Direito páginas 401 - 500
71.822 Trabalhos sobre Direito. Documentos páginas 401 - 500
Página 401 Ação Contra Empresa de Cobrança - AÇÃO DE ADOÇÃO UNILATERAL
… Os fatos No dia 30 de junho de 2019 conclui a minha graduação de Engenharia Civil na UNP Universidade Potiguar, sem dever nada a …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA - COMARCA DE TUABRÃO/SC. EBERT MADEIRA FERNANDES, brasileiro, divorciad …
Página 402 AÇÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO - AÇÃO DE ALIMENTOS
… José Raimundo Barbosa Júnior OAB/GO 35.414 Diogo Alves Sardinha da Costa OAB/GO 37.577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) …
… Olaf Marcílio M. Nunes Advogado OAB/BA 25.886 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CÍVIL DA COMARCA DE JACOB …
Página 403 AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS)
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO SOUZA DA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI NA CIDADE DE DALUZ/UF. PRIORIDADE NA TRAM …
Página 404 AÇÃO DE ALIMENTOS (COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS) - AÇÃO DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
… AO EMÉRITO JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. André de …
… ACADÊMICA: LETÍCIA GARCIA 7º FASE (SEXTA-FEIRA) EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FO …
Página 405 Ação de Alimentos com Guarda e Tutela Provisória - AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS
… DISCENTE: ________________________________________________ DATA: ______/______/_______ NOTA:____________ 1. No caso apresentado …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20° VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB MILENA, brasileira, maior, so …
Página 406 AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ DE DIREITO DA____ª VARADE FAMILIA DA COMARCA DE _________ JOANA,brasileira, solteira, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, existê …
Página 407 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA FORTALEZA/ CEARÁ. (ART. 47 NCPC) Francisco Ramos de Aze …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão …
Página 408 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
… EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra- …
… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA DO ESTADO DA BAHIA. Joana, brasileira, solteira, técnica em co …
Página 409 AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
… JUIZO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, inscrita no CPF sob o nº, …
… EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., qualificação completa (nos termos do Artigo 3 …
Página 410 AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - Ação de Busca e Apreensão
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (pr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR . Ação de Busca e Apreensão Proc. nº. 44556.2015 …
Página 411 Ação de Busca e Apreensão 911/69 - AÇÃO DE COBRANÇA
… UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ MICHELLE BIANCA ANTUNES AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS CURITIBA …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. REFORCE RASTR …
Página 412 AÇÃO DE COBRANÇA - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, M …
… Marçal & Dutra Advogados EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LON …
Página 413 AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - Ação de Cobrança de Condomínio
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA ZONA NORTE I ANEXO FATEPI DA COMARCA DE TER …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINHEIROS, DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONDOMÍNIO XYZ, pe …
Página 414 Ação de cobrança de condomínio (piazza) - Ação de cobrança e despejo
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CONDOMÍNIO PIAZZA, inscrito no CNPJ sob …
… EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA CENTRO-SUL DA COMARCA DE ...... LEI Nº 12.00 …
Página 415 Ação de Cobrança em face do DER - AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________, FULANO, nacionalidade, estado civil, cargo, inscri …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA DA COMARCA DE JACAREÍ – ESTADO DE SÃO PAULO. QUALIFICAÇÃ …
Página 416 AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR … - Ação de consignação (modelo)
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE DO ESTADO DE …
… Ação de consignação em pagamento Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da X Vara do Trabalho do Estado Y Nome do consignante …
Página 417 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA (PR). …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIQ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____________. OSÉAS, nacionalidade, estado civil, p …
Página 418 Ação de consignação em pagamento - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO MARIO ORLANDO GUERRA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, …
… Resultado de imagem para imagem estacio de sá trabalho Centro Universitário Estácio de Sá Campus São José/SC PRÁTICA SIMULADA II …
Página 419 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Ação de consignação em pagamento
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (Nº) VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (CIDADE) – (UF) (ESPAÇO) LV, pessoa jurídica …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PRISCILA, brasileira, estado civ …
Página 420 Ação de Consignação em Pagamento - AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL
… UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO LABORATÓRIO DE PRÁTICA TRABALHISTA PROF. DR. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO …
… EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UNAÍ/MG. MARÍLIA ALVES NOGUEIRA, brasileira, separada, professora, RG MG-20.3 …
Página 421 AÇÃO DE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM - Ação de danos morais
… MARQUES & MARQUES - ADVOGADOS - Leni Marques - OAB/RJ 64.254 Cláudia Villela Leite Pinto - OAB/RJ 164.226 Aline Rodrigues da Sil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA-RORAIMA CICLANO PISCINAS, pessoa jurídica …
Página 422 Ação de Danos Morais - Ação De Declaração De Nulidade Contratual C/C Indenização Por Perdas E Danos
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, aut …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. JORGE F., brasileiro, …
Página 423 AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA ABUSIVA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, C/C IND … - AÇÃO DE DESPEJO C/C COM COBRANÇA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE/ ESTADO) (NOME), brasileira, (estado civil), (prof …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA _______CIVEL DO FORO DA COMARCA DA CIDADE DE CARUARU NO ESTADO DE PERN …
Página 424 AÇÃO DE DESPEJO C/C TUTELA ANTECIPADA - Ação de Destituição do Poder Familiar cc Guarda de menor em favor de terceiro cc Pedi …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. Renato Russo, nacionalidade [...], …
… Jéssica Müller – OAB/MT nº .23.895 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTU …
Página 425 Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filho … - Ação de Divórcio
… Ação de dissolução consensual de sociedade de fato, tratando de bens, guarda de filhos e pensão alimentíciaAumentarDiminuir Gils …
… de Luis Carlos P. Barbosa Margareth C. Monteiro Barbosa OAB/PA 11586 OAB/PA 17899 ______________________________________________ …
Página 426 AÇÃO DE DIVÓRCIO - AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
… AO DOUTO JUIZO DA __________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO EDILANE DE ARAÚJO SILVE OLIVEIRA, brasileira, casada, orie …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DE xxx/xx ANTONIA MOREIRA SOARES , portuguesa, casada, médica, portadora do Reg …
Página 427 AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR - Ação de Divorcio Consensual
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da …
… AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estad …
Página 428 AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
… Núcleo de Prática Jurídica - UNESA São João de Meriti EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. FRANCISCO ALBERTO CAVALCANTE, bra …
Página 429 AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL DAS AÇÕES DE FAMÍLIA
… EXMO(a). SR(a). DR(a). JUIZ(íza) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE DOURADOS /MS. ANDRÉ LUIZ FARIA VAZ DE MELLO, brasil …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E FAMÍLIA E SUCESSÕES (SE NÃO HOUVER, VARA CÍVEL) DO FORO DA …
Página 430 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO PELO RITO ORDINÁRIO - AÇÃO DE EXECUÇÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER
… Descrição: C:\Users\Valdecir\Desktop\fap.png GRUPO SER EDUCACIONAL SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ – SESPI FACULDADE MAURÍ …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/XX. XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), xxxxxxxxxxxxxxxxxxx …
Página 431 AÇÃO DE EXECUÇÃO COM BASE EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CORRETAGEM IMOBILIÁRIA
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxx/xx FULANO DE TAL, brasileiro, profissão, inscrito no CPF sob o …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV – LAPA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE …
Página 432 Ação de execução de Execução de alimentos art 528 Codigo Civil - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
… Excelentíssimo (a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara de Família da Comarca de xxxxxxxxxxxxxxxxx- RS xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasil …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE INHUMAS/GO. Processo nº: 5408988.13.2017.8.09.0073 CLAUDIO …
Página 433 Ação de Execução de Título Extrajudicial - Ação de execução por quantia certa fundada em título executivo extrajudicial
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO MEIER – RJ. Proc. nº. 0001479-64.2012.8.19.020 …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________/UF QUALIFICAÇÃO, brasilei …
Página 434 AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - Ação de exoneração de alimentos c c liminar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. XYZ VIAGENS S.A., pessoa jurídica de direito pri …
… Em São José dos Campos, Advogado Associado Aline Lima de Chiara Em São Paulo, Capital, Advogados Alcyr Renato de Oliveira Cruz C …
Página 435 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C AÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ. ITAMAR …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS JEANE RIBEIRO DA SILVA, brasileira …
Página 436 AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM PEDIDO LIMINAR - Ação de impugnação de registro de candidatura
… EXMO. (A). SR. (A). DR.(A). JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. MEDIDA URGENTE- PEDIDO DE LIMINAR AN …
… Resultado de imagem para logo pitágoras Belo Horizonte 2018 Mauritânia de souza viana soares Ação de impugnação de registro de …
Página 437 Ação de inconstitucionalidade - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Criminal da Comarca de __. Autos nº ... Diogo, já qualificado nos autos, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO EMPRESA ABC IMOBILIÁRIA E INCORP …
Página 438 Ação de Indenização com Tutela Antecipada - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ORIGINÁRIA DE DANO MORAL
… EXCELENTÍSSIMO(O) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA-MG FULANA DE …
… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNIFAP DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX …
Página 439 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
… Jorge Matheus é comerciante e realiza as entregas de seus produtos com uma perua Kombi de placas ABC 123, na manhã de 15/02/2018 …
… EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP Nina Maria de Sá, brasileira, solteira, p …
Página 440 Ação de indenização por danos materiais - Ação de Indenização por danos materiais e morais
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CAPITAL SÃO PAULO Nome, nacionalidade, est …
… Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Cidade – Estado. xxxxxxxxxxxx, brasileira, estado civil, p …
Página 441 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… PEÇA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA …
… COSTA & AMORIM EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO ___JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIRCUNSRIÇÃO JUDICIÁ …
Página 442 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de Entregar Coisa Certa
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa, Paraná. ANA, brasileira, casada, denti …
… KLEBER MOREIRA ADVOGADOS Ao Juízo de Direito do_____ Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de _______________________ …
Página 443 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
… Janaina Estanislau e Patricia Rios Rua Pref. Sinval Augusto Ferreira da Silva, nº 205, centro, Porciúncula/RJ, tel.: (22) 3842-9 …
… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …
Página 444 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
… Ao Juízo da ___ Vara Cível da Comarca de _________-___ AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ROBERTO GOMES ALMEIDA e …
… Dr Fábio Leite Dr Cláudio Antônio leite Escritório situado na Rua José Alvarez, 19, Centro Nova Iguaçu Tel 21 96977-6625/21 9760 …
Página 445 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NO SERVIÇO MUDANÇA DE PLANO SEM NOTIFI … - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PE …
… AO MM. JUÍZO DE DIREITO DO 8º JUIZADO CÍVEL ESPECIAL CENTRAL DA COMARCA DO NATAL/RN “Com As Honras De Estilo” Processo nº PJEC 0 …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM Fu …
Página 446 Ação de Inexigibilidade de Débito e Ressarcimento por Danos Morais - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL. Processo no 0000217-00.2 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA FRANCISCA VIEIRA DOS REIS, brasileira, …
Página 447 Ação de interdição com pedido de tutela provisória - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCAR DA REGIÃO M …
… FERNANDA MESSERSCHMIDT EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA D …
Página 448 Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ORFÃO E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATI …
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – MG XXX, brasileiro, casado, despachante, portador da Cédula de I …
Página 449 Ação de Manutenção de Posse - AÇÂO de obrigação de entrega
… EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA Xª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX TERESA XXXX (sobrenome), …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX NOME, brasileiro, solteiro, desempreg …
Página 450 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR BEM MÓVEL C\C TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MOR …
… AO JUIZO DA 1º VARA CIVIL DA COMARCA DE CASTANHAL – PARÁ Tutela de urgência JOÃO KLEBER, solteiro, brasileiro, empresário, inscr …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX/RJ. QUALIFICAÇÃO, por seu advogado com p …
Página 451 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS C/C - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
… EXMO. SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA RIO DE JANEIRO/RJ. FULANO DE TAL, brasileiro, solteir …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora …
Página 452 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. Processo número: .. .., devidamente qualificados nos autos da “Ação de Obriga …
… Processo nº Embargante: Embargada: já qualificada nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIME …
Página 453 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - Ação de Obrigação de fazer cc tutela
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA A …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE COLOMBO DA COMARCA DA REGIÃO METROPOL …
Página 454 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS M …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL DO CONSIMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA. URGENTE: P …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA URGENTE PRIORIDADE N …
Página 455 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – …
… Meritíssimo Juízo da ____ Juizado Especial Cível da Comarca de João Pessoa – Paraíba LUIZ GONZAGA MADRUGA COELHO, brasileiro, ca …
Página 456 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO … - AÇÃO DE PENALIDADE PÚBLICA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, …
… AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA CONCEITO: Ação penal condicionada é aquela que se subordina à uma condição, que pode ser tanto a …
Página 457 AÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA. …
… AO JUIZO DE DIREITO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS / SC. Jonas Fagundes, brasileiro, solteiro, montador, p …
Página 458 Ação De Reconhecimento De Paternidade - AÇÃO DE REDIBIÇÃO DE CONTRATO, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, C/C PEDIDO DE …
… AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAMBACURI-MG Heitor, brasileiro, bebê, residente e domiciliado na Rua Terça Feira nº …
… Descrição: Descrição: Descrição: Description: C:\Users\Marina\Downloads\Ceuma só.png Descrição: Descrição: Descrição: Descriptio …
Página 459 AÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
… ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA FAI NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA FACULDADE DO VALE DO ITAPECURU - FAI CNPJ – 03.963.172/0001-59 …
… UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ / NOVA AMÉRICA / DIREITO / PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0150 / SEMANA 09 ALUNO: JAN ANDREI DARSKI …
Página 460 AÇAO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA ESTADO DO PIAUÍ. MARCUS VINÍCIUS, brasilei …
… ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA... / ESTADO. JOSE DA SILVA, nacionali …
Página 461 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR - Ação de reparação civil por dano material, estético e moral
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FÓRUM DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP. ANJOCA DOS SANTOS, br …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA BELEZ …
Página 462 AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS
… Exmo. Dr. Juiz de Direito da __ Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora/MG ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho-RO. Fulano de tal, solt …
Página 463 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS C/C TUTELA DE EVIDÊNCI … - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
… NUNES, NEVES, ESTEVES E ASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP CAIPIRA HORTALIÇAS ME, pessoa jurídica de …
Página 464 AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
… MM. Juízo de uma das Varas Cíveis do Fórum... – Comarca de São Paulo - SP Caipira Hortaliças Ltda. – ME, representada neste ato …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. JUSTIÇA GRATUITA FUL …
Página 465 Ação de Repetição de Indébito - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS
… FACULDADE QUIRINÓPOLIS AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO ________________ FERNANDO MORAES DE REZENDE GABRIELLA ALVES SILVA IVE SOUZA …
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de BELO HORIZONTE, Estado de MINAS GERAIS. REQUERENTE, …
Página 466 AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS E DANOS - AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MORAIS
… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da xxª Vara da Comarca de xxx-xx. Processo xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, já qualificad …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA DA COMARCA DE S …
Página 467 Ação de Restabelecimento de Auxilio Doença - Ação de Retificação
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE xxxxxxxxx – ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXXX …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SP Distribuição URGENTE, pedido de …
Página 468 AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
… 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro Autos nº .............(dados omitidos em face do segredo de justi …
… Exmo. Sr.Juiz da __ Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP Inicial com pedido de antecipação de tutela – conclusão URGENTE. GUSTA …
Página 469 Ação de revisão de financiamento - AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA (EM CARÁTER ANTECEDENTE)
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA – ES. Nome, qualificação, , ende …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF REGIME DE PLANTÃO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX empresa …
Página 470 AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO CAUTELAR - AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DE FAMILÍA DA COMARCA DE ____________DO ESTADO DE____________. ANTÔNIA MOREIRA SOARE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HERVAL D’OESTE ADÃO ALBUQUERQUE, brasileiro, casa …
Página 471 AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASIL … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
… EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, …
… AULA 8 - PRATICA V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO PXZ qualificaçã …
Página 472 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO TRIBUTÁRIO
… PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na ru …
… EXMOSENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MINAS GERAIS Autos n.: João de tal, brasileiro, profissã …
Página 473 Ação Declaratória de Inexigibilidade de Dívida - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JALES - ESTADO DE SÃO PAULO. T.V.A brasileira, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS-AM. NOME, nacionalidade …
Página 474 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MOR … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANO MORAL c/c PEDIDO D …
… EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ ADIR NASICMENTO GOIS, brasileira, casada, portadora do …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO..., nacionalidade..., estado c …
Página 475 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃ … - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
… EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – ESTADO DE G …
Página 476 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE ABSOLUTA - DE CASAMENTO
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ... TUTELA DE URGÊNCIA TÍCIO, brasileir …
… Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NU …
Página 477 Ação Declaratória de Investigação de Paternidade - AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. MEDIDA COMINATÓRIA C.C. PEDIDO LIMINAR D …
… Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o pai. Esse presente trabalho t …
… EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ........................................... …
Página 478 AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA A … - AÇÃO DECLARATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
… 1. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ________. Maria, nacionalidade, esta …
… RFB⏐Ramos, Fernandes e Bastos EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG …
Página 479 AÇÃO DECLARÓRIA DE NULIDADE - Ação Direta de Inconstitucionalidade
… Aluna: Rita de Cássia Silva de Carvalho Semana 5 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ______ DA COMARCA DE BRUSQUE, SANT …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, entidade de c …
Página 480 Ação Direta de Inconstitucionalidade - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
… A ação debatida em sala de aula foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN4212), ajuizada pela Associação Nacional dos Tra …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, …
Página 481 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR - Ação Direta de Incostitucionalidade com Medida Cautelar
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Na …
Página 482 Ação Direta de Insconstitucionalidade - Ação Indenização
… DIREITO CONSTITUCIONAL III ATIVIDADE 8 MARCUS VINÍCIUS SILVA MARTINS RGM: 11181101441 QUESTÕES PARA PESQUISA E RESPOSTAS PELO AL …
… Pedro Miranda é programador de computadores e reside na Cidade de São Paulo. Ao ser contratado para participar da criação de um …
Página 483 AÇÃO INDENIZAÇÃO ATRASO VOO - AÇÃO INDENIZATÓRIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX. NOME E QUALIFICAÇÃO, por sua advoga …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL - SJDF Autos n.º: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (xxxxxxxxx …
Página 484 AÇÃO INDENIZATÓRIA - Ação indenizatória de reparação de danos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADOS – MS. BERNARDO, nacionalidade, …
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP CÍCERA MARIA DA SILVA, brasilei …
Página 485 AÇÃO INDENIZATÓRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS VEÍCULO ABALROADO PARADO … - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PENSIONAMENTO E TUTELA DE URGENCI …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. SIMONE OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, …
… MENESES ADVOGACIA E CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMA SENHOR A DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade, estado. …
Página 486 AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DE RITO ORDINÁRIO - Ação legal em direito de propriedade
… Stocco & Maris Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS, ESTADO …
… EXMO SR(A) DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PELOTAS/RS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – IDOSO Processo nº 022/1.13.000 …
Página 487 Ação legal por violação do direito do trabalho - Ação Monitória
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA COMARCA DE ..... ...., (qualificação), …
… ADVOCACIA ******************************* Dra. ********************** __________________________________________________________ …
Página 488 Ação Monitória - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – PARANÁ. (AUTOR), pessoa …
… EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE DE PINHEIRO MARANHÃO JOÃO CARLO LIMA, b …
Página 489 AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ...................... JUSTIÇA GRATUITA …
… EXMO. SR. DR. JUIZ D DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ GRERJ nº40800041383-87 xxxx, xxxx , vêm, por sua ad …
Página 490 AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS
… ALVES & MORAIS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL …
… EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BEZERROS, ESTADO DE PERNAMBUCO. “Quase todas as f …
Página 491 AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIASIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Ação pedido de guarda compartilhada c/c exoneração de alimentos
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE Fulano de tal, comparece, mui …
… SOUZA & NATAN ADVOCACIA JULIANO HENRIQUE DE SOUZA OAB/MG 131.396 YÚRI NATAN DE SOUZA RESENDE OAB/MG 126.101 Página de EXCELENTÍS …
Página 492 AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG. Processo autuado sob nº 0024.10.2 …
… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROF. RODRIGO FLAVIO Direito P …
Página 493 Ação Penal pública incondicionada - AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
… AÇÃO PENAL: Ação penal pública incondicionada: Seu exercício independe da manifestação da vontade de quem quer que seja. Crimes …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. MÉVIO, brasileiro, profissão XXX, estado …
Página 494 AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE SALÁRIO-MATERNIDADE
… Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO …
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE xxxxxx/xx xxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira (conv …
Página 495 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE COM PEDIDO LIMINAR - Ação Reclamatória Trabalhista
… EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ nome e qualificação., vem, por sua advogada, …
… AO JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXX– SANTA CATARINA Pedido de opção pelo Juízo 100% digital. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, …
Página 496 Acao Reconhecimento de união estável - Ação Rescisória
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ – COMARCA DA CAPITAL/RJ FRANCISCA RODRIGUES DE QUA …
… Leandro Basante Albuquerque Santos / RA: B41DEA-7 Gisele Luciano Da Silva / RA: B23FBG-9 Elismary Teixeira Da Silva / RA: C25126 …
Página 497 Acao rescisoria - AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO CO …
… EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA DA 1ª REGIAO. NEILA CALDAS LIMA, brasileir …
Página 498 AÇÃO REVISIONAL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA D … - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CC/ REALINHAMENTO DE JUROS
… AO JUÍZO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA/DF FULANA DE TAL, brasileira, solteira, servidora pública, p …
… Tadeu Mendes & Advogados Associados Marcus Tadeu Galvão Mendes Advogado – OAB nº 26.050 * Cível * Trabalhista * Criminal * Consu …
Página 499 AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS - Ação sumaria de cobrança de condomínio
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATATAIS - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 1000173-6 …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – SP Condomínio Frei Galvão, Pessoa …
Página 500 Ação Sumaria de Conversão de Amparo Social em Aposentadoria por idade Rural - AÇÃO TRABALHISTA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ERMENEGILDA ASSUNÇÃO, brasileira, so …
… PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, e …