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… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CIVIL DA COMARCA Z Processo nº PRISCILA, já qualificada nos …

… EXMO. SR. JUIZ TITULAR DA __ VARA DO JURI DA COMARCA DE SOBRAL/CE FULANO DE TAL, já qualificado nos autos da presente ação penal …

… EXMO. SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo nº: XXXXXXX JOAQUIM, já devida …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SALVADOR – BA. Processo nº: CAIO, já devidamente qualificado no …

… AO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARIRI DO OESTE - ESTADO DE ALAGOAS. Processo nº: 0004321-76.2022.8.26.888 CL …

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… 1. SURGIMENTO E CONCEITO O recurso em sentido estrito teve sua origem próxima no direito português e remota no direito romano. O …

… ILMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DA 3ª SEÇÃO DE JULGAMENTO DO EGRÉGIO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS P …

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… Tem-se que a Lei nº 7.399/1994 dispunha sobre a concessão das progressões horizontais a cada doze meses por números (e não por l …

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… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 100º VARA DE MACEIÓ- AL Processo n º XXX A sociedade empresária Ômega, já qualificada nos autos em …

… AO JUÍZO DA 89ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA/PR Processo n° xxxxxx SUPERMECADO ONOFRE LTDA, já qualificada nos presentes autos, …

… NOME: Caroline de Lima Brito Angelo RGM: 392.195 REESCRITA DE TEXTO 09/04/2020 Prisão sem grades Nossa história é marcada pela b …

… COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO SETOR DE JULGAMENTO – SEJUL NL IPTU/TRSD DE 2015 CONTRIBUINTE LEONICE PASSOS DE MELO RE …

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… Comprovante Relatório Audiência online Atesto, para os devidos fins acadêmicos, que o estagiário(a) MIKAELA RIBEIRO DA SILVA reg …

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… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo da …

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… questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres. Muitas vez …

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