Humanas
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256.768 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.601 - 57.630
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As Nulidades em Espécies do Processo Penal
NULIDADES EM ESPÉCIE I INTRODUÇÃO Assim como no Direito Penal, o Direito Processual Penal também trabalha com o conceito de tipicidade. Neste âmbito, a tipicidade é importante pois é o que reafirma que os atos processuais devem ser praticados de acordo com a Constituição Federal, com as Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos e com as leis processuais penais. Ela entrega, portanto, uma maior segurança jurídica por indicar previamente o caminho padronizado a ser seguido. Ademais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.510 Palavras / 15 PáginasData: 7/12/2021 -
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL A autora inicia falando que a tarefa de aplicar o direito a situações concretas não é realizada aleatoriamente pelos órgãos estatais, ao contrario, a atividade processual também é regulada pelo ordenamento jurídico, através de formas que devem ser obedecidas pelos que nela intervém. São atos processuais inexistentes aqueles aos quais falta, de forma absoluta, alguns dos elementos exigidos pela lei, neles o vicio é de tal gravidade que sequer seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 29/5/2015 -
As Nulidades no Processo Penal
NULIDADES NO PROCESSO PENAL: Conceito: para o processo penal, nulidade é um vício processual derivado da inobservância/ desrespeito de uma norma (princípio ou lei, artigo de uma lei) infra ou constitucional, acarretando assim a nulidade do processo (em parte ou no todo). INEXISTÊNCIA ≠ NULIDADE (relativa ou absoluta) ≠ IRREGULARIDADE <---------------------------------------------------------------------------------------- + inaceitável ESPÉCIES DE NULIDADE: Absoluta ou Relativa. Em geral, a principal diferença entre a relativa e a absoluta é que: A nulidade relativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 3/7/2020 -
As Nulidades no Processo Penal
FACULDADE SANTO ANTÔNIO Júlia de Oliveira Santos TED – Nulidades do Processo Penal Caçapava – SP 2022 Com base nas disposições legais acerca das nulidades do processo penal, bem como o material disponibilizado na biblioteca digital, responda as seguintes perguntas? 1 - O que são nulidades no processo penal? De acordo com o autor Guilherme NUCCI, as nulidades podem ser definidas como “vícios que contaminam determinados atos processuais, praticados sem observância da forma prevista em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.247 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2022 -
AS NULIDADES PROCESSUAIS
UNIJORGE - Centro Universitário Jorge Amado Disciplina: Direito Processual Civil I Docente: Rafaela Teixeira Discente: Karynne França Dórea DAS NULIDADES PROCESSUAIS A Constituição Federal de 1988 deu inicio ao movimento doutrinário cujo foco principal era a aproximação do processo civil ao “devido processo constitucional”. Passando o direito processual civil a ser estudado a partir de seu resultado. Destro desse âmbito, as nulidades processuais caracterizam-se por privar os efeitos imputados aos atos do processo que padecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2018 -
AS OBRAS ANÁLOGAS
Rent a car Rental Car Agent: Welcome to Good Deal Car Rentals. what can I do for you today? Kristen: hi I'm here in San Francisco on vacation and would like to rent a car. Rental Car Agent: great. what kind of car are you looking for? Kristen: Well I want something that isn't too expensive, but that is big enough for my whole family. Rental Car Agent: alright I would recommend a full size
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2019 -
As Obras Da Carne E O Fruto Do Espirito
AS OBRAS DA CARNE PROSTITUIÇÃO Definição: prostituição é desmoralização, rebaixar-se, desonrar-se. O termo grego usado é porneia que originalmente dá a entender o tráfico comercial do sexo. A prostituição resume-se aos pecados sexuais relativos ao sexo praticado por ganhos e fornicação se resume ao sexo praticado antes do casamento. “Criou DEUS, pois, o homem à sua imagem, à imagem de DEUS o criou; homem e mulher os criou (...) E a costela que o SENHOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.781 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2014 -
AS OBRAS DE TERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA Seção de Licitações e Compras ANEXO I ITEM UM QUANT DESCRIÇÃO UNIT TOTAL 01 KG 1500 ACHOCOLATADO EM PO - 1 KG. MARCA MARATÁ 8,48 12.720,00 02 KG 500 ACHOCOLATADO EM PO - 1 KG . MARCA MARATÁ 8,48 4.240,00 03 KG 7500 ACUCAR REFINADO - PCT COM 01 QUILO. MARCA ALTO ALEGRE 3,60 27.000,00 04 KG 2500 ACUCAR REFINADO - PCT COM 01 QUILO. MARCA ALTO ALEGRE 3,60 9.000,00 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 13/10/2021 -
As Obras E Os Decretos De Deus
As Obras e os Decretos de Deus A Criação Por que, como e quando Deus criou o universo? 1. EXPLICAÇÃO E BASE BÍBLICA Como Deus criou o mundo? Será que ele criou cada espécie diferente de planta e animal de modo direto, ou fez uso de uma espécie de processo evolutivo, guiando o desenvolvimento das coisas vivas a partir das mais simples para as mais complexas? E quanto tempo Deus levou para produzir a criação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 20/3/2014 -
As Obras Neo Andinas
1 Introdução El Alto é a segunda maior cidade da Bolívia e abriga aproximadamente 1 milhão de habi-tantes, três quartos dessa população têm descendência indígena Aymara. Considerada a cidade mais alta do mundo, El Alto fica a uma altitude de 4.150m acima do nível do mar e é localizada pró-ximo a capital do país, La Paz, na província de Pedro Domingo Murillo. A cidade obteve grande crescimento na década de 1950, quando o assentamento foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2021 -
As Obrigações - Desenvolvimento
Basicamente, a teoria ‘punitive damages’ se origina do Direito Norte Americano, e traduz em seu significado a expressão “indenização punitiva”, que atribui como o seu principal objetivo que tais danos sejam indenizados por uma quantia fixada de valor elevado, como o próprio nome já diz, a fim de punir e desestimular que o respectivo delito ou similar, venham a ocorrer novamente pelo autor de sua prática. Vale ressaltar, que a teoria do Dano Punitivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2023 -
AS OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO
Aluno: Thales Renan de Oliveira Batista Turma: 4DIAN Curso: Direito - UNIBRASIL TRABALHO DE DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES DE MEIO E RESULTADO 1. Obrigação de meio: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DE SUCESSO NO RECURSO CONSIDERADO INTEMPESTIVO. (REsp 1758767 / SP RECURSO ESPECIAL 2014/0290383-5 - Relator(a) Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO) O recurso especial supracitado, de relatoria do ilustre Ministro Paulo de Tarso Sanseverino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
AS OBRIGAÇÕES E ASSESSORIAS NUAD
C:\Users\KÁTIA SIMONY\Downloads\MARCA - SEMED.png NÚCLEO ADMNISTRATIVO – NUAD/SEMED RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO NUAD NO ANO DE 2021. OBJETIVO: Gerenciar com eficiência os Recursos Financeiros da Educação, (FUNDEB, PDDE, QSE, PNAE E PNATE), fazendo planejamento conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e suas 35 Unidade Escolares, acompanhando e monitorando através de: * Controle de Processos (Capa de Processos com descrições e numerações, Nota Fiscal, Recibo, Emissão de Certidões Negativas, Atestos e Despachos) *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2022 -
As Obrigações e Responsabilidade Cível
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA – APS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Nome: Bianca Correa Rivitti 1. Ana comprou um caminhão para exercício de atividade profissional mediante alienação fiduciária em garantia. Meses depois, ajuizou ação revisional do contrato, alegando que os juros remuneratórios aplicados são abusivos. Uma vez proposta a ação, parou de pagar as parcelas aguardando decisão definitiva do Poder Judiciário. Cinco meses depois do ajuizamento da ação revisional, a empresa ajuizou ação de busca e apreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
FMU – FACULDADE METROPOLITANAS UNIDAS CARLA BATISTA DA CRUZ – RA: 7724446 Atividade Prática supervisionada Direito Civil Obrigações e Responsabilidade São Paulo 2019 No caso houve duas obrigações, uma por parte da Band RPG e outra por parte do veloz ticket. Como advogado das partes orientaria ambas da seguinte forma: Veloz ticket possuía obrigação de fazer juntamente com a Band RPG que era a venda dos ingressos, obrigação cumprida e realizada com a venda para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
APS - OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Aluna: Ana Paula Novais de Oliveira – RA 6750540 Nota válida 10. Em analise a síntese do caso de Ana como Magistrado a de ser julgar o seguinte requerimento a parte contraria de permitir a busca e apreensão de veículo em base nas seguintes obrigatoriedade. De acordo com o artigo 3° da lei. 911/69, o proprietário fiduciário ou credor inadimplente, pode requerer contra o devedor ou terceiro a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
As Obrigações e Responsabilidade Civil
Na contestação de Ana diante a revogação da busca e apreensão de seu caminhão, cujo o qual ela não realizou o pagamento da prestação resultando na sua inadimplência e seu ajuizamento de ação revisional do contrato alegando juros abusivos, encontra-se a improcedência quanto à suspensão da busca e apreensão, mesmo alegando que o caminhão seja, supostamente, bem essencial para o exercício de suas atividades, haja vista que o bem por si só não compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2023 -
AS OBRIGAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL
OBRIGAÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL * UNIFORME: Se o uniforme for dado pela empresa, sem custo, tem que ser devolvido, caso contrário é do funcionário. * VALE TRANSPORTE: Tem que devolver o cartão de vale transporte, pois na hora da rescisão é descontado apenas os dias que o funcionário utilizou. (6% sobre o salário do empregado) * INSALUBRIDADE: É obrigatório, 20% sobre o salário mínimo, mesmo que o funcionário tenha todos os equipamentos, e tenha assinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2020 -
AS OBRIGAÇÕES NA RESPNSABILIDADE SOCIAL
APS - Obrigações e Responsabilidade Civil Durante a madrugada, houve acidente de trânsito no qual o veículo de Antônio da ação indenizatória colidiu com a parte traseira do Jeep Cherokee de propriedade de João. Nessa ocasião, João e mais dois amigos saíram do veículo e agrediram violentamente Antônio, retirando-o à força de seu carro e espancando-o com socos e chutes em várias partes do corpo, além de bater sua cabeça contra uma grade, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
AS OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS
OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS Beathriz Rodrigues Lourenço¹ Mara Edna de Sousa Silva² RESUMO INTRODUÇÃO Os jogos e apostas, embora se questionem a cerca da sua antijuridicidade, são contratos, uma vez que resultam do encontro de vontades visando à produção de efeitos jurídicos. Sobre suas respectivas definições, o jogo, para os romanos alearum lusus, são motivados pela distração ou ganho, onde os contratantes participam das atividades da qual depende o resultado, como exemplos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
AS OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS
OBRIGAÇÕES NATURAIS, DÍVIDAS DE JOGOS E APOSTAS Beathriz Rodrigues Lourenço¹ Mara Edna de Sousa Silva² RESUMO INTRODUÇÃO Os jogos e apostas, embora se questionem a cerca da sua antijuridicidade, são contratos, uma vez que resultam do encontro de vontades visando à produção de efeitos jurídicos. Sobre suas respectivas definições, o jogo, para os romanos alearum lusus, são motivados pela distração ou ganho, onde os contratantes participam das atividades da qual depende o resultado, como exemplos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2017 -
AS OBRIGAÇÕES NO DIREITO
A apresentação seria de uma banda de rock internacional, logo uma obrigação de fazer personalíssima, que só eles poderiam cumprir, e que não foi cumprida. Para que a situação não se tornasse insustentável e que não gerasse mais e maiores prejuízos, eu explicaria que de acordo com o disposto no artigo 248 do código civil, como a banda estava impossibilitada de cumprir seu contrato, o assunto se resolve sem perdas e danos, caso contrário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.575 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2019 -
AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM
OBRIGAÇÕES PROPTER REM Bruna da Costa Mattos dos Santos[1] Keli Regina Fell[2] Carlos Signor3 1. RESUMO O presente artigo tem o escopo de analisar as obrigação Propter rem que se trata de uma obrigação real, a qual decorre de uma relação entre a coisa e o devedor. Ela difere das outras obrigações comuns do direito civil excepcionalmente pela sua transmissão onde o seu significado é “por causa da coisa”. O mesmo se aplica no cotidiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2020 -
AS OBSERVAÇÕES ESTRUTURAIS LAUDO TÉCNICO
Itatuba terá vestibular da UNINASSAU no domingo (06). Inscrições ... ARQUITETURA & URBANISMO SISTEMAS ESTRUTURAIS-I OBSERVAÇÕES ESTRUTURAIS - LAUDO TÉCNICO Teresina, 22 de Abril 2020 OBJETIVO O presente relatório tem como objetivo, apresentar análises feitas em estruturas existentes, para a melhor compreensão e aplicação de conceitos estruturais nas edificações. As análises foram feitas a partir de fotografias, feitas em três locais distintos. A primeiro foi a estrutura da obra hospital municipal, a segunda foi a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2020 -
AS OBSERVAÇÕES FUNDAMENTAIS
PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO Atividade ALGUMAS OBSERVAÇÕES FUNDAMENTAIS Esta disciplina não tem provas para efeito de avaliação final. Para avaliação você deve elaborar um projeto de pesquisa científica, observando-se que a pesquisa em si não será realiza. Repetindo: você deve elaborar um projeto de pesquisa científica e não a pesquisa em si, apenas o projeto da provável. Então, não iremos desenvolver a pesquisa, apenas planejá-la (ELABORAR O PROJETO). Apenas elaborar o projeto de uma provável pesquisa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.393 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2018 -
AS OCORRÊNCIA DE SOLOS COLAPSÍVEIS
II.2 CONCEITO DE COLAPSO O colapso é o termo utilizado para os recalques adicionais de uma fundação devido ao umedecimento de um solo não saturado, normalmente sem aumento nas tensões aplicadas (JENNINGS e KNIGHT, 1975). Os solos não saturados sujeitos a este fenômeno são, normalmente, denominados de “Solos Colapsíveis”. ______________________________________________________________________ 1 “Superfície de Estado” de um elemento de solo é representada pelo conjunto de pontos, em um sistema de eixos coordenados num espaço tridimensional, definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.841 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2019 -
As oito principais características da “Boa Governança”
Sumário 1- Introdução 2- Governança Corporativa 3- As oito principais características da “Boa Governança” 4- Participação 5- Estado de Direito 6- Transparência 7- Responsabilidade 8- Decisões orientadas para um consenso 9- Igualdade e inclusividade 10- Efetividade e Eficiência 11- Suporte a auditoria fiscalizadora 12- Objetivos da Governança Corporativa 13- Fundamentos da Governança Corporativa 14- Equidade 15- Transparência 16- Prestação de contas 17- Demonstrações Financeiras 18- Responsabilidade Corporativa 19- Cumprimento das leis 20- Problemas de Agência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.378 Palavras / 30 PáginasData: 7/10/2015 -
As Ondas de Economia Solidária
Resumo: O início e as diversas ondas de Economia Solidária Foi durante a revolução industrial, que surgiu na Europa a Economia Solidária, contudo foi na Inglaterra que ela emergiu com mais força a partir do século XIX, como resposta ao agravamento da crise do trabalho e da piora dos serviços do sistema público de segurança social. A Economia Solidária segundo Paul Singer (2004), "foi inventada por operários, nos primórdios do capitalismo industrial, como resposta à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2018 -
As Ondas Estacionárias em Cordas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUCMG ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Ondas Estacionárias em cordas FLAVIO HENRIQUE CARVALHO CAMPOS Belo Horizonte, Minas Gerais 2020 1. INTRODUÇÃO Ondas estacionárias são caracterizadas como o encontro de duas ondas idênticas, uma incidente e outra refletida. A superposição dessas ondas leva à formação de interferência construtiva ou interferência destrutiva. Nessas ondas, os pontos de interferência destrutiva são chamados de Nós e nos pontos de interferência construtiva (onde a amplitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2020 -
As Ondas renovatórias de acesso a justiça
As três ondas de acesso à justiça surgiram, basicamente, em decorrencia do interesse em torno do acesso efetivo à Justiça, e nada mais são do que posicionamentos acerca do tema. A expressao acesso à justiça foi definida por Antônio Hermam V. Benjamin de três formas: I) em sentido restrito, diz respeito ao “acesso à tutela jurisdicional” de direitos - acesso a um juiz natural para a composição de litígios; II) em sentido mais amplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2015