Relações Internacionais
10.084 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.901 - 6.930
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Parcerias Públicas Privadas
SUMÁRIO 1- Parcerias Público-Privadas - PPP....................................................... 03 1.1 Cláusula do Contrato de PPP ............................................................ 04 1.2 Constituição de Sociedade de Propósito específico ...................... 04 1.3 Contratação ......................................................................................... 05 1.4 Despesa com Contratos ..................................................................... 05 1.5 Parcerias Federais ............................................................................... 06 2– Consórcios Públicos ............................................................................ 06 2.1 Da forma ............................................................................................... 10 2.2 Da Responsabilidade dos Consórcios .............................................. 12 3 – Lei da Copa .......................................................................................... 13 3.1 Introdução ............................................................................................ 14 3.2 Princípio da Livre Iniciativa ................................................................ 14 3.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 8/11/2014 -
PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DO CONVITE ARTIFICIAL
DIREITO INTERNAÇIONAL- CONTRATOS TEMA PARECER SOBRE - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARITRAL ORIENTADORA PROFESSORA WILSON BRITO EQUIPE FÉLIX FILHO CRISTIANO PATROCINIO Semestre 2014/1 P A R E C E R . I – Do relatório Trata-se de consulta formulada pelo Professor titular da disciplina Contratos Internacionais sobre o procedimento praticado pelo Superior Tribunal Federal para dotar a sentença Arbitral estrangeira de eficácia no Brasil. É o relatório Passo a opinar II – Dá fundamentação Estabelecem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2014 -
Parecer Técnico
Parecer Técnico Municipal Decreto nº 1621/2013, art. 7º, §3º - FUNDAM. Ref.: Proposta de Trabalho SIGEF nº ______. O MUNICÍPIO DE ARVOREDO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 95.995.247/0001-00, apresenta seu parecer técnico quanto ao atendimento do objeto proposto em relação: ao Interesse Público; à demanda existente; à estrutura necessária para a continuidade do programa e da ação governamental, após o término da vigência do convênio, garantindo o atingimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Parecer técnico Municipal
Parecer Técnico Municipal Decreto 1621/2013, art.7º, §3º - FUNDAM. Ref.: Proposta de Trabalho SIGEF nº ______. O presente documento foi elaborado como parte integrante da documentação a ser apresentada pelo Município de Laguna/SC, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82.928.706/0001-82, ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, Instituição Financeira mandatária oficial designada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, para análise da Proposta de Trabalho nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.613 Palavras / 7 PáginasData: 5/2/2014 -
Pareto - Sociologia - Disciplina com teor generalista.
Pareto Sociologia- Disciplina com teor generalista. Objeto da economia -> ações lógicas Objeto da sociologia -> ações não lógicas * Ação lógica -> adequação entre a intencionalidade do agente, os meios empregadis e o objetivo final. Relação entre meios e fins concebida pelo agente correspondência na realidade objetiva. Interesse e saber científico determinam a ação lógica. Segundo Pareto, os homens não são seres racionais. Eles empregam raciocínio para dar aparência racional à ação não lógicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2016 -
Parlamentarismo
Atividade Colaborativa 1. Analisando a questão dos regimes presidencialismo e parlamentarismo, vejo que o parlamentarismo é a melhor forma de regime a ser empregado. No sistema presidencialista o presidente é o chefe de Estado, e é ele que escolhe os chefes dos Ministérios. O presidente e os parlamentares são escolhidos por um período de tempo fixo e determinado, geralmente quatro ou cinco anos. Salvo exceções, eles têm seu mandato garantido durante esse prazo. O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Parlamentarismo
ETAPA 1 PASSO 2 A) Defina qual é a principal característica do desenho técnico em relação ao desenho artístico. No desenho artístico o artista não tem o compromisso de retratar fielmente a realidade. O desenho artístico reflete o gosto e tenta expressar emoções e "vida" de um desenho, fazendo com que cada pessoa o interprete de um jeito. O desenho técnico deve ser perfeitamente perceptível e sem ambiguidades na forma como descreve determinado objeto. B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Parlamentarismo
PARLAMENTARISMO O poder é concentrado no parlamento, que é, de fato, o único poder, e ainda caso o governo executivo discorde do parlamento, a maioria dos deputados dissolve esse governo. Em um sistema governamental que tem como política adotada parlamentarismo a justiça não se opõe ao parlamento porque em um sistema parlamentarista puro, a Constituição não é rígida: se uma lei for considerada inconstitucional, o parlamento pode alterar a Constituição. As funções parlamentares são exercidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2013 -
Parlamentarismo
Parlamentarismo O parlamentarismo é um regime democrata estabelecido na Inglaterra; suíça entre outros lugares, onde quem executa e exerce o poder é o primeiro ministro, cujo essa eleição se dar pelas câmeras de deputados que faz uma aprovação de plano de governo, já no presidencialismo é um sistema republicano, adotado no Brasil; Estados unidos que tem como representantes o presidente eleito pelo povo em uma eleição direto que por sua vez exercer poder majoritário. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Parlamentarismo
Os poderes Executivo e Legislativo mantêm uma relação muito estreita, pois suas áreas de atuação têm muitos pontos de interseção. Para tanto, existem sistemas de governo diferenciados. Os dois principais são o parlamentarismo e o presidencialismo. Esse tipo de sistema de governo só é utilizado em república. Nele, o Presidente da República é chefe de estado e também chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e muitas atribuições. O mesmo é eleito pelo povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Parlamentarismo
História[editar | editar código-fonte] Protestos em frente a um parlamento. A palavra parlamento vem do francês parler que significa "falar" ou "discussar", parlamentos são inspirados no modelo de democracia da Grécia Antiga, contudo, as assembleias gregas não possuiam um local específico de encontro, esses locais específicos só vieram com a Roma Antiga. Durante a idade média, existiam conselhos que eram mais utilizados como órgãos de auxílio dos monarcas. Na Islândia, no ano 930 surgiu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Parlamentarismo
“O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento. Questao4-1No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
Parlamentarismo
Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil discute-se muito a crise do presidencialismo, e pouco a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução em face das crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente da República, mandato por tempo determinado só podendo, na prática, ser interrompido por golpe de Estado. Entretanto, afora a questão da necessidade da existência de partidos nacionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Parlamentarismo
Parlamentarismo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Question book.svg Esta página ou secção não cita nenhuma fonte ou referência, o que compromete sua credibilidade (desde maio de 2010). Por favor, melhore este artigo providenciando fontes fiáveis e independentes, inserindo-as no corpo do texto por meio de notas de rodapé. Encontre fontes: Google — notícias, livros, acadêmico — Scirus — Bing. Veja como referenciar e citar as fontes. Emblem-scales.svg A neutralidade desse artigo (ou seção) foi questionada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
PARLAMENTARISMO
1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. PRESIDENCIALISMO: No nosso atual regime o PRESIDENCIALISMO, baseia-se na harmonia de três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos pelo presidente da Republica, pelo Parlamento (Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia dos três poderes, .
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Parlamentarismo
ASSUNTO: PARLAMENTARISMO Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro . O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2014 -
PARLAMENTARISMO
Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: 1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Apesar do Brasil ter um sistema presidencialista, no qual o povo escolhe um representante para governar, se fala muito em governo forte para todos, porém não é a realidade. O Governo se baseia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Parlamentarismo
Parlamentarismo O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também o Executivo, liderado por umprimeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação(maioria) no parlamento. No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois período históricos distintos: no período imperial e no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Presidencialismo e Parlamentarismo Presidencialismo: é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe do Estado e de Governo, e é o presidente que é o responsável pela escolha dos ministros. No presidencialismo o presidente exerce o poder executivo. O Brasil é uma Republica Presidencialista desde 1889, quando ocorreu a Proclamação da República, o parlamentarismo só existiu no Brasil entre 7 de setembro de 1961 e 24 de janeiro de 1963, durante o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2013 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Parlamentarismo Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo, logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é geralmente exercido por um primeiro-ministro (chanceler ) a vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Parlamentarismo Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2013 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Como em todos os regimes, o Parlamentarismo e Presidencialismo têm seus pontos positivos e negativos, que atendem às características e necessidades políticas de um país. O Parlamentarismo tem como principais características a centralização do poder nas mãos do Parlamento e uma constituição não rígida, uma vez que a mesma não é documentada, podendo ser alterada a qualquer momento pelos parlamentares. Já o Presidencialismo tem em seu regime uma divisão de poderes, conhecida como Tripartição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo Conheça as definições e diferenças entre os sistemas presidencialismo e parlamentarismo. A divisão de poderes, o papel do executivo e legislativo, o presidente da república, o parlamento, entre outros. Educação » Educação Política » Analisar as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo,não é uma tarefa tão difícil, muitos autores tratam sobre o assunto, dentre tantos temos TAVARES (2002:859) que explica que “A grande diferença entre os dois modelos está no papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Atividade de Autodesenvolvimento Parlamentarismo e Presidencialismo Parlamentarismo tem por característica ser um sistema que pode ser usado nas monarquias ou repúblicas, o chefe de Estado não é chefe de governo, e, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas. O chefe de governo é indicado pelo chefe de Estado, permanecendo por tanto enquanto tiver a confiança do parlamento. O sistema parlamentarista só se aplica em regimes democráticos, sejam monarquias ou republicas. Não são aplicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Parlamentarismo E Presidencialismo
Presidencialismo e parlamentarismo Nestas eleições, vamos escolher um novo presidente para o país. Isso porque o Brasil adota o sistema presidencialista. Nesse regime, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, exercidos, respectivamente, pelo presidente da República, pelo Parlamento (no caso do Brasil, o Congresso Nacional) e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Toda a concepção do presidencialismo baseia-se na harmonia desses três poderes. Nenhum pode impor-se ao outro ou tentar superar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2014 -
PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO
Atividade Colaborativa – Presidencialismo e Parlamentarismo no Brasil Atividade Colaborativa Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo. Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais benefícios cada um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO : ASPECTOS HISTÓRICO E PRINCIPAS CARACTERÍSTICAS.
PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO : ASPECTOS HISTÓRICO E PRINCIPAS CARACTERÍSTICAS. SISTEMAS DE GOVERNO É a forma pela qual o Estado é política e socialmente organizado. É a estrutura política do estado. Trata da organização dos poderes executivo e legislativo e as relações entre um e outro poder. PARLAMENTARISMO Sistema de governo em que há um chefe de Estado que representa o Estado sem responsabilidade política (rei ou presidente da república) e um chefe de governo (1º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.866 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2014 -
Parlamentarismo No Brasil
Parlamentarismo no Brasil “Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que o presidencialismo apresenta: hipertrofia do Poder Executivo, onipotência do presidente da República, mandato por tempo determinado só podendo, na prática, ser interrompido por golpe de Estado. Entretanto, afora a questão da necessidade da existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
DESENVOLVIMENTO Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
Parlamentarismo Ou Presidencialismo
Parlamentarismo ou Presidencialismo: O grande antônimo entre os dois modelos está no papel do órgão legislativo. Por que no parlamentarismo o mesmo não está limitado a fazer leis, mas também é responsável pelo controle do governo, tomando posições políticas fundamentais, no Presidencialismo aquela atividade lhe é atribuída em caráter principal. Além disso, naquele o Parlamento pode destituir o Gabinete, por razões exclusivamente de ordem política, enquanto neste isso só poderia ocorrer em relação ao Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013