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… FICHAMENTO DE RESUMO Data: 22/08/2022 Estudante: Turma: 2022/2 Metodologia da pesquisa científica – O Fichamento SOUZA, Thais Bo …

… Planos jurídicos do casamento O negocio jurídico tem três planos: 1. Existência 2. Validade 3. Eficácia Nós temos atos nulos que …

… Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO PROCESSUAL CIVIL/TURMA 14 PODE O TRIBUNAL DAR PROVIMEN …

… Podem os Enunciados de Fóruns de Professores de Processo do Norte e Nordeste Ser Fontes de Direito Processual? INTRODUÇÃO O pres …

… 13 Tema Poder Familiar e Proteção dos Filhos Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Maria possui cinco filhos com 10, 8, 6, 4 …

… CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – CESCAGE Curso de Direito Melany Anita Ciucailo Dobginski ROTEIRO DO VÍDEO SOBRE PO …

… Gabriella Kramer Direito -Diurno 1-Considerando o histórico elencado pelo autor e das ideias sobre soberania e contrato social, …

… Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo dir …

… Plano de aula 4 de ARGUMENTAÇÃO RESPOSTAS: QUESTÃO 1 1. Assedio sexual e moral 2. Sujeito passivo ( réu) ROBERTO , sujeito ativo …

… Dayane Robbiati Nunes RA: 8412151868 Direita X Esquerda no Brasil O que são esses partidos? Esquerda Partido de esquerda defende …

… demais políticas setoriais e a melhora para o desenvolvimento social. A Política Pública de Assistência Social realiza-se de for …

… ----------------------- Page 1----------------------- P O T Ê N C I A S E M E R G E N T E S E D E M O C R A C I A Balanço da po …

… Livro Políticas Públicas e Direitos Fundamentais – Felipe de Melo Fonte Capítulo I – Teoria das Políticas Públicas I. Delimitaçã …

… POLÍTICAS PÚBLICAS 1. Problema Público – Alguma carência ou excesso que existe na sociedade. Por exemplo, quando tem-se muitos c …

… AEP PONTE SEGUNDO BIMESTRE Alunos: Ana Maria Braga Marinho-RA: 1705414-2 Bruno-RA: Marlon Gabriel-RA: Unificação ponte bloco 7 a …

… PONTES DE MIRANDA E O DIREITO À EDUCAÇÃO: EXPOSIÇÃO CRÍTICA[1]* Joaquim Carlos Salgado, Cadeira n. 22** Sumário: Introdução. O D …

… Pontos e Roteiro para Caso 01 – Obrigação Tributária Precedentes * Conforme a Portaria nº02 baixada pelo Secretário de Finanças …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE: pontos jurídicos de relevância no filme “Meu Nome não é Johnny” sobre o tema "Cu …

… http://www.ivansavi.com/img/logo_uniderp_interativa.gif UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Faculdade de Direito “POR QUE LER OS CLÁ …

… Porque não ouvimos Stephen Hawking Um gênio de minha época, dizia que não teríamos controle sobre a inteligência artificial. “As …

… RELATO INTRODUTÓRIO Este trabalho tem por matéria entrevistar uma pessoa que teve necessidade de buscar os serviços de um advoga …

… 1. O writ só pode ser conhecido quanto aos fundamentos de ilegalidade na regressão de regime cautelar e na unificação da pena, p …

… Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previd …

… Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário Contrato …

… Ver artigo principal: Positivismo jurídico, Direito natural A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, promulgada durante …

… UNICEP Direito Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica Painel de texto 3 Prof. Marcos Gigante BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALME …

… POSSIBILIDADE DE REMIÇÃO DE PENA POR TRABALHO NO REGIME ABERTO Débora de Paula Ribeiro**[1] RESUMO O presente artigo tem o objet …

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… 1) De quem é a iniciativa do projeto de lei orçamentária, qual o seu prazo de envio e aprovação pelo legislativo? A Constituição …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO O PRINCÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E A GUERRA DO I …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL (10 linhas) IMPETRANTE: Advogado. …

… AO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR Bernadete dos Anjos, brasileira viúva, aposentada, portadora da cédula de ident …

… Prática Jurídica Administrativa e Constitucional Simulada - 2018/2 https://aplicativos.unimonte.br/sistemas/diversos/documentaca …

… Ao juízo da ____ Vara do Trabalho de Santo André/SP. Ivanice Ribeiro dos Santos, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF XX …

… NOME: TATIANE DA SILVA FERREIRA CHAVES DE OLIVEIRA MATRICULA: 201708142878 PRÁTICA SIMULADA IV CASO..CONCRETO 2 Antônia Moreira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA _______-_____. OSÉAS (sobrenome), (estado civil), …

… Prática Jurídica Penal – Elaboração de Peças – 2017.1 1ª Lista (N1) Prof. Ronald Hurst - ronaldhurst@globo.com 1. Pesquisar e el …

… PRÁTICA JURÍDICA PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Fundamento legal: art. 581 do CPP. Cabimento: Casos elencados nos incisos I …

… No curso de uma investigação criminal, pretendente a apurar a autoria de Zé Carniça no crime de abandono de incapaz, na modalida …

… Excelentíssimo Sr.Juiz de Direito da 15ª. Vara Criminal Comarca de Porto Alegre-RS Proc. nº. "os juízes não são juízes porque co …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO REAL-QUATIS/RJ AMANDA SILVA PIO, menor absolutame …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissã …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA ANTÔNIO AVEIRO DOS SANTOS , brasileiro, casa …

… ________________________________________________________________________________________________________________________________ …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA_____ VARA TRABALHISTA DE NATAL/RN SUZANA, (nacionalidade), (estado civil), empregada d …

… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CUIABÁ-MT BRUNO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portado …

… 1) a) No caso em tela a orientação prestada pelo advogado está errada, tendo em vista que o procedimento a ser adotado é o comu …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. INQUERITO POLICIAL N°.. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHODE CASTANHAL (10 LINHAS) JOÃO LIMA GUERRA, brasileiro, casado, carpinteiro, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. VALENTINA SOARES, brasi …

… CASO CONCRETO 7 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Confederação nacional do comercio, pessoa …

… Disciplina: Prática Simulada V - CCJ0049 – Turma 3008 Nome: Ricardo Silva Pataco Matrícula: 201403223683-6 - CASO CONCRETO – AUL …

… FACULDADE EVANGÉLICA RAÍZES isabela cristina da silva práticas restaurativas no direito de familia Anápolis/GO 2019 ISABELA CRIS …

… Faça uma pesquisa na internet elencando três conteúdos (vídeos, textos jornalísticos, literários) que demonstram preconceito lin …

… ________________ UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO DOUGLAS DAMIÃO DE SOUZA ANTUNES …

… FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA Dione Nunes Barreto Alienação Parental Uberlândia – MG 2018 DIONE NUNES BARRETO ALIENAÇÃO PARENTAL P …

… FAO – FACULDADES OPET ANNA CAROLINA MILLÉO CORSI BITTENCOURT TUTELA ANTECIPADA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CURITIBA 2013 …

… FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL PROJETO DE FORMATURA Boa Vista/RR 2014 PROJETO DE F …

… UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA CAMPUS BARRA CURSO DE DIREITO PRECONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA ADOÇÃO BRUNA MACEDO RESUMO A adoção …

… Primeiras Palavras Em sua obra, o autor Marcos Bagno reflete nas primeiras palavras, o estudo da língua que por muito tempo vem …

… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL – I – SANTANA – SP. Processo …

… EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 1ª VARA DE PORTO VELHO/RO Processo nº 0000011.04.2011.5.14.0001 VAREJO E ATACADO LTDA, …

… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NO CÓDIGO PENAL DIREITO PENAL III Uberlândia, 6 de Novembro de 2016 Sumário Introdução 2 Desenv …

… PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA BRASÍLIA 2014 1. PRESCRIÇÃO A prescrição é marcada pela a pe …

… POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS – CFAP PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME 2º PELO …

… FERNANDA CAROLLYNI DE BRITO PRESIDÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL E A REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO IVAIPORÃ/PR …

… DA POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM FACE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PE …

… Jéssica Tonete – RA 82112 Direito na Baixa idade média – A inquisição. Antes de tudo, convém compreender a realidade sociopolíti …

… Previdência Complementar Aberta: Uma Nova Perspectiva para um Futuro Tranquilo Danielle Santos Santana RESUMO Este artigo tem co …

… ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA CURSO DE DIREITO DOCENTE: VILMAR MARTINS MOURA GUARANI DISCENTE: …

… Trata-se de 1° Etapa do trabalho escrito, da disciplina de direito de família e sucessões, sob orientação do professor José Rica …

… FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA Monitoria – Direito Empresarial I Luíza Santos (3º B Diurno) – luizaa.santos15@gmail.com * Monito …

… UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURR …

… Principais aspectos do Direito Indígena na América Latina Lavinia Rico Wichinheski[1] Resumo Em decorrência do processo de colon …

… A terceira classe ou geração de direitos, típica da legislação comunitária, que surgiu a partir dos meados do século XX, estende …

… Criminologia: Ciência que estuda o crime, o delito, delinquente, vítima e controle social. Deriva do latim crimen (crime, delito …

… Universidade Anhanguera Logo - PNG e Vetor - Download de Logo ISADORA STEFANY GUERCHE DE OLIVEIRA RA: 399712213413 JUAREZ CARRIL …

… O princípio da Capacidade Contributiva, não está escrita no texto da Constituição. Na Constituição, descobrimos o Princípio da C …

… PRINCÍPIO DA IGUALDEDE E DA AFETIVIDADE: UNIÃO HOMOAFETIVA RESUMO O presente trabalho analisa a situação dos casais homoafetivos …

… PROJETO DE PESQUISA 2014 PROJETO DE PESQUISA 2014 SUMÁRIO 1. Tema problema...................................................... …

… PRINCIPIO DA LIVRE INICIATIVA E PRINCIPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA A livre concorrência está correlacionada com o princípio da livr …

… MATEUS SILVA OLIVEIRA PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E A JUSTIÇA CRIMINAL CONSENSUAL NO BRASIL Assis/SP 2019 ________________ MATE …

… DIREITO AMBIENTAL Jason Gomes Monteiro 2016 SUMÁRIO 1. MEIO AMBIENTE 4 2. FONTES DO DIREITO AMBIENTAL 4 2.1 Fontes Formais do Di …

… APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRADITÓRIOS E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO PENAL O principios do contraditório é aquele que uma parte e …

… Direito Penal- Resumo Direito Penal Princípios Fundamentais do Direito Penal 1º) Legalidade ou Reserva Legal Art. 1º - Não há cr …

… PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL Kellvin Nascimento Rocha James Magalhães de Oliveira Hilton César Neves da Silva Fernanda Prof. Cent …

… Considerando os textos “Novos paradigmas de interpretação constitucional” e “A Constitucionalização do Direito”, de Luiz Roberto …

… PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1)PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO Afirma a doutrinadora Lúcia Valle Figueiredo: A motivação, como for …

… DIREITO TRIBUTÁRIO DOS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. A Constituição Federal em seu artigo 5º,II …

… Princípios do direito do trabalho Os principios em direito do trabalho tem uma aplicação com grande importância, ou seja, é uma …

… MÓDULO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Rafael Oliveira AULA 1 – ABRIL/2012 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Origem A origem do dir …

… PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA 2ª ESTUDO DIRIGIDO AVALIATIVO Nomes: Data de entrega: Valor: 10 pontos INSTRUÇÕES: I. Grupos de …

… Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. → Relatório: • Jurisdição: Temos por Jurisdição, que está é …

… Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisd …

… Princípios dos Direitos Reais - Direito Civil 1. Das Principais Características (Princípios dos Direitos Reais) a) Aderência – u …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA, PRINCÍPIOS E AS DIMENSÕES DA ATUAÇÃO P …

… Resumo Direito Civil Princípios gerais do direito civil: Eticidade: Tem como escopo a valorização do homem na sociedade, ou seja …

… EXERCÍCIOS DA AULA I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção cole …

… FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A ATIVIDADE PROBATÓRIA Rubiataba-GO 2018 1. PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A …

… Princípios que Regem o Direito Penal Livro: Direito Geral – Parte Geral Autor: Fernando Capez Princípio da Legalidade: Conceito: …

… Titulo: PRISÃO CIVIL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: PUNIÇÃO OU COERÇÃO? Palavras-Chave: prisão civil - punição – coerção Introdução: …

… ANA PAULA DE PAULA COELHO DANILO LUCIANO MARTINS ELVIS GABRIEL FERREIRA JOVANE FERNANDES RÉU MARÍLIA APARECIDA DO NASCIMENTO ROD …

… UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁR …

… Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da p …

… 1. Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 3 HIPÓTESES 3 4 JUSTIFICATIVA 3 5 OBJETIVOS 4 5.1 OBJETIVOS GERAIS 4 5.2 OBJE …

… Problema do Cheque e dos Irmãos Desafio 1: Um velho criador de gado visando dividir a herança entre seus dois filhos, ordenou qu …

… Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel O contrato de compra e venda, a ser apresentado, representa a venda …

… Problematização A sociedade sempre consumiu muito sem se preocupar com o que aconteceria depois de utilizar algo, mas isso torno …

… Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Processual Civil I – Professor Fernando Lage Tolentino PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO …

… Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais: Esquema: 1 Petição Inicial: Peça que introduz o pedido em juízo, faze …

… PROCEDIMENTO PARA OS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL Os artigos 524 a 530–I do Código de Processo Penal abordam o procedim …

… AULA 10 D. PROCESSUAL PENAL – ZEIR OTERO – 201002029104 CASO 1 Determinado Procurador Geral da República, um Juiz Estadual, um G …

… FACULDADE MULTIVIX Leonel Guimarães Alves de Miranda O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Os novos procedimentos especiais VITÓRIA-ES …

… PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O revogado Código de Processo Civil brasileiro que foi instituído pela Lei …

… Causas - Fim do feudalismo, cansaço das guerras de religião pela riqueza provinda das novas descobertas e o apoio da burguesia; …

… 1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1 Conceito O Processo legislativo pode ser conceituado com um conjunto de ações realizadas pelos órgãos …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGÁRIO ACADÊMICO: …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCESSO DE CONHECIM …

… EXMO. SR. DESEMBARGADOR JUSTO DE LEITO DA EGRÉGIA 10ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: A …

… FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ESTUDO DE CASO ACADÊMICA: FERNANDA GUEDES MARQUES …

… Processo Civil: ¤Petição Inicial art 319 3 - Dos pedidos Requer: a)A condenação do requerido ao pagamento de pensão alimentícia …

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… Processo civil IX Amanda Azevedo Bonaccosi * Apresentação * Não é necessário um procedimento específico (hoje é dividido em caut …

… Quais os métodos de resolução de conflitos existentes na nossa sociedade? Autotutela, justiça de mão-própria onde as próprias pa …

… Caso Concreto 1 Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indeniza …

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… PROCESSO CIVIL III PROF. GUSTAVO PASCHOAL Aula 1–11/02/15 EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa 1.1. Consi …

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… 1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo …

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… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDNA …

… 8 – Medidas Provisórias 8.1 – Conceito Segundo Fonseca (2013, p.318) medida provisória é um ato normativo de caráter primário, c …

… PROVA TESTEMUNHAL – ART. 400, CPC. ▪ É aquela produzida oralmente perante o juiz através de depoimento da pessoa estranha à lide …

… Direito Processual Penal Inquérito Policial 1. Características: 1. Inquisitivo: não há contraditório nem ampla defesa. 2. Discri …

… FACULDADE DOM ALBERTO BACHARELADO EM DIREITO TRABALHO ACADÊMICO DE PROCESSO PENAL I Grasiana Caroline Minks Santa Cruz do Sul, 0 …

… Para o desenvolvimento deste projeto estão sendo utilizados livros da biblioteca da Unidade de Ensino, bem como diversas doutrin …

… RESUMO PROCESSO PENAL III TEORIA GERAL DOS RECURSOS É o meio de voluntário de impugnação das decisões na mesma relação jurídica, …

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… PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, o (a) Sr. (a) com nacionalidade , estado civil : portador do RG: e do …

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… ETAPA 1 Passo 1 a) Profissionalmente: atividade deve ser exercida de forma habitual e pessoal. b) Atividade Econômica: deverá o …

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… Progressividade das alíquotas de Imposto de Renda O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabe …

… 5- D. Pedro rejeitou esse projeto da Constituição elaborado pela Assembléia de 1823, porquê o afastava do direito a exercer seu …

… DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 171/1993. No ano de 1993, foi apresentado o Projeto de Emenda à Constituição nº 171 do en …

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… Aluno: Davi Antônio Silva Lima Brandão Matricula: 201808026586 Disciplina: Pratica simulada III (PENAL)/ Prof: Edgar Patrocínio …

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… Aula 1 1- a. errado b. certo 2- c . Quanto utilizamos termos como mulher histérica, estamos utilizando o conhecimento da Psicolo …

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… Inicialmente as atribuições aos profissionais da Psicologia se restringiam à avaliação psicológica de candidatos para obtenção d …

… FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA PROFESSORA: RAÍSSA BRANCO TRABALHO DE P …

… Juliana Vandresen Agonilha. Curso de Direito Professor (a) Mariana de Mello Gusso Disciplina Psicologia Aplicada ao Direito 4º p …