Direito páginas 401 - 500
71.705 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 AÇÃO DE ADOÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PIRACICABA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ GABRIEL HENRI …
Página 402 Ação de Alimentos - AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI FRANCISCO, menor impúbere, n …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCURUÍ-PA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, menor i …
Página 403 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR COM REGULAMENTAÇÃO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO COMARCA DE ARTUR NOGUEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP KARINA STEFANI RIOS FAUSTO NA …
… EXCELENTISSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DA VILA PRUDENTE SÃO PA …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS C/C GUARDA - AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA DE MENOR
… Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de Divino-MG. FULANO, menor, neste ato representado pela sua genitora, Srª. , brasileir …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FÓRUM xxx DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AUT …
Página 405 AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS - AÇÃO DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE xxxxxxxx - ESTADO DE xxxxxxxxxxxx …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RIO GRANDE DO SUL. JOANA, brasileira, solteira, …
Página 406 AÇÃO DE ANULABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casa …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA FREDERICO, brasileiro, ca …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. FREDERICO, brasileiro, Casado, reside …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVIL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. Processo n.º 1234 JULIANA FLORES, brasi …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOAQUIM MAR …
… Universidade Estácio/Macaé - Daílis Coelho de Lima Barros Lopes - Matrícula: 201102323209 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE D …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGOCIO JURÍDICO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE ARGUIÇÃO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE - SANTA CATARINA PAULO, inscrito …
… Nome: SOLANGE BRITO DE SOUZA OLIVEIRA Matrícula: 201707011151 PRÁTICA CONSTITUCIONAL Caso Concreto aula ENUNCIADO: CASO CONCRETO …
Página 410 AÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA CUMULADA COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - RS …
… AÇÃO DE COBRANÇA - DANOS MORAIS - “ESTELIONATO SENTIMENTAL” - PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA …
Página 411 Acao de cobranca - Ação de Cobrança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PERNAMBUCO. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PADRE JOÃO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE …
Página 412 Ação de Cobrança - AÇÃO DE COBRANÇA DE AUTOMOVEL
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FAZENDA NOVA - GOIÁS. DIAS & MARIANO LTDA ME, com …
… EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSE DOS PINHAIS. Fulano de tal, brasi …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA DE CHEQUE - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______________ – PARANÁ. Qualifi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE COLNIZA ESTADO DO MATO GROSSO ......., brasileiro, casa …
Página 414 AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL JUSTIÇA GRATUITA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .............. ........, brasileiro, desempregado, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 25ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE IGUATU/CE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORI …
Página 415 AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE-RURAL - AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO -DOENÇA C/C APOSENTADORIA POR …
… ADVOCACIA PREVIDENCIARIA ARIANE DE PAULA MARTINS LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA OAB/TO 4.130 OAB/TO 4.637 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR …
… EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) FEDERAL(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GO MARIAAPAREC …
Página 416 AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… AÇÃO DE CONHECIMENTO DE CUNHO INDENIZATÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A, pessoa jurídica d …
… Aluna: Mariana Boing J. – Prática 2 – Noturno – Semana 4- 23/06/2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA MM ___ VARA DO TR …
Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DA COMARCA DE __________________ ZENGA MODAS LTDA., inscrita noCNPJ sob …
… JUÍZO DA ... VARA DO TRABALHO DO FORO DE .../DF. ALFABETO PAPELARIA, microempresa, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ …
Página 418 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA .... VARA DO TRABALHO DE ... EMPRESA LV, pessoa jurídica de direito..., inscrita no CN …
… EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DR.(a) JUIZ(a) DE DIREITO DE VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Priscila , nacionalidade, profiss …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de Consignação em Pagmento
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Mario, nacionalidade XXXX, pr …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE CACHOEIRA DO SUL – RS …
Página 420 AÇÃO DE CONSIGNÇÃO EM PAGAMENTO - AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES
… Ação de Consignação em Pagamento EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBICA DA COMARCA DO MUNICÍ …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRÂNSITO DA CIDADE DE _________ FULANO, brasilei …
Página 421 AÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS
… CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIVEL DA COMARCA DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA SUL – BELA VISTA, TERESINA- P …
Página 422 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM TUT … - Ação de despejo
… AO JUIZO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE CANJICA BRAVA – MINAS GERAIS Distribuição com urgência RAFAELA ALBERTINA, estado civil. …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIS DE DIREITO DA ___VARA CIVIL DA COMARCA DE TERESINA / PIAUÍ. MARIANA, brasileiro, estado civil, …
Página 423 Ação de Despejo - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA E PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA ROSA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. MARCOS S …
… 090914puc2 Ao Meritíssimo Juízo de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Goiânia - Goiás. DEUCIMAR VIEIRA, brasileiro, solteir …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA - Ação de Divórcio
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JAGUARIUNA/SP. JESULINA DAS DORES, maior, p …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, nacionali …
Página 425 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR
… ESCRITÓRIO ESCOLA – UNIDADE RENASCENÇA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA GRATUÍTA EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ---ª VARA …
… EXCENLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER DE ARROLAMENTO DOS BENS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _______ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, mé …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA__VARA DE FAMILIA ________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, médica, casada, po …
Página 427 Ação de divórcio consensual - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... JOSÉ DOS ANZÓIS, (qualificaç …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ, A QUE …
… AO JUÍZO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS VANINHA COELHO, br …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS - Ação de execução
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE NOVO RUMO-UF MELINA, casada, brasileira, en …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO ___________ DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. __________ …
Página 430 Ação de Execução - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PENHORA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO ___________ DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. __________ …
… FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de F …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE PRISÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
… FACULDADE TRÊS PONTAS – FATEPS FATEPS Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Fórum Modelo “Conselheira Adriene Barbosa de F …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. PEDRO SILVA, nacionalidade, …
Página 432 AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Espaçamento (10 linhas) XYZ VIAGENS SA, …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxx-SP. Nome, Nacionalidade, estado civ …
Página 433 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA-PR TIAGO, (nacionalidade), (estado …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO …
Página 434 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA,ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. MARIA DE JESUS PA …
… LOGO NOVO.bmp EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ...... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO – RS. ICARO …
Página 435 AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TU …
… NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Serviço de Assistência Judiciária Gratuita EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VAR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE. PEDIDO LIMINAR vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência …
Página 436 AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS PELO RITO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ-MT. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA____ DA COMARCA DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO. (Paragrafo metade da …
Página 437 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM
… ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTAD …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS Processo autuado sob nº ... …
Página 438 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - Ação de Indenização por dano moral spc
… AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE MACAÉ/RJ VANESSA GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, solteira, Auxiliar de Qualidade, inscri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Antô …
Página 439 Ação de Indenização por dano moral, material, e estético pelo rito sumario - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CIVIL DA COMARCA DE ________. NOME COMPLETO DO AUTOR, nacionalidade …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA SANDRO GOMES, brasileiro, casado, caminhon …
Página 440 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE MACEIÓ/AL CLÉCIO COSTA, bras …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FARROUPILHA – RS: PEDRO PORTELA, brasileiro, …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .
… Petição Inicial Exmo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora. Autor: JOÃO DA SILVA , inscrito no CPF …
… Sylvia Santos de Carvalho Almeida Advogada EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS DA COMARCA DE ITAPETING …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO … - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D …
… MM. JUÍZO DO _____ JUIZADO CÍVEL DE ARAÇATUBA/SP. MARIA, (nacionalidade), (Viúva), (profissão), (portador da carteira de identid …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA __ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TIMON – MA REF. PROC. Nº 3875-17.2015.8 …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE … - Ação de Indenizatória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUANAMBI BAHIA. NOME, bras …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CRUZEIRO DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ FULANO DE TAL, …
Página 445 Ação de Indenizatória de Reparação de Danos - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM ANTECIPAÇÃO DE TU …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da X Vara Cível as Seção Judiciaria João Augusto, qualificações e endereço completos, …
… Contrato de Prestação de Serviços e Honorários Advocatícios Pelo presente instrumento particular de contrato, NONONOON, inscrita …
Página 446 AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS - GOIAS …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO DISTRITO JUDICIÁRIO DE xxx DA COMARCA DE xxx. xxx, brasileira, m …
Página 447 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - Ação de Mandado de Segurança
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO JOSÉ /SC ANA LUIZA DA …
… EXCELENTISSIMO SENHO DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JURIDICA DO ESTADO... MARIA SOUZA, nacionalidade..., estado ci …
Página 448 Ação de Mandado de Segurança - Ação de nulidade de negocio jurídico
… AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO POSTO MORENO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscri …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTONIO, brasileiro, residente na ci …
Página 449 AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS
… MM. JUÍZO DA __º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB JOANA XXXXXX, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ Marcelo, naciona …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MARAIS POR ATO ILÍCI … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CIVEL DA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS JOÃO LESO DOS SANTOS, nacionalidad …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasi …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI …
… ROTENILDO MEDEIROS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI (PI). …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE LAGARTO/SE MARIA A …
Página 452 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR D … - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
… C:\Users\Dr. Fabio\Desktop\SLOGAN 2.jpg EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA DO JUIZADO ESPEC …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ____________ DA COMARCA DA CAPITAL DO …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CC AÇÃO INDENIZATÓRIA COM TUTELA DE EVIDÊNCIA - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência
… DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Marcelo, (nacionalidade), (estado civ …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E M …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - SP Distribuição por dependência ao proc …
… G:\BALANÇA.jpg Ana Arguelhes Advocacia & Consultoria jurídica EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO ______ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …
Página 455 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE OPOSIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO –SP Tramitação Prioritá …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONÇÃO, ESTADO DO MARANHÃO. XXX, já qualificada nos autos do processo …
Página 456 Ação de Ordinária (Cumprimento de Sentença) – Impugnação. - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
… Processo nº Ação de Ordinária (Cumprimento de Sentença) – Impugnação. Impugnante: DECISÃO Vistos, etc... FULANO DE TAL, devidame …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... ... (nome completo em negrito da parte …
Página 457 AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA UNILATERAL, SEPARAÇÃO D …
… EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DA MMª ____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n° __________ TÍCIO, brasileiro, [estado c …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL DA COMARCA GUANAMBI- BA KEITE MACEDO DE SOUZA, brasileira, menor i …
Página 458 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕ … - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ... MARINA, brasileira, solteira em un …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSS …
Página 459 Ação de reintegração de posse - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS, PELO RITO ESPECIAL
… Demetria Anunciação Marques OAB/AM 1.493 Rua Dos Andradas, 14, Centro, Manaus,AM, CEP 69005-290 Tel.: 92-3622-1320 EXCELENTÍSSIM …
… Alessandra Souza Vicente R.A: 13009982 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Cascavel Carlitos, brasilei …
Página 460 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO DE REPAÇÃODE DANOS MORAIS E MATERIAIS PELO RITO COMUM
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS Aline Pereira Gonçalves, brasileira, s …
… PETIÃO INICIAL I AO JUÍZO DA ____ VARA CIVIL DA COMARCA DE UBERLANDIA – MG SERGIO SOBRENOME, casado, profissão, inscrito no CPF …
Página 461 Ação de reparação - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS-MG Processo …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA CEARÁ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS A …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - Ação de Reparação de Danos Morais por Acidente de Trânsito
… EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA ANÁPOLIS-GO. J.A.S, brasileiro, casad …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM JOÃO GOMES CORRÊA, brasileiro, casado, professor, port …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS FUNDADA EM ACIDENTE DO TRABA … - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ MAURO VIEIRA, brasileiro, casado, a …
… AO DOUTO JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS. (10) LINHAS Ana, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), po …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO, DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, CUMULADO COM DANOS MATERIAIS, … - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA JUSTIÇA FEDERAL DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAIONOPOLIS – PI ANTONIO, (nacional …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIANORTE – ESTADO DO PARANÁ. DARI SCHM …
Página 465 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO … - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
… EXMº. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CO-MARCA DE ................................................... ............. …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRA-ES. JOSI SILVA, brasileira, casada, Policial Fe …
Página 466 AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E … - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS
… EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/ SP RAFAEL FERREIRA LEITE, brasileiro, casado, an …
… João Ricardo do Nascimento Machado Advogado – OAB nº 397.431 SP-D IVONE PAULA DE JESUS OLIVEIRA, brasileira, casada, escrevente, …
Página 467 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVAL …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto/SP DANILO DE OLIVEIRA DAMASCENO DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGEN …
Página 468 AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS - AÇÃO DE TRANSITO C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA _______________, brasileira, cas …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS (MS) JOSÉ DA SILVA, brasileiro, soltei …
Página 469 AÇÃO DE TROCA DE PRODUTO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
… EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS. ANA CLARA DOS SANTOS …
… AO JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DE ALBUQUERQUE E FIGUEIROA, brasileiro …
Página 470 AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE
… Dra. Nataly F. de Almeida Rolim S. OAB/SP 311.144 Avenida Pedro Pires de Mello, 883, sala 02, Campo Largo, Salto de Pirapora EXC …
… EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de n …
Página 471 Ação Declaratória de Constitucionalidade - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Mater …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE D SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político do Povo, com representação no Co …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Pedido Liminar POLIANA RODRIGUES GARRETO, b …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR E INV …
… Pacheco & Neves ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA SUPERVISORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CI …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECILA CÍVEL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS, …
Página 473 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA PROVI … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL (JUIZADO ESPECIAL CIVEL) DA COMARCA DE CAMBORIÚ – SC. CELIO PEREIR …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BAR …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PE … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO MANOEL DOS AZOIS, b …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR C.C. PRECEITO COMINATÓRIO DE CANCE …
… MM JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DO GAMA FULANINHA, brasileira, casada, auxiliar de berçário, registrada sob o RG n° 123132, SSP/SP e C …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________– ESTADO DE SÃO PAU …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTNCIA DE DEBITOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
… AO JUIZO DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CERRO AZUL DO ESTADO DO PARANÁ (o cdc dá a possibilidade de ajuizar a ação n …
… EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVIL DA COMARCA DE BRUSQUE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PAULO, 65 anos, brasileiro, viúvo …
Página 477 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DECLARATÓRIA/CONDENATÓRIA PARA CONCESSÃO POR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA___ CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO/ES. ANTONIO, nacionalidade, …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS – MG. MARIA ANTONIETA RODRIGUES …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIADE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO CUMULADA COM REPETIÇÃO EM DOBRO DE IND … - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG. MARIA DA …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica …
Página 479 Ação direta de inconstitucionalidade - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… Ação Direta de Inconstitucionalidade. Vício de Inconstitucionalidade por Iniciativa. Trata-se de ação direta declarando a incons …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Politico, pessoa jurídica de direito privad …
Página 480 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR - Ação Direta de Incontitucionalidade
… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica d …
… DOUGLAS BORCHARTT MATEUS LENHARD MARCELO CARVALHO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O presente trabalho tem por objetivo pesq …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONTITUICIONALIDADE - AÇÃO FGTS SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO
… FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS FAMETRO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Manaus 2015 Ação direta de inconstitucionalidade …
… C:\Users\PAULO SALEM\Downloads\balança-da-justiça.jpg ADVOCACIA PAULO SALEM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZ …
Página 482 AÇão indenização - AÇÃO INDENIZATÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ DANIELA..., nacionalidade..., e …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ. ELIAS .... brasileiro, casado, t …
Página 483 AÇÃO INDENIZATÓRIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS
… EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO MARCOS. DORNELES DA VEIGA, Firma Individual, (endereço …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_______DA COMARCA _______ JORGE, brasileiro, estado civil, mecânico, RG/CPF, …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA DE NÃO FAZER - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ESTADO DO CEARA. REQUERENTE — JÚNIA SANTOS, m …
… EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ___ - __. _____, brasileiro, casado, bancário, CPF nº _ …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ALIMENTOS E TUTELA DE URGÊNCIA - Ação legal
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANÁPOLIS-GO Processo nº 1038409 – 02 RP Utilidades L …
… EX.MO. SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Aç …
Página 486 Ação legal contra instituição médica - Ação monitória
… Anita, brasileira, economista, casada, portadora da carteira de identidade nº___, CPF___, residente e domiciliada em ______. já …
… Página de EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE FERNANDÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. PRIM …
Página 487 Ação Monitoria - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SÃO PAULO CIBUS LTDA. pessoa jurídica de direito …
… AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA FAMILIA DA COMARCA DE CIDADE/UF AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE FRANCISCO ADELINO PRATA, ( …
Página 488 Ação Negatória de Paternidade C/C Anulação de Registro Civil - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… Ao Juízo da Vara Única da Comarca de XXXXX – BA. Autor, brasileiro, autônomo, casado, inscrito sob o CPF de nº xxxx, e sob o nº …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO PROCESSO No 0164689-97.2016.8.19.0001 …
Página 489 AÇĀO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA AN …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA … VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE … ALBERTO, brasileiro, solteiro, estudante …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE PARAGOMINAS - PARÁ FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor i …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL C.C APOSENTADORIA RURAL C. … - AÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE COM FULCRO NO ARTIGO 599
… Advocacia &Consultoria Jurídica Dr. Aguinaldo Renê Ceretti – OAB/SP nº. 263.313 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DE …
… Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da _ Vara cível da comarca de Ipaussu / SP Hatake Kakashi, viúvo, profissão, inscri …
Página 491 AÇÃO PAULIANA - AÇÃO PENAL PÚBLICA
… EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Gerson Marques Barbosa, brasilei …
… EXCELENTÍSISMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO CEARÁ O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, pel …
Página 492 Ação Penal Pública Incondicionada - Ação Popular Com Pedido De Liminar
… RELATÓRIO DE JÚRI REAL DADOS DO ALUNO (A): Nome: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Matrícula:xxxxxxxxxxxxxxx DADOS SOBRE O JÚRI Ação: Ação P …
… AO JUÍZO DA ... VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO, qualificação e endereço com …
Página 493 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR. - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( q …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BA …
Página 494 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA, COM PEDIDO DE ANTECI … - AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA …
… AO MM. JUÍZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DO FORUM TRABALHISTA DE BELO HORIZONTE/MG – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA …
Página 495 AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE GOIÁS-GO. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
… AOO oLIVEIRA & Advogados Associados Dr. Altair de Oliveira OAB/PR - 26886 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DO F …
Página 496 Ação Rescisória - Ação revisional
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. RISCO MÁXIMO LIMITA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO – RS (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamen …
Página 497 AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR - AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
… EXMO. SR. DR. JUIZ.DE DIREITO DA VARA CIVÉL DA COMARCA DE XXXXXXX YY CLÓVIS MASCARENHAS, brasileiro, casado, policial militar, R …
… ADVOCACIA HÉLIO RODRIGUES DE SOUZA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA …
Página 498 AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C TUTELA ANTECIPADA - Ação subjetiva e objetiva
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE)/(ESTADO). NOME COMPLETO, brasileiro(a), est …
… Responsabilidade civil Objtiva Quanto a responsabilidade objetiva tem como ponto de partida a proposição de uma responsabilidade …
Página 499 AÇAO SUMARIA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO SUB … - AÇÃO TRABALHISTA DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE, ESTADO DE SÃO PAULO. Nome, qualificaçã …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE XXXX XXXX, vem, por intermédio de seus advogados, devidamente habilitados nos term …
Página 500 AÇÃO TRABALHISTA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS - ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, dese …
… PROMINAS JULIANE CORREA FONTES ACEPÇÕES SOBRE O ESTADO DE EXCEÇÃO E OS MECANISMOS DE DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BEL …