Humanas
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256.818 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.301 - 45.330
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSEMBLÉIA. ACIONISTAS. SOCIEDADE ANÔNIMA DELIBERAÇÃO. ANULAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. INOCORRÊNCIA. DECISÃO REFORMADA. A Lei n. 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas) prevê em seu art. 115 o abuso do direito de voto e conflito de interesses. O impedimento do exercício do voto refere-se ao impedimento formal do exercício do direito de voto em determinadas matérias, não sendo admitida a interpretação extensiva ou genérica do disposto no § 1º, sob pena de o abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2017 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU
@ (PROCESSO ELETRÔNICO) APRF Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. ALIENAÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO. SUB-ROGAÇÃO DOS ADQUIRENTES. Ocorrendo alienação do imóvel no curso da execução fiscal, sub-rogam-se os adquirentes nos débitos a ele relativos, não constando do título a prova de quitação. Exegese do art. 130 do CTN. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Nº 70069734176 (Nº CNJ: 0183611-87.2016.8.21.7000) COMARCA DE VACARIA MUNICIPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 22/2/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS PÓS – GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÃO PAULO 2016 GUSTAVO LUIZ COSTA ANTONIO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AS INOVAÇÕES ADVINDAS COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Monografia apresentada como requisito para aprovação na disciplina de Pós – Graduação em Direito Processual Civil Complexo Educacional Damásio de Jesus – Unidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.812 Palavras / 68 PáginasData: 8/4/2017 -
Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.
RESENHA 01 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini. Nota-se que o agravo de instrumento é uma espécie de recurso utilizado para recorrer a decisão interlocutória previstas estas em Lei, tendo esta como principal característica a indignação ao conteúdo da decisão proferida pelo juízo no andamento do processo, não sendo este pronunciamento decisivo ou com qualquer caráter de sentença, tratando-se como refere muito bem Eduardo Talamini este como despacho de mero expediente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2016 -
Agravo De Intrumento De Reintegracao De Posse
Exmo. SR. DES. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO (estado). Processo nº 000000000000000 Agravante: Agravado: AGRAVANTE, brasileiro, solteiro, profissão, portador do RG nº 00000 e do CPF nº 000000, residente e domiciliado na 000000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no Art. 522 e SS e 527, III, do Código de Processo Civil, INTERPOR O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO C/ PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Consubstanciado nos termos da razões anexas, contra a r.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS
AGRAVO DE INTRUMENTO: DA DISPENSA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PELA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Rafael Miranda Silva Louzich([1]∗) Jose Wilzen Macota([2]∗) RESUMO Este artigo desenvolve um estudo de pesquisa acerca da certidão de intimação para o agravo com supedâneo no princípio da instrumentalidade das formos, no qual se busca demonstrar mediante pensamento de doutrinadores conceituados bem como por meio de jurisprudências o novo entendimento que o universo jurídico brasileiro vem desempenhado, buscando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 19/11/2016 -
Agravo de petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 00ª VARA DA JUSTÍÇA DO TRABALHO Processo nº 00000-00000-0000-00-00-0 JOÃO CARLOS MIRANDA, já qualificado nos autos acima descrito, por suas advogadas que subscrevem inconformado com a respeitável decisão, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor: AGRAVO DE PETIÇÃO Com base no artigo 897, alínea "a" da CLT, de acordo com as razões em anexo, as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2015 -
Agravo de Petição
Marco Túlio Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RESENDE - RJ PROCESSO DE ORIGEM nº 0032800-24.200.5.01.0521 ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, já qualificada nos autos dos Embargos à Execução, que lhe move IONE DE JESUS, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, inconformada com a r. decisão de fl. 422, com fundamento no art. 897 alínea “a” da CLT, interpor o presente AGRAVO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 5/3/2018 -
Agravo de Petição
Ana Cláudia Ferigato Choukr – Advocacia e consultoria empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITATIBA – TRT 15ª REGIÃO Processo n° 0353700-50.2005.5.15.0145 ALCIONE BRASIL DO NASCIMENTO, já qualificado no processo acima descrito na ação proposta pelo exequente CLEUSA APARECIDA BUENO, por sua advogada que esta subscreve, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897, a, da CLT, vem, perante Vossa Excelência interpor, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.149 Palavras / 17 PáginasData: 15/8/2018 -
Agravo de Petição - TRT
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 15ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo: 0162400-49.2009.5.01.0015 REGINA MARIA DA COSTA MIGUEL, já qualificada nos autos da ação em epígrafe que move em face de All Services Cooperativa Ltda e outras, inconformada com a decisão proferida por esse Douto Juízo, que extinguiu a presente EXECUÇÃO, vem interpor AGRAVO DE PETIÇÃO para o egrégio TRT da 1ª Região. Posto isto, requer sejam remetidos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 23/9/2018 -
AGRAVO DE PETIÇÃO NO DIREITO
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4X VARA DO TRABALHO DA COMARCA XXXXXXXX ESTADO XX PROCESSO: 0000300-30.2013.5.04.0103. TRANSPORTES RÁPIDOS LTDA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, da Reclamação Trabalhista, movida por JOÃO XAVIER, por seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa. Excelência, em não se conformando, data vênia, com a r. Decisão de fls 205/209, dos autos, proferida em sede de Embargos à Execução, vem interpor o presente AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2016 -
Agravo de petição trabalhista
EXMO. SR. DR. JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo xxx, nos autos do processo em epígrafe, que move em face de xxx, vem por seu por sua procurador infra-assinado, à presença de V. Exa., apresentar AGRAVO DE PETIÇÃO interposto, pelas seguintes razões: EMÉRITOS JULGADORES, conforme acordo entabulado nos autos em 13/10/2014, constou cláusula penal em caso de mora do acordo nos seguintes termos: " 01. A ré pagará ao autor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 3/1/2017 -
AGRAVO DE SUBIDA DE TNU DESAPOSENTAMENTO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL RELATOR DA TURMA RECURSAL DE PERNAMBUCO. O (A) RECORRENTE, já qualificado (A) nos autos do processo em epígrafe, vêm, tempestivamente, apresentar AGRAVO com fulcro na resolução n°.163, que modificou o parágrafo 4°, do art. 15 do regimento interno da turma nacional de uniformização e art. 9, §1, do Regimento da Turma Recursal do Estado de Pernambuco, em razão da decisão que negou seguimento ao pedido de uniformização, nos termos seguintes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 24/8/2017 -
AGRAVO DEFERIMENTO JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Processo n.º: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX x Origem: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX – SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com amparo no Art. 1.015, V, do Código de Processo Civil, INTERPOR:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2018 -
Agravo Denegatório em Recurso Especial
MUNIZ E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Agravo Denegatório no Recurso Especial interposto nos Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, processo de n° Diz o por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos do RECURSO ESPECIAL em epígrafe, interposto nos autos do Embargos de Declaração no Agravo Regimental e na Apelação, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.266 Palavras / 46 PáginasData: 29/8/2019 -
AGRAVO DESTAQUE HONORÁRIOS CONTRATUAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Autos nº 153-38.2015.4.01.3817 Antonia Maria da Silva Barreto x INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO MIGUEL PEREIRA GOULART JUNIOR, brasileiro, casado, advogado, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Minas Gerais sob o nº 101.219, com escritório profissional na Rua Euclides da Cunha, nº 47-28, Centro, na cidade de Palmeira d’Oeste, Estado de São Paulo, vem, com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2020 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE... A, já qualificado nos autos do processo de execução n. ..., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o requerimento de livramento condicional, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2015 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ----VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo Crime Nº.: APOLÔNIO, já qualificado nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal n. 7.210/84, a fim de requerer a realização do Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 20/9/2015 -
Agravo em execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Processo nº.: Caio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, interpor o presente AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei nº 7.210/84, tendo em vista a r. decisão que lhe negou o pedido de progressão de regime, apresentando, para tanto, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº 0000.11.222222-3 MANOEL DA SILVA, já qualificado nos autos do processo de execução nº 0000.11.222222-3, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a r. decisão que denegou o pedido de progressão de regime conforme previsão no artigo 112 da Lei de Execução Penal, dela vem, tempestivamente, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2015 -
Agravo em execução
LAB.II PENAL – NP69 – THUANE JESSICA CORDEIRO MENDES DE LIRA – SALA 308 – 16/09/2015 – LMN - QUARTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE VIANA – ES. REF. PROCESSO N° 001.78909-6.2015.81.00 (HOMICÍDIO SIMPLES, ARTIGO 121, CAPUT.). FELICIO DE SOUZA AMORIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Presídio de Segurança Máxima da Comarca de Viana-ES, onde cumpre pena, não se conformando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2016 -
Agravo em execução
Gilberto, denunciado e condenado pelas iras do artigo 157, caput do CP, vem cumprindo pena em regime fechado desde o dia 15 de setembro de 2013, inclusive obtendo progressão de regime. Nunca foi punido pela prática de falta grave e preenche os requisitos subjetivos para obtenção dos benefícios da execução penal. No dia 25 de fevereiro de 2015, foi formulado pedido de obtenção de livramento condicional junto ao Juízo da Vara de Execução Penal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Agravo em execucao
Gilberto, denunciado e condenado pelas iras do artigo 157, caput do CP, vem cumprindo pena em regime fechado desde o dia 15 de setembro de 2013, inclusive obtendo progressão de regime. Nunca foi punido pela prática de falta grave e preenche os requisitos subjetivos para obtenção dos benefícios da execução penal. No dia 25 de fevereiro de 2015, foi formulado pedido de obtenção de livramento condicional junto ao Juízo da Vara de Execução Penal da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Agravo em Execução
ADVOCACIA ANDRADE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 1234/2015 JOÃO MATADOR, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado e procurador que ao final subscreve, com escritório profissional conforme rodapé, onde recebe intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984). I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2016 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA _______ ESTADO_______. Execução Penal n: 918.843 ROBSON VEIGA CANELLI, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, atualmente recolhido no Complexo de Penitenciário de Lulolândia da Comarca de ___, onde cumpre pena, não se conformando com a respeitável decisão que negou o pedido de progressão do regime prisional as fls.___, por seu advogado constituído que esta subscreve, vem respeitosamente, à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.442 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
Agravo em Execução
AGRAVO EM EXECUÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE XXXXX PEC nº xxxxxx XXXXX, qualificado nos autos do processo em epígrafe, preso recolhido no Albergue XXXX, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado constituído, inconformado com a decisão que indeferiu o pedido de remição de pena, com fulcro no art. 197 da Lei de Execuções Penais, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO apresentadas, desde logo, suas razões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2017 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE IPATINGA. Execução nº ___ JOZEFA, já qualificada nos autos do processo de execução nº , por seu advogado que esta subscreve, não se conformando, data vênia, com a decisão que negou o pedido de conversão, da pena pecuniária em restritiva de direito, dela vem, tempestivamente, AGRAVAR (ou interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO) com fundamento no artigo 197, combinado com o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2017 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PELOTAS/RS Execução Penal nº. ____ VIVALDINO SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual ____, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Decisão de fls. ___, que indeferiu sua progressão de regime, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PELOTAS/RS Execução Penal nº. ____ VIVALDINO SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, atualmente recolhido no presídio estadual ____, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. Decisão de fls. ___, que indeferiu sua progressão de regime, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no artigo 197 da Lei 7.210/84, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2018 -
Agravo em Execução
Descrição: Aluno (a): ___LIVALDO ANTONIO GONÇALVES DE GODOI________________ Turma: ______9º SEMESTRE_______RA: _______001.2013.01951 Data: _25/ 11/ 2013_ PEÇA PROCESSUAL Espécie: ( ) Cível ( x ) Penal ( ) Empresarial ( ) Trabalhista Peça:_____________AGRAVO EM EXECUÇÃO_________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara criminal de Presidente Bernardes do Estado de São Paulo. Execução Penal nº____ Marcio já qualificado nos autos em epigrafe, por seu advogado que está subscreve, respeitosamente a presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 PáginasData: 23/4/2018