Humanas
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256.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.331 - 45.360
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AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. Autos de nº. 0000999-99.2015-8.16.999 BABUINO, já qualificada nos autos em epigrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado do Paraná, vem através de seu procurador ADVOGADO, devidamente inscrito nos quadros da OAB (procuração em anexo), dessa forma, não se conformando com a respeitável decisão que denegou a unificação das penas dos delitos de furtos, ocorrido em 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
Agravo em Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE …… Autos do processo nº …………………. JOÃO, já qualificado nos autos da Execução em epígrafe, por seu advogado infra assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no art. 197 da Lei nº 7.210/84, em face a respeitável decisão de fls. ____que determinou o encaminhamento do Agravante para penitenciária destinada ao cumprimento da pena no regime disciplinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2018 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS Processo n° ______________ Lauricélia, já devidamente qualificada nos autos do processo de execução em epígrafe, por intermédio de seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante a presença de Vossa Excelência, interpor o recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO com fulcro no art. 197 da Lei 7.210/1984, irresignada com a decisão interlocutória proferida por este Douto Juízo que indeferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE ____________- ESTADO____ Processo nº_____________________ Pedro Colombo, já qualificado, nos autos em epigrafe, por seu advogado infra assinado, vem inconformado com a respeitável decisão de folhas____, interpor, tempestivamente, recurso de AGRAVO EM EXECUÇÃO com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução Penal, a fim de requerer a realização do Juízo de Retratação, nos termos do artigo 589 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2021 -
Agravo em execução - penal
AULA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014 A avaliação será da seguinte forma, duas peças valendo 10, e outras notas de 2.5 para cada atividade extracurricular. Prova dia 25 de novembro Prova dia 9 de dezembro AGRAVO EM EXECUÇÂO LEP – 7.210 Art. 197 É utilizado para todas as decisões do juiz das varas de execução penal. Súmula 700 – STF – diz que é de 5 dias. O rito do agravo também e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2015 -
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Execução nº. XXXXXXXX VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. XXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo de execução criminal acima, que lhe move Justiça Pública, atualmente recolhido no Presidio de São José do Rio Preto-SP., com trâmite perante este respeitável juízo, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento a determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 8/11/2016 -
Agravo em Execução Penal
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX° VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. GUILHERME, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF de nº XXXXXXXXX, RG de n° XXXXXXXXX, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxx, xxxxxx-XX, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do advogado ora subscrevente, constituído mediante procuração anexa (Anexo 01 – Procuração Ad Judicia Et Extra), com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, propor: RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO à luz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2020 -
Agravo em execução: Previsão legal
AGRAVO EM EXECUÇÃO Previsão legal O agravo em execução está previsto no artigo 197 da Lei das Execuções Penais (LEP). Quando é cabível Ao contrário do que acontece com o Recurso em Sentido Estrito, aqui não há rol taxativo. Desta forma, o agravo é o recurso cabível para combater todas as decisões proferidas pelo Juiz das Execuções. A este, por sua vez, compete decidir sobre as seguintes matérias, dentre outras: a) aplicação de lei posterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2016 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 685.037 - ES (2015/0074360-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: MÁRCIO SILVA MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO (380 G DE CRACK E 84 PEDRAS DE CRACK). PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. EXCLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM RAZÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA MINORANTE DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2015 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Agravo em Recurso Especial Comarca: Goiânia - Goiás Processo nº: 94373-35.2015.8.09.0175 (201500943732) Embargante: Anna Claudia Guilherme Oliveira Moreira ANNA CLAUDIA GUILHERME OLIVEIRA MOREIRA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, via de sua advogada que esta subscreve interpor AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, com a acostada minuta, com supedâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2018 -
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
EXMA SRA DESEMBARGADORA TERCEIRA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recurso Especial nº 0026908-60.1998.8.19.0002 ESPÓLIO DE JOSÉ RIBEIRO, nos autos do Recurso Especial acima referenciado, em que figura como Recorrente, ora Agravante, sendo Recorrido, ora Agravado, ESPÓLIO DE HEITOR RIBEIRO, inconformado, data venia, com a r. decisão de indexador 000551, que inadmitiu seu Recurso Especial, vem, com fundamento no artigo 1.042, do CPC/2015, pela Defensora Pública infra-assinada, interpor AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 20/8/2018 -
Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA MARIA ISABEL GALOTTI, DD. RELATORA DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 574.971-GO (2014/0223168-3), EM TRÂMITE NO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – BRASÍLIA/DF Agravo em Recurso Especial nº 574.971-GO (2014/0223168-3) Agravante: Juliana Paulina Rocha Agravado: Euler Coelho Marques JULIANA PAULINA ROCHA, devidamente qualificada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 574.971-GO (2014/0223168-3), em que figura como Agravante e, de outro lado, como Agravado EULER COELHO MARQUES, por seus advogados ao final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 22/7/2024 -
Agravo em Recurso Especial Detração de pena
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Processo n° XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXX já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e estagiários do XXXXXXXXXXXXXX que abaixo subscrevem, com fulcro nos art. 1042, do Código de Processo Civil, interpor: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL com a devida vênia, contra a decisão de fls. X proferida por vossa excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.268 Palavras / 10 PáginasData: 26/2/2019 -
Agravo Indeferimento Auxílio Doença-INSS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SANTA CATARINA Processo n. Nome da parte, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem à elevada presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 15, parágrafo 4º, da Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008, alterado pela Resolução 163, de 9 novembro de 2011, interpor o presente AGRAVO, em face da negativa de seguimento do Incidente de Uniformização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.780 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2016 -
Agravo Interno
EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE CURITIBA - PARANÁ. AUTOS AGRAVADOS NÚMERO: xxxxxx AGRAVANTE: MARIO DO ARTE AGRAVADO: JOSÉ DO ARTE MARIO DO ARTE, já qualificado nos autos, estando ele inconformado com a r decisão proferida por este Tribunal, vem através de seu advogado - procuração em anexo - interpor: AGRAVO INTERNO, com base nos Art. 332 a 334 do Regimento interno do TJPR, em face da decisão proferida pelo relator do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2015 -
AGRAVO INTERNO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAGUAÍ Proc. Nº : 0391729-22.2015.8.19.0001 LUZINETE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, representada por LARA BENDA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, devidamente qualificada nos autos da ação pelo procedimento ordinário com pedido liminar de tutela antecipada em epígrafe, vem à presença de V. Exa., através da Defensoria Pública, tempestivamente, apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE AGRAVO RETIDO, na forma que se segue: Trata-se de ação onde se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2018 -
Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. Processo nº 1234 FACULDADE X-MAN LTDA., sociedade por cotas de responsabilidade limitada, já qualificada nos autos, por meio de seus procuradores, assinados ao final, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, e com fundamento no Art. 1021, da Lei 13105/15, interpor AGRAVO INTERNO não se conformando com a decisão monocrática de fls. 2-3, no processo nº 1234 – 1ª vara cível de Teresina, que indeferiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 22/8/2018 -
AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ RELATOR DA COLENDA TURMA RECURSAL FEDERAL, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo: 0517285-94.2017.4.05.8400 ORIGEM: AGRAVO INTERNO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante: ELIZABETE SOUSA SILVA Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E OUTROS ELIZABETE SOUSA SILVA, já qualificada nos autos, por seu procurador e advogado in fine assinado conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com esteio nas disposições pertinentes à espécie, apresentar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.530 Palavras / 15 PáginasData: 21/8/2018 -
Agravo Interno em Direito Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DA REGIÃO DE MINAS GERAIS - RELATOR. DO PROC. XXXXXX O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, pessoa jurídica de direito público interno, representado judicialmente pelo Procurador de Estado, já qualificado nos autos do recurso de Agravo de Instrumento nº XXX ajuizada na Vara Civil da Comarca de Mariana/MG, vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o presente AGRAVO INTERNO, contra a decisão monocrática que dormita às fls. XX/XXX, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2016 -
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOS FATOS Na manhã do dia 29 de junho de 2010, o pesquisador Dave McLaughlin e sua esposa terapeuta Sara Lawry estavam passeando por Copacabana e foram atingidos gravemente quando ocorreu uma explosão de um bueiro na esquina da Rua República do Peru com a Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Sara e Dave procuravam apartamento para alugar, pois obtiveram uma bolsa de uma Universidade dos Estados Unidos para estudar no Brasil, e estavam pesquisando sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 27/2/2018 -
AGRAVO INTERNO NO STJ
EXCELENTÍSSIMO SENHORA MINISTRA RELATOR DA REGINA HELENA COSTA DA PRIMEIRA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de representante legal devidamente constituído nos autos do RMS em epígrafe, vem, respeitosamente, em face da decisão monocrática de fls. ..., interpor o presente AGRAVO INTERNO, com base no artigo 1.021 e seguintes do Código de Processo Civil, e nos artigos 258 e seguintes do Regimento Interno do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2018 -
Agravo interno peça processual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____ Autos nº:XXXX EMPRESA ÔNIBUS,já qualificada nos autos em epígrafe da RECLAMAÇÃO TRBALHISTA que lhe move JOSÉ, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de V.Exa, tempestivamente, com fulcro no art 897, alínea “b” da CLT interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Requerendo o seguimento do RECURSO ORDINÁRIO que foi negado, após a análise preliminar de admissibilidade, remetendo os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
Agravo Interno Prática Processual Civil
Questão 4 – Prática Processual Civil VI Gabriel dos Santos, após fazer curso de extensão para ser síndico profissional, logrou apresentar propostas em assembleias de condomínios e foi contratado para iniciar seus trabalhos em 2 condomínios diferentes, com remuneração mensal em cada um de R$ 2.000,00. O Condomínio Veredas de Moema é um empreendimento com 106 unidades e um orçamento razoável. Após a posse de Gabriel, houve uma Assembleia Geral Extraordinária por ele convocada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2022 -
Agravo Jaqueline x Editora Cruzeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE YYYYY Processo nº.: XXXXXX-XX.XXXX.XX.XXXX SORAIA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade XXXXXXX-X, inscrita no CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXX, n.ºXXX, Bairro XXX, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procuração anexado aos autos, inconformada, data vênia, com a sentença que julgou improcedente a Ação de Indenização por danos morais e estéticos proposta em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 18/10/2020 -
Agravo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo nº: 1030614-03.2016.8.13.0024 Origem: 07ª Vara Cível de Belo Horizonte - MG Agravante: RENATO RAMOS PEREIRA – ME e RENATO RAMOS PEREIRA – ME Agravado: BANCO BRADESCO S.A RENATO RAMOS PEREIRA ME, pessoa jurídica inscrita CNPJ nº 012.233.208/0001-30 com sede na Rua Jaguari,828, Bairro Bonfim, Belo Horizonte/MG CEP 31.210-430, neste ato representada Pelo sócio administrador, RENATO RAMOS PEREIRA, , brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.418 Palavras / 14 PáginasData: 11/7/2017 -
Agravo por instrumento
EXCELENTÍSSIMO SR DR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. MARCOS VINICIOS FERREIRO CAMPOS, brasileiro, policial civil, casado, portador da cédula de identidade RG n.º1.395.141 SSP/SE e CPF n.º575.396.005-78, residente e domiciliado a Rua Francisco Rabelo Leite Neto, nº 500, apto. 403, bairro Atalaia, nesta capital, CEP 49037-240, nos autos da Ação de Alimentos, que lhe move GUILHERME AZEVEDO CAMPOS menor impúbere, representado por sua genitora VALÉRIA TEREZA SOARES AZEVEDO, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.271 Palavras / 18 PáginasData: 1/12/2015 -
Agravo regimental
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO PROCESSO nº 00010.2014.5.15.0000, EM TRAMITAÇÃO NA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Processo N°: 00010.2014.5.15.0000 SILVIO LIMA, já qualificado nos autos da ação trabalhista nº RTSum. 0010135-99.2013.5.15.0134 em face da CASA VAREJO S/A, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, no prazo legal, e com fulcro no artigo 281, I, alínea “b” do Regimento Interno do Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Agravo Regimental
ATIVIDADE COLABORATIVA - AVALIAÇÃO DE EMENTA AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 433.663 – RS (2013/0380901-9) Enviado por PAMELA RODRIGUES ROCHA - segunda, 20 outubro 2014, 17:23 Ao avaliar o referido agravo, postado pela aluna PAMELA RODRIGUES ROCHA e conferirmos as razões dos ministros veremos que trata-se de contrato de plano de Saúde em que a agravante GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA em face de LINCK E PAVEGLIO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Agravo regimental
Conforme verifica-se dos documentos de fls. 122/125, relatório circunstanciado da operação de reintegração de posse realizada pelo 18º Batalhão de Polícia Militar, quando da realização da operação, obtém as informações de que não foram localizadas armas de fogo ou entorpecentes no local, bem como a presença de animais domésticos nas residências caracterizando assim a mais perfeita função social da posse. Tendo em vista de que os imóveis anteriormente à apropriação dos requeridos estavam à mercê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2016 -
Agravo regimental - arbitramento de multa - fornecimento de medicamentos
EXMO. SR. DRO. DESEMBARGADOR ANTONIO SALDANHA PALHEIRO DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. Agravo de instrumento 0003417-34.2015.8.19.0000 ARTHUR NOGUEIRA NETTO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move contra MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA. vêm, por seu advogado in fine assinado, inconformado com o Decisão das fls. pela qual a Vossa Excelência reformou parcialmente a decisão do juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 26/8/2015