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Humanas

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256.787 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 39.331 - 39.360

  • Ação Declaratória

    Ação declaratória – a) O interesse processual nasce quando o contribuinte pretende declarar uma relação jurídica como inexistente, pura e simplesmente, ou seja, quando o sujeito passivo da obrigação se depara com exigências do fisco antes do lançamento ou auto de infração, nascendo, decorrente da dúvida por parte do contribuinte sobre uma existência ou não de determinada obrigação tributária, no qual pode receber ou já esteja recebendo algum prejuízo ou dano. Contudo, o manejo do

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/7/2018 Por: Pollyaba
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/12/2018 Por: Franco E Gonçalves
  • Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada

    Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada

    Faci_logo RELATÓRIO DE AUTOS FINDOS __2__ AVALIAÇÃO BIMESTRAL ANO: 2015/2 1. IDENTIFICAÇÃO Acadêmico(a): Rinaldo Brito Ferreira Disciplina: Escritório de Assistência Jurídica II Semestre: 8 Turma: NPJ 22 Horário: 13h00 às 14h40 Prof.(a) Orientador(a): Gisele Azevedo 2. DESCREVA O CASO EXAMINADO. Tratou-se de uma Ação Declaratória c/c Alimentos e Partilha de Bens com Pedido de Tutela Antecipada sob o nº 0056169-93.2012.814.0301, interposta por ANA MARIA FARIAS PEREIRA, contra SÉRGIO AUGUSTO COSTA CONCEIÇÃO. Procurado o Núcleo de

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2016 Por: Ri7naldoFB
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - EMPRESA TITULAR DA BANDEIRA DE CARTÃO DE CRÉDITO

    Banco Talento S.A., (CNPJ), com endereço comercial na rua ______________________Nº _____, (bairro), (cidade), (estado), CEP), sediado na Rua_________________________________, Nº _____, (bairro), Brasília – DF, (CEP), vem por sua advogada que esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C.C DANOS MORAIS que lhe move SÓCRATES, já qualificado, apresentar sua CONTESTAÇÃO consubstanciada nos relevantes motivos de fato e de direito que ora expões: I – PRELIMINARMENTE O requerente não procurou o Requerido para a negativa do

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    Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/10/2015 Por: biaschmeisck
  • AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER

    VETUSCHI advogados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. RECLAMANTE, brasileiro, divorciado, CPF , CTPS , residente e domiciliado nesta cidade, na Rua , nº , CEP: . RECLAMADA, CNPJ , com endereço na Rua, CEP:, Cidade/Estado. O Requente por suas procuradoras regularmente constituídas, com endereço profissional na endereço completo, onde recebe intimações, vem perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER com procedimento

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    Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/4/2018 Por: CarineBertolini
  • AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR

    EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). TÍCIO ROMANO vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face do Égregio Tribunal pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: I – DOS FATOS Trata-se de ação indenizatória em que a executada foi condenada a pagar danos

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    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2018 Por: Nathália Camilo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA xxxxxxxxxxxxxª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, CPF, ENDEREÇO, por seu advogado, vem respeitosamente à presença de Vossa excelência propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com pedido de TUTELA DA EVIDÊNCIA em face da FAZENDA PÚBLICA DESTE ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público, com endereço a Avenida Rangel Pestana, 300 – CEP 01017-911

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    Tamanho do trabalho: 4.456 Palavras / 18 Páginas
    Data: 16/2/2018 Por: Pam2510
  • AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara do Juizado Especial da Comarca de ______. ____________________________________________________ vem, por seus advogados, com fundamento nos artigos 19,I, 300 e,319 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNJ sob n.º 15.412.257/0002-09, podendo ser citado

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    Tamanho do trabalho: 7.203 Palavras / 29 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Eduardova
  • Ação Declaratória Cemig

    Ação Declaratória Cemig

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA – MG , empresa de direito privado, inscrita no CNPJ –, com sede av. Brasil , Bairro Umuarama CEP 38.405.305 – Uberlândia (MG), por seu administrador Adelmo Luiz Ferreira Silva CPF- 766.364.706-82, RG MG 5.109.175 SSP MG, vem por meio do procurador constituído ao fim, respeitosamente perante V. Exa., propor a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito, em face de: CEMIG DISTRIBUIÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 4.649 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/9/2015 Por: marlondm
  • AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM CONDENATÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – ESTADO DE SÃO PAULO CASSIO AKIRA, brasileiro, solteiro, consultor de negócios, portador do documento de identidade RG nº 18.330.187-0, inscrito no CPF nº 096.576.753.98, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 14.006 – Série 00926 – SP, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Fábio Akira e Helena Lopes Akira, residente e domiciliado na Rua das laranjeiras,

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    Tamanho do trabalho: 4.169 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/5/2015 Por: 070883
  • Ação declaratória cumulada com danos morais

    Ação declaratória cumulada com danos morais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....... VARA CÍVEL DO FORO VOLTA REDONDA – RJ AUTOR, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº ................. inscrito no CPF/MF sob o nº ............, residente e domiciliado na rua ...................., bairro ............. em ........... - ....... representante por seu advogado infrafirmatário, conforme instrumento em anexo, com endereço profissional na rua ............., Bairro .............., ........... - ........ vem, mui respeitosamente, à honrosa presença de Vossa

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    Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Junior Trampuch Guedes
  • AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS

    AÇAÕ DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE ____ XXXXXXXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº. xxxxxxxx, expedida pelo , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado em,endereço eletrônico, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, c.c. artigos 186 e 187, 927 e seguintes, todos do Código Civil, c.c. artigos, 81 e 302,

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    Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/3/2018 Por: Yara Nunez Moura
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA

    AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2021 Por: Emilly Diorrany
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: jftb
  • Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito

    Acao Declaratoria de Ato Juridico Perfeito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SP ANDRÉ LUIZ DA COSTA NEGRAIS, brasileiro, solteiro, autônomo, portador do RG nº 13.728.212, e do CPF nº 043.905.458-33, residente e domiciliado na Avenida Campo grande nº 550, Bairro Nova Poá, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, por seu advogado infra assinado, respeitosamente e com fulcro no art. 4º, par. único c.c. arts. 282 e seguintes do CPC

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: bppimenta
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PE-DIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

    C:\Documents and Settings\PC\Meus documentos\DOCUMENTOS PARTICULARES\martelo.jpg Meritíssimo Senhor Doutor Juiz do Juizado Especial Federal da Comarca de /RS. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF sob n.º e no RG sob n.º , residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , na cidade de , por sua procuradora firmatária, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO PROFISSIONAL CUMULADO COM PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/10/2018 Por: Gilmara Toniazzo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO FULANO DE TAL, brasileira, PROFISSÃO, portador da Cédula de Identidade R.G. nº ____________ e do CPF nº ________________, com endereço na _______________, nº ________ – _________ – ________ – SP – CEP __________, por seu advogado infra-assinado (mandato incluso), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM TUTELA ANTECIPADA

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    Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/12/2015 Por: Turquesa
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE

    EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/11/2016 Por: jucelhocosta
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE PENSÃO POR MORTE

    EXMº. SRº DRº JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO , brasileira, viúva, lavradora, portadora da CI/RG de nº 4004580 2ª Via DGPC/GO e do CPF de nº 855.121.251-68, residente e domiciliada na Rua São Paulo 01 Qd. 15 Lt. 11, Bairro: Belo Horizonte, Niquelândia-GO, vem, ante a digna presença de V.Exª, através de seu procurador que ao final assina, propor, como de fato propõe a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCESSAO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: jucelhocosta
  • Ação Declaratória de Constitucionalidade

    Ação Declaratória de Constitucionalidade

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE D SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O Partido Político do Povo, com representação no Congresso Nacional, com fundamento no artigo 103, inciso VIII, da Constituição Federal, por meio de seu advogado (procuração anexa), vem, perante essa Suprema Corte ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE com fundamento no artigo 102, inciso I, alínea “a” e § 2º da Constituição Federal, com pedido de medida liminar, tendo por objeto dispositivos da Lei Complementar 155/2014, mais

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    Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Whisky
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Para Frente Democracia - PFD, partido político com representação no Congresso Nacional, qualificação .., por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório no endereço ..., onde deverá receber as futuras intimações, nos termos do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 102, I, alínea “a”, e artigo 103, VIII, ambos da

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2015 Por: nica13
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AULA 8 - PRATICA V EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLITICO PXZ qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na rua... (endereço completo) onde receberá intimação vem propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Da lei 135/2010 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O autor informa que a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 que altera a

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    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2016 Por: Alexmf
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    PARTIDO POLÍTICO P X Z qualificação completa na forma do art.319 do cpc por seu advogado com endereço profissional situado na rua... (endereço completo) onde receberá intimação vem propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Da lei 135/2010 pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O autor informa que a Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 que altera a Lei Complementar nº064, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de

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    Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/5/2018 Por: gianneneo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE Trata-se de uma forma de controle difuso de constitucionalidade, aplicado às normas promulgadas, ainda que não esteja em vigor, seja ela de caráter formal ou material. Cabe ADC em face de decreto legislativo, lei complementar, lei ordinária, medida provisória, tratado internacional devidamente promulgado, decreto do Poder Executivo de perfil autônomo, resolução do órgão do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça. Previsão legal: EC n. 3, de 17.03.1993 (DOU de 18.03.1993),

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    Data: 15/10/2019 Por: Carolina Figueiredo
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO PXY, pessoa jurídica de direito privado com representação no Congresso Nacional, inscrita no CNPJ sob o nº..., com endereço eletrônico..., sediado na Rua..., bairro..., cidade..., CEP..., por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de (estado), sob o n.(numero), endereço eletrônico..., com escritório profissional no endereço completo..., CEP..., onde recebe as intimações para fins do artigo

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    Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: josanebarros08
  • Ação Declaratória De Dano Material E Moral

    Ação Declaratória De Dano Material E Moral

    AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA - RO FRANCISCA DE OLIVEIRA, estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o nº...., com endereço eletrônico..., residente e domiciliada à..., nesta comarca de Rolim de Moura, vem à presença deste d. juízo, com fundamento nos arts. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor e 927 do Código Civil, por intermédio de seu advogado infrassinado, com instrumento de procuração anexo ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/4/2023 Por: botijaoxereque
  • Ação declaratória de danos morais e materiais

    Ação declaratória de danos morais e materiais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA. *Pedido de Assistência Judiciária. LUÍZ ALMEIDA TELES, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF n°. 027.347.373-53 e CI n°. 117.216, SSP-PI, com endereço na Rua 07, nº. 208, Bairro São Francisco, São Luís-MA, em causa própria, vêm, perante Vossa Excelência, com apoio na legislação vigente, Propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face

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    Tamanho do trabalho: 3.311 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/2/2016 Por: Wagnermereb
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE COBRANÇA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE COBRANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxx – ESTADO DO xxxx xxxx, brasileira, casada, portadora do RG n° xxxx, inscrita no CPF nº xxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, n° xx, , na cidade xxxx, por seus procuradores constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 319 do NCPC, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO A GRATIFICAÇÃO C/C PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: josisfranco
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO/POSSE EM CARGO PÚBLICO

    Procuradoria Geral do Município Procuradoria Especial Judicial MM JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Processo n°: 5588805.69.2018.8.09.0051 Reclamante: RAFAEL TRISTÃO SOUZA Reclamado: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no endereço abaixo impresso, neste ato por sua procuradora, infra-assinada, vem, respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 335 do Novo Código de Processo Civil, apresentar

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    Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/10/2021 Por: portuga2222
  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMINIO POR USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE DOMINIO POR USUCAPIÃO ORDINÁRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPUAVA- ESTADO DO PARANÁ Proc. nº _______________ ALBERTO ROMANO DA SILVA, brasileiro, casado, agrimensor, portador do RG nº 9.999.999-9 e CPF nº 999.999.999-99, residente e domiciliado à Rua Zenóbio Cavalcanti, n°33, em Guarapuava, Estado do Paraná, endereço eletrônico desconhecido; por seu advogado infra-assinado, devidamente constituído no instrumento procuratório anexo, endereço eletrônico: joãopedro@gmail.com, com escritório na Rua Estácio de Sá, n°44, Bairro Batel, Curitiba, Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/5/2016 Por: 1234fabi
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