Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.181 - 45.210
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Agravo de Instrumento
Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON logo_uniron Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira – Fone: (69) 3733-5042 – E-mail: npj@uniron.edu.br EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. Autos do Processo Nº Agravante: Francisco de Tal Agravado: .... FRANCISCO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 16/8/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366-96.2016.8.05.0004 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇÁS AGRAVADO: JOSÉ COELHO IRMÃO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.131.088/0001-10, com sede na Praça da Matriz, nº 160, na Cidade de Araçás/BA, CEP: 41.108-000, por seus legítimos procuradores infra-assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com base no artigo 1.015 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 PáginasData: 7/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674-32.2015.8.13.0518 DELMÁRIO JOSÉ PONZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 675.572 SDS-PE, inscrito no CPF sob nº 030.522.574-04, residente e domiciliado à Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, nº 665, apto. 301, Boa Viagem, Recife-PE., por seu(s) procurador(es) ao fim assinado(s), nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2016 -
Agravo de instrumento
Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Agravante: Agravado: Número do processo: Vara de origem: Isvirina da Silva, Brasileira, estado civil..., profissão..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na rua..., nº, bairro..., cidade..., CEP..., por sua procuradora signatária, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, inciso I e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2016 -
Agravo de instrumento
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. REF: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0000417-11.2016.4.05.8311 AGRAVANTE: CDLB DISTRIBUIDORA LTDA. AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). CDLB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus procuradores infra-assinados em procuração anexa [Docs] interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 30ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 PáginasData: 7/10/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AO EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autos: 0000452-45.2016.7.12.0055 Agravante/Autor: Francisco Souza Vargas Agravado/Réu: Paulo Vargas FRANCISCO SOUZA VARGAS, brasileiro, menor, portador do RG nº 5.304.388, inscrito no CPF sob o nº 078.458.358-11 neste ato representado por sua mãe, JÚLIA SOUZA, brasileira, solteira, garçonete, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-12, residente e domiciliada à Rodovia Gabriel Arns, nº 111, bairro Vila Franca, Criciúma/SC, inconformada com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Processo de Origem – Compra e Venda – 3º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. LUIZ ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora do RG nº XXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, com fundamento no art. 1.015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2016 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NORTON JUNIOR, brasileiro, solteiro, jornalista, portador do RG nº 000000 SSP/GO, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado na Rua X, nº 00, Bairro XXXX, CEP 0000000, Goiânia-GO, vem por sua advogada infra assinada, com endereço profissional na Rua XXX (procuração anexa), não se conformando, vênia permissa máxima, com a r. decisão interlocutória que nomeou FERNANDA como inventariante, essa proferida nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Agravo de Instrumento
AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representada por sua genitora Melina, já qualificada nos autos XXXX da Ação de Alimentos em face de Emerson, representada por seu advogado com instrumento mandado de procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profissional liberal, portadora do RG n.º “....” e inscrita no CPF sob o n.º “....” , residente e domiciliada “...”, por seu procurador in fine assinado, com endereço profissional “...”, local onde recebe intimações de estilo, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 186 e 927 do Código Civil, e 1016 do Código Processual Civil, comparece à digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2016 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº 0313.17.004.00-1 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IPATINGA - MG Agravantes: Mônica Amaral Godard, Eduardo Junior Godard, Maria Alice Godard Agravado: Eduardo Silva Godard MÔNICA AMARAL GODARD, brasileira, casada, médica, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na..., nº..., bairro..., em Uberlândia/MG, por si e representando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
Agravo de Instrumento
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Elisa, solteira, brasileira, bancaria, portadora da cédula de identidade RG nº e do CPF/MF nº, residente e domiciliada no endereço completo com CEP, Cidade, Estado; nos autos da Ação de Indenização por Vício do Produto c/c Danos Materiais e Danos Morais, que lhe promove Concessionária Energy, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede no endereço completo com CEP, e Fabricante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO Subsidiariamente, é preciso registrar que o município só tomou conhecimento dos fatos ocorridos com a própria decisão liminar. Todas as alternativas de agendamento de atendimento psicoterapêutico, até o momento, tinham sido feitas junto à Municipalidade que já tem órgão próprio para o tal atendimento (CAPSI). Ao longo de alguns meses, não conseguiu atender o pleito. Ou seja , quer-se que o Município, a quem não compete manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.146 Palavras / 17 PáginasData: 22/5/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. URGENTE AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AUTOS DO PROCESSO Nº ..., brasileira, casado, devidamente inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda sob o número – CPF/MF – ... vem respeitosamente através do seu advogado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de HESA 52,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.227 Palavras / 21 PáginasData: 27/6/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESSEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ JOÃO FURTADO LEMOS, casado, taxista, inscrito no CPF sob o n. 890.789.654-56, endereço eletrônico, residente e domiciliado endereço completo, representado devidamente por seu procurador, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes úteis do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Modelo: FOLHA DE ROSTO As peças com exceção dos embargos de declaração, todas tem folha de rosto. Folha de rosto é uma petiçao simples, vai ter o endereçamento que vai ser para o tribunal. ENDEREÇAMENTO — TRIBUNAL 5 ou 10 linhas Qualificação (deve ser completa igual a petiçao inicial). Filando de tal.. (qualificação) Vem através de seu advogado legalmente constituído conforme instrumento de procuração com endereço profissional, rua das flores, N°, bairro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Exmo. Dr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento Agravante: Robson Titonele Couto Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ROBSON TITONELE COUTO, brasileiro, casado, aposentado, CPF 236.023.766-72, residente e domiciliado na Rua Sidonio Veloso, 06, Santa Lúcia, cep: 36.087-080 - Juiz de Fora/MG, com endereço eletrônico robsontitonele@hotmail.com, por seus advogados que esta subscrevem, com endereço profissional na Rua Espírito Santo, 1115 sala 1909, endereço eletrônico simoneporcaro@inforwave.com.br, anapancotti@gmail.com e manoelemidiojf@gmail.com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 22/1/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Proc. n° 01.002651-7 MANOEL FERREIRA CAMARÇO JÚNIOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Exª, através de seu advogado e procurador infra-signatário, com escritório profissional na Av. Sen. Arêa Leão, nº 1398, Jóquei Clube, Teresina – PI, com fulcro no art. 544 do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO em oposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.614 Palavras / 11 PáginasData: 1/2/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMABRAGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Direito Privado *Urgente – Pedido de Liminar Agravante - Sheila Vieira Villaça Agravado - Alessandra Cristina Braga da Silva Processo - 0014076-23.2014.8.26.0007 – exceção de incompetência Apensado aos autos 0020743-93.2012.8.26.007 Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera-São Paulo - SP SHEILA VIEIRA VILLAÇA, brasileira, divorciada, médica, portadora do documento de identidade RG n. 3.399.938 SSP/SP e CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA TURMA, DOUTOS JULGADORES. AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo n° 7080500-08.2017.8.0014 – 6° Vara Cível de Curitiba/PR. Agravante: Maria Antônia Agravado: UNIMEX Paraná MARIA ANTÔNIA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF n°..., com endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., na cidade..., e estado..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu advogado e com fundamento legal no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXMA. SRA. DRA. DES. RELATORA GARDENIA PEREIRA DUARTE DA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente inscrito no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Rua Aliomar Baleeiro S/N, Km 8,5 Bº Nova Brasília nesta Capital, devidamente representado pelo seu Síndico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado no AGRAVO DE INSTRUMENTO, de nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio do seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente perante esta E. Julgadora, tempestivamente oferecer as suas contrarrazões com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2018 -
Agravo de Instrumento
RECURSOS EM ESPÉCIE AGRAVO DE INSTRUMENTO * CONCEITO: Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias previstas no art. 1.015 do CPC. * LEGITIMIDADE: Partes, MP e terceiro prejudicado. * PRAZO: 15 dias, contados da publicação da decisão. * MODALIDADE: apenas de instrumento (1º grau). * CABIMENTO: o rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo??? * 3 posicionamentos: * a) taxativo; * b) taxativo mas cabendo interpretação analógica; * c) exemplificativo. * REQUISITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2018 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ Agravante: MARIA ANTÔNIA Agravado: UNIMEX PARANÁ Autos n°: 7080500-08.2017.8.00.14 6ª Vara Cível da Comarca de Curitiba/PR MARIA ANTÔNIA, nacionalidade ..., status civil, portadora do RG n°..., inscrita no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., bairro..., Cep.., na cidade de... - PR, por meio de seu advogado infra-assinados, mandato incluso, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, sob n°..., com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 9/5/2018 -
Agravo de instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, DA ____ CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG Comarca de origem.: Juiz de Fora Processo nº XXX João, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade nº XXX e inscrito no CPF sob o nº XXX, recendente e domiciliado na rua XXX n° XXX, no bairro XXX, na cidade de Juiz de Fora/MG ,vem por meio de sua procuradora, subscrita interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA…VARA DO TRABALHO DE… Processo n…. XXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com XXXXXXX, também qualificado, por intermédio de seu advogado, devidamente constituído por procuração, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no artigo 897, alínea “b”, da CLT para o Egrégio Tribuna do Trabalho da…Região. Encontram-se presentes todos os pressupostos de admissibilidade o recurso dentre os quais se destacam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Agravo de Instrumento na Ação Ordinária n.º 2016.01.1.092719-0 NEURAÍ ALVES DOS SANTOS, brasileira, servidora pública, portadora do RG n.º 1.287.714, SSP/DF, devidamente inscrita no CPF sob o n.º 524.060.081-34, residente e domiciliada na DF 150, Km 11, Rua do Mato, Chácara 12, Brasília – DF, CEP 73150-150, em relação ao processo em epígrafe em trâmite na 2ª Vara de Fazenda Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 PáginasData: 10/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
RECURSO ESPECIAL 165.42.49 AGRAVO DE INSTRUMENTO A) Identificar o problema fático discutido na decisão judicial: Nota-se no julgado em questão, a tentativa da empresa Visão Distribuidora de Materiais de Construção, em Recuperação Judicial, de anular o provimento concedido ao Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil, sobre a decisão do juiz que homologou a Recuperação Judicial da empresa agravante. O Banco alega em Agravo de Instrumento, que as alterações feitas na última assembleia, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO: recurso cabível contra “algumas” decisões interlocutórias, que são, como se sabe, todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no conceito de sentença. Art. 203 §1º CPC – conceito de sentença Art. 203 §2º - conceito de decisão interlocutória. Agravo de instrumento – art. 1.015 CPC – rol taxativo. Gratuidade da Justiça – Seção IV – art. 98 e seguintes. Art 101 – contra decisão que negar cabe agravo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINHO DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 5.891.021 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.376.948-53, residente e domiciliado na Rua 10, nº 225, Centro, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.775-000, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, impetrar o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos artigos 1015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 PáginasData: 21/5/2018 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Agravante: Agravada: Proc. de origem nº.: XXXXX – XXª Vara Cível da Comarca de Belém/Pa JORGE DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº. xxxxxxx, inscrito no CNPF/MF sob o nº. xxxx, domiciliado nesta capital e residente na rua xxxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, endereço eletrônico......., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., através de seu advogado e bastante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018