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… Direito das Cidades- Urbanístico e Ambiental Resumo Expandido a cerca da “Responsabilidade Civil em matéria Ambiental”. INTRODUÇ …

… BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Natureza Humana e o conhecimento e saber. In: Fundamentos da …

… Fundamentos dos Direitos Humanos O que são Direitos Humanos? Os direitos humanos consistem em um conjunto de direitos considerad …

… AULA 1 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO IDEIAS GERAIS SOBRE A DISCIPLINA + ARTIGO DO PARLATÓRIO JURÍDICO O QUE SE ENTENDE POR DIR …

… Capitulo X – Tratados internacionais: introdução Os tratados são classificados como fontes tradicionais, principais e formais (p …

… O livro 1984 narra a história de Winston Smith, que vive na Inglaterra em uma mansão repleta de cartazes dizendo “Big Brother is …

… Capítulos 1 e 2 Jano e seu cachorro chamado Fogo eram inseparáveis. Já Alícia, esposa de Jano, não o suportava. Mundo era o filh …

… PESQUISA CIENTÍFICA Que é pesquisa? “Pode-se definir pesquisa como o procedimento racional e sistemático que tem como objetivo p …

… Lição 1 – definição do direito: O direito é um conceito convertido, pois sua definição está vinculada a ideias filosóficas e pol …

… COERÊNCIA TEXTUAL – LÓGICA / SENTIDO A coerência textual – ligada em produzir sentido, ter lógica, harmonia entre as partes do t …

… COESAO TEXTUAL – ARTICULAÇÃO Elementos de coesão – conjunções, pronomes relativos e preposições também fazem o papel de conexão …

… Decreto-lei n° 4657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro * Art. 1 * A lei entra em vigor, no país, 45 dias a …

… Competência Competência é a quantidade de jurisdição que é atribuída a um órgão ou a um grupo de órgãos, ou seja, conjunto de no …

… PROCESSO PENAL O processo nasce com o recebimento da denúncia ou da queixa antes disso só fase de investigação. O processo se fi …

… Processo Penal PLT – 17.16 – DOCUMENTOS O artigo 232 do CPP, conceitua os documentos como sendo “quaisquer escritos, instrumento …

… FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUMO Jussara Santos Carneiro Ilhéus-Bahia 2022 FACULDADE DE ILHÉUS CURSO DE DIREITO RESUM …

… RESUMO O trabalho tem como objetivo destacar a importância da reunião familiar como princípio do direito internacional garantido …

… O casal Ada/Jonas possuía 3 filhos, o caçula faleceu deixando 1 filha, depois Ada morreu... Fabiana tem direito de herdar, junta …

… ________________ O cooperativismo possue 13 ramos, distribuídos em agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habita …

… RESUMO No caso em análise não existe uma ação penal em curso, pois está na fase investigativa, ou seja, temos um inquérito polic …

… RESUMO SOBRE SANÇÃO DISCIPLINAR (Lei 8906/94 art. 34 – 50) * São 4 as sanções disciplinares por faltas do advogado: censura, sus …

… Sociologia do Direito: velhos e novos caminhos O artigo em seu início aborda questões epistemológicas acerca do estudo das relaç …

… PROCESSO CIVIL – Ary A REVELIA * Contumácia * Inércia, abandono processual, pode ser do: * Autor → Extinção sem julgamento do mé …

… RESUMO – IDEOLOGIA PARTIDÁRIA/COLIGAÇÃO DE PARTIDOS Em tese, Ideologias Partidárias são os conjuntos de orientações políticas qu …

… Resumo – Livro Quarto de Despejo O livro narra o cotidiano de Carolina, uma moradora da favela de Canindé, em São Paulo. Formado …

… RESUMO: ELES, OS JUÍZES, VISTOS POR NÓS, OS ADVOGADOS – PIERO CALAMANDREI. Na presente obra, Calamandrei expõe as vicissitudes d …

… Resumo Ética e Filosofia Coleguismo: todos os profissionais do direito passaram antes pela faculdade de direito, o que acaba ger …

… UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TEORIA DO DIREITO São Luís 2020 ANNA BYATRIZ DA SILVA DANTAS TE …

… BIOQUÍMICA Estudo dos processos químicos relacionados aos organismos vivos. Iniciou-se com o estudo das enzimas. Existem duas cl …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA .......ª VARA DA COMARCA DE SALTO/SP. .......................... …

… Revelia no Processo Penal Embora tenha o mesmo nome, a revelia no Código de Processo Penal, quase em nada se assemelha à revelia …

… Revisão da AV2 - História - Por que a coroa portuguesa implantou a regularmentação aurífera no Brasil colônia? Porque após da de …

… Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convoca …

… Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objet …

… Tributária revisão av2 Conceito de tributos: Artigo 3º CTN (código tributário nacional): Tributo é toda prestação pecuniária com …

… ♦Evolução histórica trabalhista♦ →Constituição política do império do brasil 1824 tratou do poder judiciário, mas não trouxe a p …

… REVISÃO TRT SC DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR LEANDRO BORTOLETO DICA 1 TRT SC - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CUIDADO COM PEGADINHA: …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. ASSISTÊNCIA JU …

… Revogação do contrato de doação O nosso Ordenamento Jurídico prevê a possibilidade de revogação da Doação, e que ocorre em duas …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESENHA CRÍTICA DO FILME R …

… A Revolução Francesa teve início em 1789, com a queda da Bastilha é considerada um dos mais importantes movimentos revolucionári …

… Profª. Janaina Daniel Varalli Obs: apenas material de auxilio. Este roteiro não dispensa o estudo da doutrina especializada já i …

… Impressões: * O livro possui uma linguagem simples, objetiva e de fácil compreensão. Proporcionando, portanto, uma leitura férti …

… ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA SEQUÊNCIA DIDÁTICA 1. Identificação : Nível de Ensino : (x) Ensino Médio – 1° ano Tema: Exposição de …

… Petição Inicial Reclamação Trabalhista - Rito Ordinário Endereçamento Ao ilustríssimo Juízo do trabalho da .... vara do trabalho …

… “REVOGA A LEI 3812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 E A LEI 5868 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO NA …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. MARIA TRABA …

… DIREITO PENAL II Carlos seabra Matéria do semestre. Do art 121 ao 154 06/02/13 PENA- é a sanção imposta pelo estado, por meio de …

… A sanção penal de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor Darlan Witko …

… Passos para você não ficar mal enquanto faz seus trabalhos: 1- Tenha alguém pra te ajudar, mas se não tiver, não fique mal! Você …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LAURA DANIELA COELHO SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA Araranguá 2014 ______ …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Proces …

… A SEGREGAÇÃO ESTRUTURAL E ESPACIAL DAS CIDADES MODERNAS LEO VALDEZ GRADUANDO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTEGRAÇÃO – UNIVERSID …

… UMA DAS PRINCIPAIS FUNÇÕES DO ESTADO MODERNO: as políticas públicas voltadas para a segurança pública Alexandre Marques ¹ Lucca …

… UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANTÔNIO DE PÁDUA DUARTE MATOS SEGURANÇA PÚBLICA EM FORTALEZA PALHOÇA – SC 2012 ANTÔNIO DE …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS http://www.lavras24horas.com.br/portal/wp-content/uploads/2010/08/logo_ufla.jpg Departamento de D …

… 1- A Execução fiscal tem natureza jurídica executiva, eis que visa essenciamente executar o título executivo extrajudicial que a …

… Decadencia O código civil brasileiro de 1916 não tratava,explicitamente da decadência,confundindo prescrição e decadência devido …

… IBET – São José do Rio Preto/SP MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Relator: Renan Vinicius Gonçalves Ferreira Professora …

… Seminário de Direito Tributário como requisito parcial para obtenção de nota referente ao 1º bimestre. Discente: Max Douglas de …

… INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IBET) MÓDULO I – SEMINÁRIO II LOCAL – SP, DATA NOME: XXXX SEMINÁRIO II ESPÉCIES TRIB …

… Q. 01) Que é isenção? A isenção consiste, na tecitura clássica de diversos expoentes da Teoria Geral, como um favor legal consub …

… SEMINÁRIO I: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Nome: Maricelia Rodrigues Duques 1. Que é isenção (v …

… Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciênci …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões 1. Qual o conceito de tributo? Expliq …

… Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Belém/PA, 16 de maio de 2015. SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA FÍSICA E REGIME DE …

… - Construir a(s) regra(s) matriz(es) de incidência tributária do ICMS – serviços. 1ª) CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS Sujeito Ativo: E …

… ALUNO: ANDRÉ LUIZ BRITO DE QUEIROZ ADVOGADO OAB/PE 34.939 FONE: (81)997705349 SEMINÁRIO I Questões: 1. Adotando como referencial …

… Aluno: Pedro Vítor Botan Cíceri Seminário II – Espécies Tributárias Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de clas …

… MÓDULO I – SEMINÁRIO III - FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ALUNA: JULIANA JIMENES ANDRADE QUESTÕES 1. Que são fontes do “Direito”? …

… Aluno: Mariana Santos Guerra Jaccoud SEMINÁRIO III - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS 1 – Sistema é um conjunto de elementos, r …

… CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO IV – INTERPRETAÇÃO, VALIDADE, VIGÊN …

… IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Seminário IV – Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tribut …

… Relatora Geral: Clarissa Augusta Torres Cavalcante. Sala da Professora: Elma. SEMINÁRIO V – IPI E IOF 01 – É possível o aproveit …

… 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. Critério material: industrializar produtos; Critério espa …

… logo_peq.png EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAZLÂNDIA …

… EXmo. SENHOR PRESIDENTE DE JÚRI DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE CABO DELGAO N, de 26 anos de idade, Solteira, filha …

… PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/AP Processo …

… Estado de Mato Grosso do Sul Poder Judiciário Comarca de Campo Grande 2ª Vara do Tribunal do Júri Autos n.º 0010110-01.2015.8.12 …

… Tema: Separação dos Poderes Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao po …

… SEPARAÇÃO DE PODERES E ESTADO DEMOCRÁTICO: CHOQUE DE CONFLITOS NA TRIPARTIZAÇÃO DE PODERES E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO …

… SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELO SITE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB O atual site da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, …

… RESUMO A empresa (JC LTDA) Jose Carlos e Cia Ltda. Av. Armando Silva, 310/311 – Distrito Industrial – Ourinhos, SP. C.N.P.J: 25. …

… sumário INTRODUÇÃO 2 1. CONCEITO 3 2. ANTIGUIDADE 5 3. DIREITO NATURAL E POSITIVO 8 4. VERTENTES DO DIREITO 10 5. CONCLUSÃO 11 R …

… Silogismo Demonstração e Argumentação Aula 2 e 3 ________________ Doutrina Positivista Positivismo (Auguste Comte) • “Buscou rea …

… UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO- UNINOVE DANIEL FERREIRA DE GODOY Papel dos Sindicatos na proteção do meio ambiente do trabalho SÃO …

… 1. Introdução Ao se observar os relatos históricos, é possível notar que nos três primeiros séculos, não houve um movimento em d …

… SINOPSE DO CASE: Análise da prescrição tributária no ambiente de execução fiscal[1] 1 DESCRIÇÃO DO CASO A padaria “Você é um pão …

… SINOPSE DO CASE: AUTONOMIA JURÍDICA? ¹ Vinicius de Assis Carvalho ² Bruno Azevêdo ³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO A proposta do presente c …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Leonardo Custódio de Souza Oliveira Lucas Aug …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUÍS CURSO DIREITO BACHARELADO Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito SÍNTEZE SOBRE O DOCUMENTÁRIO …

… A realidade do sistema carcerário brasileiro, o maior problema é a superlotação. Por mais que os estados invistam na construção …

… UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE FAPAN CURSO DE DIREITO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Existe Ressocialização social dos presos? Qua …

… 1 - SISTEMA ELEITORAL: O atual sistema brasileiro, é definido pela Constituição da República de 1988 e pelo Código Eleitoral , l …

… 3 Sistema Fiscal Português ________________ Índice Introdução 5 1. Impostos sobre o rendimento 6 1. Imposto sobre o rendimento d …

… SISTEMA PRISIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PUNIÇÕES INTRODUÇÃO: O código penal de 1940 completa 77 anos sofre progressões de form …

… SISTEMA PRISIONAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PUNIÇÕES INTRODUÇÃO: O código penal de 1940 completa 77 anos sofre progressões de form …

… EMPREENDEDORISMO Turma B - 0723 - Virtual - Ini:24/07/2023 Prof. Jefferson Dalamura SISTEMATIZAÇÃO Aluno(a) : Maria da Conceição …

… A situação Carcerária no Brasil Busca-se esclarecer questões controvertidas acerca do funcionamento do sistema carcerário. AS FU …

… QUESTÕES (RECLAMAÇÃO) 1. Sobre a origem da Reclamação responda a alternativa correta. 1. A Reclamação passou a ser utilizada em …

… INTRODUÇÃO r SOBRE A PEC E A POLEMICA QUE ELA GEROU 3 MIN NO MAXIMO SUSTENTAÇÃO DA TESE Por ocasião da divulgação dos crimes con …

… Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a ex …

… A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não i …

… FACULDADE DE SABARÁ MANTENEDORA: Sociedade Educacional e Cultural de Sabará Curso: Direito Disciplina: Português Jurídico Períod …

… APS – Atividade Prática Supervisionada APS – Atividade Prática Supervisionada EIRELI: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIM …

… Sociedades Anônimas1. A sociedade anônima é, por lei, uma sociedade empresária (inclusive, é a única que é empresária por lei). …

… RESUMO SOCIETÁRIO_SEMESTRAL Introdução ao Direito Societário Compreende o estudo das Sociedades. Sociedades são pessoas jurídica …

… 1. INTRODUÇÃO A sociologia jurídica é importante para todo profissional do direito e legislador, pois lhe fornece os elementos n …

… 1)Explique qual a influencia do iluminismo nos processos de transformação no século XVIII. Quais foram dentre outros os principa …

… Após a leitura e interpretação do material fornecido vamos fazer um exercício básico. Olhando o grande número de oferta de progr …

… Aulas do Andre Franco Montoro 5 Realidades do Direito 1. Norma (Direito Objetivo) 2. Potencialidade (Direito Subjetivo) 3. Justi …

… CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões …

… (TJ/SP - 2003) Tornando-se impossível a prestação por culpa de um dos devedores solidários, a) subsiste para todos o encargo de …

… Questionário revisão para P2 de Redes de Computadores 2015_2 1. Qual a função da camada de Transporte 2. Qual a função da camada …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO Resenha Crítica Pedro Paulo Santana Marques Junior Trabalho da disciplina …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __________________________________________ ____________________________________________________ …

… FICHAMENTO 2º BIMESTRE: CP incolumidade pública: 277, 278, Crimes relacionados com moeda falsa: 290, 292. Lei 11343 anti-drogas …

… http://blog.maisestudo.com.br/wp-content/uploads/2011/01/logo-unicsul.jpg Trabalho de Estudos Dirigidos VI Prof Aluno: São Paulo …

… Trabalho de Direito Civil VI – Sucessões Responda as seguintes questões: 1) Definir substituição vulgar e substituição recíproca …

… RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO ANANINDEUA, ....DE .......2017 SUGESTÕES DOS CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO RESIDENCIAL Ao senhor …

… SUICÍDIO: É preciso falar sobre isso Edmundo Pinto da Silva Junior * RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar a questão do …

… SUMMARY Now, with the accelerated development of the technologies of the information, the consumer becomes vulnerable objective …

… Empresa é responsável por furto, roubo ou danos a veículos em estacionamento. Segundo a Súmula 130 do STJ, a empresa responde, p …

… Supraconstitucionalidade na União Europeia Kércia Karenina Camarço Batista RESUMO O presente artigo tem por escopo discorrer ace …

… LOGO NOVO.bmp Curso de Direito – Direito Civil VII Direito das coisas PROFA. ME. MARIANE DE SOUZA AULA 1 CONFORME PLANO DE ENSIN …

… SEMINÁRIO II – SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MANDADO DE SEGURANÇA E LIMINARES. Aluno: Antônio Justino de Olive …

… SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Noções Introdutórias Conforme já observado no curso deste trabalho, o lançam …

… Qual a diferença entre as causas de suspensão e interrupção do contrato de trabalho ? A suspensão e interrupção do contrato de t …

… FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO HELIO EGUNI SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIB …

… TAEKWONDO - DA ARTE MARCIAL AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO. Roberval Vitorino de Moura¹ Pedro Gustavo Cavalcante Soares² Resumo: …

… 2 As dimensões dos direitos fundamentais A história dos direitos fundamentais conflui com a história da formação do Estado Moder …

… A Responsabilidade Civil dos pais pela Alienação Parental e a Síndrome de Alienação Parental sob a ótica da Justiça Brasileira P …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS NÚCLEO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM CONTABILIDADE Curso …

… RESUMO No Trabalho exposto, foram transportados os benefícios da prorrogação do prazo de licença maternidade para 180 (cento e o …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJ …

… CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DO CEARÁ CURSO DE BACHAREL EM DIREITO O ISSQN E SUA INCIDENCIA NO AMBITO DO ADVOGADO ADÔNIS MARTINS …

… MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO Disciplina: _ Turma: _ Professor: _ Aluno: _ 1. Tema escolhido: Orientação: indicar o objeto …

… INTRODUÇÃO Vivemos em uma sociedade altamente informatizada e dominada pela tecnologia em todos os aspectos da nossa vida. E é f …

… 1. INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA O que é pacto antenupcial? É necessário o pacto antenupcial para todas as espécies de regime de bens? …

… 1. DISCIPLINA: Ensino Clínico V PRECEPTOR: Enfª Esp. Luciana de Santana Lôbo Silva Enfª Esp. Silvia Márcia dos Santos Sandes Enf …

… Atividade 1. Técnica e estrutura de uma peça. Redação Jurídica: è o conjunto de regras que regulam a expressão do raciocínio e o …

… PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito do Trabalho Unidade São Gabriel Oferta 11 G …

… FACULDADE DAMÁSIO Mariane de Oliveira Sousa Teletrabalho: perspectivas e implicações quanto à segurança e saúde no direito traba …

… Temas em destaque na sociedade brasileira Nome: Dalison da Silva Santos 1-Legalização das drogas: Vender, portar e produzir drog …

… ATIVIDADE 1 1) Rui, servidor público federal, foi surpreendido por agentes da administração tributária que adentraram sua residê …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TE …

… Contestação Ação Possessória 1. Competência correta ➔ Vara Cível Pirassununga 2. Qualificação das Partes ➔ nº do processo; 3. Ca …

… Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONS …

… “ O modelo vencedor chegou ao Brasil com atraso, mas não tarde demais, as vésperas da virada do milênio. Os últimos anos represe …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Campus UnisulVirtual Unidade de aprendizagem Virtual: Teoria da Pena Transcrição acessív …

… Direito Penal O Direito Penal só existe quando um crime é cometido. Para cada crime existe uma pena. Por isso a importância da d …

… “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio, para um ordenamento jurídico, é coerente e adequado à atualidade?” Acreditamos que …

… Ação Possessória 1. Artigo 47, § 2º cpc 2. Competência processo numero; 3. Qualificação: 1. Autor; 2. Réu; 1. Reintegração de po …

… SEMANA 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das …

… SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................3 2. PRINC …

… 1. Quais as fases da evolução a responsabilidade civil do Estado? 1º Fase Teoria da Irresponsabilidade Estatal – (Absolutismo – …

… TEORIA DO RISCO Para distinguir a responsabilidade subjetiva da objetiva faz-se necessário tecer algumas considerações. Na respo …

… de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argument …

… Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Ar …

… Bibliografia: -Washington de Barros Monteiro – Curso de Direito Civil. Vol IV. Obrigações primeira parte. -Orlando Gomes – Obrig …

… DIREITO CIVIL – I OBRIGAÇÕES – Professor Carlos Trindade – Aula 02/02/2015 Ementa: Bibliografia Básica para o Curso livros suger …

… TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – NP1 RESUMO ANALOGIA: é um processo lógico pelo qual o aplicador da lei adapta a um caso concreto …

… SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 2 2. DESE …

… Aula-tema 02 : Teoria Geral do Estado PARLAMENTARISMO NO BRASIL Passo 2 : Ao entender as reais diferenças entre os regimes, resp …

… CURSO DE DIREITO Campus: Resende/RJ DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO ESTADO ALUNO: HUMBERTO SILVA MARQUES 201301722022 PROFESSOR: CAV …

… As principais diferenças entre as ideias dos dois entrevistados é que: José Celso de Mello Filho comenta em sua entrevista que a …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO – LESTER CAMARGO Direito Material - regras – o que se pode ou não fazer - conjuntos de regras, princípi …

… TEORIA GERAL DO PROCESSO Roteiro de Aulas Décima segunda aula - AÇÃO - estudo do “...fenômeno que obriga ao uso da via jurisdici …

… Atividade avaliativa CURSO: DIREITO DISCIPLINA : PSICOLOGIA Professor: Omar Teixeira Aluno: ________________________ Período____ …

… TEORIA GERAL DO TRABALHO * PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO -ESTUDO EM SUA RELEVÂNCIA -DIMENSÕES DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO -DEST …

… http://www.multivix.edu.br/img/logo-novavenecia.png ANDERSON CYPRIANO AÇÃO, PROCESSOS, DAS PARTES E PROCURADORES, LITISCONSÓRCIO …

… 02. - Filho, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil IN:---. Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie, Proces …

… Rio, 29/08/2016. Aline Prof. Gustavo Bastos Processo Civil III Tema para AV1: Teoria Geral dos Recursos. Princípios. Efeitos. Ju …

… Teoria Subcultura delinquente Resposta: A consagração desta teoria foi com a obra de Albert Cohen: Delinquent boys. Desta Teoria …

… Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No e …

… SINOPSE DO CASE: TEORIAS DO CONTRATUALISMO A LUZ DOS PENSAMENTOS DE HOBBES E LOCKE ¹ Andrew Alves Sousa² Thales da Costa Lopes³ …

… Direito empresarial Teoria geral da empresa Referencias 1. Curso de direito de empresarial – Fabio Ulanda coelho 2. Manual de di …

… FACULDADE MAURICIO DE NASSAU BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA KÉRCIA TASSO JEREYSSATT JORGE COSTA DE SOUSA …

… A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1) Introdução A terceirização é uma forma de contratação de serviços que pressupõe a inexi …

… TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX …

… TERMO DE ABERTURA DE MEDIAÇÃO Nº : 2015/088 SALA: 213 DATA: 12/06/2015 SOLICITANTE : Gregório Mirunda Jorgis Junior SOLICITADO ( …

… Acadêmicas: Suellen Ribeiro e Daniela Maurente 1. Relator: Ministro Francisco Falcão 2. Partes/Nacionalidade: Requerente: Sports …

… TERMO DE COMPROMISSO O ........ lhe dá boas-vindas! Este termo de compromisso contém algumas questões para esclarecer as normas …

… TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento, de um lado GONZALO MOREDA DE NOGUEIRA, brasileiro, casado com CELIA …

… 1.1.1 Em espaços públicos direcionais a fim de melhor atender as necessidades e logística da Administração Pública e aos munícip …

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… Terrorismo no século XXI A notícia de que duas bombas caseiras explodiram perto da linha de chegada da tradicional Maratona de B …

… BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem únic …

… MODELOS DE PEÇAS CRIMINAIS (FASE: PRÉ-PROCESSUAL) DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROFESSOR: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZ …

… Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separa …

… Abimael dos Santos, colaborador contratado pela empresa: Software Maravilha Ltda, cria aplicativo para segurança de empresas de …

… Tema e Problema A experimentação em seres humanos é um tema controverso, em que os dilemas são tão comuns e inerentes à pesquisa …

… Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de can …

… MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA – ICET CAMPUS UNIVERSIT …

… Aluna: Lais Aguiar Mohn Turno: Matutino Período: 8º B Disciplina: Direitos Humanos Professora: Lilian Suzuki TEXTO: A CONSTRUÇÃO …

… FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO ADRIANO CERQUEIRA VIANA IRANI MARTINS MARIANA LOMBINO ROGÉRIO ROSA VIVIANE SOARES …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Diógenes Aquiles de Oliveira Costa Fábio Lucas Tav …

… Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de c …

… A terceira hipótese está prevista no artigo 158, I da CRFB/88, nos seguintes termos: Art. 158. Pertencem aos Municípios: I – o p …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constitu …