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… TRABALHO DE PISCOLOGIA JURÍDICA Uma crítica a família homoafetiva Amor afetivo A sociedade brasileira, em geral, tem muitas difi …

… As ONGs iniciam seu processo de expansão fortalecendo a oposição à ditadura militar em um momento de parceria com os movimentos …

… Argumentação contra biografias não-autorizadas Embora a liberdade de expressão seja assegurada pela Constituição desde 2002, o C …

… _______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DA ª VA …

… Perguntas: 1. O silêncio pode ser considerado um ato adminsitrativo? Quais as consequências para o cidadão que visa obter uma re …

… AVM FACULDADE INTEGRADA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JONAS ROSA SILVA QUAIS OS EFEITOS J …

… 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? Queverbas têm direito o empregado que é despedi …

… Qual a chave de compreensão se altera de um paradigma constitucional para outro? O conceito de paradigma, permite identificar, e …

… 1. Qual a conseqüência da pratica pelo absolutamente incapaz de ato jurídico sem que tenha sido representado para tanto? R: O at …

… QQuando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelad …

… 1) Qual é a perspectiva do jurista alemão no que diz respeito ao procedimento e à legitimidade da hermenêutica constitucional? P …

… ETAPA 1 Quando se refere aos direitos dos trabalhadores, existem diversos limites que devem ser respeitados no tocando à jornada …

… Quando um empregado é demitido por JUSTA CAUSA, ele tem direito: SALDO DE SALÁRIO: Se o empregado foi demitido por justa causa n …

… 41 ) R – Abando de Intelectual diz respeito a negligencia do pai ou da mãe deixar de prover a instrução primaria de seu filho, q …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO DA QUEBRA DE CONTRATO PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NA MEDI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO (nacionalida …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARITUBA – ESTADO DE SÃO …

… QUEIXA-CRIME NUPRAJ II Professor: Jackson Novaes Alunas: Maiara Ribeiro de Oliveira 9º Semestre - Direito Matutino Ilhéus-Bahia …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITEROI/RJ ENRICO XXXXXXXXXXX, nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ___________/_____ Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxx, já …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Trabalho da Comarca de [cidade] - [estado] Processo nº [número do processo] [NOME D …

… O conhecimento científico baseia-se nas seguintes premissas:: d. contingente, verificável, falível, provável Diz-se que a ciênci …

… 1. Por que o raciocínio dialético é considerado paralelo ao raciocínio analítico? Resposta: Porque os lógicos e os filósofos não …

… 1. Pode-se afirmar que, em razão de “julgar contas”, as decisões dos Tribunais de Contas são judiciais. R: Falso. Pois essas dec …

… QUESTIONÁRIO DE CRIMINOLOGIA – CFS/2017 4 PEl. 2 CIA 1 - Assinale a alternativa correta: a) A MICROCRIMINOLOGIA é a parte da cri …

… 02/8/2016 1 Apresentação do Plano de ensino 1. Conteúdo programático: Princípios Sistemas processuais penais Inquérito Policial …

… 1. QUAL O CONCEITO DE AÇÃO PENAL? * É o direito de pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo à um caso concreto …

… QUESTIONÁRIO 1 1- O que é remuneração? Considerando que existem 3 correntes de pensamento com relação a determinação da remuner …

… QUESTIONÁRIO DIREITO EMPRESARIAL l 1. Cite 3 causas que a sociedade limitada poderá se dissolver (integralmente). Fundamente. Co …

… QUESTIONÁRIO PARA ESTUDO DE DIREITO PROCESSUAL 1 – QUAL O CONCEITO DE JURISDIÇÃO? R: É O PODER QUE MOVE O ESTADO-JUIZ PARA DIZER …

… Rio, 10/10/2016. Questionário para Prova Processo Civil III. 1) No tocante ao AGRAVO DE INSTRUMENTO responda: a. Este recurso pr …

… CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE Aluno: Otho Cezar Miranda de Carvalho …

… QUESTIONÁRIO SOBRE O TEXTO UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE 1. Quais são os argumentos utilizados por Otanes para criticar a Monarquia e a …

… Disciplina: Direito Penal IV Série: 7ª Professora: Maria Amélia Schmidt EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: ASSINALE V (VERDADEIRO) OU F (FAL …

… QUESTÕES (REVISÃO MATÉRIA COMPLETA) 01) Maria é filha de Luiza que foi criada por sua avó desde tenra idade em virtude de abando …

… 01 – Quanto às Autarquias, julgue as assertivas a seguir: ( ) As autarquias não podem desenvolver atividade comercial ou industr …

… ATIVIDADE DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADÊMICOS(AS): DATA: TURMA: Noturno PERÍODO: 1. O exercício de função de confiança pode ser …

… 1) Tício constrangeu a vítima e teve conjunção carnal com a mesma, então praticou o crime de estupro capitulado no artigo 213, c …

… Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois o …

… QUESTÕES DE GÊNERO Camila Asato Ohoua - As relações de gênero na educação infantil a partir da ótica das crianças Através dos te …

… * Questões de gênero e violência Gênero é diferente de sexo, pois distingue socialmente homens e mulheres, levando em consideraç …

… Atividade Direito Civil Assinale V para as assertivas verdadeiras e F para as faltas, justificando as falsas. 1. ( F ) As obriga …

… Questões Direito Civil – Direitos das Coisas – Desiree Reis Rodrigues – RA 1606898 – NS7. 1. Quais as diferenças entre Bem móvel …

… Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Curso: Direito. Semestre: 1º. Disciplina: Ciência Política. Professor: João Diógenes …

… Leia as questões abaixo, analise e responda, de forma discursiva: 1) Cristina não foi autorizada por seu plano de saúde a realiz …

… DIREITO CONSTITUCIONAL Questões objetivas: 1- Assinale a opção correta. A) Qualquer juiz de primeiro grau, turma ou câmara de tr …

… Universidade Católica de Brasília Curso de Graduação em Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Instrutor: Julio Ces …

… Queridos alunos, já estou com saudades de vocês! Espero tê-los ajudado nessa etapa tão importante na vida de todos: aprovação no …

… Questão 01 – Tema debatido – Inquérito Policial Espaço do Professor – Questão ________ Pergunta: Em qual(is) tipo(s) de ação o i …

… Local atual ?Ajuda ativada: Clique para ocultar a ajuda da página. .HDIR01045 - LEGISLAÇÃO (ON.0) - 201320.02000 Navegação curso …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Disciplina: Tópicos especiais de Direito Civil (Bioética) Professor: Filipe Garcia Alunos …

… 1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui …

… 19. (OAB RS II 2004) Quanto à matéria de responsabilidade civil, assinale a assertiva correta. (A) A pessoa jurídica não pode se …

… São Paulo, 22 de maio de 2014 Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Curso: Direito Nome: Marcela Vieira Marconi RA001330 …

… RAÍZES FILOSÓFICAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. É uma proposta para reunir problemas da prática da interpretação. A concepção herme …

… Douto Juízo da Vara Cível de... - Estado do... Antônio Augusto, já qualificado nos autos da Ação de ..., de nº ..., que move em …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES - SP. PROCESSO N.º CF 2151/2015 1º …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 19.ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM Processo n.º: 0001872-69.2017.5.11.0019 AD …

… EXM. SR DR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qu …

… Observação 1: Em ambos os casos (b.1 e b.2), o instrumento de mandato deverá estar acompanhado do ato de investidura do outorgan …

… O manejo de pragas são táticas de controles adotadas pelos produtores de maneira racional no cafeeiro. Nos últimos anos observa- …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP. MERCEDES FERRE …

… Iran Barros da Sil va Matrícul a: 201408273829 – caso concre to 2 – práti ca si mul ada II EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO …

… EXCELENTISSÍMO JUIZ DA __ VARA DE TRABALHO DE MANUS/AM HEITOR SAMUEL DOS SANTOS, qualificação, vem por meio de seu procurador, c …

… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE ....../MG FULANO DE TAL, brasileiro, casado, …

… Wild e Boa Vista Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP. Processo XX …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CARUARU-PE. Autos do processo n.º ____ …

… Alessandra Cristina Godoy Pupo– OAB/SP 323.507 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE REGISTRO – ESTAD …

… EXCENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ___ª VARA DE SÃO LUÍS/MA Maria das Flores Hortegal, brasileira, casad …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA XXXX VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TÍCIO, nacionalidade,estado civil ( ex …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, s …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, brasileira …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Ref.: Autos nº. 0000000.0000 Tabajara, com s …

… IMG-20170118-WA0014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. FULANO DE TAL, brasilei …

… AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF LUISA GOULART FARIA, brasileira, casada, CPF 125.658.695-75, endereço SQN 705, Bloco …

… Fábio trabalhava desde agosto de 1997 para a pessoa jurídica Zeta, exercendo a função de auxiliar administrativo, no cargo de su …

… EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA Xª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. ANDRÉIA DOS SANTOS BARBOSA, b …

… AO JUÍZO DO TRABALHO DA 250ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP PROCESSO N° XX MARIA JOAKINA, brasileira, casada, desempregada, …

… AO JUÍZO DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA. MARIA DE FATIMA, brasileira, solteira, desempregada, titular do RG …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2 VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / RS. PROCESSO NUMERO ... A empresa ROUPAS DE BON …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – 15 º REGIÃO JOÃO JOSÉ DA SILVA, nacionalidad …

… la Advogados.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DA COMARCA DE NATAL/RN. …

… AULA 01 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA TRADICIONAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Estrutura da Reclamação Trabalhista 1 Endereçamento completo …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO TRABALHO DE .... MARIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. MURILO RONALDO, nacionalidade______, e …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES, MG: AUTOS Nº 011000-89-2016-503-0059 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CERES - GOIÁS RONARO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. DA SILVA, brasileiro, solteiro, mano …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) TITULAR DA __VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO – ESTADO DO PARANÁ. MARIA BONITA, b …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS. WA …

… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteir …

… Recuperação Judicial O presente trabalho aborda a Recuperação Judicial utilizada no país desde seus primórdios, quando o corpo d …

… UNIVESIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO DIREITO FALIMENTAR DOCENTE: CLÓVIS MALCHER FILH …

… ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA... DO MUNICÍPIO DE FLAMENGOLINO – ESTADO... Processo Administrat …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR REPRESENTANTE LEGAL DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ. Fulana de tal(qualificação), vem, respeitosamente pera …

… À JARI – JUNTADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ÓRGÃO AUTUADOR DETRAN/GO. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE GOIÁS. FU …

… Daniel foi denunciado, processado e condenado pela prática do delito de roubo simples em sua modalidade tentada. A pena fixada p …

… AO JUIZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y NPU: ( ) SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe , que move em face de E …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________________ ELIETE, já qualificada nos autos, vem a …

… AO JUÍZO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GOIÁS. Protocolo n°. 201.001.331.200 BRUNO CARLOS BATISTA DIAS, qualificado …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 45ª VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL/RS Processo n° 000/0.00.0000000-0 …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA CIDADE DE ... (nome completo), brasileira, casada, (profiss …

… EXMOS. SENHORES JULGADORES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DEPTO DE OPERAÇÃO DO SISTEM …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. nº 0002.02.2 …

… EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Processo nº 0000000000000-000 RECURSO REVIST …

… Recursos No sentido jurídico recurso é o meio processual estabelecido para provocar o reexame de determinada decisão, visando a …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX ZONA ELEITORAL – XXXXXXX/XX. Processo nº XXXXXXXXXXXXX O PARTIDO XXXXXXXXXX do Municípi …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA JOSEZITO DE BRITO, já devidame …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DA CAPITAL. Processo nº xxxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xx …

… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Autos nº XXXX/XXXX ALDO, po …

… EXMO. (A) SR. (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PIAUÍ APELAÇÃO CÍVEL Nº. [...] Recorrente: M …

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 0256789.18.2017.0140 IVAN RAPOSA, …

… EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n:... Cornélio, já devidamente qualifad …

… 1° VARA DO JUIZADO CÍVEL ESPECIAL DA COMARCA DE MANAUS-AM Processo n° 0636439-77.2019.8.04.0001.0000 RECORRENTE: HERA NAT IMPERI …

… Uma imagem contendo Ícone Descrição gerada automaticamente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DAS RELAÇÕES …

… O recorrente, com o devido respeito, vem interpor o presente recurso com o fito de mostrar ao nobre corretor que assiste razão e …

… Passo 2 1)TJ/RS RECURSO OFICIAL E APELO DEFENSIVO. PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INIMPUTABILI …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 Verôni …

… BBC advocacia & consultoria EXMO. SR. DR. JUIZ DA 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. EMILE FRANCINE DOS SANTOS nos autos da Recla …

… EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Habeas Corpus nº. .. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP Habeas Corpus n.º... MAC …

… Prática Simulada II Prof.: Ayana da Costa Leite RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA O Recurso Ordinário equivale à apelação do Process …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ALTO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n. 0011443-44. …

… AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTRA DE TRANSPORTES – DNIT AIT XXXX Violação do Art. 218, inciso I, do Código de Transito B …

… À 2ª SEÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS PROCESSO Nº IRX SEGURADORA S/A, CNPJ nº ________________, com sede à r …

… Dia 01 de Agosto Princípio da Non Reformatio In Pejus Proibição da reforma para pior. A defesa recorreu, é garantia que não fica …

… Embargos infringentes e de nulidade Os embargos infringentes e de nulidade objetivam a reforma de decisão não unânime proferida …

… timbradas.PNG PLANO DE ENSINO 1 IDENTIFICAÇÃO CURSO: Direito. DISCIPLINA: Processo do Trabalho II CÓDIGO: 601541 CRÉDITOS: 04. C …

… RECUSA DE CUMPRIR OBRIGAÇÃO A TODOS IMPOSTA OU PRESTAÇÃO ALTERNATIVA: CAUSA DE PERDA OU SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS? REFUSA …

… O redirecionamento da execução fiscal para o sócio gerente da empresa é cabível apenas quando demonstrado que este agiu com exce …

… FICHAMENTO Rediscutindo os Fins da Pena - Renato Flávio Marcão e Bruno Marcon. CAP. II - ORIGEM E MISSÃO DO DIREITO PENAL "Prote …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ OURINHOS – FAESO CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENA …

… Redução da maioridade penal A fim de se aprofundar os estudos acerca de argumentação jurídica serão apresentados alguns argument …

… 01.RELATÓRIO Vêm os autos a esta Procuradoria por despacho do Diretor Administrativo-Financeiro, para exame sobre a viabilidade …

… Curso: Tec em Recursos Humanos Disciplina: Administração de Departamento Pessoal Tutor: Anderson Barros polo: CAMPUS ANÁLIA FRAN …

… Faculdade de Negócios de Belo Horizonte Graduação em Direito Direito Consumidor Reflexão sobre o superendividamento e seus confl …

… SEMANA 13 1) Como pode ser observado, o Direito brasileiro está sendo afetado pelas novas modalidades de relações conjugais e af …

… REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MILITARES Gilbertson Farias de Carvalho Júnior RESUMO: O objetivo deste estudo é analisar a a …

… Reforma da Previdência Social: O Fantasma da Ópera A reforma da previdência seja talvez um dos assuntos mais pautados no nosso c …

… Um dos atuais problemas hoje é a situação dos refugiados que vem comovendo praticamente o mundo inteiro com a crise da Síria. De …

… REFUGIADOS AMBIENTAIS E O ASSENTAMENTO HUMANO: caso dos haitianos no Brasil Trabalho elaborado por Gésun Fernando Prestes, Mestr …

… REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - MAIS COMUM/ RESIDUAL * É o regime básico da previdência social, de filiação obrigatória a t …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO Ramo do Direito autônomo LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (LEIS 8212/8213 E DECRETO 3048/99) Origem e Evolução H …

… CAGED CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS LEI No 4923/65 MANUAL DE INSTRUÇÕES CAGED ÍNDICE 1. APRESENTAÇÃO 3 2. ORIENTA …

… C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ RESUMO: DIREITO NOTORIAL E REGISTRAL - PAR …

… Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Norma …

… LARISSA CARDOSO SILVA TURMA QUINTA-FEIRA 25/08/2016 Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASS …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DI …

… Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Acadêmica: Patrícia da Silva. Matéria: Notarial e Registral. Resumo do Livro: Regulaçã …

… TORNEIO DE FUTSAL REGULAMENTO Capítulo I - Dos Objetivos: Art. 1º) O Torneio de Futsal alusivo a confraternização de final de an …

… NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS Publicação D.O.U. Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78 Atualizações D.O.U. Portaria …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................. …

… Como é de conhecimento geral, as drogas, substâncias que causam efeitos colaterais, podendo levar a intoxicação e a dependência; …

… RELAÇÃO ENTRE A COVID-19, ECONOMIA E ATIVIDADE JURISDICIONAL BRASILEIRA Felipe de Oliveira Melo Resumo Conforme surge esta doenç …

… FACULDADE MARISTA DIREITO INTERNACIONAL RELAÇÃO ENTRE A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASIL …

… José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIR …

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… Relativização da Coisa Julgada e Inefetividade da Jurisdição O instituto da coisa julgada visa atuar no sentido a dupla prestaçã …

… Relatório acerca as palestras r ealizadas na Escola Américo Machado em conscientização ao Maio Laranja. Inicialmente, cita-se a …

… RELATÓRIO ACERCA DOS QUESTIONÁRIOS APLICADOS Acadêmicos: Período: BLOCO 01 – ANÁLISE GERAL QUANTITATIVA Quantidade de questionár …

… **Relatório da Audiência de Conciliação** - **Vara:** 14ª Vara Cível - **Processo nº:** 0827234-86.2015.8.12.0001 - **Data do Re …

… CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO: BACHARELADO EM DIREITO ANDRÉ DA SILVA ATAÍD …

… RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTERNA DE AUDIÊNCIAS OU SESSÕES Aluno(a): Fabiana Salviano R.A.: 191912100 Data: 25/052022 Turma: BOD Se …

… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR EM PRÁTICAS JURÍDICAS II WINNY JANE MOURA DO V …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS Curso de Graduação em Direito Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ NOME: Vinicius de Mattos …

… Universidade Católica do Salvador Faculdade de Direito Estagio Supervisionado III Professor: Roberto Matos Estudante: Vagner dos …

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… INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO PRISCILLA DA C …

… NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NOME DO ALUNO RELATÓRIO DE EVENTO: SUBTÍTULO (SE HOUVER) Local Ano NOME DO ALUNO PERÍODO RELATÓRIO …

… Curso: Turma: Nome: RA: Assistido em Tempo do Filme: 181 min Referência: JULGAMENTO de Nuremberger, O. Direção: Yves Simoneau. P …

… Relatório de Pratica Jurídica Real Aluno(a): Carla Estefani Processo7384705-09.2009.8.13.0024 Autor: Admilson Silvério da Silva …

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… FACULDADE DO VALE DO JAGUARIBE –FVJ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDÌCA CARLA ANDRESSA REBOUÇAS DE SOUSA RELATÓRIO FINAL …

… Lucas Whitaker Piai RA 11145225-2 Direito / 5° B Relatório Trata-se de relatório acerca da palestra ministrada pela Dra. Viviane …

… FACULDADE CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA nome RELATÓRIO FINAL DE ATIVIDADES SEMESTRE 2018.1 ESTÁGIO SUPERVISIONADO …

… Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – Wikipédia, a enciclopédia livre NOME: MATHEUS DA SILVA NEVES RA: 279 …

… Instituição de ensino superior: Estácio Campus: Gilberto Gil Curso: Direito Período: 8 Disciplina: Núcleo de prática jurídica (N …

… Os acontecimentos da obra se situam na cidade de Veneza, durante o século XVI. Neste período, os judeus viviam isolados em gueto …

… RELATÓRIO RELATIVO AO 24º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UEMG, DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022. A professora Fernanda Bustamo …

… Outra questão relevante e com impacto neste modelo operacional instituído está relacionada à saúde do trabalhador, contextos soc …

… FACULDADE BAIANA DE DIREITO Matheus Loureiro Campos RELATÓRIO SOBRE OS TIPOS DE FONTES FORMAIS DE DIREITO Salvador, Bahia Matheu …

… RELATORIO Durante o periodo de estagio foram desenvolvidas diversas atividades na Unidade Básica de Saúde – Policlínica Maria Ta …

… UNESA - U N I V E R S I D A D E E S T Á C I O D E S Á NPJ – ESTÁGIO I Curso: Direito Aluno: Eliaquim Ribeiro Alves Matrícula:201 …

… F:\PORTIFOLIO\port1\fat.jpg CURSO DE DIREITO MONAISA GOMES SERRA PALOMA BARBOSA BRITO RELATÓRIO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, prof …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Goiânia Goiás José Alves, brasileiro, casado, fa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX-XX. UREGENTE – RÉU PRESO Auto de Prisão em Fl …

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