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… UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Helysson Vinícius Teles Cordova DA …

… Direito a voz O direito a voz é um advento da modernidade, ou seja, ele é derivado de direitos anteriormente já conceituados por …

… CONCEITO DE DIREITO ADMINISTRATIVO Conjunto harmônico de regras e princípios que rege os órgãos, agentes públicos e a atividade …

… Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato Direito Civil _ 5º período. Alisson Vicente Vital Antônio Marcos Vieir …

… Direito Processual Civil IV 2015 B b Artigos do novo Código de Processo Civil, que ajudaram a entender a nova resolução (1 ao 12 …

… ATPS – ETAPA 3 -RESPONDER ÀS QUESTÕES PROPOSTAS PARA O GRUPO DE ATPS E ETAPA 4 - ELABORAR A PEÇA ADMINISTRATIVA (INDIVIDUAL) *** …

… HEMOGRAMA = 28040481 ANTI HBC = 28060067 ESPECIAS GLICOSE = 28010973 ANTI HBS = 28060083 EQU = 28130367 ANTI HCV = 28061659 DOPP …

… 1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO A Constituição Federal de 1988 configura o Estado brasileiro como Estado Democrático de Direito, …

… Direito Administrativo e sua Aplicabilidade no Direito Ambiental Poder de Polícia Ambiental Todos os entes políticos, direta ou …

… Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Administrativo ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Alunos: Bruna R …

… 1) De que pode decorrer a inexecução de um contrato administrativo e o que isto caracteriza? É o descumprimento de suas clausula …

… PROJETO MÃOS NA TERRA - 2018 Resultado de imagem CULTURA Nome comum: Melão Nome científico: Cucumis melo TURMA 2C 1. LETÍCIA LIZ …

… Diante do tema e dos pontos abordados na palestra, podemos perceber que há uma grande vinculação entre o homem e o meio ambiente …

… Faculdade de Direito – Direito do Trabalho I Tema : PODER DIRETIVO e DIREITO DE RESISTÊNCIA I - Poder diretivo: A subordinação i …

… DIREITO AMBIENTAL - PREOCUPAÇÃO UNIVERSAL COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL. BEM AMBIENTAL Bem a …

… O direito ambiental frente aos problemas ocasionados pelo lixo 1 – Introdução O mundo atual possui espírito capitalista, onde o …

… 1. DADOS DO TRABALHO Aluno: ISABELLA SILVA FERREIRA Matrícula: Título: SEMINÁRIO Ill – O CONCEITO DE DIREITO Data de entrega: 24 …

… UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA – CCT DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DIREITO APLICADO Á EN …

… DIREITO CAMBIÁRIO 23.09.14 Características dos títulos de Créditos Títulos de Crédito abstratos – são títulos que desprezam a re …

… FACULDADE PITÁGORAS DIREITO - MATUTINO DIREITO CAMBIAL ATIVIDADE- PARCIAL II ALUNA: CAMILA DE CÁSSIA MELO ROLAND. São Luís 2015 …

… DIREITO CIVIL ll PLANO 1 Caso Concreto 1 a) R:Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as …

… Aula-tema 04: Direito Civil – Parte geral Esta atividade é importante para você compreender as questões jurídicas discutidas sob …

… Direito Civil IV Plano de aula 2 Caso Concreto João, José e Júlio são copossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região …

… Direito Civil I - Os Bens - caso concreto semana 6. Caso Concreto: Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empres …

… 1 - O que é negócio jurídico? É diferente de ato lícito em sentido estrito? O principio da sociedade, acolhido pelo novo código …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA- TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 Resumo das entrevistas do ministro do Supremo Tribunal Federa …

… ANHANGUERA JACAREÍ ADHA NIRVANA CABRAL ARANHA RA: 9911154788 ANA PAULA RA: DANIEL SABINO TEIXEIRA RA: 9093474476 RAFAEL JEFERSON …

… Etapa 2 Questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? De acordo com cada situação, a obrigação pode ser …

… UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS BRUNA RABELO DA SILVA FABIO ANTONIO MORETTI HUGO AURELIO BELEM SANDRA MARIA JUSTIFICAÇÃO A …

… Passo 2 1. Definir condomínio edilício. Caracteriza-se o condomínio edilício pela apresentação de uma propriedade comum ao lado …

… Alienação parental e a perda do poder familiar , e uma disputa judicial pelo poder de guarda dos filhos , a alienação se da na m …

… MÓDULO IV Direito Civil – Parte 1 CONCEITO Direito Civil é o ramo do direito que regula os direitos e obrigações, de ordem priva …

… FACULDADE DE BELO HORIZONTE Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL Belo Horizonte 2015 ATPS - ETAPA 02 Trabalho apresentado à disc …

… CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Resumo - Prova DAS PESSOAS NATURAIS ART 1º "Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil." P …

… DIREITOS REAIS OU DIREITO DAS COISAS No âmbito dos direitos reais, a relação é entre a pessoa e a coisa. Por exemplo, uma pessoa …

… Bem de família legal e voluntário O bem de família tem a finalidade de proteger um patrimônio mínimo ao indivíduo e baseia-se pr …

… QUESTIONÁRIO 6 DE SUCESSÕES 1) Conceitue Inventário. R: O inventário é o procedimento, legalmente disciplinado pelo Código de Pr …

… PARTE ESPECIAL LIVRO I – DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES LIVRO II – DO IREITO DE EMPRESA LIVRO III – DODIREITO DAS COISAS LIVRO IV – D …

… Projeção Atividade de Revisão: Direito Processual II 1. Indique a morfologia (sequência dos atos) do Procedimento Comum Ordiná …

… Universidade Tuiuti Nome: Vitor Eduardo Henrichs da Silva Data: 27/09/2016 4º período do Curso de Direito da manhã Universidade …

… ATA DE NÚMERO 59 DA IGREJA BATISTA SHALON, CITO NA RUA PADRE CARLOS LEÔNCIO, N°203, IMBIRIBEIRA, RECIFE /PE. ÁS 20:00HRS (VINTE …

… ATIVIDADE COMPLEMENTAR UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo Unidade ABC T ema : Excluídos da Sucessão * INDIGNIDADE UNIA …

… EXERCÍCIOS DIREITO CIVIL II - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Diferencie a obrigação de dar coisa certa e obrigação de dar coisa incer …

… Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número …

… Questões 1- Pedro mora no bairro Pintolândia e pega emprestado o carro de Maria, que mora no bairro Caçari, por 5 dias. Pedro r …

… Direito Civil IV Prof.ª Vanessa Carvalho Bibliografia: Guilherme Camões Direitos Reais (propriedades) Direito Reais x Direito Pe …

… QUESTÕES DIREITO CIVIL PARA COLEGIADA 1-Nos negócios jurídicos onerosos, a ocorrência da fraude contra credores caracteriza víci …

… Art. 496 - Anulável a venda de ascendentes para descendentes. Os outros filhos podem pedir a anulação do negócio jurídico. Art. …

… Direito Civil VI Semana 01 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROF. WESLEY ROBERTO DE PAULA ESTAGIÁRIO ACADÊMICO: …

… DIREITO CIVIL – PARTE ESPECIAL Das Obrigações Classificação das modalidades das Obrigações 1. Classificadas quanto ao objeto A o …

… 1 Hipoteca Em um conceito genérico, pode-se dizer que a hipoteca é um instituto do direito civil que visa garantir as obrigações …

… logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOU …

… 1) Cite 3 das possíveis classificação da norma jurídica, explicando-as e dando exemplo. Imperatividade A norma jurídica é ainda …

… Direito Empresarial Semana 2 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestr …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresaria …

… PASSO 1 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO A Empresa Empresa é uma atividade organizada, de natureza privada …

… Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o pri …

… SOCIOLOGIA JURÍDICA – RESUMO – LEITURA ESPECÍFICA PROFESSORA: VALDÉZIA PEREIRA DIREITO COMO CIÊNCIA Ciências formal: Matemática, …

… Direito como ciência e seu objeto de estudo Para a compressão e entendimento sobre a problemática se direito é ou não ciência, p …

… Atividade de Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limite …

… Aula-tema 03: Direito Constitucional. Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por obj …

… DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROF ROBERTO MANDELLI 1º Bimestre Federalismo na CF/88 – Tit III – Art 18 e seguint …

… 2.1 É possível realizar uma reforma política no Brasil, mediante: A) Emenda Constitucional? B) Revisão Constitucional? C) Outra …

… PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO (ABR-JUN/2013) …

… Divisão Espacial do Poder Aspectos Gerais: Elementos constitutivos do Estado: A doutrina tradicional aponta três elementos const …

… RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL III – PROF. RICARDO AULA – 01 A Constituição de 1988 como um texto dirigente. 1. O surgimento do c …

… Código de referência da questão. 1a Questão (Ref.: 201001472699) Uma teoria científica NÃO pode ser entendida como http://simula …

… CLARENTIANO FELIPE DA SILVA RAMOS CONSTITUIÇÃO DE 1988 Sua Importância na Sociedade Espirito Santo 2015 A importância da constit …

… Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Declara os direitos humanos fundamentais. Responsável por cumprir e aplica …

… ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder …

… C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COM …

… Faculdade Anhanguera Professor: Disciplina: Direito Constitucional Turma: Alunos: Atividade Prática Supervisionada (ETAPA 2, PAS …

… DIREITO CONSTITUCIONAL: COMPETÊNCIA PARA JULGAR AS CONTAS DE GESTÃO/GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SUA INELEG …

… Questão 1: Para o Direito Societário, o capital social é a soma representativa da contribuição dos sócios, ou seja, é o fundo or …

… 1) INTRODUÇÃO No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destaca …

… O direito da mulher no mercado de trabalho começou a ser respeitado a pouco, antes havia uma diferença de salário muito maior me …

… Direito da Navegação Aplicar analise dos problemas atuais do comercio exterior no âmbito jurídico. Problemas práticos oriundos d …

… CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V – DIREITO DAS COISAS PARECER EDIFÍCIO RIO BRANCO 2016 INTRODUÇÃO Parecer realizado para a divul …

… FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA DIREITO CIVIL - COISAS MACAPÁ 2018 FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA Trabalho apresentado à disciplina: Dire …

… Direito das Obrigações – N1 - Art. 233 a 303 Cc Obrigação – Direito Civil => é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito …

… Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 2º Semestre 2018 Disciplina: Direito das Obrigações Código: 30797 CARGA HORÁRIA Teórica total t …

… ABERTURA DA SUCESSÃO * A data de abertura da sucessão é com o óbito (morte) da pessoa natural. Dessa forma, constatada a morte d …

… CAPITULO 8 - TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito e características do testamento - Testamento é o ato jurídico pelo qual a pessoa na …

… DIREITO DE EXTENSÃO Ocorre quando o Estado desapropria um bem imóvel deixando apenas uma área remanescente inaproveitável isolad …

… Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula …

… SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................. …

… BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem únic …

… -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR …

… -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR …

… OAB - INTENSIVO. Direito Civil - Aula 3 de 4 - 03/10/2015 Murilo Sechieri Teoria geral do contrato - 421 - CC (seguintes) Bilate …

… Passo 1 2.0) A parte lesada deve ter na justiça, como seu meio de garantia seus direitos resguardados, de modo que, não use suas …

… Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estru …

… Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma …

… Introdução O presente trabalho foi desenvolvido na linha de raciocínio indicada pela atividade do AVA, falando sobre o assunto D …

… Direitos das famílias e suas sucessões compreende duas divisões fundamentais: o direito do casamento como contrato e como contra …

… DIREITO DO CONSUMIDOR I - ORIGENS E FINALIDADE 1. Primeiros movimentos pró-consumidor No final do século XIX e início do século …

… A verdadeira forma das coisas, aquelas que são incorporadas a uma forma aparentemente robusta cheia de aparência, mais que na ve …

… Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PERUÍBE - SP José silva santos, brasileiro, …

… Aula-tema 08: Direito do Trabalho Você já chegou em casa e desejou que ninguém perguntasse sobre o seu dia de trabalho? E para s …

… Semana 01 – Direito do Trabalho I O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva …

… CONCLUSÃO O presente artigo proporcionou a exploração das atuais alterações legislativas trabalhistas e seus impactos sociais, …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA DO TRABALHO DE BARRA DA TIJUCA/RJ. ALFA METALURGIA LTDA, localizada na Ru …

… FGTS (surgiu em 1934) 1) Histórico a) CLT (1943) - art. 492 - Estabilidade Decenal (após 10 anos) (revogado Tacitamente) - art. …

… UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ Centro de Educação Superior – Bal. Camboriú - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO I …

… 1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o …

… 1. Pesquise no Direito Comparado (mínimo de dois países) como funciona o outsourcing. Tanto na Europa como nos Estados Unidos o …

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… wesleyrmadvogados@hotmail.com wesleylarbac@outlook.com Tel: (21) 99237-7545 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF – DEVOLUÇÃO DA CTPS DO …

… Direito do Trabalho e as relações de trabalho contemporâneas. Está mais que claro que o direito do trabalho no Brasil no intuito …

… Curso: Direito Unidade: 1ª Unidade Semestre letivo: 2020.2 Semestre: 6º Turma: Data: 21/09/2020 Disciplina: Direito Individual d …

… RESUMO Os direitos trabalhistas no Brasil são assegurados por lei, direitos estes herdados de origens internas e externas por m …

… ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Integrada Torricelli Direito ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito do Trabalho GUARULHOS …

… DIREITO DO TRABALHO A ORIGEM E A EVOLUÇÃO Desde a antiguidade, nos tempos arcaicos, que o homem tinha que trabalhar para poder s …

… Equiparação salarial representa a concretização do principio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais espe …

… Direito e moral Capitulo I –Direito e Economia A economia se baseia nas necessidades do homem que são ilimitadas em relação aos …

… Direito e Economia em um mundo Globalizado – Cooperação ou Confronto? Na esfera comercial, as instituições jurídicas são extrema …

… AVA RESPOSTA 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista volta …

… Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do o …

… Direito e Moral são instrumento de controle social, a distinção de direito e moral são a coercibilidade e heteronomia que são re …

… CAPÍTULO --- - VIVA A REVOLUÇÃO[1] Akira Marcos Uehara José Roberto Morales INTRODUÇÃO A música sobre a qual far-se-á a análise …

… " O Direito e sua evolução no seio da Sociedade " O ser humano é um ser essencialmente histórico. Nesse contexto, o direito pode …

… Direito e sua influência transformadora na sociedade O Direito é um mecanismo institucional com a finalidade de assegurar alguma …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR BACHARELADO EM DIREITO DIREITO ELEITORAL PROFº SERGIO MATEUS PAMELLA SUELLEN QUEIROZ ESP …

… 1. Conceito: É o ramo do direito público que trata de institutos relacionados com os direitos políticos e das eleições, em todas …

… ETAPA 1 PASSO 1 PROFISSIONALMENTE: Quem exerce atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviç …

… 1ª - É o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e ou serviços a que podemos denominar …

… FALENCIA E RECUPERAÇÃO A falência, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial são institutos gerais do direito da empr …

… Resumo O empresário (ART. 966 DO ACC 2002) Profissionalmente o empresário é aquele que exerce a atividade econômica organizada …

… LTDA Obrigatório contrato social assinados por todos os sócios ou procuradores - Procuração com poderes específicos - Declaração …

… DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fernando Passos Assistente José Branco Peres Neto Empresário Individual Considerando, o estudo apres …

… ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1- DETALHAR A EMPRESA ESCOLHIDA Objetivo do Desafio Produzir texto analítico sobre o novo Direito …

… ATPS DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 (passo 1) Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expre …

… Tópicos para a AV2 * Redução do capital social nas sociedades anônimas O capital social pode ser reduzido em duas hipóteses do a …

… EMPRESARIAL SEMANA 1 CASO CONCRETO R= A impugnação realizada pela Junta Comercial está correta de acordo com o artigo 1.158, par …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - LEME FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS RECURSUS HUMANOS DIREITO EMPRESÁRIAL: ATIVIDADES PRÁTICAS S …

… Trabalho de direito empresarial ETAPA 1, 2 E 3 • Profissionalmente. Descreve um indivíduo que se dedica à sua profissão e age co …

… DIREITO FINANCEIRO I DAS DESPESAS PÚBLICAS Art. 12 e ss da lei 4.320 de 64 Conjunto de gastos fixados no orçamento público e rea …

… Exercício de Direito Financeiro e Finanças Públicas 1. A Iniciativa do projeto de lei orçamentária é privativa do chefe do execu …

… AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Direito Fundamental e Concretização de Valores Humanos. INTRODUÇÃO Desde o ano de 1992, vigora no Brasil …

… DIREITO FUNDAMENTOS DA ECONOMIA PERGUNTAS E RESPOSTA FUNDAMENTADAS. Catálogo: FUNDAMENTOS DE ECONOMIA (Código: 11722) Matriz: Co …

… Direito civil aplicado – 8\2\2013 Reais e contratos imobiliários. Importante saber como foi a formação do CC e qual foi a ideia …

… Inserido numa sociedade considerada selvagem se encontra o direito indígena, que consiste no conjunto de normas não escritas, no …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Disciplina faz parte do Conteúdo Programático de Procurador Federal. Profº Rafael Bibliografia: So …

… FAINOR CURSO – Direito Disciplina – Direito de Previdência e Seguridade Social Docente – Manoel Pessoa Jr. Exercício de revisão …

… Revisão – Direito Penal I – AV1 Características do Direito Penal - Público: regula o exercício punitivo do Estado como monopoliz …

… Direito Internacional Aula dia 04/02 CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL: é o conjunto de normas, princípios e regras, bem como de …

… - Pessoa Física nunca será sujeito de direito internacional público, somente quando for réu de Direito Penal Internacional. - Co …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Estudante: Thais Helena dos Reis Moura, N2 Professor: Dr. Fabrício Ricardo de Limas Tomio Discipl …

… O Direito Internacional é a parte do Direito que cuida (busca disciplinar) das relações internacionais existentes entre países o …

… 1.ª – Abordando as relações entre o Direito Internacional e o Direito Interno, explique como se opera a inserção do Direito Inte …

… FACIPE Disciplina: Direito Internacional Público Roteiro de Aula n.º 01 Tema da Aula: A Sociedade Internacional e o Direito Inte …

… HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Antiguidade > Isolamento e Hostilidade: Guerras. > Costumes: Inviolabilidade do mensag …

… 4.2 Os direitos do trabalho da mulher na atualidade 4.2.1 O salário da mulher No Art. 7º da Constituição Federal, assim como no …

… LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, …

… UNIVERSIDADE PAULISTA ÁLVARO DONIZETTI LOPES FILHO DIREITO NA LITERATURA: A Cartomante ARAÇATUBA 2014 ________________ ÁLVARO DO …

… WWW.kenji.com.br kenji@kenji.com.br SKYPE: bombermaxgt CELULAR: (12)9144-9045 toda a material estará no site: HTTP://www.kenji.c …

… Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigac …

… a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta …

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… Posted by admin I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como c …

… PRISÃO Espécies – Prisão Pena - Prisão sem Pena Prisão Civil, Prisão Administrativa, Prisão Provisória ou Cautelar PRISÃO – MEDI …

… Cabeçalho atualizado 2012-2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DIGITAL DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRAN …

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… O concurso de crimes entre o estelionato e a falsidade Aplica-se a Súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça: “Quando o falso se …

… FACULDADE ANHANGUERA VALINHOS DIREITO PENAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I – 4º SEMESTRE NOTURNO Introdução …

… 1 - DAS PENAS – ARTIGO 32, CP. Quando se pratica um crime a sua consequência é a pena, somente o estado tem o direito de punir, …

… CONCURSO DE PESSOAS Crime unissubsistentes: pode ser praticado por um único agente. Não necessariamente tem apenas uma pessoa – …

… O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destin …

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… DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 do Código Penal SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................... …

… PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, …

… FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal II …

… Laboratório – Direito Penal 5º Semestre/2020 Curso de Direito Professor: Matheus Vieira de Athayde Aluno (a): Bárbara de Lima Bo …

… DIREITO PENAL e PROCESSO PENAL (PARTE GERAL) HISTÓRICO * TEORIA DOS CORPOS DETERMINANTES (ler) * PACTO SOCIAL > “última ratio” e …

… CASO 1//RICARDO, menor imputável...RESPOSTA:SIM, SEM A CONDUTA PRINCIPAL, NÃO HÁ Q SE FALAR EM PUNIÇÃO DO PARTICIPE. QUEM É PART …

… fls. PROCESSO Nº TST-AIRR-1060640-26.2007.5.11.0017 A C Ó R D Ã O (Ac. 8ª Turma) GMMCP/rs/ra AGRAVO DE INSTRUMENTO – ACIDENTE DE …

… Direito Penal- Parte Especial II E-mail: pbzampier@gmail.com Art. 235 e 361 Avaliação: 2 Prova Oral (Frase V ou F justifique/ pe …

… ARTIGO 154° DO CODIGO PENAL O CRIME DE VIOLAÇÃO DE SEGREDO PROFISSIONAL “Crime contra a liberdade individual” Fala-se no crime d …

… 1- “Um médico idoso e doente, há um tempo já de cama, tomou, de modo plenamente responsável, a decisão de matar-se através de um …

… Violência no Trânsito Bebida Alcoólica e direção É sabido que álcool e direção não combinam e que os resultados são extremamente …

… CASO CONCRETO: Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao …

… CASO CONCRETO (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de pre …

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… As Abordagens Humanistas e Sistêmico-Contingenciais Grupos informais: enfoques humanistas Organizações como Sistemas abertos: en …

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… Disciplina: Filosofia - Profª: Danieli S. Silva Nome: _________________________________________ 1. A partir dos conteúdos minist …

… 1.A. Um dos princípios do sistema recursal é o da unirrecorribilidade, também conhecido como unicidade, onde para cada espécie d …

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… Processo: O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos c …

… O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no julg …