Humanas
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256.800 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.241 - 39.270
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AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA INCLUSÃO DE SOBRENOME MATERNO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARA CÍVEIS DA COMARCA DE ********** JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº ***************, inscrito no Ministério da Fazenda com o CPF/MF nº ******************, com endereço eletrônico ****************************, residente e domiciliado na ******************************, por intermédio de seu advogado que este subscreve, constituído pelo instrumento de mandato incluso, com escritório na *********************************, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 12/5/2020 -
Ação de Retificação de Registro de Nascimento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE COMPETENCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA/RR. PEREIRA, menor impúbere nascido em 26/04/2008, CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por sua genitora THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA, brasileira, casada, advogada regularmente inscrita na OAB/RR sob o n CPF n° xxxxxxxxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxx Boa Vista, Roraima, por sua patrona abaixo assinada vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RETIFICAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2016 -
AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR
10) A partir da narração produzida na questão 9, elabore uma petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE MAURÍCIO ANDRADE SILVA), brasileiro, solteiro, engenheiro agrônomo, portador(a) da Cédula de Identidade R.G. n.º 403658, inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 226234/SSPMS, residente e domiciliado(a) na Rua Alves Branco, 356, por seu(ua) advogado(a), vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR em face de MARIA LUIZA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
Ação de revisão contratual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VALPARAÍSO ESTADO DE SÃO PAULO. 888888888888, brasileiro, casado, comerciante, portador da RG/SSP/SP, nº, inscrito no CPF/MF, sob nº, residente e domiciliado à Rua Manoel Osório a Cruz, nº, Valparaiso/SP, por seu Advogado e Procurador, que esta subscreve, nomeado conforme inclusa provisão de assistência judiciária vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CC.REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL contra a Empresa 888888888888888888., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2016 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PARTE AUTORA, qualificação, vem à presença de V.Ex.a, por meio do seu advogado subscrito (mandato em anexo), ajuizar a presente ACÃO DE NULIDADE E REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS (com pedido de antecipação de tutela) em desfavor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, sediada na SBS Quadra 04, Bloco A, Lote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.082 Palavras / 21 PáginasData: 10/7/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, azulejista autônomo, portador do RG n° 7098213643, inscrito no CPF sob n° 010.385.140/29, residente e domiciliado na Rua das Araucárias, n° XXXX, Bairro Carlota, Município de Santa Cruz do Sul, por meio de seu procurador XXXXXX XXX, OAB-RS N° XXXXX, com procuração em anexo, que tem escritório profissional à Rua XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 PáginasData: 6/5/2015 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO TITULAR DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO— PE Procº: 0007006-65.2016.8.17.2001 AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO LEANDRO MIGUEL DA SILVA, já devidamente qualificado junto à exordial, através de sua patronesse, legalmente constituída, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.289 Palavras / 26 PáginasData: 13/3/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C RETIFICAÇÃO DE INDÉBITO
AFAPOL – ASSOCIAÇÃO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA AO POLICIAL Rua Frei Gaspar. N.º 637, 6º andar, conj. 64 – Centro – São Vicente/SP Cep.: 11310-061 Tel.: (13) 3022-3366 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS Moacyr Tavares, brasileiro, casado, Desempregado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 18.739.027 ssp/sp, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o n.º 108.440.608-01, residente e domiciliado a Av. Pedro Lessa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.946 Palavras / 12 PáginasData: 3/6/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CC INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS CC PEDIDO LIMINAR PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº Tutela antecipada Fulano de tal, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade de nº , inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à rua XX, nº XX , apartamento X, bairro XXXX, CIDADE - SP, CEP XXXXX-XXX, por intermédio do advogado subscritor "ut fama est" a inclusa outorga de poderes, com respeito e acatamento, ante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.099 Palavras / 17 PáginasData: 17/1/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE(A)A DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – SC José, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na endereço..., portador da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF sob o nº..., vem por meio de sua advogada, que a subscreve, conforme procuração anexa (doc.1), nos autos da ação penal já transitado em julgado, que o condenou por 5 anos, pelo crime de extorsão conforme previsto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ: PROCESSO Nº... Júlia e carla, menores impúberes, representadas por sua genitora, já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS que perante esse MM. Juízo lhe move SÍLVIO, vêm por seu advogado, infrafirmado , com procuração anexa, apresentar contestação pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DA TUTELA DE URGÊNCIA – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES Dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2018 -
Ação De Revisão De Alimentos
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA - PI [Nome do Requerente], brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG nº [número do RG] e CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado na [endereço completo], por seu advogado que esta subscreve, conforme instrumento de mandato em anexo (Doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS em face de [Nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2024 -
AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Miguel Britto Advogados Associados __________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE ARACAJU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE assistência judiciária objeto: conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez – erro no cálculo elaborado pelo inss A PARTE AUTORA, já devidamente qualificada no cadastro digital, vem perante Vossa Excelência, através de seus procuradores signatários, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.191 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2020 -
AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPACIDADE/ APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP URGENTE - PEDIDO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CÁLCULO (PBC E RMI) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº xxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxx, na cidade de São Paulo, CEP: xxxxxxxxx, por seus procuradores ao final assinado, com escritório profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA _______________, brasileira, casada, professora, portadora do RG -x SSP/SP e do CPF , residente e domiciliada Na_______, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CÁLCULOS DA URV COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de sua Procuradoria Geral, com sede na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 14/2/2017 -
Ação de Revisão de Contrato
marca_neiva e araujo EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DESTA CAPITAL AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL , já devidamente qualificado, nos autos da ação em epígrafe, que move em face do BANCO S/A, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infrafirmado, MANIFESTAR-SE acerca da contestação e documentos de fls. 69/89 e para tanto, expõe e requer. O Código de Defesa do Consumidor foi criado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.853 Palavras / 24 PáginasData: 29/11/2017 -
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr.Juiz da __ Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP Inicial com pedido de antecipação de tutela – conclusão URGENTE. GUSTAVO DE ALENCAR BORGES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I.345.2876-23 SSP/SP e do C.P.F. nº 428.942.145-12, domiciliado e residente na Rua 7 de setembro, 345, na cidade de São Paulo-SP, vem, respeitosamente na presença de V. Exa., por seu advogado consoante instrumento de mandado incluso, com fundamento no art. 6, inciso V e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2019 -
Ação de revisão de financiamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA – ES. Nome, qualificação, , endereço este que indica para futuras intimações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de INSTITUIÇÃO FINANCERIA E QUALIFICAÇÃO - São Paulo/SP, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados: I – DO PRAZO PRESCRICIONAL. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2016 -
AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU/SE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA dos autos nº xxxxxx XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador do RG nº .......... e CPF nº .............., residente e domiciliado na,................................, por sua advogada, que esta subscreve, mandato incluso, com endereço profissional na Rua .................................., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de XXXXXXXXXXX, representado por sua genitora MARIA FFFF, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.871 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2018 -
Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS
Ação de revisão do índice de correção monetária do FGTS Popularizou-se rapidamente a tese revisional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, tema veiculado tanto em editoriais jurídicos quanto nos meios de comunicação de massa e até mesmo nas redes sociais. Resumidamente, trata-se de um pedido judicial para a aplicação de um índice de atualização monetária que verdadeiramente contrapese a inflação de janeiro do ano de 1999 até os dias atuais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2016 -
Ação de Revisão do PASEP
PASEP Como sabemos o Banco do Brasil S.A. é competente para administrar o PASEP, sendo sua manutenção das contas individualizadas para o servidor público, isso mediante cobrança de comissão pelo serviço (art. 5º da LC nº 8, de 03.12.1970), sendo-lhe, portanto, aplicável neste caso, à responsabilidade objetiva pelo qualquer valor desfalcado das cotas depositadas em favor dos beneficiários deste programa, de forma que não resta dúvida quanto a sua legitimidade passiva. Já a legitimidade passiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
AÇÃO DE REVISÃO E EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO. MARCELO SOARES RAFAEL, brasileiro, divorciado, afastado pelo INSS, portador do R.G sob o nº. 8.359.263 e CPF nº. 032.573.028-86 (Doc. 01), residente e domiciliado nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto – Estado de São Paulo, sito na Rua José Moraes Lima, 540 – Parque Novo Mundo (Reside com a genitora),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 PáginasData: 4/7/2018 -
Ação de revisão para limitação de desconto em 30%
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE ARAÇATUBA – SP. JORGE LUIS FABRÍCIO, brasileiro, casado, servidor público municipal, RG nº 22.258.028-8 SSP/SP e CPF/MF nº 067.476.598-21, residente e domiciliado à Rua Maceió, 87, Vila Aeronáutica, Araçatuba – SP, não possuidor de endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, com fundamento no art. 6º, inciso V do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2017 -
AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE DANOS MATERIAIS
Faculdades Integradas IESGO Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORMOSA – ESTADO DE GOIÁS Assistência Judiciária Gratuita Prioridade - Idoso Inversão do Ônus Probatório JOÃO BATISTA DINIZ, brasileiro, solteiro, aposentado, portadora do RG 212.511 SSP/DF e CPF: 722.013.201-87, filho de Pedro Gomes Batista e Santina Maria da Conceição, residente e domiciliado na Avenida João Ísper Gebrim, n° 1660 – Formosinha – Formosa/GO – CEP 73.813-210, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2017 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - _____ Túlio Augusto, nacionalidade, estado civil..., profissão..., portadora da cédula de identidade RG nº..., inscrito no CPF/MF sob o numero..., residente e domiciliada na..., nº..., bairro..., Santos, Estado..., CEP..., vem por meio de sua advogada conforme procuração em anexo, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., cidade..., Estado..., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência com o fulcro nos artigo 555
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ENCARGOS
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP CARLOS FERNANDES, brasileiro, solteiro, aposentado, inscrita no CPF sob nº 3004596046, RG 2016244533, residente e domiciliado na Rua Canoinhas, nº 20, São Paulo, CEP 89.823-088, vem por seu advogado devidamente infra-assinado, com endereço profissional na Rua xxxx, xx, São Paulo propor AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR EXECUÇÃO DE ENCARGOS Pelo rito ordinário, em face de MARCELA FARIAS , brasileira, solteira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DO ENCARGO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CARLOS, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da carteira de identidade.......,, expedida por......, inscrito no CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., no bairro de..., São Paulo/SP, CEP...,vem por meio de seu advogado constituído ( procuração junta) que declara para todos os efeitos do art. 77,V, e art. 272, SS 2º e 5º, ambos do novo código de processo civil, receberá as intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOCUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA -PR ROBERTO RAMALHO, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF nº 689.084.403-30, cédula de Identidade RG nº 1.535.576 – SSP/PR residente e domiciliado na na Rua 30/Umbuzeiro, nº 05, Coheb-Sacavém, Cruzeiro do Sul-PR. Roberto.r@hotmail.com Por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, legalmente constituído na forma definida pela procuração Adjudicia, em anexo, com endereço profissional na Av. 01, Qd 70, nº 28,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2015 -
AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA DE MENOR C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TURILÂNDIA – MARANHÃO MARIA IRACEMA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, casada, doméstica, inscrita no CPF sob o n° 977.659.372-00, e RG n° 5312954, residente e domiciliada na Rua Nova Jerusalém, n°131, Bairro Boa Vista, CEP 65289-000, Maracaçumé – MA, telefone (98) 98439-2321, com endereço eletrônico silvanysbraga@gmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono infra assinado, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.263 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2017 -
Ação de Revogação de Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE______ Autos nº ______. “A __”, Nacionalidade xx, estado civil xx, profissão xx, RG nº xxx, CPF sob nº xxx, Residente e domiciliado na Rua xxx nº xx no Bairro xxx, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no art. 316 do Código de Processo Penal, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021