Humanas
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256.787 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.301 - 39.330
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AÇÃO DE USUCAPIÃO
JULIANA ROSIN Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA R. 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO, SP. PROC. FÍSICO Nº 0016126-36.2012.8.26.0510 USUCAPIÃO RAILDO VIEIRA DA SILVA e outros, já devidamente qualificados nos autos acima mencionado, através de sua procuradora e advogada que esta subscreve, nomeada para a função de curadora especial, nos termos do Convênio OAB/Defensoria, em atendimento ao r. despacho de fls. 113, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018 -
Ação de Usucapião
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE APRECIDA DE GOIÂNIA ALFEDRO NASSER, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG nº 222222-22, inscrito no CPF nº 222222-22, residente e domiciliado na Rua dos Cravos, n.52, Setor Brisas- Aparecida de Goiânia. Devidamente representado por seu advogado constituído nos autos (procuração em anexo). Vem respeitosamente propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO Em face de ISOLDINA LIMA MENDES, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº 333333-GO, inscrita no CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA_____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU-MG JOSEFA LIMA FERREIRA NEVES, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG-12.956.077, inscrito no CPF sob o n° 942.789.896-87, residente e domiciliada na Rua Treze de Maio, n. 43, Bairro Matinha, Manhuaçu – MG, CEP: 36.900-000. Vem perante Vossa presença para propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO C/C INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS Em face: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.967 Palavras / 16 PáginasData: 25/1/2019 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO. __________________, por intermédio de seu advogado e bastante procurador constituído na forma da procuração anexa (Doc. 01), com escritório profissional situado _______________________________________________, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL em face de _______________________________, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CAPITAL/SP xxxxxxxx, brasileira, casada, auxiliar de produção, portadora da Célula de Identidade RG nº xxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxx e xxxxxx, brasileiro, casado, auxiliar de acabamento, portador da Célula de Identidade RG nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, ambos residentes e domiciliados na xxx, Jardim Maristela, São Paulo – SP, vêm, respeitosamente, à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.990 Palavras / 12 PáginasData: 25/1/2016 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Academica: Giselda da Silva Gomes Caxias do Sul, 05 de novembro de 2016 EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ÔNUS DA PROVA. 1.A não-comprovação dos requisitos elencados no art. 191 da Constituição Federal, enseja a improcedência da ação de usucapião. 2. Não tendo os requerentes comprovado que eram possuidores da área sobre a qual buscam a reintegração, outro não poderia ser o juízo, senão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2020 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA/PR JOÃO, nacionalidade, em união estável homoafetiva, profissão, portador da carteira de identidade RG sob nº XXXXXX e inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.XXX-XX , residente e domiciliado na Rua das Bromélias, nº 100, nesta cidade de Londrina, Estado do Paraná e MARCOS, nacionalidade, em união estável homoafetiva, profissão, portador da carteira de identidade RG sob nº e inscrito no CPF sob nº ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2020 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONOPOLIS - TO NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, pedreiro, inscrito pelo RG nº 1234567890 e pelo CPF/RS nº 123456789-00, residentes e domiciliados na Rua Cardoso Soares nº 42, na Comarca desta, respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração juntada, com escritório profissional na Rua Marcilio Dias nº 1958, centro, Condonópolis-TO, cep 96020-480 onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2015 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
E:\escritório\Acioli & Cavalcante\IMG-20160112-WA0050.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA MISTA DO FORO DA COMARCA DE ESPERANÇA – PB ISABEL LOURENÇO DOS SANTOS, brasileira, do lar, portadora de documento de identidade RG sob o nº 2.379.992 – SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 037.714.134-86, residente na Rua João Paulo II, nº 96, Portal, Esperança – PB, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, legalmente constituídos conforme instrumento procuratório em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2018 -
Ação De Usucapião Especial Urbano
Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para suafamília. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e,dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Ação de usucapião especial urbano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TO NORBERTO DA SILVA, [nacionalidade], viúvo, [profissão], inscrito no RG sob n. ... e no CPF sob n. ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, por intermédio de seu advogado ao final subscrito, com escritório localizado na Rua ... n. ... Bairro ..., na cidade de ..., Estado de ... (procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, identidade nº ..., CPF nº..., domicílio em Tocantins, residente na Rua Cardoso Soares, nº 42, Lírios, Condonópolis, CEP..., vem por seu advogado, com escritório em..., para fins do artigo 39 I, do CPC, com base no artigo 1.240 e artigo 183 CR/88 propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Pelo rito sumário, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO SEGURO-BA. PAULO FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob o n° xxx.xxx.xxx-xx, portador do RG nº xxxxxxxx - xxxx/xx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxx, Qd. xx Lt. xx, Bairro dos Amores, Porto Seguro, Bahia, CEP: xx.xxx-xxx, atreves de seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa), com escritório situado no endereço que segue timbrado, para onde requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2016 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
Ao juízo da _ vara cível da comarca de Teófilo Otoni/MG TOM HANKS, brasileiro, viúvo, pedreiro, portador do RG n° MG 13.786.098, inscrito no CPF sob o n° 222.638.298-00, e-mail: tomhanks@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua José Luiz Tanure, n° 100, no Bairro Ipiranga, CEP: 39800-166, cidade de Teófilo Otoni/MG, por intermédio de sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), vem respeitosamente perante vossa excelência apresentar sua: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL _________ DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS NO ESTADO DE TOCANTINS. NORBERTO DA SILVA, viúvo, portador do RG, inscrito no CPF/MF sob n°, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no Estado de Tocantins. Vem, mui respeitosamente através de advogado, devidamente constituído através de Procuração, com endereço para recebimento de notificações e endereço de e-mail, perante Vossa Excelência, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2019 -
Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade
Pratica 6 Semana 2 Ação de Usucapião Especial Urbano. Direito Civil. Estatuto da Cidade. Direito Processual Civil. Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.274 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2014 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS JOÃO DE ALBUQUERQUE E FIGUEIROA, brasileiro, viúvo, fazendeiro, portador (a) do RG n.º m-2. 222.222 e do CPF n.º 055.555.555-55, residente e domiciliado na Rua Grão de Arroz, n.º 333, Bairro: São Bentinho, Cidade Novo Cruzeiro, CEP- 30450-000, Estado Minas Gerais, telefone (31) 98888-9999, email: joaoal@hotmail.com, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, conforme procuração em anexo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2020 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA
Dra. Nataly F. de Almeida Rolim S. OAB/SP 311.144 Avenida Pedro Pires de Mello, 883, sala 02, Campo Largo, Salto de Pirapora EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREIT DO FORO DISTRITAL DE SALTO DE PIRAPORA Ação de Usucapião Ordinária TEREZA DOMINGUES VARANI, brasileira, aposentada, viúva, portadora do RG nº 13.321.629-8-SSP/SP, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 249.760.478-90, com endereço na Rua João Teixeira de Góes, nº 90, Campo Largo, Salto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA INICIAL xxxxxxxx, por seus advogado e bastante procurador infra-assinado, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para proporem a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. pelo que expõem e requerem o que adiante segue: Os benefícios do artigo 71 da Lei 10.741/2003, em razão de serem idosos, pois ambos possuem mais de 70 anos de idade. Sejam amparados pela ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA tendo em vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DE HERVAL D’OESTE ADÃO ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF (MF) de número 345.465.876-00 e RG de número 984.096-98, endereço eletrônico adao.albuquerque@hotmail.com e sua esposa SÔNIA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, diarista, inscrita no CPF (MF) de número 023.456.987-99 e portadora da cédula de identidade de número 456.654-09, endereço eletrônico desconhecido, ambos com residentes e domiciliados na rua Das Graças, número 34, bairro Cruzeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2016 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA-RO. AMILTO DE SOUZA QUINUPE, brasileiro, solteiro, vigilante, portador da Cédula de Identidade nº 554536 SSP/RO e inscrito no CPF Nº 386.490.202-91, residente e domiciliado na Rua Londrina, 5943, Bairro Jardim Tropica, neste Município e Comarca de Rolim e Moura-RO, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com endereço na Rua: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe avisos, intimações e outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.939 Palavras / 12 PáginasData: 6/11/2017 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO, NA FORMA PREVISTA DO ARTIGO 1.242 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BETIM-MG JULIO CESAR DE MESQUITA, brasileiro, casado, marceneiro, XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº M-4.364.954, emitida pela SSP/MG, inscrito no CPF nº 752.565.766-15 e ROSIMEIRE RODRIGUES DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade nº MG-11.020.946, SSPMG, inscrita no CPF nº 080.894.196-82, ambos residentes e domiciliados na Rua L, n.º 361-CS, Bairro Veredas da Serra II, Juatuba-MG, CEP: 35675-000, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2017 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO PELO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA .....VARA CIVIL DA COMARCA DE ............ – .... CHICA DA SILVA, aposentada, portadora da CI n° .........., expedida pela SSP/..., e CPF n° ....., e CHICO DA SILVA, aposentado, portador da CI nº. ........., e CPF nº. .........., residentes e domiciliados na Rua Princesa Isabel, , nesta cidade de ...................- ..... vêm, perante Vossa Excelência, por seu procurador infra-assinado propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2017 -
AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC)
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DE SALVADOR (art 319,I c/c 46, CPC) FREDERICO, (sobrenome), casado, (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Fortaleza/Ceará, vem por seu advogado, inscrito na OAB (n°+UF), com endereço profissional (endereço), onde recebe intimações, propor: AÇÃO DEANULAÇÃO DO NEGÓCIOJURIDICO (art 171,II CC) pelo rito comum, em face de GEOVANA (sobrenome), (estado civil/união estável), (profissão), (CPF), (endereço eletrônico), residente em Salvador/Bahia; pelas razões que passa a expor: (art
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
AÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INDEBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE -------------- – ----------------- JUSTIÇA GRATUITA NOME QUALIFICAÇÃO, brasileira, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, FILHA DE ............................................... E ....................................., portador do CPF sob o nº .................... e RG ........................... SSP/.... residente e domiciliado na Rua................................. n° ............, Bairro: .................., na cidade de ........................... - ........ CEP ..................................., vem respeitosamente através de seu advogado e bastante procurador, que este subscreve, constituído na forma de mandado incluso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.217 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2016 -
AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO COMUM ORDINÁRIO
MIRITÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA PROVINCIA DE MAPUTO João Pedro Sabonete, maior, solteiro, com domicilio voluntário geral sito no bairro Matola C700, Q. 5/2, casa n.º 123, província de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1112131415T, emitido aos 06 de Março de 2013 pelo arquivo de identificação da Cidade de Maputo vem propor e fazer seguir a presente ACÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO CUMUM ORDDINÁRIO Contra : GORRILA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2018 -
Ação Declaratória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara Cível do Fórum Regional Pinheiros Comarca da Capital – SP. URGENTE TUTELA ANTECIPADA Edson Vander Ribeiro David, brasileiro, estagiário de direito, portador da carteira de identidade RG sob o nº. 10.476.000 SSP/MG e do CPF/MF nº. 037.741.796-38, residente na Rua Municipal, nº. 739 - fundos – CEP 03661-000 – Capital - São Paulo, por intermédio de sua advogada propor; AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITOS CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.305 Palavras / 34 PáginasData: 22/10/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora do RG nº 123456-9, inscrita no CPF sob nº 444.333.222-11, CTPS n° 12345, série 111-RJ, nome da mãe, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, bairro Afastado, Rio de Janeiro/RJ, CEP:, vem, por seu advogado que a este subscreve com endereço abaixo impresso onde recebe as notificações de estilo, vem, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2016 -
Ação Declaratória
Exmo.(a) Dr.(a) Juiz.(a) de Direito da ___ Vara Cível da Comarca Perdões/MG MARIA ANTÔNIA, brasileira, casada, do lar, portadora da carteira de identidade RG nº 12.334.444, SSP/MG e inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-10, mariaantonia@gmail.com, telefone (31) 3821-3454, residente e domiciliado na Rua São João, nº 89, bairro Jardim, Cana Verde/MG, CEP 37256-000, representado pela advogada abaixo assinada, comparece a V. Exa, com o acato e respeito costumeiros, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2016 -
Açao declaratória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RECIFE/PE MÁRIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrito no CPF nº ________, residente e domiciliado ________________________, Recife/PE, vem por seu advogado infra-assinado que para efeitos do art. 39, I, CPC, indica o endereço profissional ________________________, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE GÊNERO pelo Rito Ordinário, pelas razões de fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2016