Humanas
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256.989 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.571 - 57.600
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As Noções Gerais das Pessoas
PESSOAS JURÍDICAS - ASPECTOS GERAIS As pessoas jurídicas são regidas pelo direito público, interno ou externo, e pelo direito privado. A proteção dos direitos da personalidade aplica-se a pessoas coletivas (se aplicável). PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO PJ DE DIREITO PÚBLICO INTERNO As seguintes são pessoas jurídicas regidas pelo direito público interno: I- aliança II - estados, distritos e territórios federais; III- Município; IV- Município, incluindo associações públicas; V- Outros entes públicos constituídos nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2021 -
AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO
AULA 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO Para a aula desta semana, vocês deverão fazer a leitura das doutrinas de Direito Civil aplicáveis à matéria, indicadas no plano de ensino, e responder às seguintes questões: 1. Defina Direito. 2. Como deve ser tratada a questão da lacuna da lei, diante do fato de que o juiz não pode se eximir de julgar. Respostas 1- Direito é o conjunto de condições na qual a pessoa ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 27/10/2018 -
As Noções Gerais de Direito Administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO ________________ ÍNDICE 1– Noções Gerais de Direito Administrativo 4 1. – Conceito 4 2. – Fontes do Direito Administrativo 5 3. - Regime Jurídico Administrativo 6 4. - Princípios Constitucionais da Administração Pública 7 5. - Princípios Infraconstitucionais da Administração Pública 11 1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 17 1. Introdução 17 2. Administração Pública Direta 18 3. Administração Pública Indireta 19 4. Entidades Paraestatais 23 5. Agências da Administração Pública 26 6. Agentes Delegados ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 83.895 Palavras / 336 PáginasData: 18/4/2017 -
AS NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO
FACULDADE UNILEYA NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E DIREITO BANCÁRIO ROBSON O conceito do direito de Herbert Hart Brasília/DF 2022 Herbert L. A. Hart foi um autor que defende um conceito de direito amplo, no qual se incluem regras jurídicas contrárias à moral social, desde que ultrapassem os testes formais estabelecidos pelas regras primárias e secundárias do ordenamento. No mais, o autor se manteve a reformar outras teorias positivistas de uma forma mais ampliada e aprimorada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2022 -
As Noções Gerais de Hermenêutica e Interpretação
Noções gerais de hermenêutica e interpretação * A hermenêutica jurídica está relacionada à: - aplicação do direito; - aos processos de interpretação; - às técnicas a serem aplicadas. * Hermenêutica vem de: - hermeneia - Hermes * Hermeneutica não é sinônimo de interpretação. - conceito de hermenêutica: a arte ou ciencia (?) responsável pela elaboração da metodologia de interpretação da lei, estabelecendo técnicas, princípios e diretrizes para o ato de interpretar. - a interpretação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.161 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2021 -
AS NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES
Noções Gerais de Obrigação NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES: CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2018 -
As Noções gerais de recursos
Processo Civil III Professora: Estefânia Aluna: Agatha Gabrielle Noções gerais de recursos 1) Conceito de Barbosa Moreira: é remédio voluntário apto a ensejar dentro do mesmo processo a reforma, invalidação, esclarecimento ou integração de uma decisão jurisdicional. 2) Fundamento normativo- artigo 496 no atual e no NCPC é a partir do artigo 994. O rol é taxativo, somente lei pode criar recurso. Somente lei federal pode criar recursos. 3)Objeto/Hipotese de Cabimento: O recurso se presta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.747 Palavras / 23 PáginasData: 23/11/2017 -
As Noções Gerais do Direito
PLANO DE ENSINO | 2022 Curso: Administração | Prof. (ª) Mestre: Tania Rejane de Souza Disciplina: Direito | Carga Horária: 80h | Semestre Letivo: 2º EMENTA Noções Gerais do Direito. Pessoa natural e jurídica. Bens móveis e imóveis. Dos fatos e atos jurídicos. Obrigações. Responsabilidade Civil. Dos direitos básicos do consumidor. Da qualidade de produtos e serviços e da responsabilidade pelo fato do produto ou serviço. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2022 -
As Noções Gerais do Setor Público
Atividade Avaliada N1 1. Um Estado Nacional pode assumir duas formas de acordo com o nível de descentralização do poder político nele estabelecido: Estado Unitário e Sociedade de Estados. No Estado Unitário, a descentralização do poder pode se configurar de maneira: pura, administrativa ou administrativa e política. Já nas Sociedades de Estado, o Estado pode assumir a forma de Confederação ou Federação. O Estado Federado tem como uma de suas características, a repartição de competências.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 8/1/2022 -
As Noções Gerais Sobre a Posse
Classificação da Posse 1. POSSE DIRETA E POSSE INDIRETA A primeira espécie refere-se à posse temporária, passageira, transitória, como é o caso do locatário, do arrendatário; pode referir-se à jus possiendi ou jus possessiones, conforme a legitimidade e origem da posse. A segunda, refere-se à posse do proprietário, aquele que detém o domínio, ou seja, aquele que tem a coisa de modo perene. O possuidor direto pode valer-se de meios possessórios perante o possuidor indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2018 -
AS NOÇÕES GERAIS SOBRE LICITAÇÃO
1 INTRODUÇÃO O estudo sobre licitação tem relevância, devido à transparência e publicidade com o objetivo primordial a análise dos princípios da isonomia e da impessoalidade. Espera-se que este trabalho demonstre de forma clara os conceitos e normas da licitação além de aborda o papel dos órgãos fiscalizador no do Poder Público, respeitando assim, as regras da lei maior do nosso país que é a Constituição Federal do Brasil de 1988. Com o recente estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.978 Palavras / 16 PáginasData: 17/2/2017 -
AS NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO
1 NOÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO DO TRABALHO 1. Histórico do Direito do Trabalho. Preliminarmente, convém conceituar a palavra trabalho, buscando suas antigas origens. O termo vem de tripaliare, palavra latina que significa torturar com o tripalium, antigo instrumento de tortura. Sempre se disse a respeito do significado do trabalho, como atividade humana, ou seja, de que representava ele um esforço, um cansaço, uma pena e, até um castigo. Sociologicamente foi, efetivamente assim, sabendo- se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.929 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2017 -
As Noções introdutórias à obra o discurso e o poder
Breve resumo das noções introdutórias à obra “o discurso e o poder” Sumariamente, o autor traz ao esclarecimento, um breve comentário acerca da obra que será exposta à posteriori. Nessa assertiva, o autor relata que o livro foi construído sob a égide de uma pesquisa feita em uma favela no Estado do Rio de Janeiro no início da década de setenta. Diz ainda que a construção foi desenvolvida no âmbito da preparação de uma dissertação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
As Noções introdutórias ao Direito Tributário
Noções Introdutórias * Direito Tributário e Direito Financeiro Inicialmente, antes mesmo do Direito Financeiro, existia o Direito Administrativo que abrigava os dois. O Direito Financeiro preocupa-se com todas as despesas e receitas do Estado. É por meio do orçamento público que se faz a previsão de receitas para o ano subsequente e com base nelas, a fixação das despesas. Dentre as receitas, o Direito Financeiro tem por objeto tanto as chamadas receitas originárias, decorrentes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.885 Palavras / 28 PáginasData: 28/3/2018 -
As Noções introdutórias do Direito
Noções introdutórias do Direito Antes de iniciar o estudo geral dos ramos do Direito Público e Privado, é necessário que você compreenda a origem do Direito, sua definição, suas fontes e a maneira de aplicar e de interpretar as normas. Veremos que o Direito é um conjunto de normas ou regras que rege a vida do homem em sociedade. Dower (2005, p. 4) afirma que o Direito, composto por um conjunto de normas jurídicas, equaciona
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2018 -
AS NOÇÕES PRELIMINARES
1. NOÇÕES PRELIMINARES É indubitável, que entender a ilicitude requer grande significância, pois manifesta-se como causa eventual no código penal, isto é, trata-se de deixar um fato proibido licito, no entanto, a diretriz para analisar de acordo ao fato concreto, para declarar a antijuridicidade. Assim, neste trabalho conterá elementos nos quais configura tal tema. Dessa maneira, inicialmente, vale conhecer o conceito de ilicitude, como é sabido, consiste num meio de exclusão da tipicidade e conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2018 -
AS NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL
APOSTILA I DIREITO AMBIENTAL CURSO: DIREITO PROFESSORA: SIMONE CARNEIRO I – NOÇÕES PROPEDÊUTICAS DO DIREITO AMBIENTAL: 1. Conceito de Direito Ambiental e outras considerações: O Direito Ambiental (D.A) encontra-se no Ordenamento jurídico como um Direito Público, que tomou sua autonomia a partir da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938/1981, pois anterior a esta lei o Direito Ambiental baseava-se em leis esparsas e não propriamente leis ambientais, como o Código de Florestal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 PáginasData: 20/6/2022 -
AS NOÇÕES VANTAGENS COMPARATIVAS FINAL
A escassez se refere à um problema econômico básico: a lacuna entre recursos limitados – ou seja, escassos – e desejos teoricamente ilimitados. Esta situação exige que as pessoas tomem decisões sobre como alocar seus recursos de maneira eficiente, a fim de satisfazer suas necessidades básicas e o máximo possível de desejos. Qualquer bem de consumo que tenha um custo não-zero é escasso até certo ponto, mas na prática, o que importa é a escassez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2019 -
As Normas Administrativas
IMAGEM COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. Há 10 anos acertando o alvo. NORMAS ADMINISTRATIVAS * INTRODUÇÃO A empresa espera de você, que você seja ético, ou seja, que você pense e execute de maneira correta, de acordo com os valores estabelecidos e aceitos na sociedade em que você está inserido. A sua responsabilidade mais importante é desenvolver um bom trabalho no que é designado para você. Saber atender, saber entender, saber cooperar com seus colegas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.981 Palavras / 12 PáginasData: 21/12/2016 -
AS NORMAS APLICADAS AO CONFORTO AMBIENTAL: ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO, TÉRMICO E ACÚSTICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO – Engenheiro Coelho UNASP-EC ARQUITETURA E URBANISMO Disciplina: LEGISLAÇÃO APLICADA Prof. Dr. Mário Marangoni Filho 1º Semestre de 2021 TRABALHO INDIVIDUAL NORMAS APLICADAS AO CONFORTO AMBIENTAL: ACESSIBILIDADE, ILUMINAÇÃO, TÉRMICO E ACÚSTICO CAROLINE GIULIA DA SILVA Aluno(a) do Curso: Arquitetura e Urbanismo RA 139078 Abril de 2021 1. NORMAS LEGISLATIVAS O estudo das normas legislativas é importante para a composição de um projeto arquitetônico que atenda às necessidades básicas dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2021 -
As Normas Arquitetura
1. Paul Gauguin Pós Impressionismo 2. Biografia <ul><li>Eugène-Henri-Paul Gauguin ( Paris , 7 de Junho de 1848 - Ilhas Marquesas , 8 de Maio de 1903 ) foi um pintor francês do pós-impressionismo . </li></ul><ul><li>Apesar de nascido em Paris , Gauguin viveu os primeiros sete anos de sua vida em Lima , no Peru , para onde seus pais se mudaram após a chegada de Napoleão III ao poder. Seu pai pretendia trabalhar em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 26/2/2020 -
AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE NBC TP 01 – PERÍCIA CONTÁBIL Voltar ao índice Índice Item OBJETIVO 1 CONCEITO 2 - 5 EXECUÇÃO 6 - 17 PROCEDIMENTOS 18 - 30 PLANEJAMENTO 31 - 46 Objetivos 33 Desenvolvimento 34 - 38 Riscos e custos 39 Equipe técnica 40 - 41 Cronograma 42 - 45 Conclusão 46 TERMO DE DILIGÊNCIA 47 - 56 Aplicabilidade 49 - 54 Estrutura 55 - 56 LAUDO E PARECER PERICIAL CONTÁBIL 57 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.136 Palavras / 17 PáginasData: 27/4/2015 -
As Normas Brasileiras de Contabilidade
NBC TP01 A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnico-científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar a justa solução do litígio ou constatação de fato, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer técnico-contábil, cujo limite é o próprio objeto, de competência exclusiva do contador e exercida sob tutela do Poder Judiciário. Durante a execução o perito deve comunicar a data e o local de início da produção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2017 -
AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
............................................................................................................. O presente trabalho tem o objetivo de apresentar um pouco do tema Estoques apresentados na seção 13 da Norma Brasileira de Contabilidade TG 1.000. Os estoques se constituem num ativo relevante para as empresas industriais e comerciais. Desta importância, decorre a necessidade do adequado controle, mensuração e posterior evidenciação nas demonstrações contábeis publicadas (IUDÍCIBUS ET AL, 2010). Fazem parte dos estoques os bens adquiridos e destinados para venda, os produtos acabados, os produtos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2018 -
As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC)
NBCT 19.41 – SEÇÃO 13 - ESTOQUES INTRODUÇÃO As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC) constituem-se num conjunto de regras e procedimentos de conduta que devem ser observados como requisitos para o exercício da profissão contábil, bem como os conceitos doutrinários, princípios, estrutura técnica e procedimentos a serem aplicados na realização dos trabalhos previstos nas normas aprovadas por resolução emitidas pelo CFC. As Normas Brasileiras de Contabilidade classificam-se em Profissionais e Técnicas. As Normas Brasileiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2015 -
As Normas Constitucionais
https://files.passeidireto.com/b602ccb4-70cb-4199-9a45-456fc7dbf637/bg1.png CAMPUS CANOAS NORMAS CONSTITUCIONAIS CONCEITO E EFICÁCIA CAROLINA DA COSTA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIVERSID ADE LUTERAN A DO B RASIL PROF: SÉRGIO R. ABREU Canoas, Maio de 2017. 1. INTRODUÇÃO Normas jurídicas são prescrições que visam colocar ordem e justiça na vida social. As normas em geral possuem duas características: garantia e imperatividade. Nas normas constitucionais a constituição tem aplicação direta e imediata, funciona como parâmetro de validade às outras normas jurídicas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
As Normas constitucionais programáticas
3. As normas constitucionais programáticas 3.1. Conceito, origem e eficácia As normas constitucionais programáticas podem ser definidas, de maneira sintética, como regras constitucionais que buscam conciliar interesses de grupos políticos e sociais antagônicos, apresentando conteú- do econômico-social e função eficacial de programa, obrigando os órgãos públicos, mediante a determinação das diretrizes que estes devem cumprir (PIMENTA, 1999, p. 173). Essas regras apareceram com o surgimento do Estado Social, no período posterior à Primeira Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.297 Palavras / 26 PáginasData: 15/4/2015 -
As Normas Contabeis
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Normas contábeis para mensuração, reconhecimento e evidenciação dos fatos contábeis Curso: Ciências Contábeis Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
As Normas Contábeis
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 2 Unidade de Aprendizagem: Normas Contábeis para Mensuração, Reconhecimento e Evidenciação dos Fatos Contábeis Curso: Ciências Contábeis Professor: Marcos Crepaldi Nome do estudante: Karoline Pfleger Franz Data: 27/09/2018 Orientações: * Mantenha o formato desse arquivo para retornar sua AD. * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2018 -
As Normas Contábeis
Questão 1 (Peso 10,0): A AD1 será também postada no Fórum 01. O pronunciamento Técnico "CPC 22 – Informações por Segimento" determina que a entidade deve divulgar informações que permitam aos usuários das demonstrações contábeis avaliarem a natureza dos efeitos financeiros das atividades de negócio em que está envolvida e os ambientes econômicos que opera. Exponha de forma breve quais e como as informações dever ser evidenciadas. Em sua opinião estas informações são suficientes para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2018