … - Leis prevêem os direitos dos indivíduos

… LEI Nº 9.455, DE 7 DE ABRIL DE 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber …

… Introdução Veremos neste trabalho, que as leis prevêem direitos aos indivíduos, como o direito ao trabalho, fator primordial à s …

Página 1303   LEIS QUE AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RP … - LETRA DE CAMBIO

… AFETAM O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ESTABILIDADE E/OU EXTINÇÃO DOS RPPSs, Lizélia Maria de Souza1 1Graduada em Ciências A …

… LETRA DE CÂMBIO A letra de câmbio é um dos títulos de credito mais importantes, pois nela podemos vislumbrar os principais insti …

Página 1304   Letra de Câmbio - LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME

… LETRA DE CÂMBIO – LUG. DECRETO 57.663/66 (Lei uniforme de Genebra) Ordem de Alguém mandando outrem à vista pagamento pagar uma q …

… EBER DANIEL DE OLIVEIRA RA 61010001439 LIBERDADE DE EXPRESSÃO X APOLOGIA AO CRIME CONFORME ARTIGO 287 CP CAMPO GRANDE – MS – 201 …

Página 1305   Liberdade de expressão: Teletrabalho - LIBERDADE PROVISÓRIA E OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIFERENTES DA PRISÃO

… Liberdade de expressão: Liberdade de expressão é apanágio da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifes …

… 9 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE PARANAÍBA CURSO DE DIREITO ALANDAVI COSTA ANTÔNIO MARCOS …

Página 1306   Liberdade Provisória sem Fiança - Licitação

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU/SE Inquérito nº _______________ JUNIOR D …

… Licitação 1. Conceito : é um procedimento administrativo pelo qual um ente público, no exercício da função administrativa abre a …

Página 1307   LICITAÇÃO - Limitação Constitucional ao Poder de Tributar

… FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOCENTE: FAB …

… 05/02/2018 Programa 1-Direito Financeiro 1.1-Atividade Financeira do Estado 1.2-Receita Pública 1.3-Despesa Pública 1.4-Orçament …

Página 1308   Limitação do horário de trabalho no direito do trabalho - LINGUA , PODER E ESCRITA

… Intervalos para descanso são períodos na jornada de trabalho, ou entre uma e outra, em que o empregado não presta serviços, seja …

… Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul Unidade Paranaíba Direito (Noturno) Língua Portuguesa Professora Msª Luiza Bedê Mate …

Página 1309   Lingua Port; - Liscomsortes

… A Concessão da BR 163 irá impactar na qualidade de uma das rodovias mais importantes do nosso mato grosso do sul e porque não di …

… 1 - Litisconsórcio: elemento subjetivo da relação processual, sendo mais preciso, das partes. Seu conceito se da pela pluralidad …

Página 1310   Lista 1 Exercicios 1/2/3/4/6 - Livro - Hans Kelsen

… Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte – MG Processo nº: ___ Leonardo, 19 anos, …

… FICHAMENTO Livro: Teoria Pura do Direito; tradução João Baptista Machado; 3 tiragem. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. Autor/a: …

Página 1311   Livro 3 CIDADE ANTIGA - Livro Reponsabilidade Civil Acidentes

… LIVRO III – A cidade A fratria e a cúria; a tribo A pequenez que se fazia dessa sociedade (família) primitiva correspondia a peq …

… Prevenção e responsabilidades no ambiente de trabalho: Ações estratégicas e jurídicas Adriano Jannuzzi Moreira RTM Belo Horizont …

Página 1312   Livro resumo - LÓGICA SIMBÓLICA – É o estudo das proposições ou enunciados

… http://image.slidesharecdn.com/36773850-vigiar-e-punir-resumo-120815081206-phpapp02/95/slide-1-728.jpg?cb=1345036362 http://imag …

… LÓGICA SIMBÓLICA – é o estudo das proposições ou enunciados. ENUNCIADOS:  simples: são os que não podem ser desdobrados em outr …

Página 1313   LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE - Maioridade penal

… LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 LÓGICA SIMBÓLICA: TABELA VERDADE São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 RESUMO .............. …

… Um dos assuntos mais discutidos atualmente no Brasil é a redução da maioridade penal,visto o aumento da criminalidade do nosso p …

Página 1314   Maioridade Penal - MANDADO DE INJUNÇÃO

… Santo André, 10 de Agosto de 2015 * A redução da maioridade penal teria como resultado o aumento da violência. * Dados comprovam …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. TÍCIO, nacionalidad …

Página 1315   Mandado de Injunção - MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A entidade. , CNPJ., domiciliada em ., vem por mei …

… ALUNA:JANAINA CHAVES DO MONTE DE MELLO (CASO CONCRETO 2) MAT:201303090287 PRATÍCA SIMULADA V EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMB …

Página 1316   MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO - Mandado de segurança

… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBL …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___. PRESSOES COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, Pessoa …

Página 1317   Mandado de Segurança - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO ESTADO... MICRO INFORMÁTICA LTDA, pessoa j …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública Municipal. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SINDICATO W, …

Página 1318   Mandado de segurança coletivo - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. ORDEM DOS ADV …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA ___DACOMRCA DE _______DO ESTADO A. TJ Limitada, situada a rua (), númer …

Página 1319   MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE _ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DANIEL, brasileiro, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA. Marcos _______, brasileiro, estado civil____, …

Página 1320   MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL REPRESSIVO COM PEDIDO LIMINAR - Mandato de segurança com pedido de liminar

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ MAGNÓLIA, brasileira, estado civil, profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA FEDERAL DA COMARCA DE PALMAS-TO. brasileira, solteira, farmaceutica, po …

Página 1321   Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato - MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL TRABALHISTA

… Mandato: conceito, características, diferenças importantes, classificação do mandato, aspectos importantes a luz do Código Civil …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA XX VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXX …

Página 1322   MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL – DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA - Manual de Direito Empresaria

… MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARNAÍBA – PI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO Nº …

… Sucessões – Nilza Reis Filme: tudo pela vida de um amigo. Autor: Joaquim Fênix. A morte é o fato gerador da sucessão. A professo …

Página 1323   Manual de Direito Previdenciário - Manuntenção da posse

… Disciplina – Direito Digital e Tecnologias Emergentes  Semestre – 2023.2 Leitura orientada Questões orientadoras para leitura d …

… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETEROLINA-PE ANACLETO FRUZOR, brasileiro, XX, XXXXX, portador da Cédu …

Página 1324   Manutenção da Posse - Maria da Penha

… Da Manutenção e Reintegração da Posse: as ações de Manutenção da Posse e de Reintegração de posse são bem semelhantes, tratadas …

… RESUMO Este trabalho trata da violência doméstica contra a mulher no âmbito de suas relações familiares, com o embasamento legal …

Página 1325   MARIA DA PENHA - Materia Av1

… Excelentíssima Senhora Doutora Juíza, o Ministério Público do Estado de Goiás por intermédio desta Promotora de Justiça, oferece …

… CONTEXTUALIZAÇÃO NO CENÁRIO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DEPOIS DA EC Nº 45/2004. TIDH, ART5º, §3º + PROCESSO LEGISLATIVO GRAVOSO = …

Página 1326   Materia comercial - Material Direito 6 Sem

… DIREITO EMPRESARIAL 2.° SEMESTRE – 3.° ANO Bibliografia: Fabio, Ulhoa - Alienação Fiduciária (vínculo de aceitação, livre pactua …

… DIREITO PENAL V Prof Carlos Trigo ## 05/MAR/2015 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO 1. CRIME DE FURTO – ART. 155 / CP PENA - Reclusão de …

Página 1327   MATERIAL IX - QUESTIONÁRIO COISAS VAGAS, INTERDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS F … - MATRIZ UNICA PARA TCC NO DIREITO

… MATERIAL IX - Questionário Profª: ANA CLÁUDIA BITTAR Caros alunos, respondam o questionário abaixo utilizando os materiais corre …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: Tcc Em Direito Processual Penal Turma: 9º Semestre- 9din Professor: Cristiane Du …

Página 1328   MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS (A) - Mediação

… MATTEL E OS RECALLS DE BRINQUEDOS (A) O texto trata de grandes recolhimentos de brinquedos realizados pela empresa Mattel em dec …

… O QUE É MEDIAÇÃO? Mediação é uma forma de resolução de conflitos onde duas ou mais pessoas em disputa são ajudadas por uma terce …

Página 1329   Mediação - Mediação e Conciliação no Direito de Família

… Curso de Direito – 9º semestre Prática jurídica V Professora – Angela Torma Pietro Nereida Sá Britto – RA – 4211814355 Declaraçã …

… 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a crescente demanda que se apresenta ao Poder Judiciário, tornou-se imprescindível a utilização de m …

Página 1330   MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS

… MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOR OU COMPOR? VIVIAM CARLA IGNÁCIO VIEIRA, Bacharel em Direit …

… MEDICINA LEGAL ENERGIAS FÍSICAS Agentes Mecânicos (movimento) – possuem essa denominação, porque precisam de movimento para caus …

Página 1331   Medicina Legal: MATÉRIA PARA PROVA - Medida de Segurança Substitutiva

… MATÉRIA PARA PROVA * Identificação médico legal (1 questão) * Tanatologia (lei do transplante de órgãos e tecidos, morte encefál …

… Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Aulas por Semana Número de Semana de …

Página 1332   Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável - MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

… Medida de segurança substitutiva aplicada ao semi-imputável Semi-imputável é aquele que que não tem a plena consciência ou tempo …

… IONICE DIAS PEREIRA MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIGNIDADE DA PESSOA RESPEITO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Projeto de Trabalho de Co …

Página 1333   MEDIDAS DE SEGURANÇA; AÇÃO PENAL E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - Meio ambiente do trabalho

… FACULDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO – 5º A (NOTURNO) DIREITO PENAL ATPS DIREITO PENAL II – ETAPA 3 E 4: MEDIDAS DE SEGURANÇA; …

… Políticas de gestão e políticas públicas sobre acidentes de trabalho. Alex Fernando Ribeiro. RESUMO O presente trabalho visa apr …

Página 1334   MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂ … - Melhor decisão em "O caso dos Exploradores de Cavernas"

… MEIO AMBIENTE DO TRABALHO RURAL: A EXPOSIÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS FRENTE À INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS E DAS LEGISLAÇÕES TEMÁT …

… A Suprema Corte de Newgarth, da obra “O caso dos exploradores de caverna”, teve uma missão muito difícil sob diversos pontos de …

Página 1335   Melhor direito civil - Memoriais em Forma de Alegações Finais

… DISTRATO DE PARCERIA DISTRATANTE: L LAZULI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA – ME, com sede em Salvador, na Rua Silveira Martins, n …

… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ. Autos de Ação Penal sob nº: H, devidame …

Página 1336   Memoriais Escritos - Menor idade

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA _________ A RÉ, já qualificado nos autos, vem, por seu a …

… INTRODUÇÃO A participação de adolescentes exercendo a prática de condutas contrárias à legislação vigente no país tem gerado con …

Página 1337   Menor infrator - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social PROJETO DE PESQUISA TRABALHO INFANTO-JUVENIL Macaúbas 2015 PROJETO DE pesq …

… admite a perda do cargo com sentença judicial transitada em julgado APOSTILA DE DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA: Direito Admin …

Página 1338   Metáforas na visão tradicional do ensino de português - Metodologia Criada para dar assistência integral ao louco infrator

… Sessão de posters Avaliação A-1 Semântica 6 duplas 1. Metáforas na visão tradicional do ensino de português (Micaele, Ana, Thaia …

… O PAI-PJ – Metodologia criada para dar assistência integral ao louco infrator 2016 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a …

Página 1339   Metodologia da pesquisa - Metodologia Faculdade Independente do Nordeste.

… Boa tarde professora, A pesquisa é um processo de reflexão, críticas, discussões, que permite a busca de uma resposta à certos f …

… Faculdade Independente do Nordeste. Discente: Docente: Curso: Turno: Componente: História do Direito. LOPES, José Reinaldo de Li …

Página 1340   Metodologia finAL - MÉTODOS NUMÉRICOS MÉTODO DE GAUSS-SEIDEL

… BRUNA DE GOIS RA 11737202 EMANUELLE MARIO RA 11742756 LAURA POLETTI RA LIVIA COSTALONGA RA 11075660 1º B – NOTURNO TRABALHO DE M …

… Universidade Estácio de Sá Flávia Araújo de Oliveira - 201202275613 Igor Araújo Cordeiro - 201502127822 Lorena da Silva e Souza …

Página 1341   Métodos para Produção de um Fichamento - MINHA PETIÇÃO CONTESTAÇÃO SOBRE IMPRUDÊNCIA

… MÉTODOS PARA A PRODUÇÃO DE UM FICHAMENTO Um fichamento consiste em um conjunto de informações que são consideradas mais relevant …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS Processo nº 0001022-20.2019.504.0001 AZ AUTOM …

Página 1342   Minha Resenha Questões Emergentes, Revisitações e Travessias - Ministério Publico Federal

… UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: PESQUISA JURÍDICA DOCENTE: JOSÉ GERAL …

… Autos: xxxxxx-xx.xxxx.xxx.xxxx Assunto: Ação Penal Autor: Ministério Publico Federal Réu: Cauan e Juruna SENTENÇA RELATÓRIO Trat …

Página 1343   Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos d … - Mito e Realidade

… Ministério Público requer autorização judicial para adolescentes maiores de 16 anos desacompanhados que queiram assistir filmes. …

… PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS Resultado de imagem para simbolo puc FACULDADE MINEIRA DE DIREITO D …

Página 1344   Mito e Realidade : A estrutura dos mitos - Modelo - CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA

… PUC MINAS Curso: Direito Disciplina: Filosofia - Razão e Modernidade Professor: Enrique Porta Grupo: Ingrid do Amaral e Mariana …

… INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE MATERIAL PUBLICITÁRIO E DE DIVULGAÇÃO DE MARCA Pelo presente instrumento, De …

Página 1345   MODELO - CONTESTAÇÃO - CÍVEL - DANO MORAL - INSCRIÇÃO INDEVIDA SPC SERASA - MODELO ->Contrato Social LTDA

… Consultoria e assessoria jurídica Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Vitóri …

… CONTRATO SOCIAL JRJ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. RIKEO BATISTA GONÇALVES, brasileiro, solteiro, técnico em informática, natura …

Página 1346   MODELO :EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA … - MODELO AÇÃO DE GUARDA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REGENTE FEIJÓ -SP Processo-crime nº Epifânio, d …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade/estado). (nome completo), (nacionalidade), (estado …

Página 1347   MODELO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL, MORAL E REPARAÇÃO DE DANOS - MODELO AGRAVO DE PETIÇÃO TRABALHISTA

… AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...). JOSÉ (sobrenome), (nacionalidade), solteiro, (profissão), inscr …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do trabalho da 2° Vara do Trabalho de Jundiaí do Estado de São Paulo Processo n. ... Solenidad …

Página 1348   Modelo Agravo em Execução - MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA... PROCESSO DE EXECUÇÃO N° ... ARIANO, já q …

… Etapa 2 PASSO 3 MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL - SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO - SOCIEDADE LIMITADA 1.Praxedes d …

Página 1349   MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA - Modelo Contestação alimentos

… MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: ______________ 1. Fulano de Tal Quem É, brasi …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de _________________________________ Processo nº _________ …

Página 1350   Modelo contestação alimentos para prova - MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA

… Modelo de alimentos para a prova: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA DE FAMÍLIA DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. PROC …

… Contrato de compra e venda Vendedores: 1) CERIZE LIMA TEIXEIRA, brasileira, advogada, carteira de identidade nº1023309436, inscr …

Página 1351   MODELO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MODELO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE

… CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compromisso de Compra e Venda, comparecem de …

… CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE Contratada: Nome, com sede na rua _______, bairro _____, CEP _____, cidade/estado, …

Página 1352   Modelo Contrato de Locação - Modelo Contrato Imóvel

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Os signatários deste instrumento, de um lado ANTONIO SEVERINO CORONA, brasileiro, casado, aposen …

… CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL LOCADORES: Mário Jorge Almeida Costa, brasileiro, casado, gerente de manutenção, CPF-1 …

Página 1353   Modelo Contrato Individual de Trabalho por Prazo Indeterminado - MODELO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NCPC

… Contratos por tempo indeterminado: Contrato por tempo indeterminado – esse contrato não tem um prazo para acabar. Rescisão de co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________- ESTADO DE ____________ CUMPRIMENTO DE …

Página 1354   MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E GUARDA, COM P …

… AÇÃO CAMBIAL e MODELO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Linhares Ltda. EPP. recebeu um cheque de Pancas Brinquedos Ltda. no valor de R$ 6.000, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXX. DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CLAUDIA …

Página 1355   MODELO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Modelo de Ação Monitória de Título Executivo Extrajudicial

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ .................., bra …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO - MINAS GERAIS LOJÃO CHALE LTDA, pess …

Página 1356   Modelo de ação ordinária para fornecimento de medicamento - Modelo de Agravo em Especial

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIDA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo nº: 201590943732 ANNA CLÁUDIA GUILHERME OLIV …

Página 1357   Modelo de Agravo em Execução - MODELO DE APLICAÇÃO DE MULTA DE ASSOCIAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE EXECUÇÔES PENAIS DA COMARCA ... (10 linhas) Autos de execução nº: ... …

… Local, Data. APLICAÇÃO DE MULTA A (PESSOA A SER NOTIFICADA DA MULTA) ENDEREÇO, UNIDADE DA ASSOCIAÇÃO, CIDADE - UF – CEP: XXX. Re …

Página 1358   Modelo de Apresentação de Monografia Devedor de Alimentos NCPC - MODELO DE CONTESTAÇÃO

… APRESENTAÇÃO O presente trabalho versa mostrar a importância da prestação de alimentos no direito, tendo em vista se tratar de a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DE TUBARÃO/SC. CASAS SERGIPE, já qualificado nos autos de AÇÃO ANULATÓRIA …

Página 1359   Modelo de Contestação - Modelo de Contestação Trabalhista

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 78ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA- P …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS. C:\Users\Anelise\Desktop\Contestação\de …

Página 1360   Modelo de contestação Trabalhista - Modelo de Contrato de Locação Comercial

… Contestação trabalhista (art. 847, CLT; art.336, art.341, NCPC) A contestação pode ser entendida como a principal modalidade de …

… MODELO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Pelo presente instrumento particular de locação comercial, de um lado MÉLVIO DA SILVA, ( …

Página 1361   Modelo de Contrato de Locação de Imóvel - MODELO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL

… CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCADOR: Luis Gustavo Alves Guedes de Camargo, brasileiro, divorciado, economista, por …

… Cristalina, 02 de junho de 2016. Presidente da Câmara de Vereadores Gilsão Município de Cristalina/GO Prezado Senhor, OBRAS SOC …

Página 1362   MODELO DE DECLARAÇÕES ÚNICAS - MODELO DE EXEC 732

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAREIRO – AMAZONAS Processo nº.: XXXXXXXX-XX.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profis …

Página 1363   MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS - MODELO DE HC COM PEDIDO LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA …

… EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX AAA,brasileiro, solteira, advogada, inscrita na Ordem dos …

Página 1364   Modelo de homologacao de pensao alimenticia - Modelo de Manifestação de documentos Ação Trabalhista

… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL que celebram entre si: -PRIMEIRO ACORDANTE: FLÁVIA, brasileira, cabeleireira, casada, portadora do …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Rio Grande Processo nº: 0000112-06.2014.4.06-0366 Marcelo Duarte Cam …

Página 1365   MODELO DE MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL - MODELO DE PEÇA

… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO _________ PROCESSO Nº: ____________ ___________ …

… Resultado de imagem para fotos do simbolo de advocacia ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA JUSTIÇA E PAZ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTO …

Página 1366   Modelo de Peça - AGI - MODELO DE PEÇA TRABALHISTA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N° XXXXXX-XX.XXXX.XXX. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN 10 linhas SUZANA, nacionalidade, estado civ …

Página 1367   MODELO DE PEÇA- DIVORCIO NO NOVO CPC - Modelo de petição - APELAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PARANAVAÍ- PARANÁ MARIA DOS SANTOS GENTE BOA, Bras …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 46. ° VARA CIVEL DA COMARCA DE ................../.... Processo nº 000.111.222-3 …

Página 1368   MODELO DE PETIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE ACORDO - Modelo de petição inicial

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA ____ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF ..., brasileiro, portador do RG nº ... SESP/MA e CP …

… ANTÔNIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº(...................), expedida pel …

Página 1369   MODELO DE PETIÇÃO INICIAL - MODELO DE PETIÇÃO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ... (pular 5 linhas) NOME DO AUTOR, naciona …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE MONTES …

Página 1370   Modelo de Petição Primeiras Declarações - MODELO DE PROCURAÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° 0127446-72.2016.8.26.0100 HELEN …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: "EMPRESA TAL LTDA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. XX.XXX.XXX/XX …

Página 1371   Modelo de Procuração - Modelo de projeto de intervenção

… PROCURAÇÃO OUTORGANTE: SORAIA SCHILDWACHTER D'AMATO, brasileira, casada, copeira hospitalar, inscrito no CPF/MF sob o nº334.619. …

… PROJETO DE INTERVENÇÃO ESTRUTURA BÁSICA: Capa Folha de Rosto Sumário FORMATAÇÃO: aspectos básicos: * O texto deve ser apresentad …

Página 1372   Modelo de Projeto de Lei - Modelo de Quesitos Periculosidade

… PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2016 Dispõe sobre a violência urbana na cidade de Campina Grande do Estado da Paraíba para dar solução a …

… Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da da Vara do Trabalho de Processo: xxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos da RE …

Página 1373   MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Modelo de Recurso de Multa

… MODELO DE RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSIÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO JÚRI DA ___ …

… AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SALVADOR Autuação de Infração de Trânsito P001416329 Eu, Ruth …

Página 1374   Modelo de Recurso de Revista - MODELO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO

… NPJ EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRT ____ REGIÃO. processo nº ________________ RAFAELA FLOR, j …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO JOSÉ MARIA DOS …

Página 1375   Modelo de Relatório de Pratica Jurídica - Modelo de Revisão Criminal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO MARCOS WILLIAM BRASIL RELATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTÁGIO III LAGES 2018 MARC …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Fulano, brasileiro, solteiro, …

Página 1376   Modelo de sentença - Modelo de uma replica

… SUPREMA CORTE DE NEWGARTH Autos: 0000123-45.4299.6.78.91011 Assunto: Homicídio de Roger Whetmore Autor(s): Ministério Público de …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO FEDERAL DA 3ª VARA DA SUBSEÇÃO JURIDICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO PAULO. Process …

Página 1377   MODELO DE USUCAPIÃO URBANO - MODELO EMBARGOS

… Dr. Regis Alves Barreto OAB/SP nº 285.300 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA VARA …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL – SANTA CATARINA. Distrib …

Página 1378   Modelo Embargos de Declaração - Modelo explicativo de petição inicial

… EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ Autos nº. ______ JOSÉ RODRIGUES, qualificado no …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA. João da silva, brasileiro, cas …

Página 1379   MODELO FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO - Modelo Inicial Indenização negativação indevida

… FICHA DE CADASTRO/LOCATÁRIO "ATENÇÃO! O COMPLETO, CORRETO E LEGÍVEL PREENCHIMENTO AGILIZA A ANÁLISE CADASTRAL/ OS CAMPOS NÃO PRE …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS. Juizado Especial Cível …

Página 1380   Modelo Inicial Processo Civil - MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SANTOS – ESTADO DE SÃO PAULO AURÉLIA XXX XXXX …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MARCOS, nacionalidade, estado …

Página 1381   Modelo mandado de segurança tributario - MODELO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CAMERAS DE SEGURANÇA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Casas Comércio de Materiais de Construção LTDA, p …

… NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Notificado XXXXXXXXXXXXXXXXXX REF: PEDIDO DE FORNECIMENTO DE CÓPIA DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE DAD …

Página 1382   MODELO NOTIFICAÇÃO – PROVA DE SEU RECEBIMENTO - Modelo Peça Queixa Crime

… Etapa – 1. 1. DESAFIO. Na demanda em análise, o advogado da reclamada compareceu em audiência agendada para o dia 03 de março de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO (XXX) , …

Página 1383   Modelo Peça Recurso Especial - OAB - MODELO PETIÇÃO DE ADITAMENTO INICIAL E EXECUÇÃO

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelação Cível: …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... xxxxxxxxx Processo nº 0000.0000.000-10 XXXXXXXXXXXXX, já qualificado no processo em epígraf …

Página 1384   Modelo Petição de Alimentos - Modelo petição levantamento alvara

… EXMO. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE xxxxx Processo por dependência Autos nº xxxxxx xxxxxxx, men …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAÍ – ESTADO DE SÃO PAULO Ação de indenização po …

Página 1385   Modelo Petição Mandado de Segurança Repressivo Tributário - Modelo Procuração

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITORA SÃO PAULO S.A., pessoa j …

… P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: XXXXXXX, brasileiro, estudante, casado, inscrito no CPF nº XXXXXX, estabelecido a Rua XXXXXXXXXX …

Página 1386   MODELO PROCURAÇÃO - Modelo Queixa Crime

… Dr. Agamenon Lima Batista Filho OAB/PI nº 6.824 Dr. Daniel Batista Lima OAB/PI nº 6.825 ---------------------------------------- …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de NITERÓI/RJ ENRICO, brasileiro, s …

Página 1387   Modelo queixa crime - Calúnia - Injuria - Difamação - MODELO RECURSO DE MULTA LEI ESTADUAL SC

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/ …

… ILUSTRE PRESIDENTE DO JARI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solte …

Página 1388   MODELO RECURSO DE REVISTA - MODELO RÉPLICA

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO Recorrente: JUREMA SILVÉRIO Recorrid …

… C:\Users\Ilha\Desktop\timbrado.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAC …

Página 1389   Modelo Réplica - Prática Processo Civil - MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE DESCALVADO – SP Processo n° 123456 …

… TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (‘’ACORDO’’) e na melhor forma de direito, os abaixos, …

Página 1390   MODELO TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM DANOS MATERIAIS - MODELOS DE EMBARGOS

… Termo de Acordo Extrajudicial de Acidente de Trânsito com Danos Materiais 1) Qualificação do Devedor (Causador dos danos): Nome …

… EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA Os embargos de divergência constituem um recurso com a finalidade de uniformizar a jurisprudência intern …

Página 1391   MODELOS DE PEÇAS PROCESSUAIS - Módulo Controle da Incidência Tributária

… ELABORAÇÃO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Aspectos importantes - - Analisar o problema – verificar qual o procedimento - Requisitos d …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coord …

Página 1392   MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - MÓDULO SEMINÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL

… MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo …

… 1) Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundame …

Página 1393   Módulo Tributo e Segurança Jurídica - MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO?

… IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídi …

… CURSO DE BACHAREL EM DIREITO PRÉ- PROJETO MONITORAMENTO ELETRÔNICO: UMA EFETIVA ALTERNATIVA À PRISÃO? Jessika Rayane Paz de Mour …

Página 1394   Monitória - Monografia - Ferramentas de Pesquisa na Execução Trabalhista

… AÇÃO MONITÓRIA Espécie de processo de conhecimento, de cunho condenatório, onde há um mandado inicial que produz efeito imediato …

… O USO DAS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: AS FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E OS RESULTADOS NA FASE DE EXECUÇÃO …

Página 1395   MONOGRAFIA - REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES - Monografia Novo CPC

… REDES SOCIAIS E SEUS CRIMES VIRTUAISQUE FEREM A HONRA E A IMAGEM DA PESSOA FÍSICA Amanda Lopes de Moraes²; Paula Sperandio Teixe …

… FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Camila Mariani A R …

Página 1396   Monografia penal objetivo - MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – YVES DE LA TAILLE (2006, 150 p.)

… Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade brasileira é o que se deve fazer com aquela pessoa que agiu ilicitamente. A …

… Matheus Kazuo Hirata Murakami RA: 7837096 Turma: 003209A02 RESENHA CRÍTICA MORAL E ÉTICA – DIMENSÕES INTELECTUAIS E AFETIVAS – Y …

Página 1397   Moral e lei - MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

… O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito …

… AFONSO HENRIQUE LAURIANO DA SILVA MUDANÇAS DA PENSÃO POR MORTE NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA Projeto do Trabalho de Conclusão de Cur …

Página 1398   Mudanças de legislação acidente boate kiss - Mulheres No Mercado De Trabalho Brasileiro E A Gestão Da Gravidez

… “O Caso do incêndio na Boate Kiss” REFORMAS LEGISLATIVAS: apontar as alterações legislativas ocorridas, sugeridas ou ainda em de …

… Centro Universitário Ibmec RJ Curso de Direito DESAFIOS E CONQUISTAS: MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO E A GESTÃO DA G …

Página 1399   Multa de transito brasileiro - NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS …

… Ilustríssimo(a) Presidente da Câmara Especial de Recursos do Estado de Santa Catarina - SC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370000034 …

… NA CONSTITUIÇÃO PRESUME-SE UMA IDEIA DE UMA CARTA MAGNA ESCRITA, COM REGRAS EXPOSTAS E DISCIPLINADAS DE MANEIRA PREVIA E INDISCR …

Página 1400   NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E … - Narrativa simples dos fatos

… DA CONTESTAÇÃO NA CONTESTAÇÃO, O RÉU DEVERÁ ALEGAR TODA A MATÉRIA COM A QUAL PRETENDE SE DEFENDER E ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PR …

… 1 / 2 Como vimos anteriormente, as peças processuais têm um denominador comum: precisam, em primeiro lugar, narrar os fatos impo …